Projetos Cofinanciados - Portugal 2020

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Qualificação do espaço público da Margem Direita do Rio Tâmega, entre Jardim do Tabolado e a Ponte de S. Roque (PARU 2.7)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000098
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos;
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 16-04-2018
Data de início | 13-01-2017
Data de conclusão | 30-03-2020
Custo total elegível | 979.520,70€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 832.592,60€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação consubstancia a reorganização dos espaços públicos, da margem direita do rio Tâmega, compreendidos entre o jardim do Tabolado e a ponte de S. Roque. A área intervencionada (13.644m2) visa dinamizar este espaço e a relação entre o centro histórico, o rio Tâmega e o novo museu de arte contemporânea Nadir Afonso, completando-se, deste modo, o projeto de requalificação urbanística iniciado no âmbito do projeto Polis.
Para a consecução desta ação serão desenvolvidas obras que objetivam a organização e limitação da circulação e do estacionamento automóvel, privilegiando-se o percurso pedonal e ciclável, e a renovação e adequação à sua envolvente e às condições locais das infraestruturas existentes (iluminação, redes de drenagem de águas pluviais e de esgotos).

Resultados esperados:
(i) Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 13644,00m2 (2020);
(ii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano – 4 (2020).

Designação do projeto | Reabilitação do Museu da Região Flaviense, do Castelo, Baluarte e Envolvente (PARU 2.1)
Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000200
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 09-04-2020
Data de início | 01-06-2020
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo total elegível | 444.568,94€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 377.883,60€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação consubstancia a reabilitação da cobertura Museu da Região Flaviense, do Castelo, do Baluarte e da envolvente do Castelo e abrange uma área de intervenção total de aproximadamente 2.430m2.

A intervenção em questão visa preservar um património de referência da cidade, classificado como Monumento Nacional (Castelo de Chaves - Torre de Menagem), promovendo assim a reabilitação e conservação do edifício do Paço dos Duques de Bragança (edifício de elevado valor patrimonial e arquitetónico que alberga o Museu da Região Flaviense) e a melhoria da atratividade e das condições de acessibilidade da visita a este conjunto museológico.

Neste sentido, com a intervenção em causa será possível, nomeadamente, proceder à:
 Renovação da cobertura da Torre de Menagem;
 Cobertura do espaço intersticial entre a Torre de Menagem e o pano exterior do Castelo;
 Eliminação das patologias que atualmente se verificam no Castelo (infiltração de águas pela cobertura e colonização dos seus paramentos por plantas e líquenes);
 Eliminação das patologias que atualmente se verificam na envolvente exterior do Castelo (infiltrações da água de rega);
 Obras de conservação e de manutenção dos pisos e escadas do interior do Castelo;
 Melhoria das acessibilidades ao Baluarte do Castelo;
 Requalificação da cobertura do Museu da Região Flaviense.

Resultados esperados:
Indicador de Realização:
(i) Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas (2.430 m2 em 2022);

Indicador de Resultado:
(ii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano (4 em 2022).

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Reabilitação e Ampliação do Parque Infantil do Jardim do Tabolado (PARU 2.8) – PI 6.5 (6e)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000099
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos;
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 16-04-2018
Data de início | 30-09-2018
Data de conclusão | 30-03-2020
Custo total elegível | 552.769,50€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 469.854,07€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa levar a cabo uma intervenção de reabilitação do Parque Infantil do Jardim do Tabolado existente ao nível dos pavimentos, equipamentos, iluminação, sombreamento, entre outros fatores, de modo a tornar o local aprazível e seguro para os utentes, bem como proceder à sua ampliação para a zona norte, abrangendo uma área de intervenção de aproximadamente 4.400m2.
No âmbito da reabilitação do parque infantil prevêem-se, nomeadamente as seguintes intervenções:
- Fechar o parque na sua totalidade, mantendo apenas as duas entradas existentes;
- Substituição do pavimento existente por um pavimento contínuo de borracha;
- Aumento da oferta e diversidade dos equipamentos para todas as faixas etárias, principalmente para os mais pequenos (1, 2 e 3 anos);
- Relocalização de alguns equipamentos existentes a manter (baloiços e o equipamento de subir atualmente localizado na zona da entrada);
- Sombreamento parcial do parque através da aplicação de 3 coberturas de forma trapezoidal;

Na intervenção da área destinada à ampliação do parque infantil, prevê-se nomeadamente:
- Colocação de equipamentos relacionados com atividades de equilíbrio e de elementos escultóricos urbanos, com funções polivalentes;
- Colocação de uma vedação baixa (1m de altura) no interior poente e norte deste espaço, (na sua proximidade verificam-se zonas de circulação automóvel);
- Substituição do relvado existente;
- Criação de uma zona envolvente aos equipamentos em areão;
- Criação de um percurso quebrado que faz a ligação entre a rua Dr. João Morais e o percurso pedonal integrado no parque urbano (para articular os diferentes espaços (parque infantil existente e zona de ampliação), bem como, os percursos pedonais existentes na zona nascente da área de intervenção);
- Criação de uma zona de pequena praça, no ponto de quebra do percurso, que funciona como zona de estadia e marca igualmente a entrada secundária para o parque infantil existente;
- Plantação de uma sebe de crescimento semilivre de Photinia x fraseri, na zona que confina com a atual vedação das piscinas municipais;
- Pavimentação dos percursos pedonais e da praça;
- Relocalização alguns equipamentos saudáveis para a prática de ginástica ao ar livre, na zona envolvente ao parque infantil, fora da presente área de intervenção;
- Aproveitamento e reconfiguração do sistema existente de rega automática nos espaços verdes, de acordo com o novo desenho do espaço.
- Colocação de iluminação necessária à correta utilização dos espaços de forma segura, propondo-se ainda pontualmente a colocação de iluminação cénica a enquadrar alguns elementos de destaque, enriquecendo e qualificando desta forma todo o espaço.

Resultados esperados:
(i) Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 4400,00m2 (2020);
(ii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano – 4 (2020).

Designação do projeto | Reforço da Instalação de Redes de Defesa de Floresta Contra Incêndios, em terreno não privado, visando a diminuição da carga de combustível e acesso de pontos de água
Código do projeto | POSEUR-02-1810-FC-000440
Objetivo principal |  Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 18-05-2017
Data de início | 20-12-2017
Data de conclusão | 08-05-2018
Custo total elegível | 128.201,07€
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão 112.088,02€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação visa adaptar 49,43 km da rede viária florestal concelhia de acesso a pontos de água de 1.ª ordem, através do alargamento da faixa de rodagem, mantendo em todo o percurso uma largura mínima não inferior a 5 metros e a regularização da plataforma, para que os meios de combate consigam circular convenientemente e em segurança nas referidas vias.

Tais intervenções contribuirão para aumentar as sinergias com as intervenções realizadas e/ou a realizar pelo Município de Chaves, que disponibiliza maquinaria própria na beneficiação da rede viária florestal, sendo esta também uma garantia de manutenção, no futuro, das presentes vias a intervencionar potenciando a sua sustentabilidade ao longo dos tempos, bem como serão compatibilizadas por intervenções similares, a decorrer no concelho em outras freguesias, as quais estão a ser realizadas pela maquinaria do ICNF, com a colaboração dos gestores dos baldios.

A intervenção proposta incidirá sobre uma área florestal de 98,86 ha, correspondendo a um aumento de 0% para 1,07% da taxa de cobertura do risco de cobertura com redes de defesa da floresta das áreas de maior risco de incendio florestal e beneficiará diretamente uma população total de 5.970 residentes (14,48% da população do concelho de Chaves). Indiretamente a população beneficiada será muito superior, uma vez que em resultado da execução desta operação será possível reduzir o n.º de ocorrências de incêndios de grande dimensão, com consequentes benefícios para a redução do risco das chamas afetarem as áreas florestais dos concelhos vizinhos (Boticas).

