Projetos Cofinanciados

Designação do projeto Edifícios | Edifício dos Magistrados II

Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000051

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção |  Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 01-10-2018

Data de início | 01-01-2017

Data de conclusão | 31-03-2023

Custo total elegível | 44.329,03 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 31.093,42 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O Edifício dos Magistrados 2 propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas, mantendo e melhorando os outputs de serviço e de segurança no abastecimento.

Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético: nova unidade VRV centralizada com melhor eficiência, utilização de LED, novos envidraçados e reformulação das envolventes.

O cenário pós operação espelha, por um lado a tecnologia, nas áreas de invenção envolvidas, que vai ser adicionada aos vários sistemas e por outro o efeito simulado pelos elementos técnicos de candidatura no comportamento em termos de consumo energético destes sistemas:

- Cenário de consumo futuro: Consumo Energético de energia primária estimado (kWh/ano) e emissões de no primeiro ano de exploração do investimento: 19 325 KWhep kWh.

- Redução do Consumo de Energia Primária (%, medido pelo rácio entre consumo no primeiro ano de exploração do investimento / consumo antes da intervenção) e Classe Energética Final: 66.3%, B

- Tecnologias dos equipamentos e materiais a utilizar na operação (referentes às tipologias de operação candidatas): produção de eletricidade por painéis fotovoltaicos para autoconsumo, nova unidade VRV, novo envidraçado e melhoria dos isolamentos.

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) O.04.03.02.C - Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos - 28 013,00 Kwh/ano (2023).

Indicador de Resultado:

(i) R.04.03.04.P - Consumo de energia final nos edifícios da administração local e/ou IPSS após intervenção 11708 kwh/ano (2023).

Designação do projeto | Edifício dos Magistrados I

Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000050

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 31-09-2018

Data de início | 01-01-2017

Data de conclusão | 31-03-2023

Custo total elegível | 51.488,75 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 36.109,01 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo, a diminuição do consumo de energia primária em 30%.

Visa-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças de consumo de energia. Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers deconsumo energético, como por exemplo a uma nova unidade VRV centralizada com melhor eficiência, utilização de LED em toda a iluminação e novos envidraçados e reformulação das envolventes.

O cenário pós operação espelha, por um lado a tecnologia, nas áreas de invenção envolvidas, que vai ser adicionada aos vários sistemas e por outro o efeito simulado pelos elementos técnicos de candidatura no comportamento em termos de consumo energético destes sistemas:

- Cenário de consumo futuro: Consumo Energético de energia primária estimado (kWh/ano) 15 425 KWhep;

- Redução do Consumo de Energia Primária (%, medido pelo rácio entre consumo no primeiro

ano de exploração do investimento / consumo antes da intervenção) e Classe Energética Final: 70%, A.

Tecnologias dos equipamentos e materiais a utilizar na operação, referentes às tipologias de operação candidatas): iluminação LED nova unidade VRV, novo envidraçado e melhoria dos isolamentos.

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) O.04.03.02.C - Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos - 22190 Kwh/ano (2023).

Indicador de Resultado:

(i) R.04.03.04.P - Consumo de energia final nos edifícios da administração local e/ou IPSS após intervenção 11668 kwh/ano (2023).

Designação do projeto | Edifícios: Edifício dos Paços dos Duques de Bragança

Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000047

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 13-09-2018

Data de início | 01-01-2017

Data de conclusão | 30-11-2023

Custo total elegível | 186.660,30 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 131.152,59 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo, a diminuição do consumo de energia primária em 30%.

Este edifício vai reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia.

Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético, como por exemplo a introdução de novos sistemas de AVAC com melhor eficiência, utilização de LED e novos envidraçados.

O cenário pós operação espelha, por um lado a tecnologia, nas áreas de invenção envolvidas, que vai ser adicionada aos vários sistemas e por outro o efeito simulado pelos elementos técnicos de candidatura no comportamento em termos de consumo energético destes sistemas:

- Cenário de consumo futuro: Consumo Energético de energia primária estimado (kWh/ano) e emissões de no primeiro ano de exploração do investimento: 288 258 KWhep kWh;

- Redução do Consumo de Energia Primária (%, medido pelo rácio entre consumo no primeiro

ano de exploração do investimento / consumo antes da intervenção) e Classe Energética Final: 45.4%; - Tecnologias dos equipamentos e materiais a utilizar na operação, referentes às tipologias de operação candidatas): novo VRV com melhor eficiência, utilização de LED em toda a iluminação e novos envidraçados.

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) O.04.03.02.C - Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos - 330720 Kwh/ano (2023).

Indicador de Resultado:

(i) R.04.03.04.P - Consumo de energia final nos edifícios da administração local e/ou IPSS após intervenção 78872 kwh/ano (2023).

Designação do projeto | Edifícios: Edifício Pólis

Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000048

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 01-10-2018

Data de início | 01-01-2017

Data de conclusão | 30-04-2023

Custo total elegível | 77.208,89 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 54.111,30 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo, a diminuição do consumo de energia primária em 30%.

É proposto reconverter os sistemas energéticos, de forma a obter poupanças de consumo de energia. Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético, como por exemplo a produção de eletricidade por painéis fotovoltaicos para autoconsumo, nova unidade VRV, utilização de LED e novo envidraçado.

O cenário pós operação espelha, por um lado a tecnologia, nas áreas de invenção envolvidas, que vai ser adicionada aos vários sistemas e por outro o efeito simulado pelos elementos técnicos de candidatura no comportamento em termos de consumo energético destes sistemas:

- Cenário de consumo futuro: Consumo Energético de energia primária estimado (kWh/ano): 31 240 KWhep. Redução do Consumo de Energia Primária (%, medido pelo rácio entre consumo no primeiro

ano de exploração do investimento / consumo antes da intervenção) e Classe Energética Final: 67.9%, B.

- Tecnologias dos equipamentos e materiais a utilizar na operação, referentes às tipologias de operação candidatas): produção de eletricidade por painéis fotovoltaicos para autoconsumo, nova unidade VRV, utilização de LED e novo envidraçado.

