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Designação do projeto Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Seara Velha
Código do projeto POSEUR-03-2012-FC-000354
Objetivo principal Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção Norte
Entidade beneficiária Município de Chaves
Data de aprovação 21-01-2017
Data de início 01-01-2017
Data de conclusão 30-04-2017
Custo total elegível 98.969,02€
Apoio financeiro da União Europeia Fundo de Coesão - 84.123,67€
Apoio financeiro público nacional/regional 14.845,35€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A Câmara Municipal de Chaves levou a efeito há mais de 20 anos a execução de uma pequena rede de drenagem de águas residuais em Seara Velha, recorrendo a financiamento próprio. O sistema de tratamento então adotado, foi o de fossas séticas. Com o decorrer dos anos e o crescimento do aglomerado, tem vindo a sentir-se uma inadequada localização das unidades de tratamento, bem como uma deficiente qualidade do tratamento prestado. A presente operação visa corrigir as deficiências detetadas, através da desativação das duas fossas séticas existentes e da sua substituição por uma estação de tratamento de águas residuais com capacidade para assegurar a total cobertura da rede de saneamento, bem como melhorar a qualidade do tratamento efetuado. Pretende-se igualmente preservar a qualidade da água nos meios recetores e corrigir os efeitos nefastos que as descargas das águas residuais urbanas produzem na massa de água de rio Tâmega, contribuindo desde logo para a preservação da qualidade das águas superficiais.
A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, e consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega. Com efeito, esta operação, juntamente com as restantes, que de forma similar se pretendem concretizar, irá contribuir para uma melhoria significativa da qualidade das massas de água do rio Tâmega.
Resultados esperados:
Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (0,65 Km)
N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (200 equivalente de população);
Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%).
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Designação do projeto Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Vilarinho da Raia
Código do projeto POSEUR-03-2012-FC-000334
Objetivo principal Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção Norte
Entidade beneficiária Município de Chaves
Data de aprovação 30-12-2016
Data de início 01-01-2017
Data de conclusão 30-04-2017
Custo total elegível 60.772,04€
Apoio financeiro da União Europeia FEDER/FC – 51.565,23€
Apoio financeiro público nacional/regional 9.115,81€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A presente operação visa contribuir para a melhoria da qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tâmega, através da implementação de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) compacta de processo biológico de lamas ativadas (oxidação total) para servir a rede de recolha de águas residuais de Vilarinho da Raia. A execução da ETAR de Vilarinho fechará o Sistema de Águas Residuais (SAR) de Vilarinho da Raia, constituído por uma rede de drenagem e emissário com uma extensão de 2.100ml e uma estação de tratamento de águas residuais domésticas.
Resultados esperados:
- N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR)
- População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (80 equivalente de População);
- Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%).
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Designação do projeto Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos glomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Vila Meã
Código do projeto POSEUR-03-2012-FC-000339
Objetivo principal Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção Norte
Entidade beneficiária Município de Chaves
Data de aprovação 30-12-2016
Data de início 01-01-2017
Data de conclusão 30-04-2017
Custo total elegível 67.413,04€
Apoio financeiro da União Europeia FEDER/FC - 57.301,08€
Apoio financeiro público nacional/regional 10.111,96€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A presente operação visa contribuir para a melhoria da qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tâmega, através da construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) compacta de processo biológico de lamas ativadas (oxidação total), a servir a rede de recolha de águas residuais de Vila Meã executada em 2014 com fundos próprios. Trata-se, de uma operação que promove inequivocamente a sustentabilidade local, tanto a nível ambiental, com uma diminuição da pressão exercida sobre a massa de água “rio Tâmega”, o que do ponto de vista social e económico irá também trazer benefícios com a possibilidade de uma fruição dos cursos de água em causa.
Resultados esperados
- N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
- População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (100 equivalente de população);
- Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%).