Com a intervenção citada prevê-se, igualmente, melhoria nos tempos necessários ao reabastecimento dos veículos de combate, proporcionando intervenções mais rápidas e com taxas de sucesso superiores, bem como se antecipa uma redução do risco de acidentes, fruto da eliminação das anomalias do pavimento e o seu redimensionamento. Paralelamente, uma rede operacional proporciona aos combatentes segurança e aumenta a confiança destes para vencerem a força das chamas, o que se traduzirá na redução dos grandes incêndios.

Existe ainda a convicção que com a presente operação os números de incêndios de grande dimensão serão diminutos/ou inexistentes (inexistência de incêndios com duração superior a 24 horas), em razão do aumento da compartimentação e descontinuidade dos espaços florestais em 2,89%, o que irá dar maior disponibilidade dos meios de socorro municipais e como tal melhorar a capacidade de resposta do concelho, do distrito e mesmo de âmbito Nacional, pela menor necessidade de mobilizar meios dos diferentes níveis.

Designação do projeto | Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica de Vila Verde da Raia

Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-0000330

Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional

Região de intervenção | Norte

Beneficiário | Município de Chaves

Data de aprovação | 21-01-2021

Data de início | 29-04-2021

Data de Conclusão | 28-02-2022

Custo total elegível | 36 762,76 €

Apoio financeiro da União Europeia FEDER | 36 762,76 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação designada ³Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica de Vila Verde da Raia” prevê uma intervenção de requalificação das coberturas do equipamento escolar, que integra o Agrupamento de Escolas Dr. º Júlio Martins, localizado na Avenida da Alegria, na freguesia de Vila Verde da Raia em Chaves, onde atualmente funcionam duas valências: ensino pré-escolar e ensino básico (1.º ciclo). A Escola Básica de Vila Verde da Raia é composta por um único edifício, cuja cobertura é constituída por placas de fibrocimento, totalizando uma área de 440,00m2. O edifício apresenta várias coberturas contiguas de uma água, em canaletes de fibrocimento, e um telheiro em canelado baixo no mesmo material. A proposta de intervenção assenta na remoção das coberturas existentes do edifício, constituídas por placas de fibrocimento, propondo-se a sua substituição por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha e com dupla face metálica. Tendo por objetivo principal a salvaguarda da saúde pública e em especial da comunidade escolar que diariamente fica exposta a estes resíduos cancerígenos entende-se crítico a célere remoção e substituição destas estruturas por outras menos nocivas à saúde e ambiente.

Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:

• Requalificar as coberturas dos dois edifícios que constituem este equipamento escolar;

• Remover e substituir as placas de fibrocimento existentes por outros materiais mais seguros para a saúde humana e ambiente;

• Melhorar o conforto térmico do Estabelecimento de Ensino

Em suma, com a presente operação pretende-se levar a cabo uma intervenção na Escola Básica de Vila Verde da Raia, com vista a requalificar as coberturas deste equipamento escolar com o fim de remover e substituir as placas de fibrocimento existentes por outros materiais (painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha e com dupla face metálica) mais seguros para a saúde humana e ambiente e em simultâneo melhorar o conforto térmico deste equipamento.

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) Área abrangida pela operação de remoção de amianto (567m2);

Indicador de Resultado:

(ii) Alunos beneficiados pelas operações de remoção de amianto nos equipamentos de ensino (16 alunos).

Designação do projeto | Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-0000331
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Beneficiário | Município de Chaves
Data de aprovação | 21-01-2021
Data de início | 04-01-2021
Custo total elegível | 15 275,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 15 275,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação designada “Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro” prevê uma intervenção de requalificação das coberturas no edifício dos balneários de apoio ao campo desportivo da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, esquipamento escolar que integra o Agrupamento de Escolas Drº António Granjo, localizado na Rua Reis Ventura e Rua Contador de Argote, freguesia de Santa Maria Maior em Chaves, onde atualmente funciona apenas a valência do ensino básico (2.º ciclo). A intervenção neste equipamento escolar incide no edifício dos balneários de apoio ao campo desportivo, cuja cobertura é constituída por placas de fibrocimento com amianto, totalizando uma área de 235,00m2. O edifício apresenta duas coberturas contíguas de duas águas, que se sobrepõe apenas numa pequena parte, em canaletes de fibrocimento. A proposta de intervenção assenta na remoção das coberturas existentes do edifício suprarreferido, constituídas por placas de fibrocimento, propondo-se a sua substituição por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha e com dupla face metálica. Tendo por objetivo principal a salvaguarda da saúde pública e em especial da comunidade escolar que diariamente fica exposta a estes resíduos cancerígenos entende-se crítico a célere remoção e substituição destas estruturas por outras menos nocivas à saúde e ambiente.
Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:
• Requalificar as coberturas dos dois edifícios que constituem este equipamento escolar;
• Remover e substituir as placas de fibrocimento existentes por outros materiais mais seguros para a saúde humana e ambiente;
• Melhorar o conforto térmico do Estabelecimento de Ensino

Em suma, com a presente operação objetiva-se requalificar as coberturas no edifício dos balneários de apoio ao campo desportivo da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro com o fim de remover e substituir as placas de fibrocimento existentes por outros materiais mais seguros para a saúde humana e ambiente e em simultâneo melhorar a sua eficiência energética.

Resultados esperados:
Indicador de Realização:
(i) Área abrangida pela operação de remoção de amianto (235m2);

Indicador de Resultado:
(ii) Alunos beneficiados pelas operações de remoção de amianto nos equipamentos de ensino (187 alunos).

Designação do projeto | Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica n.º 5 de Chaves
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-0000332
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Beneficiário | Município de Chaves
Data de aprovação | 21-01-2021
Data de início | 04-01-2021

Data de conclusão | 28-02-2022
Custo total elegível | 40.759,14 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 40.759,14€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação designada “Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica n.º 5 de Chaves” prevê uma intervenção de requalificação das coberturas do equipamento escolar, que integra o Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, localizado na Avenida Luís Chaves, freguesia de Santa Maria Maior em Chaves, onde atualmente funcionam duas valências: ensino pré-escolar e ensino básico (1.º ciclo). A proposta de intervenção assenta na remoção das coberturas existentes dos dois edifícios, constituídas por placas de fibrocimento, propondo-se a sua substituição por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha e com dupla face metálica. De referir que, as platibandas também se encontram revestidas por painéis de fibrocimento, pelo que, a presente proposta, prevê também a sua remoção, e substituição por reboco delgado armado (RDA) para platibanda, de cor igual à atualmente existente na escola. Tendo por objetivo principal a salvaguarda da saúde pública e em especial da comunidade escolar que diariamente fica exposta a estes resíduos cancerígenos entende-se crítico a célere remoção e substituição destas estruturas por outras menos nocivas à saúde e ambiente.
Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:
• Requalificar as coberturas dos dois edifícios que constituem este equipamento escolar;
• Remover e substituir as placas de fibrocimento existentes por outros materiais mais seguros para a saúde humana e ambiente;
• Melhorar o conforto térmico do Estabelecimento de Ensino

Em suma, com a presente operação pretende-se levar a cabo uma intervenção na Escola Básica n.º 5 de Chaves, com vista a requalificar as coberturas dos dois edifícios que constituem este equipamento escolar com o fim de remover e substituir as placas de fibrocimento existentes por outros materiais mais seguros para a saúde humana e ambiente e em simultâneo melhorar o conforto térmico deste equipamento.

Resultados esperados:
Indicador de Realização:
(i) Área abrangida pela operação de remoção de amianto (567m2);

Indicador de Resultado:
(ii) Alunos beneficiados pelas operações de remoção de amianto nos equipamentos de ensino (100 alunos).