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) O.04.03.02.C - Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos - 49653 Kwh/ano (2023).

Indicador de Resultado:

(i) R.04.03.04.P - Consumo de energia final nos edifícios da administração local e/ou IPSS após intervenção 19090 kwh/ano (2023).

Designação do projeto | Edifício Principal da CMC

Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000049

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 01-10-2018

Data de início | 01-01-2017

Data de conclusão | 31-03-2023

Custo total elegível | 113.278,40 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 76.233,44 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo, a diminuição do consumo de energia primária em 30%.

No edifício principal a CM Chaves propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças em termos de consumo de energia. Esta operação vai ser feita através de medidas

que incidem sobre os principais drivers de consumo energético, como por exemplo a produção de eletricidade por PV para autoconsumo, novo VRV com melhor eficiência, recuperação de calor de ventilação, utilização de LED e novos envidraçados.

O cenário pós operação espelha, por um lado a tecnologia, nas áreas de invenção envolvidas, que vai ser adicionada aos vários sistemas e por outro o efeito simulado pelos elementos técnicos de candidatura no comportamento em termos de consumo energético destes sistemas: Cenário de consumo futuro:

- Consumo Energético de energia primária estimado (kWh/ano): 131 890 KWhep.

- Redução do Consumo de Energia Primária (%, medido pelo rácio entre consumo no primeiro ano de exploração do investimento / consumo antes da intervenção) e Classe Energética Final: 34.4%, B.

- Tecnologias dos equipamentos e materiais a utilizar na operação (referentes às tipologias de operação candidatas): produção de eletricidade por painéis fotovoltaicos para autoconsumo, novo VRV com melhor eficiência, recuperação de calor de ventilação, utilização de LED em toda a iluminação e novos envidraçados.

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) O.04.03.02.C - Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos - 225380 Kwh/ano (2023).

Indicador de Resultado:

(i) R.04.03.04.P - Consumo de energia final nos edifícios da administração local e/ou IPSS após intervenção 63004 kwh/ano (2023).

Designação do projeto | Eficiência Energética na Biblioteca Municipal de Chaves

Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000052

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 01-10-2018

Data de início | 01-01-2017

Data de conclusão | 31-03-2023

Custo total elegível | 114.001,18 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 85.282,78 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A Biblioteca Municipal de Chaves propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs

de serviço e de segurança no abastecimento. Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético, como por exemplo a produção de eletricidade por painéis fotovoltaicos para autoconsumo, novo chiller com melhor eficiência, recuperação de calor de ventilação, utilização de LED em toda a iluminação e novos envidraçados.

O cenário pós operação espelha, por um lado a tecnologia, nas áreas de invenção envolvidas, que vai ser adicionada aos vários sistemas e por outro o efeito simulado pelos elementos técnicos de candidatura no comportamento em termos de consumo energético destes sistemas:

- Cenário de consumo futuro: Consumo Energético de energia primária estimado (kWh/ano) e emissões de no primeiro ano de exploração do investimento: 125 140 KWhep kWh;

- Redução do Consumo de Energia Primária (%, medido pelo rácio entre consumo no primeiro ano de exploração do investimento / consumo antes da intervenção) e Classe Energética Final: 61.5%, A;

- Tecnologias dos equipamentos e materiais a utilizar na operação (referentes às tipologias de operação candidatas): produção de eletricidade por painéis fotovoltaicos para autoconsumo, novo chiller com melhor eficiência, recuperação de calor de ventilação, utilização de LED em toda a iluminação e novos envidraçados.

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) O.04.03.02.C - Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos - 183175 Kwh/ano (2023).

Indicador de Resultado:

(i) R.04.03.04.P - Consumo de energia final nos edifícios da administração local e/ou IPSS após intervenção 56797 kwh/ano (2023).

Designação do projeto | “Eficiência Energética no Bairro dos Aregos em Chaves”
Código do projeto | NORTE-03-1204-FEDER-000045
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 11-04-2019
Data de início | 01-06-2017
Data de conclusão | 14-11-2021
Custo total elegível | 1.148 628,15€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 976.333,93€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos 

Na presente operação propõe-se reconverter os sistemas energéticos do Bairro Social dos Aregos de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs de serviço e conforto. Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético, como por exemplo a introdução de produção de eletricidade por painéis fotovoltaicos para autoconsumo, o aquecimento de água quente por painéis solares térmicos, o isolamento de coberturas e de fachadas, a troca dos envidraçados e respetivos caixilhos e a utilização de LED em toda a iluminação de zonas comuns.
Os objetivos a alcançar com a presente operação são:
• Aumentar a eficiência energética no setor da habitação social, apoiando a implementação de medidas integradas de promoção da eficiência energética e racionalizando os consumos;
• Implementar medidas que vão promover a produção de eletricidade por painéis fotovoltaicos para autoconsumo, o aquecimento de água quente por painéis solares térmicos, o isolamento de coberturas e de fachadas, a troca dos envidraçados e caixilhos e a utilização de LED nas zonas comuns.
Com a concretização deste projeto pretende-se essencialmente atingir os seguintes objetivos:
• Intensificar a projeção da imagem deste território como sendo o território da água, com impacto esperado em termos de captação de fluxos turísticos para Chaves e para a região do Alto Tâmega;
• Aumentar a notoriedade do território visando novos públicos e segmentos de visitantes/turistas;
• Dinamizar e diversificar a estratégia de desenvolvimento turístico, por forma a aumentar o fluxo de visitantes e turistas à cidade de Chaves e a toda a região do Alto Tâmega, induzindo o surgimento de novas dinâmicas e atividades económicas conexas a este setor;
• Aumentar a taxa de ocupação das unidades hoteleiras e a duração da estada média dos turistas, aumentar as receitas dos agentes locais e regionais da oferta turística e consequentemente, contribuir para o aumento do emprego e fixação de população na região e para o seu crescente desenvolvimento económico sustentável. Diminuir as assimetrias e reforçar a coesão territorial da região do Alto Tâmega, por via da realização de eventos associados à celebração e valorização do recurso natural transversal a todos os concelhos do Alto Tâmega;
• Potenciar, no contexto atual adverso, atividades de índole cultural como uma das formas de reativar e mobilizar os agentes culturais locais e, indiretamente, induzir dinâmicas com reflexos nas diversas atividades socioeconómicas do concelho;
• Promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património natural, arquitetónico e cultural da cidade de Chaves, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade neste território transfronteiriço do Interior Norte de Portugal/Galiza

Resultados esperados 

Indicadores de Realização:
• Agregados familiares com consumo de energia melhorado (90);
• Diminuição anual estimada das emissões de gases com egfeito estufa (155 TonCo2).

