Consulta e Discussão Pública

Proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição de BOLSAS DE INVESTIGAÇÃO

Projeto em consulta até ao dia 17 de outubro de 2019

edital_097____Alteracão_ao_regulamento_para_atribuicão_de_bolsas_de_investigacão

Proposta de Alteração ao Regulamento_Bolsas_de_Investigacão

Proposta de alteração ao Regulamento de Apoio a ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS

Projeto em consulta até ao dia 19 de outubro de 2019

Proposta de Alteracao_ao_Regulamento_de_Apoio_a_Estratos_Sociais_Desfavorecidos

Zona de Intervenção Florestal Chaves Nordeste- Publicitação da Reunião da Consulta Prévia

Modelo_ZIF_B_CPublica_ZIF_Chaves_Nordeste

DL_67_2017_Alt_Reg_juridico_ZIF

Limite_ZIF_Chaves_Nordeste_CM_Retificado

LIMITE_ZIF_CHAVES_NORDESTE

ZIF-AUDIENCIA_FINAL

Projeto de Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Chaves

Projeto_de_Regulamento_de_Funcionamento_de_Estabelecimentos_Comerciais

Projeto do Regulamento do Mercado Local de Produtores de Chaves

EDITAL_108__PROJETO_DE_REGULAMENTO_DO__MERCADO_LOCAL_DE__PRODUTORES

PROJETO_REGULAMENTO_MERCADO_LOCAL_DE_PRODUTORES

Projeto de Regulamento da Piscina Municipal do Tabolado

EDITAL_3_-_Projeto_de_Regulamento__da_Piscina_Municipal

Projeto_Regulamento_PISCINA_Municipal

Projeto de Regulamento de Limpeza Urbana e Higiene Pública

EDITAL_44_-Projeto_de_Regulamento_de_Limpeza_Urbana_e_Higiene_Publica

Projeto_de_Regulamento_de_Limpeza_Urbana_e_Higiene_Publica