Financiado por:

Designação do projeto | Requalificação da Av. do Estádio (PAMUS 1.2 e 2.1)

Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000068
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 29-06-2017
Data de início | 21-03-2017
Data de conclusão | 29-12-2017
Custo total elegível | 268.960,68€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER– 228.626,58€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa adaptar 0,966 km da rede viária urbana da cidade de Chaves por forma a melhorar as condições funcionais (acessibilidade e comodidade), numa área intervencionada de 18.389m2, dos quais, 7907m2 serão destinados aos modos suaves de mobilidade (pedonal).
A intenção do projeto visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.
A intervenção em causa consubstancia a realização de obras de diversa natureza, destacando nomeadamente:

- Demolições (demolição, remoção, escarificação e fresagem dos vários tipos de pavimentos existentes nos passeios e na via (betuminoso, passeios e lancis em betão e outros revestimentos, lancis de granito, calçadinha e calçada de cubos de granito, sumidouros, muros e escadas em betão;
- Pavimentação (Revestimento das zonas pedonais e de estacionamento com blocos de betão de encaixe diferenciando a sua utilização através da utilização de cores, e a zona de circulação automóvel com massas betuminosas);
- Rede de abastecimento de água (instalação de três válvulas de seccionamento na conduta de abastecimento de água existente e a instalação de três marcos de incendio);
- Rede de drenagem de águas pluviais (alterar a localização dos sumidouros e órgãos de drenagem existentes e instalação de pequenos troços de coletores para drenagem para águas pluviais de modo a adaptar os escoamentos aos traçados projetados);
- Passadeiras redutoras de velocidade (duas lombas redutores de velocidade com dupla funcionalidade de passadeira para peões);
- Arborização (Construção de caldeiras para plantação de árvores novas e/ou substituídas as arvores que se encontrem em más condições);
- Sinalização rodoviária (horizontal e vertical de código colocada de acordo com a legislação em vigor e DN-EP);
- Diversos (refazer e adaptar alguns muros, escadas, bases para TUC, floreiras, adaptação ao novo pavimento de tampas de infraestruturas existentes, levantamento e reposição de sinalização rodoviária, bem como a inclusão de negativos, executados em peças de ferro que ficarão faceados com o pavimento, de modo a permitir aos feirantes a armação de tendas, sem danificarem o pavimento);
- Infraestruturas de telecomunicações;
- Infraestruturas elétricas (readaptação das infraestruturas elétricas existentes).

Resultados esperados:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados - 1 (2018);
(ii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 0,966 km (2018);
(iii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2018);
(iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88787 Ton/CO2 (2018).

Designação do projeto | Requalificação da Av. dos Bombeiros Voluntários (PAMUS 8)
Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000291
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Beneficiário | Município de Chaves
Data de aprovação | 05-03-2020
Data de início | 01-07-2020
Custo total elegível | 55 354,71 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 47 051,50 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação consubstancia a requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves. Esta intervenção terá uma extensão total de 101 metros, correspondendo a uma área total de 1.616 m2, dos quais 829m2 se destinam aos modos suaves de circulação. Esta ação é “reintegrada” no PAMUS por forma a dar continuidade funcional e urbanística entre um conjunto de intervenções desenvolvidas / a desenvolver no âmbito do PAMUS, a saber: Requalificação das Avenidas Dr. Francisco Sá Carneiro, Xavier Teixeira e Raposeira; das Ruas Linha do Comboio e Aregos e do Viaduto da Raposeira (PAMUS 1.5, 3.2 e 3.4), Requalificação das Avenidas Tenente Valadim e Santo Amaro (PAMUS 1.6 e 1.7) e a Largo do Terreiro da Cavalaria (Remodelação Funcional e Paisagística) (PARU2.5). Pretende-se com esta intervenção efetuar a requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários, a qual irá dotar esta via de melhores condições de conforto e segurança para os utilizadores, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável.
Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:

• incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento, através de intervenções de repavimentação, sinalética e outros, que favorecerá a circulação pedonal;
• Criar melhores condições de acessibilidade e comodidade;
• Reduzir da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.

Em suma, com a presente operação visa-se a requalificação do arruamento denominado “Avenida dos Bombeiros Voluntários”. Estas intervenções visam incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento, através de intervenções de repavimentação, sinalética e outros, que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.
Resultados esperados:
Indicador de Realização:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados (1);
(ii) Corredores de elevada procura de transportes implantados (1).

Indicador de Resultado:
(iii) Emissões de Gases com efeito estufa (GEE) (ton. de CO2 equivalente – 88.787.00)

Designação do projeto | Requalificação da Avenida 1º Dezembro (PAMUS 10)

Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000290

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Norte

Beneficiário | Município de Chaves

Data de aprovação | 05-03-2020

Data de Início | 01-07-2020

Data de Fim | 30-07-2021

Custo total elegível | 42 049,26 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 35 741,88 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação consubstancia a requalificação da Rua 1.º de Dezembro, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves.

A operação visa adaptar 88 metros da rede viária urbana permitindo, deste modo, melhorar as condições funcionais (acessibilidade e comodidade) dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal, numa área intervencionada de 1.241 m2, dos quais 458 m2 se destinam aos modos suaves, contribuindo, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.

Com o desenvolvimento da presente operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, conferindo melhores condições e acessibilidade à circulação pedonal, reorganizando as baías de estacionamento existentes, reajustando os passeios laterais, bem como melhorando a sinalização rodoviária. Com esta intervenção será mantido o sentido de circulação descendente (Largo do Anjo -Terreiro da Cavalaria) com duas faixas de rodagem.

Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:

• incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento, através de intervenções de repavimentação, sinalética e outros, que favorecerá a circulação pedonal;

• Criar melhores condições de acessibilidade e comodidade;

• Reduzir da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.

Em suma, com a presente operação visa-se a melhoria substancialmente das condições funcionais (acessibilidade e comodidade) do arruamento em termos de circulação pedonal, gerando impactos bastantes positivos no que respeita à redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente redução dos níveis de ruído e/ou de emissões de gases poluentes e assinaladamente dos gases com efeito de estufa.

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados (1);

(ii) Corredores de elevada procura de transportes implantados (1).

Indicador de Resultado:

(iii) Emissões de Gases com efeito estufa (GEE) (ton. de CO2 equivalente – 88.787.00)

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Requalificação da Avenida dos Aliados (PAMUS 7)

Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000125
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 08-02-2018
Data de início | 03-09-2018
Data de conclusão | 30-09-2019
Custo total elegível | 55.542,31€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 47.210,96€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal do arruamento “Avenida dos Aliados”, através de intervenções de repavimentação, sinalética e outros, que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal será adaptada uma extensão total de 109 metros da rede viária urbana numa área intervencionada de 1.890 m2, dos quais 995 m2 se destinam aos modos suaves de circulação.

Para a consecução desta ação serão desenvolvidas obras da seguinte natureza:
i) A reorganização da via, conferindo-lhe características mais urbanas, dotando-a de condições que permitam a implementação de soluções de mobilidade urbana sustentável, nomeadamente a mobilidade pedonal;
ii) Reformulação das caraterísticas geométricas da via (essencialmente ao nível do Perfil Transversal Tipo), por forma a melhorar as condições de segurança associadas à circulação automóvel e pedonal.
iii) A construção do sistema de drenagem de águas pluviais;
iv) Requalificação do sistema de abastecimento de água;
v) O reforço/reabilitação funcional do pavimento existente;
vi) A reformulação/substituição do sistema de sinalização e de segurança;
vii) Manteve-se a arborização existente do arruamento, contribuindo para uma melhoria do conforto climático do espaço, segurança dos peões e simultaneamente para a qualificação visual do arruamento.
Resultados esperados:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2020)
(ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2019);
(iii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono – 0,01 km (2019);
(iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2020).