Indicadores de Resultado:
• Fogos de habitação social com classificação energética melhorada (90).

Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000378
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 02-04-2020
Data de início | 15-11-2019
Data de conclusão | 01-10-2021
Custo total elegível | 84.315,92 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 79.851,42 €
      Parcela reembolsável do fundo – 77.737,42€
      Parcela não reembolsável do fundo – 2.114,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação pretende-se promover a melhoria da eficiência energética do edifício da ADRAT.

Para tal proceder-se-á à reconversão dos seus sistemas energéticos, no sentido de obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, através, nomeadamente, da utilização de LED em toda a iluminação interior, novos sistemas de ventilação, aplicação de isolamento na cobertura e a instalação de sistema solar fotovoltaico, intervenções estas que, garantirão uma redução do consumo de energia primária em pelo menos 30% e permitirão que o edifício obtenha uma classificação energética A.

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas metas determinadas pela concretização dos valores dos indicadores (de realização e resultado), enunciados no nº 15 AVISO N.º NORTE-03-2017-42, nos seguintes termos:
Indicador de Realização:
(i) Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos (56647 KWh/ano em 2021);
Indicador de Resultado:
(i) Consumo de energia final dos edifícios da administração local após intervenção (67015 KWh/ano em 2021).

Designação do projeto | Equipa Multidisciplinar/Parentalidade Positiva
Código do projeto | NORTE-08-5266-FSE-000146
Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação 25-01-2018
Data de início 02-01-2018
Data de conclusão 31-12-2020
Custo total elegível 546.116,48 €
Apoio financeiro da União Europeia FEDER - 464.199,01 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O projeto “Equipa Multidisciplinar/Parentalidade Positiva”, contempla uma ação que visa a criação de uma equipa multidisciplinar, constituída por técnicos especializados em determinadas áreas, com o objetivo de melhorar o comportamento e atitude dos alunos, o relacionamento parental e consequentemente os resultados escolares.

Esta medida tem como principal base combater e prevenir o insucesso e o abandono escolares, por via de respostas ao nível educativo, social e sociocultural:
- Agir de forma articulada com outros serviços no sentido de encontrar respostas para condições de vulnerabilidade (individual, familiar e social) que afetam o desempenho escolar das crianças e jovens;
- Desenvolver medidas de apoio que fortaleçam a capacidade da família e as competências dos pais para preservarem o ambiente familiar;
- Promover iniciativas que visem o desenvolvimento de competências parentais e o seu envolvimento na dinâmica escolar;
- Fomentar competências pessoais e sociais das crianças e jovens.

Resultados esperados:

- Alunos envolvidos nas atividades de combate ao insucesso escolar, por nível de educação (EPE, EB, ES) (750);
- Medidas de cada operação implementadas (>= 85%);
- Municípios envolvidos na operação (1);
- Agrupamentos/Escolas não agrupadas abrangidos por intervenções com vista à redução do abandono escolar e à melhoria do sucesso educativo de nível ISCED 2 (100%);
- Associações de Pais envolvidas na operação (100%);
- Outras entidades envolvidas na operação (100%);
- Redução dos alunos nos 1.º, 2.º 3.º Ciclos e Secundário com níveis negativos (>=10%);
- Redução da taxa de retenção e desistência (>=25%);
- Grau de satisfação das entidades envolvidas (90%).

Designação do projeto | Escola Básica de Santa Cruz/Trindade

Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000417

Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17-12-2021

Data de início | 31-08-2022

Data de conclusão | 30-06-2023

Custo total elegível | 71 643,60 €

Apoio financeiro da União Europeia FEDER | 60 897,06 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação objetiva-se dotar a Escola Básica de Santa Cruz/Trindade (Centro Escolar) com diverso equipamento informático que colmate algumas necessidades detetadas com o novo paradigma de ensino - ensino à distância apoiado por equipamento de tecnologia em contexto de sala de aula, dando-se assim resposta às novas exigências pedagógicas e educativas do ensino e garantindo um aprendizado mais integrado, global e equitativo.

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas as seguintes metas:

Indicador de Realização:

(i) Número de equipamentos de ensino intervencionados (prevendo-se 1 em 2023);

Indicador de Resultado:

(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (prevendo-se 605 em 2023);

(ii) Variação do Número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção) (prevendo-se 129 em 2023).

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Escola Básica de Vidago

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 8.208,38€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 8.208,38€

OBJETIVO

O “Programa Acessibilidades 360º - Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP)” pretende garantir a plena acessibilidade aos serviços públicos de cidadãos com mobilidade condicionada, bem como a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

A intervenção objeto de financiamento no edifício escolar visou a criação de melhores condições de acessibilidade e segurança, através da eliminação de barreias arquitetónicas existentes, dotando o espaço com melhores percursos acessíveis e canais de circulação sem condicionantes.

Designação do projeto | Escola Básica de Vila Verde da Raia

Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000416

Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17-12-2021

Data de início | 23-05-2022

Data de conclusão | 30-06-2023

Custo total elegível | 78 818,89 €

Apoio financeiro da União Europeia FEDER | 66 996,06 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação objetiva-se dotar a Escola Básica de Vila Verde da Raia com melhores condições de conforto térmico através da realização de trabalhos de beneficiação e substituição de vãos exteriores e da instalação de proteções solares no edifício, bem como equipá-la com material informático e equipamento desportivo que favorecerão as condições de ensino e garantirão um aprendizado mais integrado, global e equitativo.