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Designação do projeto | Trilhos de visitação do património natural e cultural do concelho de Chaves
Código do projeto | PDR2020-10216-040134
Objetivo principal | Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de ChavesData de aprovação | 02-08-2019
Data de início | 27-07-2017
Data de conclusão | 18-08-2020
Custo total elegível | 164,126.10€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 82.063,06€Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
Este projeto visa contribuir para a preservação, conservação e valorização do património natural, paisagístico e cultural em presença em algumas freguesias rurais do concelho de Chaves, através da criação de 6 trilhos de visitação (rotas/itinerários), assentando numa utilização sustentável dos recursos naturais existentes.
A intervenção irá contribuir para a diversificação da oferta turística da região, para o reforço da identidade e atratividade das aldeias abrangidas, para a dinamização e sustentabilidade da economia local e para a melhoria da qualidade de vida das populações.
Para a implementação destes trilhos prevêem-se, pelo menos, a concretização das seguintes ações:
- Elaboração do projeto para a implementação dos trilhos;
- Elaboração e impressão de material de promoção e divulgação;
- Obras de recuperação e beneficiação dos percursos,
- Fornecimento e instalação de equipamentos de sinalética dos trilhos.
As intervenções a levar a efeito no âmbito deste projeto, preconizam o alcance dos seguintes objetivos:
- Levar a cabo um conjunto integrado e complementar de trilhos/percursos pedestres;
- Fomentar o turismo em espaço rural;
- Criar um produto turístico complementar que contribua para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais abrangidos;
- Dotar o concelho de um roteiro de percursos pedestres de qualidade e devidamente homologados;
- Usar a promoção dos trilhos como mais uma forma de divulgar a cultura e o património material e imaterial do concelho e de promover a prática do pedestrianismo com o selo de garantia (da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal);
- Fomentar e diversificar a oferta turística em espaço rural;
- Criar sinergias entre vários setores do turismo da região, através da criação de parcerias que contemplem, por exemplo, a criação de pacotes turísticos conjuntos;
- Promover a sensibilização das populações locais para a importância da preservação e conservação dos elementos patrimoniais em presença;
- Desenvolver e promover uma ligação da população com as zonas rurais, na procura de fomentar o interesse por estes espaços, bem como a responsabilização pela sua conservação e valorização, tornando a população como um elemento de participação ativa no correto desenvolvimento, gestão e ordenamento do território.
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Designação do projeto | Viver a Sociedade
Código do projeto | NORTE-08-5266-FSE-000144
Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de ChavesData de aprovação | 08-02-2018
Data de início | 02-01-2018
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 811.067,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 689.406,95 €Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O Projeto "Viver a Sociedade", contempla uma ação de promoção do sucesso educativo, através da qual se pretende que as crianças/jovens e famílias possam vivenciar experiências em diversas áreas desde a cultura, desporto, música, ciências, ambiente e as artes, que incentivem o espirito desportivo e de cooperação, contribuindo para a valorização do ponto de vista cultural e complementando o ensino formal e não formal.
Constituem objetivos desta operação os seguintes:
- Promover o sucesso educativo, através da promoção do desenvolvimento integral das crianças e jovens e propiciando condições de igualdade a todos os alunos;
- Permitir o acesso a novas atividades/ experiências fora do contexto escolar, que contribuam para a formação de competências e atitudes favoráveis à aprendizagem;
- Envolver os encarregados de educação/famílias e nas atividades escolares e nas previstas no ensino não formal.Resultados esperados:
- Alunos envolvidos nas atividades de combate ao insucesso escolar, por nível de educação (EPE, EB, ES) (750);
- Medidas de cada operação implementadas (>= 85%);
- Municípios envolvidos na operação (1);
- Agrupamentos/Escolas não agrupadas abrangidos por intervenções com vista à redução do abandono escolar e à melhoria do sucesso educativo de nível ISCED 2 (100%);
- Associações de Pais envolvidas na operação (100%);
- Outras entidades envolvidas na operação (100%);
- Redução dos alunos nos 1.º, 2.º 3.º Ciclos e Secundário com níveis negativos (>=10%);
- Redução da taxa de retenção e desistência (>=25%);
- Grau de satisfação das entidades envolvidas (90%).