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Requalificação da Avenida Nuno Álvares (PAMUS 1.4)
Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000095
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 08-02-2018
Data de início | 20-11-2017
Data de conclusão| 31-08-2018
Custo total elegível | 430.500,63€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 365.925,54€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa adaptar 650 metros da rede viária urbana da cidade de Chaves, permitindo incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.
Esta requalificação, no espaço urbano, prevê a atribuição de um novo desenho viário com o objetivo principal de destacar os espaços de circulação pedonal, dispondo também de espaços de circulação automóvel e estacionamento, de forma a criar melhores condições de acessibilidade e comodidade. No âmbito da intervenção em questão será mantido o eixo estruturante, com o trânsito nos dois sentidos, introduzindo-se pequenas alterações nas ligações com outros arruamentos, acentuando deste modo a comodidade e segurança da circulação automóvel e pedonal. Será também levado a cabo o nivelamento e alargamento no desenvolvimento dos passeios e a sua repavimentação em blocos de betão de encaixe, retangulares, de cor amarela, enfatizando-se o uso pedonal. Os passeios serão desenvolvidos num perfil desnivelado, com lancis e guias de granito, com criação de espaços lineares de caldeiras para árvores e estacionamentos ao nível do arruamento, diferenciando-se os estacionamentos, com revestimento em blocos de betão de encaixe de cor castanha. O acesso às ruas transversais dos bairros urbanos, far-se-á sem interrupção da cota do passeio, diferenciando-se na transição de cotas, o revestimento do pavimento com blocos de betão de encaixe de cor bordeaux. Haverá ainda lugar à manutenção e reabilitação do pavimento da zona de circulação automóvel, em virtude deste se apresentar com sinais de desgaste e detioração.

A intervenção em causa consubstancia a realização de obras de diversa natureza, destacando nomeadamente:
- Demolições (demolição, remoção, escarificação e fresagem dos vários tipos de pavimentos existentes nos passeios e na via (betuminoso, passeios e lancis em betão e outros revestimentos, lancis de granito, calçadinha e calçada de cubos de granito, sumidouros, muros e escadas em betão);
- Pavimentação (Revestimento das zonas pedonais e de estacionamento com blocos de betão de encaixe diferenciando a sua utilização através da utilização de cores, e a zona de circulação automóvel com massas betuminosas);
- Rede de abastecimento de água (remodelação de toda a rede de abastecimento de água);
- Rede de drenagem de águas pluviais (remodelação de toda a rede de drenagem de águas pluviais);
- Rede de drenagem de águas residuais domésticas (remodelação de toda a rede de drenagem de águas residuais domésticas);
- Passadeiras redutoras de velocidade (colocação de lombas redutoras de velocidade com dupla funcionalidade, sendo a segunda destinada para peões);
- Arborização (colocação de grelhas nas caldeiras das árvores existentes e plantação de novas árvores nos locais onde já não existam ou tenha havido necessidade de as retirar);
- Sinalização rodoviária (horizontal e vertical de código colocada de acordo com a legislação em vigor e DN-EP);
- Infraestruturas elétricas e de pavimentação (readaptação das infraestruturas elétricas existentes).

Resultados esperados:
(i) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 0,65 km (2018);
(ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2023);
(iii) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88787 Ton/CO2 (2018).

Designação do projeto | Requalificação da Avenida Pedro Álvares Cabral (PAMUS 9)
Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000292
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Beneficiário | Município de Chaves
Data de aprovação | 05-03-2020
Data de início | 01-07-2020
Custo total elegível | 146 602,77 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 124 612,35 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação consubstancia a requalificação da Avenida Pedro Álvares Cabral, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves. Esta intervenção terá uma extensão total de 185 metros, correspondendo a uma área total de 3.298 m2, dos quais 1653 m2 se destinam aos modos suaves de circulação. Esta ação é “reintegrada” no PAMUS por forma a contribuir para a melhoria da mobilidade pedonal, numa via de acesso à zona histórica da cidade de Chaves, bem como a zona termal (Caldas). Pretende-se com esta intervenção efetuar a requalificação da Avenida Pedro Álvares Cabral, a qual irá dotar esta via de melhores condições de conforto e segurança para os utilizadores, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. Com o desenvolvimento da presente operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, conferindo melhores condições e acessibilidade à circulação pedonal, reordenando os lugares de estacionamento, minimizando conflitos nos acessos locais, e melhorando a sinalização rodoviária e a estrutura verde.

Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:
• incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento, através de intervenções de repavimentação, sinalética e outros, que favorecerá a circulação pedonal;
• Criar melhores condições de acessibilidade e comodidade;
• Reduzir da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.

Em suma, com a presente operação visa-se a melhoria substancialmente das condições funcionais (acessibilidade e comodidade) do arruamento em termos de circulação pedonal, gerando impactos bastantes positivos no que respeita à redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente redução dos níveis de ruído e/ou de emissões de gases poluentes e assinaladamente dos gases com efeito de estufa.

Resultados esperados:
Indicador de Realização:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados (1);
(ii) Corredores de elevada procura de transportes implantados (1).

Indicador de Resultado:
(iii) Emissões de Gases com efeito estufa (GEE) (ton. de CO2 equivalente – 88.787.00)

Cofinanciado por: 

Designação do projeto | Requalificação da Av. General Ribeiro de Carvalho, das ruas Nadir Afonso, Mário dos Santos Delgado e Artur Maria Afonso e das Travessas Nuno Alvares e Gen. Ribeiro de Carvalho (PAMUS 18, 1.9 e 1.10)

Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000093
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 25-01-2018
Data de início | 27-11-2017
Data de conclusão | 31-07-2018
Custo total elegível | 372.271,65€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 316.430,90€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal dos arruamentos através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão requalificados diversos arruamentos (Av. General Ribeiro de Carvalho; das Ruas Nadir Afonso, Mário dos Santos Delgado e Artur Mª Afonso e das Travessas Nuno Alvares e Gen. Ribeiro de Carvalho), numa extensão total de 1407 metros, correspondendo a uma área intervencionada destinada aos modos suaves de circulação de 7035 m2.

A intervenção em causa consubstancia a realização de obras da seguinte natureza:
i) A reorganização das vias, conferindo-lhe características mais urbanas, dotando-as de condições que permitam a implementação de soluções de mobilidade urbana sustentável, nomeadamente a mobilidade pedonal;
ii) A reformulação das caraterísticas geométricas das vias (essencialmente ao nível dos Perfis Transversais (PT) Tipo) por forma a melhorar as condições de segurança associadas à circulação automóvel e pedonal. Considera-se de um modo geral a redução da largura das faixas rodagem e a reformulação de entroncamentos e cruzamentos, proporcionando uma sensação de estreitamento da via, criando assim um efeito visual mais urbano, inibindo o condutor de adotar velocidades de circulação mais elevadas. A redução da largura das faixas de rodagem proporciona igualmente o aumento das larguras dos passeios;
iii) A reformulação geométrica das interseções contribuindo igualmente para reduzir a velocidade de circulação e melhorar a articulação com a rede viária existente;
iv) O melhoramento das condições do sistema de drenagem;
v) O reforço/reabilitação funcional do pavimento existente;
vi) A reformulação/substituição do sistema de sinalização e de segurança;
vii) A arborização dos arruamentos, contribuindo para uma melhoria do conforto climático do espaço, segurança dos peões e simultaneamente para a qualificação visual dos arruamentos.
Resultados esperados:
(i) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2018);
(ii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono – 1,41 km (2018);
(iii) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

Financiado por:

Designação do projeto | Requalificação da Av. Irmãos Rui e Garcia Lopes (PAMUS 1.2)
Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000056
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 06-07-2017
Data de início | 15-06-2017
Data de conclusão | 29-12-2017
Custo total elegível | 180.044,76€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 153.038,05€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão adaptados 0,606 km da rede viária urbana numa área intervencionada de 10.262 m2, dos quais, 5.317 m2 serão destinados aos modos suaves de mobilidade (pedonal).
Esta requalificação prevê a atribuição de um novo desenho viário com o objetivo principal de destacar os espaços de circulação pedonal, dispondo também de espaços de circulação automóvel e estacionamento, de forma a criar melhores condições de acessibilidade e comodidade. No âmbito da intervenção em questão será mantido o eixo estruturante, com o trânsito nos dois sentidos, introduzindo-se pequenas alterações nas ligações com outros arruamentos, acentuando deste modo a comodidade e segurança da circulação automóvel e pedonal. Será também levado a cabo o nivelamento e alargamento no desenvolvimento dos passeios e a sua repavimentação em blocos de betão de encaixe, retangulares, de cor amarela, enfatizando-se o uso pedonal. Os passeios serão desenvolvidos num perfil desnivelado, com lancis e guias de granito, com criação de espaços lineares de caldeiras para árvores e estacionamentos ao nível do arruamento, diferenciando-se os estacionamentos, com revestimento em blocos de betão de encaixe de cor castanha. O acesso às ruas transversais dos bairros urbanos, far-se-á sem interrupção da cota do passeio, diferenciando-se na transição de cotas, o revestimento do pavimento com blocos de betão de encaixe de cor bordeaux. Haverá ainda lugar à manutenção e reabilitação do pavimento da zona de circulação automóvel, em virtude deste se apresentar com sinais de desgaste e detioração.
A intervenção em causa consubstancia a realização de obras de diversa natureza, destacando nomeadamente:
- Demolições (demolição, remoção, escarificação e fresagem dos vários tipos de pavimentos existentes nos passeios e na via (betuminoso, passeios e lancis em betão e outros revestimentos, lancis de granito, calçadinha e calçada de cubos de granito, sumidouros, muros e escadas em betão);
- Pavimentação (Revestimento das zonas pedonais e de estacionamento com blocos de betão de encaixe diferenciando a sua utilização através da utilização de cores, e a zona de circulação automóvel com massas betuminosas);
- Rede de abastecimento de água (substituição da tubagem de abastecimento de água existente, substituição dos respetivos ramais domiciliários e a instalação de três marcos de incêndio);
- Rede de drenagem de águas pluviais (alterar a localização dos sumidouros e órgãos de drenagem existentes e instalação de pequenos troços de coletores para drenagem para águas pluviais de modo a adaptar os escoamentos aos traçados projetados);
- Passadeiras redutoras de velocidade (uma lomba redutora de velocidade com dupla funcionalidade de passadeira para peões);
- Arborização (Construção de caldeiras para plantação de árvores novas e/ou substituídas as arvores que se encontrem em más condições, ou que não são as mais adequadas para o espaço intervencionado);
- Sinalização rodoviária (horizontal e vertical, colocada de acordo com a legislação em vigor e DN-EP);
- Diversos (execução das bases para TUC, a colocação de nova grade de proteção na passadeira redutora de velocidade, adaptação ao novo pavimento de tampas de infraestruturas existentes, levantamento e reposição de sinalização rodoviária);
- Infraestruturas de telecomunicações;
- Infraestruturas elétricas (readaptação das infraestruturas elétricas existentes).

Resultados esperados:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2023)
(ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2018);
(iii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 0,606 km (2018);
(iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

Financiado por:

Designação do projeto | Requalificação da Av. Luís Chaves e das Ruas Santo Amaro e Reis Ventura (PAMUS 3.3)
Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000126
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 02-07-2018
Data de início | 09-03-2020
Data de conclusão | 28-04-2022
Custo total elegível |162.500,84€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 138.125,72€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão adaptados 0,599 km da rede viária urbana numa área intervencionada de 6.768 m2, dos quais, 2.973 m2 serão destinados aos modos suaves de mobilidade (pedonal).
Esta requalificação prevê a atribuição de um novo desenho viário com o objetivo principal de destacar os espaços de circulação pedonal, dispondo também de espaços de circulação automóvel e estacionamento, de forma a criar melhores condições de acessibilidade e comodidade. No âmbito da intervenção em questão será mantido o eixo estruturante, com o trânsito nos dois sentidos, introduzindo-se uma rotunda elevada, no nó de ligação com a Av. Bracara Augusta, acentuando deste modo a comodidade e segurança da circulação automóvel e pedonal. Propõe-se o nivelamento e alargamento, onde permitido, do desenvolvimento dos passeios, demarcando igualmente os espaços para estacionamentos, arborização e zona de circulação automóvel. Será também levado a cabo o nivelamento e alargamento no desenvolvimento dos passeios e a sua repavimentação em blocos de betão de encaixe, retangulares, de cor amarela, enfatizando-se o uso pedonal. Os passeios serão desenvolvidos num perfil desnivelado, com lancis e guias de granito, com criação de espaços lineares de caldeiras para árvores e estacionamentos ao nível do arruamento, diferenciando-se os estacionamentos, com revestimento em blocos de betão de encaixe de cor castanha. O revestimento final, nos ilhéus, lagrimas ou separadores, a introduzir nas zonas de circulação automóvel, serão revestidos com blocos de betão de encaixe de cor bordeaux. Haverá ainda lugar à manutenção e reabilitação do pavimento da zona de circulação automóvel, em virtude deste se apresentar com sinais de desgaste e detioração. A especificidade e caraterísticas deste arruamento urbano, privilegiando sempre os espaços pedonais, conduz à consideração da variação de dimensões transversais, sendo, no entanto, constituídos por faixa de rodagem com dois sentidos, na Rua de Santo Amaro e Av. Luís Chaves, e com um único sentido na Rua Reis Ventura, com passeios em ambos os lados, estando as baías de estacionamento condicionadas aos espaços e lugares estratégicos.

Resultados esperados:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2023)
(ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2020);
(iii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 0,599 km (2020);
(iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Requalificação das Avenidas Dr. Francisco Sá Carneiro, Xavier Teixeira e Raposeira, das Ruas Linha do Comboio e Aregos e do Viaduto da Raposeira (PAMUS 1.5 , 3.2 e 3.4)

Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000124
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 06-03-2018
Data de início | 06-03-2017
Data de conclusão | 30-04-2020
Custo total elegível | 636.553,25€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 541.070,26€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal de diversos arruamentos através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão requalificados um conjunto de arruamentos (“Avenida Xavier Teixeira”, “Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro”, “Avenida da Raposeira”, “Viaduto da Raposeira” e “Rua dos Aregos” localizadas na freguesia de Santa Maria Maior, numa extensão total de aproximadamente 1387 metros, correspondendo a uma área total de 18.823 m2, dos quais 9.811m2 se destinam aos modos suaves de circulação.

Para a consecução desta ação, para além da elaboração do projeto de execução, serão desenvolvidas obras da seguinte natureza:
i) Reorganização das vias, conferindo-lhes características mais urbanas, dotando-as de condições que permitam a implementação de soluções de mobilidade urbana sustentável, nomeadamente, a mobilidade pedonal;
ii) Reformulação das caraterísticas geométricas das vias por forma a melhorar as condições de segurança associadas à circulação automóvel e pedonal. Considera-se, de um modo geral, a materialização de passeios com larguras superiores e reformulação dos entroncamentos (elementos que proporcionam uma sensação de estreitamento da via, criando um efeito visual mais urbano, que procura inibir o condutor de adotar velocidades de circulação mais elevadas);
iii) Melhoramento das condições do sistema de drenagem;
iv) Reforço/ Reabilitação funcional do pavimento existente;
v) Reformulação/ substituição do sistema de sinalização e de segurança.