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas as seguintes metas:

Indicador de Realização:

(i) Número de equipamentos de ensino intervencionados (prevendo-se 1 em 2022);

(ii) Número de salas de aula requalificadas (prevendo-se 4 em 2022);

Indicador de Resultado:

(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (prevendo-se 38 em 2023);

(ii) Variação do Número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção) (prevendo-se 20 em 2023).

Designação do projeto | Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000420
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17-12-2021
Data de início | 14-12-2020
Data de conclusão | 30-11-2023
Custo total elegível | 801 007,88 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 671 663,59 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação objetiva-se a requalificação/beneficiação da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, com vista a dotá-la de melhores condições de funcionamento, conforto térmico, acessibilidade e condições de segurança do parque estacionamento, bem como apetrecha-la com equipamento desportivo e informático adequado às exigências pedagógicas e educativas do ensino atual, mais integrado, global e equitativo.

As intervenções a realizar na escola são:
 Beneficiação e substituição dos vãos exteriores dos edifícios escolares, com exceção do Pavilhão desportivo;
 Instalação de proteções solares pelo interior de todos os vãos;
 Requalificação e modernização das instalações sanitárias (com introdução de espaço de arrumos) e adaptação das mesmas a pessoas com mobilidade condicionada, incluindo a substituição da rede de abastecimento de água exterior;
 Requalificação do parque de estacionamento de apoio ao estabelecimento escolar (reorganização funcional, requalificação dos pavimentos, criação de espaços verdes permeáveis, criação de uma rede de drenagem de águas pluviais e colocação de elementos de mobiliário urbano);
 Aquisição de equipamento desportivo diversificado;
 Aquisição de material informático;

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas as seguintes metas:
Indicador de Realização:
(i) Número de equipamentos de ensino intervencionados (prevendo-se 1 em 2023);
(ii) Número de salas de aula requalificadas (prevendo-se 23 em 2023);
Indicador de Resultado:
(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (prevendo-se 185 em 2023);
(ii) Variação do Número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção) (prevendo-se 0 em 2023).

Designação do projeto | Escola Básica n.º 1 de Chaves (EB1 de Santo Amaro/ Jardim-de-Infância do Cinochaves)
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000130
Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 02-02-2018
Data de início | 02-08-2017
Data de conclusão | 28-02-2018
Custo total elegível | 672.983,40€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 572.035,89€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa uma intervenção de requalificação na Escola Básica n.º 1 de Chaves, nomeadamente nos dois equipamentos que a compõem, com vista à sua adequação funcional, garantindo o conforto e segurança necessários, bem como, criar condições para melhorar o desenvolvimento dos respetivos projetos educativos e dotar/adaptar os novos espaços requalificados para as atividades sócio/educativas que os mesmos desenvolvem.

Considera-se expectável que a concretização das intervenções objeto da presente candidatura, melhorem substancialmente as áreas funcionais dos edifícios escolares a requalificar, dotando-os com as condições de utilização exigidas, garantindo assim o cumprimento dos parâmetros espaciais e os requisitos funcionais necessários ao seu adequado funcionamento.
As obras de requalificação dos equipamentos escolares em causa permitirão disponibilizar as condições necessárias para acolherem crianças provenientes de outros estabelecimentos de ensino que venham eventualmente a encerrar face ao decréscimo do número de alunos.
Neste contexto, cumprindo-se as metas previstas, a intervenção vai contribuir para a concretização dos indicadores (de realização e resultado), enunciados no nº 6 AVISO N.º NORTE-14-2016-03, nos seguintes termos:

Indicadores de Realização:
(i) Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas (298 alunos em 2018)
(ii) Equipamentos de ensino intervencionados (2 equipamentos em 2018);
(iii) Novas salas de aula (2 salas de aulas em 2018);
(iv) Salas de aula requalificadas (14 salas de aulas em 2018);
Indicadores de Resultado:
(i) Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (298 alunos em 2018);
(ii) Variação do Numero de alunos (diferença entre o numero de alunos antes e após a intervenção) (23 alunos em 2018);
(iii) Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) (298 alunos em 2018).

Designação do projeto | Escola Básica nº 1 de Chaves (EB1Santo Amaro/JI Cinochaves)-fase 2
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000419
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17-12-2021
Data de início | 14-12-2020
Data de conclusão | 30-06-2023
Custo total elegível | 102 620,10 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 44 401,85€ €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação objetiva-se a requalificação/beneficiação da Escola Básica n.º1 de Chaves, nomeadamente dos dois equipamentos que a compõem (EB1 Sto. Amaro e JI Cinochaves), com vista a dotá-los de melhores condições de funcionamento, conforto térmico e segurança, bem como apetrecha-los com equipamento desportivo e informático adequado às exigências pedagógicas e educativas do ensino atual, mais integrado, global e equitativo.
As intervenções concretas a realizar em cada uma das escolas são:

EB n.º1 de Chaves (Stº Amaro):
 Beneficiação e substituição dos vãos exteriores das 8 salas de aula, salas de professores, sala administrativa, Instalações sanitárias, acessos e 2 salas do edifício anexo;
 Instalação de proteções solares pelo interior de todos os vãos;
 Instalação de equipamentos de climatização (AVAC) e respetiva instalação elétrica nas 2 salas do edifício anexo;
 Aquisição de equipamento desportivo diversificado;
 Aquisição de material informático;
JI Cinochaves:
 Instalação de um sistema automático de deteção de intrusão e roubo, incluindo instalação elétrica;
 Aquisição de material desportivo variado;
 Aquisição de material informático;

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas as seguintes metas:
Indicador de Realização:
(i) Número de equipamentos de ensino intervencionados (prevendo-se 2 em 2023);
(ii) Número de salas de aula requalificadas (prevendo-se 8 em 2023);
Indicador de Resultado:
(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (prevendo-se 342 em 2023);
(ii) Variação do Número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção) (prevendo-se 40 em 2023).

