- 2024
- 2023
- 039 - Colocação de rails e sinalização de trânsito na EM535 freguesia de Soutelo e Seara Velha
- 040 - Colocação de lomba redutora de velocidade em Agostém
- 041 - Notificação dos proprietários das frações autónomas do Edifício Imperador Flavius
- 042 - Notificação dos proprietários das frações autónomas do Edifício “Imperador Flavius”
- 043 - 2 lugares de estacionamento para mobilidade condicionada, junto ao edifício Grupo Desportivo de Chaves
- 044 - Colocação de sinalética na estrada de ligação entre Sanjurge (Rua Central) e Soutelo (Rua dos Outeirinhos)
- 045 - Colocação de sinalização de trânsito nos acessos ao Jardim Público
- 046 - Colocação de sinalética na Rua Dr. João Morais
- 047 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público na Rua 25 de Abril
- 048 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público na Rua de Santo Amaro
- 049 - Regularização operação urbanística - instalação de cobertura de piscina
- 050 - Controlo da Qualidade da Água 4º trimestre de 2022
- 051 - Sinalética para estacionamento na Rua Aníbal Barros freguesia de Santa Maria Maior
- 052 - Sinalização de trânsito nas duas rotundas existentes na Rua da Linha de Ferro em Santa Maria Maior
- 053 - Criação de um lugar para cargas e descargas na Rua Alferes João Batista
- 054 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Curalha
- 055 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24_1990
- 056 - Criação de um lugar de estacionamento Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 057 - Colocação de guarda de Rails de Proteção
- 058 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Lama de Arcos
- 059 - Notificação Jorge Gomes Processo de Contraordenação n.º 6_2023
- 060 - Atribuição de Topónimos na freguesia de Santo Estêvão
- 063 - Hasta Pública de Veículos
- 064 - Colocação de sinalização de trânsito na povoação de Pereira de Veiga
- 065 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na povoação de Souto Velho
- 066 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vale de Anta
- 067 - Sinalização de trânsito na Freguesia de Vale de Anta
- 068 - Alteração ao loteamento de Eusébios e Filhos, Ldano Lugar de Trás do Alto, Santa Cruz Trindade
- 069 - Reunião Ordinária Pública da Câmara dia 27 de abril em Vilarelho da Raia
- 070 - Processo de Contraordenação n.º 22_2023 Maria Paço
- Editais
- 2022
- 114 - Hasta pública para alienação de veículos e sucata diversa da CMC
- 112 - Controlo da Qualidade da Água 2º trimestre de 2022
- 111 - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento Nº1-2022
- 110 - Procedimento de alteração loteamento N4-2004 em nome de Eusébios e Filhos Lda
- 109 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 10-1992
- 108 - Afixação de cópias das atas da reunião extraordinária de 14 de julho e da reunião ordinária de 21 de julho
- 106 - Atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Chaves 3.ª Geração
- 105 - Delegação de Competências no Chefe de Divisão de Ambiente, em regime de substituição, Eng.º Paulo Valoura
- 104 - Notificacão João Jesus Lobo Morais
- 102 - Notificação de proprietários das frações autónomas do Edifício Imperador Flavius
- 101 - Declaração Sandra Sofia Silva Sarmento processo N 172-20
- 100 - Reunião Ordinária Pública da Câmara na Freguesia de Loivos e Pereira de Agrações
- 099 - Criação de um lugar para cargas e descargas
- 098 - Colocação de lomba redutora de velocidade
- 096 - Hasta Pública por licitação verbal para 4 espaços de restauração e bebida com carater não sedentário no Festival Musical N2
- 094 - Colocação de sinalética para condicionamento do estacionamento automóvel na Rua e Travessa da Previdência
- 093 - Medidas de acalmia de tráfego na Rua Firmino Aires freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 092 - Colocação de sinaléica num cruzamento entre a Travessa dos Aregos e a Rua dos Aregos na freguesia de Vale de Anta
- 091 - Colocação de sinalética em cruzamento entre a Rua de Santo António, Estrada do Cando e Rua Veiga da Granja na freguesia de Vale de Anta
- 089 - Prorrogação de trabalhos de manutenção no MACNA até ao dia 23 de julho
- 088 - Alteração da designação de Rua de Baixo para Travessa da Rua de Baixo em Faiões
- 087 - Atribuição do Topónimo Travessa do Caminho do Moinho Velho em Samaiões
- 086 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público, na Alameda do Tabolado
- 085 - Atribuição de Topónimos a dois arruamentos na freguesia de Santa Maria Maior
- 084 - Notificação procedimento de alteração ao loteamento em nome de Eusébios e Filhos, Lda
- 083 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2_2003
- 082 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1987
- 081 - Procedimento de alteração loteamento de António S. Couto – Construções e Obras Públicas, Lda
- 079 - Notificação João Jesus Lobo Morais
- 078 - Controlo da Qualidade da Água 1º trimestre de 2022
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