Resultados esperados:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2020);
(ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2020);
(iii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 1,39 km (2020);
(iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Requalificação das Avenidas Tenente Valadim e Santo Amaro (PAMUS 1.6 e 1.7)

Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000128
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 20-07-2018
Data de início | 03-09-2018
Data de conclusão | 31-12-2019
Custo total elegível | 417.924,03€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 355.235,42€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal dos arruamentos através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão requalificadas as Avenidas Tenente Valadim e Santo Amaro, numa extensão total de 676 metros, correspondendo a uma área total de 13.222 m2, dos quais 7.313 m2 se destinam aos modos suaves de circulação.

A intervenção em causa consubstancia a realização de obras com os seguintes objetivos:
i) Reorganização da via, conferindo-lhe características mais urbanas, dotando-a de condições que permitam a implementação de soluções de mobilidade urbana sustentável, nomeadamente a mobilidade pedonal;
ii) Reformulação das caraterísticas geométricas da via (essencialmente ao nível do PT Tipo) por forma a melhorar as condições de segurança associadas à circulação automóvel e pedonal. Considera-se de um modo geral a redução da largura das faixas rodagem e a reformulação de entroncamentos e cruzamentos, proporcionando uma sensação de estreitamento da via. Cria-se assim um efeito visual mais urbano, inibindo o condutor de adotar velocidades de circulação mais elevadas. A redução da largura das faixas de rodagem proporciona igualmente o aumento das larguras dos passeios.
iii) Reformulação geométrica das interseções contribuindo igualmente para reduzir a velocidade de circulação e melhorar a articulação com a rede viária existente;
iv) Melhoramento das condições do sistema de drenagem;
v) Reforço / Reabilitação funcional do pavimento existente;
vi) Reformulação / substituição do sistema de sinalização e de segurança.

Resultados esperados:
(i) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2020);
(ii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 0,68 km (2020);
(iii) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

Financiado por:

Designação do projeto | Requalificação das Ruas Antunes Guerreiro, Inácio Pizarro e Longras e das Avenidas 5 de Outubro e Tâmega (PAMUS 1.3 e 2.2)
Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000077
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 24-08-2017
Data de início | 14-12-2016
Data de conclusão | 30-11-2023
Custo total elegível |859.808,11€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 730.836,89€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão requalificados os arruamentos “Rua Antunes Guerreiro”, “Rua Inácio Pizarro”, ”Rua das Longras”, “Avenida 5 de Outubro” e “Avenida do Tâmega”, adaptando 2,790 km da rede viária urbana numa área intervencionada de 42.150 m2, dos quais, 20.603 m2 serão destinados aos modos suaves de mobilidade (pedonal) prevendo-se, nomeadamente as seguintes ações:
- Requalificação das Ruas Antunes Guerreiro e Inácio Pizarro - Esta intervenção, numa extensão total de 880,35 metros que contempla 6.523m2 de área destinada aos modos suaves de circulação, visa beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, através do alargamento dos passeios, do reordenamento dos lugares de estacionamentos e do melhoramento da sinalização, bem como pela introdução de espécies arbóreas complementando o “alinhamento” de outras já existentes e deste modo, dotar a via de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuído para uma mobilidade urbana mais sustentável.
- Requalificação da Rua das Longras, da Avenida de 5 de Outubro e da Avenida do Tâmega - Esta intervenção, com objetivos semelhantes à anterior, ocorre numa extensão total de 1.912,48 metros, contemplando 13.837m2 de área destinada aos modos suaves de circulação.

Para a consecução desta ação serão desenvolvidas obras da seguinte natureza:
i) A reorganização das vias, conferindo-lhe características mais urbanas, dotando-as de condições que permitam a implementação de soluções de mobilidade urbana sustentável, nomeadamente a mobilidade pedonal;
ii) A reformulação das caraterísticas geométricas das vias por forma a melhorar as condições de segurança associadas à circulação automóvel e pedonal. Considera-se de um modo geral a supressão da via de sentido descendente (Rua Antunes Guerreiro) ou a redução da largura das faixas rodagem e a reformulação de entroncamentos e cruzamentos, proporcionando uma sensação de estreitamento da via, criando assim um efeito visual mais urbano, inibindo o condutor de adotar velocidades de circulação mais elevadas. A redução da largura das faixas de rodagem proporciona igualmente o aumento das larguras dos passeios;
iii) A reformulação geométrica das interseções, contribuindo igualmente para reduzir a velocidade de circulação e melhorar a articulação com a rede viária existente;
iv) A introdução de interseção giratória, que contribui para reduzir a velocidade de circulação e melhorar a articulação com a rede viária existente;
v) O melhoramento das condições do sistema de drenagem;
vi) O reforço/reabilitação funcional do pavimento existente;
vii) A reformulação/substituição do sistema de sinalização e de segurança;
viii) A arborização dos arruamentos, contribuindo para uma melhoria do conforto climático do espaço, segurança dos peões e simultaneamente para a qualificação visual dos arruamentos.
Resultados esperados:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2018)
(ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2018);
(iii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 2,792km (2019);
(iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Requalificação  Ruas Portas do Anjo, Alferes João Batista, Cruzeiro, Viscondessa do Rosário e Fonte do Leite (PAMUS 1.1 e 3.1)

Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000132
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 06-03-2018
Data de início | 20-03-2017
Data de conclusão | 30-11-2023
Custo total elegível | 579.809,98€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 492.838,49€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão requalificadas cinco ruas “Portas do Anjo”, “Alferes João Batista”, “Cruzeiro”, “Viscondessa do Rosário” e “Fonte do Leite”, localizadas na freguesia de Santa Maria Maior, adaptando aproximadamente 1,515 km da rede viária urbana numa área intervencionada de 21.750 m2, dos quais, 10.360 m2 serão destinados aos modos suaves de mobilidade (pedonal).

Com a intervenção pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, “alargando” os passeios, reordenando os lugares de estacionamentos e melhorando a sinalização da via. Prevista ainda a introdução de espécies arbóreas complementando-se o “alinhamento” das existentes. Procurou-se igualmente minimizar os conflitos nas transições entre zonas de sentido único e zonas de dois sentidos. A faixa de rodagem da via passará a dispor de 4,0m de largura quando associada a trechos de sentido único e 6,0 m de largura em trechos com dois sentidos de circulação. Os estacionamentos materializados longitudinalmente são adjacentes à faixa de rodagem da via, num corredor de 2,25 m. Os lugares de estacionamento existentes são na generalidade mantidos, sofrendo no entanto, em algumas situações, ajustamentos na sua implantação. De um modo geral os passeios terão largura variável, com um mínimo de 1,5m. Nas zonas com menor largura disponível admitiram-se pontualmente pequenos troços onde os passeios têm largura inferior a 1,5m, passando os estacionamentos longitudinais a dispor de 2,0m de largura e a faixa de rodagem de 3,75 m. De realçar a intervenção em duas rotundas existentes, a primeira na interseção da rua Alferes João Batista e rua das Portas do Anjo, designada por Rotunda 1, e a segunda no cruzamento da Rua Fonte do Leite com a Avenida Marechal Carmona, designada por Rotunda 2. Na Rotunda 1 pretende-se evitar o estacionamento desordenado (junto ao “Pingo Doce”), através do alargamento dos passeios que passarão a conferir um limite exterior circular à rotunda, contribuído para melhorar o seu funcionamento e prevenindo o estacionamento no espaço sobrante. Na Rotunda 2 é materializado um ilhéu separador associado a uma via segregada no sentido Avenida Marechal Carmona – Rua Fonte do Leite, reformulando-se assim a geometria existente. Ainda de referir que se procura com o presente projeto disciplinar a entrada na designada Rotunda 1 dos veículos provenientes da R. Alferes João Batista e da Av. dos Bombeiros Voluntários, que passam a confluir na mesma faixa de rodagem, para aceder à plataforma da rotunda. Considerou-se ainda a melhoria do acesso à Rua do Pessegueiro a partir da Avenida dos Bombeiros Voluntários. Com efeito corrige-se a o que sucede atualmente, em que os veículos efetuam o atravessamento da Rua Alferes João Batista com um movimento bastante oblíquo (praticamente em “contra-mão”).
Resultados esperados:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2020);
(ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2020);
(iii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 1,515 km (2020);
(iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