Designação do projeto | Escola Básica n.º 3 de Chaves

Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000169

Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17-01-2019

Data de início | 13-10-2016

Data de conclusão | 14-04-2023

Custo total elegível | 911.157,91€

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 774.484,91€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa uma intervenção de requalificação e ampliação da Escola Básica n.º 3 de Chaves, nomeadamente nos dois equipamentos que a compõem, com vista à sua adequação funcional, garantindo o conforto e segurança necessários, bem como, criar condições para melhorar o desenvolvimento dos respetivos projetos educativos e dotar/adaptar os novos espaços requalificados para as atividades sócio/educativas que os mesmos desenvolvem.

Considera-se expectável que a concretização das intervenções objeto da presente candidatura, melhorem substancialmente as áreas funcionais do edifício escolar a requalificar/ampliar, dotando-o com as condições de utilização exigidas, garantindo assim o cumprimento dos parâmetros espaciais e os requisitos funcionais necessários ao seu adequado funcionamento.

As obras de requalificação/ampliação do equipamento escolar em causa permitirão disponibilizar as condições necessárias para acolherem crianças provenientes de outros estabelecimentos de ensino que venham eventualmente a encerrar face ao decréscimo do número de alunos.

Neste contexto, cumprindo-se as metas previstas, a intervenção vai contribuir para a concretização dos indicadores (de realização e resultado), enunciados no nº 6 AVISO N.º NORTE-14-2016-03, nos

seguintes termos:

Indicadores de Realização:

(i) Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas (154 alunos em 2023);

(ii) Equipamentos de ensino intervencionados (1 equipamento em 2022);

(iii) Salas de aula requalificadas (6 salas de aulas em 2022);

Indicadores de Resultado:

(i) Taxa de cobertura da requalificação das escolas do ensino básico e secundário (12,39% em 2023);

(ii) Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (154 alunos em 2023);

(iii) Variação do Numero de alunos (diferença entre o numero de alunos antes e após a intervenção) (19 alunos em 2023);

(iv) Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) (154 alunos em 2023).

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Escola Dr. António Granjo

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 6.890,00€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 6.890,00€

OBJETIVO

O “Programa Acessibilidades 360º - Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP)” pretende garantir a plena acessibilidade aos serviços públicos de cidadãos com mobilidade condicionada, bem como a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

A intervenção objeto de financiamento no edifício escolar visou a criação de melhores condições de acessibilidade e segurança, através da eliminação de barreias arquitetónicas existentes, dotando o espaço com melhores percursos acessíveis e canais de circulação sem condicionantes.

Designação do projeto | Escola EB 2,3 de Vidago
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000209
Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 05-03-2020
Data de início | 18-09-2019
Data de conclusão | 31-12-2022
Custo total elegível | 637.773,78 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 542.107,71 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação pretende-se levar a cabo uma intervenção na Escola Básica 1,2,3 de Vidago, com vista a consolidar e dar unidade a este complexo através da correção de algumas patologias e do melhoramento das condições de utilização, nomeadamente no que se refere à eliminação de infiltrações provocadas pelas fracas condições das coberturas e o melhoramento das condições térmicas dos edifícios.

Pretende-se também, a reabilitação e modernização dos balneários e instalações sanitárias do pavilhão gimonodesportivo, bem como, aquisição de equipamento informático e desportivo.

Considera-se expectável que a concretização da intervenção na Escola EB 1,2,3 de Vidago melhore substancialmente as condições de conforto, segurança e pedagógicas deste equipamento, gerando impactos bastantes positivos no contexto socioeducativo.

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas metas determinadas pela concretização dos valores dos indicadores (de realização e resultado), enunciados no nº 6 AVISO N.º NORTE-73-2019-35, nos seguintes termos:

Indicadores de Realização:
(i) Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas (147 alunos em 2023);
(ii) Número de equipamentos de ensino intervencionados (1 equipamento em 2022);
Indicadores de Resultado:
(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (147 alunos em 2023);
(ii) Variação do Número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção)
(-17 alunos em 2023);
(iii) Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) (147 alunos em 2023).

Designação do projeto | Escola Secundária Dr. António Granjo
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000421
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17-12-2021
Data de início | 14-12-2020
Data de conclusão | 30-06-2023
Custo total elegível | 233 645,77 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 198 598,90 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação objetiva-se a requalificação/beneficiação da Escola Secundária Dr. António Granjo, com vista a conferir melhores condições de utilização aos equipamentos desportivos lá existentes (Pavilhão Gimnodesportivo e campo de jogos exterior), garantia das condições de acessibilidade aos balneários e instalações sanitárias que lhes servem de apoio, bem como apetrechar a escola com equipamento desportivo e informático adequado às exigências pedagógicas e educativas do ensino atual, mais integrado, global e equitativo.

As intervenções a realizar na escola são:
 Reabilitação e modernização do interior dos balneários e instalações sanitárias do Pavilhão Gimnodesportivo, incluindo a sua adaptação a pessoas com mobilidade condicionada;
 Requalificação dos campos de jogos desportivos descobertos ao nível de movimentação de terras, pavimentação, drenagem de águas pluviais e equipamentos desportivos;
 Aquisição de equipamento desportivo diversificado;
 Aquisição de material informático;

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas as seguintes metas:
Indicador de Realização:
(i) Número de equipamentos de ensino intervencionados (prevendo-se 1 em 2023);
(ii) Número de salas de aula requalificadas (prevendo-se 1 em 2023);
Indicador de Resultado:
(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (prevendo-se 538 em 2023);
(ii) Variação do Número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção) (prevendo-se 6 em 2023).

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Escola Secundária Fernão de Magalhães

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 8.622,00€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 8.622,00€

OBJETIVO

O “Programa Acessibilidades 360º - Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP)” pretende garantir a plena acessibilidade aos serviços públicos de cidadãos com mobilidade condicionada, bem como a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

A intervenção objeto de financiamento no edifício escolar visou a criação de melhores condições de acessibilidade e segurança, através da eliminação de barreias arquitetónicas existentes, dotando o espaço com melhores percursos acessíveis e canais de circulação sem condicionantes.

Código do projeto | NORTE-04-2114-FEDER-000638
Objetivo principal | Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural
Região de intervenção | Norte
Cobeneficiário 3 | Município de Chaves
Data de aprovação | 11-03-2021
Data de início | 01-01-2021
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo total elegível | 53.290,00€
Apoio financeiro da União Europeia FEDER – 53.290,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação designada de Tempos Cruzados materializa-se com a realização de um festival multidisciplinar organizado em parceria por quatro entidades: a Direcção-Geral do Património Cultural / Museu Nacional Soares dos Reis, a Câmara Municipal de Caminha, a Câmara Municipal de Chaves e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Com a realização deste festival as quatro entidades assumem os seguintes objetivos gerais: desenvolver um projeto turístico cultural em rede, com uma narrativa comum e agregadora, que incentive os fluxos e as ligações entre diversos lugares com interesse patrimonial; oferecer uma programação descentralizada, que desenvolva novas dinâmicas ao nível do turismo cultural, fomentando os movimentos de visitantes e espectadores por entre diferentes territórios na região Noroeste do país.

Neste sentido, a operação contempla os seguintes objetivos específicos:
• Criar uma narrativa cultural e artística por via de uma articulação entre o território, o espetáculo e o património cultural;
• Dinamizar o património histórico através de uma programação que potencia o turismo cultural;
• Impulsionar a circulação de públicos, incluindo os residentes e os diversos segmentos do turismo cultural;
• Estimular dinâmicas na comunidade local para as práticas artísticas, no sentido da criação de hábitos culturais;
• Democratizar o acesso a diferentes géneros de expressões artístico-culturais, cruzando públicos transgeracionais.

Resultados esperados:
Indicador de Realização:
(i) Aumento do número esperado de visitantes nos sítios e atrações culturais ou naturais apoiados (1% em 2021).

Indicador de Resultado:
(ii) Número de espectadores (animação cultural) (5600 em 2021).

Designação do projeto | Fórum Educação/Inovação
Código do projeto | NORTE-08-5266-FSE-000147
Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 25-01-2018
Data de início | 26-04-2019
Data de conclusão | 31-10-2022
Custo total elegível | 168.792,68 €
Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 143.473,77 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O projeto consiste na montagem e organização de um evento orientado para a reflexão sobre o sistema educativo, a informação relativa ao Plano e a divulgação dos agentes educativos e das suas práticas de trabalho, com a realização de exposições e de seminários temáticos.
Organizado numa lógica de mobilização alargada da comunidade local, o evento assume as seguintes caraterísticas:
- Potenciar a participação doa agentes educativos com a realização de um ciclo de três edições;
- Mobilizar as escolas e centro de formação, numa lógica de mostra de atividades e projetos; pretende-se que o ensino profissional assuma relevância nestas mostras. Este tipo de atividade funcionará como atividade âncora que ao envolver os jovens estudante é capaz de mobilizar as suas famílias para o evento, incluindo os seus momentos mais estruturados.
- Integra a realização de momentos de informação, reflexão e debate, animados por agentes locais, peritos e entidades várias, em torno de questões-chave relacionadas com o sistema educativo regional e a promoção do sucesso educativo;
- Integra atividades explicitamente orientadas para a divulgação do Plano e dos seus resultados.
- É complementado com atividades de animação, que visam a mobilização alargada da comunidade local.

Resultados esperados:

- Alunos envolvidos nas atividades de combate ao insucesso escolar, por nível de educação (EPE, EB, ES) (750);
- Medidas de cada operação implementadas (>= 85%);
- Municípios envolvidos na operação (1);
- Agrupamentos/Escolas não agrupadas abrangidos por intervenções com vista à redução do abandono escolar e à melhoria do sucesso educativo de nível ISCED 2 (100%);
- Grau de satisfação das entidades envolvidas (90%).

Designação do projeto | Fontes Termais de Chaves e Segirei
Código do projeto | NORTE-06-3928-FEDER-000004
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 13-09-2018
Data de início | 08-06-2018
Data de conclusão | 13-12-2019
Custo total elegível | 144.173,48€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 110.500,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente esta operação, visa-se levar a cabo intervenções nas Fontes Termais de Chaves e Segirei, com vista à promoção do potencial das águas minerais termais constituindo uma mais-valia
para o incremento da atratividade a estes pontos de destaque e um complemento para o aumento do potencial turístico e económico do Concelho e da Região.
O presente projeto, que tem como objetivo central a promoção do potencial das águas minerais termais presentes nas fontes termais de Chaves e Segirei, constitui, através das intervenções a levar a cabo nestes dois locais, uma mais-valia para o incremento da atratividade a estes dois pontos de destaque e um complemento para o aumento do potencial turístico e económico do Concelho e da Região.
Associado a este objetivo, constituem ainda objetivos genéricos os seguintes:
- Beneficiação e reativação destes dois polos termais, contribuindo para a afirmação e diferenciação do território através do seu potencial termal, fomentando a atratividade da Região;
- Aumento do turismo de lazer no Concelho, com vista ao acréscimo e captação de novos visitantes que ao utilizarem e usufruírem os espaços em causa, em seu torno gerarão uma dinâmica de consumo, seja através do aumento do número de dormidas, seja através do consumo de produtos locais;
- Aposta na promoção das águas termais existentes no concelho, como recurso diferenciador capaz de contribuir pra o reforço e diversificação da oferta e da atratividade turistica e para a dinamização da base económica local.