Designação do projeto | Requalificação do Mercado Local de Produtores
Código do projeto | PDR2020-10214-040161
Objetivo principal | Reforçar a Competitividade do Sector Agroalimentar e Florestal
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 02-08-2019
Data de início | 28-07-2017
Data de conclusão | 14-01-2022
Custo total elegível | 155.710,00€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 77.855,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A intervenção de "Requalificação do Mercado Local de Produtores" pretende que este ganhe, no contexto local, maior notoriedade enquanto pólo dinamizador das cadeias curtas, potenciando um novo paradigma para a produção, comercialização e consumo alimentar. Este objetivo passa pela modernização das infraestruturas existentes e ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade, permitindo o escoamento e valorização da produção local.
Esta requalificação permitirá criar valências no espaço do Mercado Local de Produtores, que lhe conferirão maior autonomia, com a construção de instalações sanitárias independentes, maior conforto e segurança, com a cobertura integral e reforço do gradeamento, mas também maior atratividade, com o reforço da imagem e meios informativos, potenciando a sua utilização, de forma menos descontinuada.
As intervenções a levar a efeito no âmbito deste projeto, preconizam o alcance dos seguintes objetivos:
- Melhorar a imagem arquitetónica e as condições funcionais do espaço destinado à venda dos produtos, mediante restauros e beneficiações gerais de rebocos e pinturas;
- Melhorar as condições de conforto dos utentes e dos vendedores, mediante a ampliação da cobertura sobre a faixa de circulação de viaturas de abastecimento de produtos, bem como aplicação de painéis de resguardo de vento e chuva na lateral da referida faixa de circulação;
- Melhorar as condições higiossanitárias da exposição dos produtos, mediante a revisão e limpeza dos sistemas de drenagem de pavimentos;
- Melhorar as condições de segurança do recinto coberto onde se instalam as bancas, remodelando o sistema de vedação e de portões de acesso;
- Melhorar a imagem comunicacional do mercado dos produtores locais, mediante a criação de um “lettering” específico, a incorporar na fachada do acesso principal.

Designação do projeto | Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Fernão de Magalhães
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000144
Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 31-07-2018
Data de início | 14-06-2017
Data de conclusão | 01-08-2022
Custo total elegível | 1.047.052,72€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 889.994,81€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação visa, requalificar e modernizar as instalações existentes, de modo a criar as condições adequadas de funcionamento para os níveis de ensino que atualmente aí se leccionam. Constituem assim objetivos da presente operação:
- Melhorar as condições do edifício, de modo a que estas respondam às necessidades educativas da comunidade escolar;
- Arranjo paisagístico dos espaços exteriores, prevendo-se a requalificação dos espaços lúdico/pedagógicos e desportivos;
- Requalificar e adequar funcionalmente o edifício existente, de modo a adequa-lo às exigências das respetivas funções, nomeadamente ao nível da segurança e atratividade dos espaços;

Pretende-se ainda, que as melhorias introduzidas por esta operação no edifício, possam estabelecer novas formas de atuação no que concerne ao processo e ensino-aprendizagem, e motivar todos os intervenientes, para:
- Uma maior permanência e utilização dos espaços requalificados;
- O incremento de condições que potenciem a descoberta através da experimentação;
- Uma maior participação da comunidade no projeto educativo da Escola.

Tendo por base as caraterísticas da presente operação, bem como os objetivos anteriormente enunciados, considera-se expectável que a concretização da mesma venha a gerar impactos bastantes positivos no contexto da comunidade educativa da região.

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas metas determinadas pela concretização dos valores dos indicadores (de realização e resultados), enunciados no ponto 6 do Aviso NORTE-73-2016-02, nos seguintes termos:

Indicadores de Realização:
Número de equipamentos de ensino intervencionados -1(2022)
Número de salas de aula requalificadas- 3 (2022)
Indicadores de Resultado:
(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção -861(2023)
(II) Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) – 676 (2023).

Designação do projeto | Requalificação parcial da Av. Heróis de Chaves (PAMUS 2.3/Lote 7)
Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000293
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Beneficiário | Município de Chaves
Data de aprovação | 05-03-2020
Data de início | 01-07-2020
Custo total elegível |  65 292,95 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 55 499,01€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação consubstancia a requalificação de um troço da Av. Heróis de Chaves, designadamente, entre a rotunda com que dá acesso à Av. Marechal Carmona e à R. Passera e Porras (junto ao hipermercado Minipreço) e a rotunda que dá acesso à Av. da Trindade, R. Comendador Pereira da Silva, R. Lourenço Pires Chaves e R. Carreira de Tiro, localizada a norte, ponto onde inicia a Avenida Heróis de Chaves. A intervenção visa dotar a via de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável, abrangendo uma área de aproximadamente de 7.074m2, dos quais 3.019m2 se destinam aos modos suaves de circulação, numa extensão linear de 414m. Esta operação, permitirá aumentar a atratividade da população local para os modos suaves de mobilidade pedonal prevendo-se, deste modo, benefícios para os cidadãos locais em termos saúde pública e de qualidade de vida em meio urbano. Estima-se, igualmente, uma mobilidade mais inclusiva, em virtude da eliminação de barreiras para os utilizadores mais vulneráveis e do aumento da segurança da mobilidade em modos suaves.

Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:
• incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento, através de intervenções de repavimentação, sinalética e outros, que favorecerá a circulação pedonal;
• Criar melhores condições de acessibilidade e comodidade;
• Reduzir da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.

Em suma, a presente operação visa adaptar 414 metros da rede viária urbana permitindo, deste modo, melhorar as condições funcionais (acessibilidade e comodidade) dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal, numa área intervencionada de 7.074 m2, dos quais 3.019 m2 se destinam aos modos suaves, contribuindo, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.

Resultados esperados:
Indicador de Realização:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados (1);
(ii) Corredores de elevada procura de transportes implantados (1).

Indicador de Resultado:
(iii) Emissões de Gases com efeito estufa (GEE) (ton. de CO2 equivalente – 88.787.00)

Designação do projeto: Sistemas de águas residuais (SAR) de Chaves – Ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa – Emissários do Parque Empresarial, Translar e Sistema Elevatório de Curalha

Código do projeto: POSEUR-03-212-FC-000331

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção: Norte

Entidade beneficiária: Município de Chaves

Data de aprovação: 27-02-2017

Data de início: 01-01-2017

Data de conclusão: 31-12-2018

Custo total elegível: 239.284,50€

Apoio financeiro da União Europeia Fundo de Coesão: 203.391,82€

Apoio financeiro público nacional/regional: 35.892,68€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação visa a execução de um emissário e um sistema elevatório inseridos no Sistema de Águas Residuais de Chaves (SAR de Chaves), designadamente:

• Emissário do Parque Empresarial de Chaves (PEC) que se destina a substituir uma unidade de tratamento, de carácter provisório, instalada no PEC, interligando a rede de drenagem ao emissário do Tâmega;
• Sistema elevatório de Curalha, composto por uma estação elevatória e respetivas condutas, que se destina a substituir a unidade de tratamento (fossa sética), atualmente existente no SAR de Curalha, interligando esse sistema de águas residuais no SAR de Chaves.