Tendo por base as caraterísticas da presente operação, bem como os objetivos anteriormente enunciados, considera-se expectável que a concretização da mesma venha a gerar impactos bastantes positivos no âmbito da melhoria e competitividade territorial através da valorização do recurso endógeno referente às águas termais.
Com a execução da operação, será concretizada a meta (2) correspondente às intervenções a levar a cabo nas duas fontes termais - Chaves e Segirei, relativamente ao indicador de realização O.08.09.16.P - Intervenções em áreas associadas à conservação de recursos naturais (n.º) enunciado no ponto 6 do AVISO N.º NORTE-28-2018-04.

Designação do projeto | Edifícios: Iluminação Pública
Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000053
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 20-07-2018
Data de início | 01-04-2018
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 1.321.515,44 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 1.254.910,77 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo, a diminuição do consumo de energia primária em pelo menos 30%, na rede de iluminação pública.
O Município de Chaves, nomeadamente na sua rede de IP, propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs de serviço e de segurança no abastecimento. Esta operação vai ser feita da troca luminárias de iluminação pública de vapor de sódio, para LED.

O cenário pós operação espelha efeito da introdução da tecnologia LED, nas luminárias VSAP identificadas na auditoria.
Cenário de consumo futuro:
- Potência instalada 234.921 kW;
- Consumo Energético de energia estimado 963 176 kWh/ano;
- Redução do Consumo de Energia Primária 67 % (medido pelo rácio entre consumo no primeiro ano de exploração do investimento / consumo antes da intervenção).
- Redução Energia Primária 425.03 tep/ano;
- Redução emissões CO2 711.67 ton/ano

Designação do projeto | Implementação do Programa RecolhaBio no concelho de Chaves

Código do projeto | 000090_Municipio de Chaves

Objetivo principal | Este projeto consubstancia uma intervenção integrada com vista a potenciar a deposição seletivas dos resíduos, em especial, para a situação em concreto, dos biorresíduos produzidos, quer pelas atividades do Município (resíduos verdes), quer pelos privados, tanto na sua perspetiva familiar, como da perspetiva do setor da restauração.

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 12-12-2022

Data de início | 01-02-2023

Data de conclusão | 31-10-2023

Custo total elegível | 63.346,23 €

Apoio financeiro do Fundo Ambiental | FA 59.621,64€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação pretende aumentar, de forma direta, o grau de sensibilização da população em geral, para a necessidade de deposição seletiva, quer por parte do Município de Chaves, na componente dos resíduos verdes, quer na componente dos produtores domésticos e não domésticos (nas suas produções diárias de biorresíduos).

Assim, este projeto apresenta como principais objetivos:

• Sensibilização dos produtores de resíduos para a necessidade de separação dos mesmos, no momento da sua produção, permitindo o correto encaminhamento para um sistema de valorização;

• Disponibilização de contentores individuais para os produtores domésticos e não domésticos de biorresíduos;

• Sensibilização dos cidadãos para a importância da adoção de práticas ambientais corretas no seu quotidiano, em prol de uma mudança de hábitos, revolucionando mentalidades, pela preservação do ambiente;

• Utilização de veículos não poluentes nas atividades relacionadas com as atividades de recolha dos biorresíduos (verdes e domésticos), contribuindo para a redução das emissões de CO2;

• Redução de custos operacionais, de energia, relacionados com o sistema de recolha de biorresíduos

O projeto “Implementação do Programa RecolhaBio no concelho de Chaves” irá trazer diretamente os seguintes benefícios:

• Induzir a mudança de hábitos e mentalidades junto da população, no que diz respeito à separação e deposição seletiva dos resíduos sólidos urbanos, em especial na componente de biorresíduos, impulsionando a adoção sistemáticas de boas práticas ambientais nas tarefas do dia-a-dia, prevendo-se, neste sentido, benefícios em termos da qualidade de vida em meio urbano e consequentemente a redução da pegada ambiental do planeta;

• Melhoria substancial das condições de armazenamento e deposição dos biorresíduos, com o direcionamento dos mesmo, para o destino em que possam ser valorizados, e em que o composto resultante possa integrar, novamente o ciclo produtivo;

• Redução da quantidade de biorresíduos a entregar em aterro, e desta forma promover a sua valorização;

• Potenciar a valorização do biorresíduo, com a sua entrega na Estação de Tratamento da Resinorte, que o reencaminhará para os seus sistemas de valorização deste tipo de resíduo;

• Redução da utilização de equipamentos motorizados com emissões de gases poluentes, com especial relevância para os gases com efeito de estufa, contribuindo, desta forma, para a descarbonização;

• Redução do consumo de energia e de consumíveis na logística e no apoio administrativo às atividades de recolha e manutenção dos sistemas de recolha de bioressíduos.

Designação do projeto | Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água no concelho de Chaves.

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-001394
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 08-09-2019
Data de início | 18-02-2019
Data de conclusão | 12-06-2023
Custo total elegível | 793.049,17 €
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão – 549.935,58€

Apoio financeiro Público Nacional / Regional | Fundo de Coesão – 243.113,59€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O Município de Chaves, na senda do desenvolvimento sustentável, quer priorizar a redução de perdas de água como parte da sua agenda política. Desta forma, com o intuito de reduzir as perdas, pretende investir em equipamentos para campanhas de deteção de fugas, substituir condutas com perdas elevadas e instalar equipamentos de controlo e medição das perdas. Pretende-se instalar medidores de caudal ao longo de todo o sistema de abastecimento, desde a captação, passando pelos reservatórios e entradas de zonas monitorizadas.

A operação a desenvolver passa ainda pela setorização da rede para monitorização de fugas(Zonas de Monitorização e Controlo - ZMC). Nesse sentido, proceder-se-á à instalação de medidores de caudal em pontos estratégicos para que seja possível medir todo o caudal que entra, ou sai, de uma determinada zona perfeitamente delimitada por uma linha de fronteira permanente e conhecida.

A implementação das Zonas de Monitorização e Controlo permitirá a análise dos caudais medidos, em particular do caudal noturno, possibilitando o cálculo do respetivo Nível de Fugas, bem como a obtenção de indicadores necessários para a tomada de decisão relativamente às intervenções na rede.

Desta forma, para controlo e monitorização do sistema de abastecimento de Chaves serão implementados sistemas de registo e transmissão de dados que permitem recolher de forma automática dados de consumo, ou outras variáveis, a partir de caudalímetros ou outros sensores de volume transitado.

Os equipamentos a instalar terão ainda a capacidade de transferir remotamente esses dados para uma base de dados centralizada, onde serão armazenados, para utilização para os mais diversos fins.

A implementação destes sistemas de telemetria possibilita leituras e registos mais frequentes e fiáveis, eliminando a necessidade de estimativas ou de incertezas atribuíveis ao fator humano.

Adicionalmente, proceder-se-á à substituição de condutas com perdas elevadas na Avenida do Tâmega, na Avenida 5 de Outubro e na Rua das Longras.

Designação do projeto | Jardim de Infância de Vidago
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000112
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação 13-04-2017
Data de início 26-05-2017
Data de conclusão 29-12-2017
Custo total elegível 193.859,96€
Apoio financeiro da União Europeia FEDER– 164.780,97€
Apoio financeiro público nacional/regional 29.078,99€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa uma intervenção de requalificação no edifício do Jardim-de-Infância de Vidago com vista à sua adequação funcional, garantindo o conforto e segurança necessários, bem como, criar condições para melhorar o desenvolvimento do seu projeto educativo e dotar os novos espaços requalificados para as atividades sócio/educativas através da aquisição de mobiliário, material didático e equipamento informático adequado.
Com a concretização desta intervenção as áreas funcionais do edifício serão substancialmente melhoradas, dotando-o com as condições de utilização exigidas, de acordo com normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento de creches e jardins-de-infância, constantes da legislação em vigor sobre tais equipamentos socioeducativos, nomeadamente o Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de Agosto e a Portaria n.º 262/2011, de 31 de Agosto.
Com a presente intervenção este estabelecimento passará a dispor das condições necessárias para receber crianças de outros estabelecimentos de educação pré-escolar, do meio rural, que venham eventualmente a encerrar face ao decréscimo do número de alunos.
Neste contexto, prevê-se o cumprimento das seguintes:

Indicadores de Realização:

• Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas (50 alunos em 2018)
• Equipamentos de ensino intervencionados (1 equipamento em 2017)
• Novas salas de aula (0 novas salas de aulas)
• Salas de aula requalificadas (2 salas de aulas em 2017)

Indicadores de Resultado:

1. Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (50 alunos em 2018)
2. Variação do Numero de alunos (diferença entre o numero de alunos antes e após a intervenção) (12 alunos em 2018)
3. Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) (50 alunos em 2018)

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Largo do Postigo (Qualificação da zona do Postigo das Caldas) (PARU 2.6)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000046
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos;
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 24-08-2017
Data de início | 12-06-2017
Data de conclusão | 29-12-2017
Custo total elegível | 33.814,00€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 28.741,90€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa levar a cabo uma intervenção de reabilitação do espaço urbano correspondente ao “Largo do Postigo”, que consistirá essencialmente na demolição do Posto de Transformação de fornecimento de energia elétrica (atualmente desativado) e substituição e relocalização do quiosque existente no local, com vista a colocar visível o pano de muralha medieval que se encontra na proximidade, permitindo assim, para além de preservar este elemento patrimonial, criar um ambiente que mantenha a qualidade estética que se pretende continuar a implementar no Centro Histórico de Chaves.
Para a consecução desta ação serão desenvolvidas obras da seguinte natureza:
- Demolição integral do Posto de Transformação de energia elétrica;
- Substituição e relocalização do quiosque existente no local;
- Limpeza dos trechos de muralha que serão libertados.

Resultados esperados:
(i) Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 108,80m2 (2017);
(ii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano – 4 (2019).

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Largo do Terreiro da Cavalaria (Remodelação Funcional e Paisagística) (PARU 2.5)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000094
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos;
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 31-07-2018
Data de início | 02-04-2018
Data de conclusão | 29-03-2019
Custo total elegível | 628.580,00€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 534.293,60€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa uma intervenção de reabilitação urbana num espaço emblemático da cidade (Largo do Terreiro de Cavalaria), de forma a melhorar a sua imagem e funcionalidade, ampliando a polivalência e as condições para a sua fruição. Também se preconiza a requalificação dos arruamentos envolventes de forma a garantir um maior conforto e segurança para deslocações em modos suaves, contribuído para uma mobilidade urbana mais sustentável.

A intervenção em causa consubstancia a realização de obras da seguinte natureza:
- Execução de uma pérgula, à semelhança da que em tempos existiu;
- Criação de um percurso que se prolonga até ao topo norte do jardim, desde a pérgula;
- Relocalização e reabilitação da “taça” existente para um espaço central;
- Relocalização do monumento de “Homenagem dos Flavienses de 1940 aos fundadores da nacionalidade”, monumento este, que se encontra presente desde o jardim original;
- Preservação dos elementos arbóreos e volumes vegetais existentes, bem como a plantação de outros elementos arbóreo-arbustivos;
- Repavimentação de todo o Jardim, com materiais típicos utilizados inicialmente, nomeadamente calçada à portuguesa e cubo calcário com desenho em cubo de basalto, conciliado com linguagem modernista em parte, conseguida através dos mesmos materiais e ainda com a colocação de lajetas de granito em algumas faixas horizontais, que rompem o espaço;
- Construção de um novo quiosque nas proximidades do atual existente (que se encontra dissonante e em mau estado);
- Instalação novo mobiliário urbano e iluminação pública e cénica decorativa;
- Reformulação das caraterísticas geométricas dos arruamentos da praça, essencialmente ao nível dos perfis transversais tipo, por forma a melhorar as condições de segurança associadas à circulação automóvel e pedonal;
- Reajustamento e remodelação das infraestruturas de drenagem de águas pluviais.

Resultados esperados:
(i) Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 7675m2 (2019);
(ii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano – 4 (2019).