As ações propostas constituem uma complementaridade alta/baixa, permitindo a otimização da utilização da capacidade instalada pelas Águas do Norte, bem como, o aumento do grau de cobertura do SAR de Chaves e da eficácia da unidade de tratamento (ETAR de Chaves), garantindo-se deste modo a melhoria da massa de água na bacia hidrográfica do rio Tâmega.

Resultados esperados:

• Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (3,77 Km);
• População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (1.211 equivalente de população/1.211 pessoas);
• N.º de Estações Elevatórias construídas (1 Estação Elevatória);
• % de Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (5,48%).

Designação do projeto Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves - Acesso ao serviço de recolha e tratamento de águas residuais a pequenos aglomerados - Sistema de Águas Residuais de Adães

Código do projeto POSEUR-03-2012-FC-000357

Objetivo principal Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção Norte

Entidade beneficiária Município de Chaves

Data de aprovação27-02-2017

Data de início01-01-2017

Data de conclusão31-12-2018

Custo total elegível267.579,27€

Apoio financeiro da União EuropeiaFundo de Coesão-227.442,38€

Apoio financeiro público nacional/regional40.136,89€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com esta operação, pretende-se a levar a efeito a construção de uma pequena rede de drenagem de águas residuais com cerca de 3km para servir o que corresponde a uma população equivalente de 150 habitantes. O tratamento do efluente gerado será assegurado numa estação de tratamento de águas residuais (ETAR), do tipo compacto, com capacidade de tratamento para 150 habitantes, que assegurará o tratamento dos efluentes de Adães (pertencente à de freguesia de Santa Leocádia, no concelho de Chaves). Pretende-se deste modo, dotar toda a aldeia de rede pública de saneamento de águas residuais domésticas e consequentemente instalar uma ETAR, com capacidade de tratamento para assegurar os valores de descarga exigidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, e consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega.

  Resultados esperados:

• Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (3,00Km)
• N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
• População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (114 equivalente de população);
• População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (114 equivalente a pessoas);
• Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%).

Designação do projeto Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves - Acesso ao serviço de recolha e tratamento de águas residuais a pequenos aglomerados -Sistema de Águas Residuais de Calvão.

Código do projeto POSEUR-03-2012-FC-000360

Objetivo principal Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção Norte

Entidade beneficiária Município de Chaves

Data de aprovação 30-12-2016

Data de início 02-10-2017

Data de conclusão 31-12-2019

Custo total elegível 355.719,42€

Apoio financeiro da União EuropeiaFundo de Coesão - 301.820,91€

Apoio financeiro público nacional/regional 53.262,51€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação pretende-se promover a execução da ampliação da rede de saneamento da povoação de Calvão, no concelho de Chaves. Em Calvão, existe uma rede pública de saneamento, sendo o tratamento dos efluentes assegurado por uma fossa séptica, que presentemente não satisfaz os requisitos necessários para garantir o adequado tratamento do esgoto doméstico. Pretende-se com esta operação, o aumento do grau de cobertura da rede de saneamento, bem como melhorar a eficácia da unidade de tratamento. Assim projetou-se o aumento da rede de drenagem em mais 6.110ml, consistindo na execução de um sistema elevatório de águas residuais e a execução de uma ETAR com capacidade de tratamento para 250 habitantes equivalentes. A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, e consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega.

Resultados esperados:

• Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (6,10Km);
• N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
• População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (250 equivalente de população);
• Estações Elevatórias construídas (AR) 1,00;
• Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%).

Designação do projeto Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves - Acesso ao serviço de recolha e tratamento de águas residuais a pequenos aglomerados - Sistema de Águas Residuais de Paradela de Veiga.

Código do projeto POSEUR-03-2012-FC-000358

Objetivo principal Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção Norte

Entidade beneficiária Município de Chaves

Data de aprovação 21-01-2017

Data de início 01-01-2017

Data de conclusão 30-04-2017

Custo total elegível 267.579,27€

Apoio financeiro da União Europeia Fundo de Coesão - 96.990,00€

Apoio financeiro público nacional/regional 96.990,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação pretende-se promover a execução da ampliação da rede de saneamento da povoação de Paradela de Veiga, no concelho de Chaves. Em Paradela de Veiga, existe uma rede pública de saneamento, sendo o tratamento dos efluentes assegurado por uma fossa séptica, que presentemente não satisfaz os requisitos necessários para garantir o adequado tratamento do esgoto doméstico. Pretende-se com esta operação, eliminar a fosse sética existente interligando a rede de drenagem da aldeia ao sistema de águas residuais de Chaves, cujo tratamento é assegurado em alta na ETAR de Chaves, explorada pelas Águas do Norte. Para tal propósito, torna-se necessário ampliar a rede de drenagem existente em cerca de 1700ml o que garantirá o transporte das águas residuais de Paradela de Veiga até ao SAR de Chaves.

Resultados esperados:

• Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (1,70Km)
• N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
• População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (135 equivalente de população);
• População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (135 equivalente a pessoas);
• Incremento do nº de Alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas (91,84%).

Financiado por:

Designação do projeto | Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Vilarelho da Raia

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-000336
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 27-02-2017
Data de início | 01-02-2017
Data de conclusão | 31-07-2017
Custo total elegível | 81.192,43€
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão – 69.013,56€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação pretende-se contribuir para a melhoria da qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tâmega e a preservação das captações de água da povoação vizinha Galega de Rabal do concelho Oimbra, através da implementação de uma ETAR compacta a servir a rede de recolha de águas residuais de Vilarelho da Raia e da remodelação do emissário final, possibilitando deste modo assegurar no SAR de Vilarelho da Raia um tratamento eficaz dos efluentes gerados. Trata-se, desta forma, de uma operação que promove inequivocamente a sustentabilidade local, tanto a nível ambiental, com uma diminuição da pressão exercida sobre a massa de água “rio Tâmega” o que do ponto de vista social e económico irá também trazer benefícios com a possibilidade de uma fruição dos cursos de água em causa.
A presente operação tem em vista:
i) Corrigir a capacidade depuradora de uma infraestrutura existente (rede da fossa sética Vilarelho da Raia);
ii) Contribuir para a redução da poluição urbana na massa de água do rio Tâmega desde a sua entrada em território nacional, contribuindo assim na proteção do ambiente e das águas superficiais.
Resultados esperados:
iii) N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop. - 1 ETAR (2017);
iv) População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa, em equiv. população - 349 (2017);
v) População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa, em pessoas - 349 (2017);
vi) Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga - 100% - (2018).

Designação do projeto  Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Bustelo

Código do projeto  POSEUR-03-2012-FC-000345

Objetivo principal  Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção  Norte

Entidade beneficiária  Município de Chaves

Data de aprovação  31-01-2017

Data de início  01-01-2017

Data de conclusão  30-04-2017

Custo total elegível  135.468,00€

Apoio financeiro da União Europeia  Fundo de Coesão - 115.147,80€

Apoio financeiro público nacional/regional  20.320,20€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A Câmara Municipal de Chaves levou a efeito há mais de 20 anos a execução da rede de drenagem de águas residuais de Bustelo, recorrendo a financiamento próprio. O sistema de tratamento então adotado, foi o de fossas séticas. Todavia, a degradação desta infraestrutura (capacidade depuração muito reduzida face às atuais exigências legislativas) e o seu inadequado dimensionamento face à realidade atual tem originado um foco poluidor que urge eliminar.

Neste contexto, a presente operação pretende substituir a fossa sética existente por uma estação de tratamento do tipo compacto, com uma capacidade de tratamento maior, aproveitando a fossa sética para complementar o tratamento a efetuar. Dado que o meio recetor da descarga é um subefluente do rio Tâmega, também se pretende com esta operação contribuir para a minimização dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas na massa de água do rio Tâmega contribuindo desde logo para a preservação da qualidade das águas superficiais descarregadas na sua bacia.

Resultados esperados:

• N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
• População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (500 equivalente de população/500 pessoas);
• Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%).