Projetos Cofinanciados - Portugal 2020

Designação do projeto | Escola Básica de Santa Cruz/Trindade

Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000417

Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17-12-2021

Data de início | 31-08-2022

Data de conclusão | 30-06-2023

Custo total elegível | 71 643,60 €

Apoio financeiro da União Europeia FEDER | 60 897,06 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação objetiva-se dotar a Escola Básica de Santa Cruz/Trindade (Centro Escolar) com diverso equipamento informático que colmate algumas necessidades detetadas com o novo paradigma de ensino - ensino à distância apoiado por equipamento de tecnologia em contexto de sala de aula, dando-se assim resposta às novas exigências pedagógicas e educativas do ensino e garantindo um aprendizado mais integrado, global e equitativo.

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas as seguintes metas:

Indicador de Realização:

(i) Número de equipamentos de ensino intervencionados (prevendo-se 1 em 2023);

Indicador de Resultado:

(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (prevendo-se 605 em 2023);

(ii) Variação do Número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção) (prevendo-se 129 em 2023).

Designação do projeto | Escola Básica de Vila Verde da Raia

Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000416

Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17-12-2021

Data de início | 23-05-2022

Data de conclusão | 30-06-2023

Custo total elegível | 78 818,89 €

Apoio financeiro da União Europeia FEDER | 66 996,06 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação objetiva-se dotar a Escola Básica de Vila Verde da Raia com melhores condições de conforto térmico através da realização de trabalhos de beneficiação e substituição de vãos exteriores e da instalação de proteções solares no edifício, bem como equipá-la com material informático e equipamento desportivo que favorecerão as condições de ensino e garantirão um aprendizado mais integrado, global e equitativo.

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas as seguintes metas:

Indicador de Realização:

(i) Número de equipamentos de ensino intervencionados (prevendo-se 1 em 2022);

(ii) Número de salas de aula requalificadas (prevendo-se 4 em 2022);

Indicador de Resultado:

(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (prevendo-se 38 em 2023);

(ii) Variação do Número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção) (prevendo-se 20 em 2023).

Designação do projeto | Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000420
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17-12-2021
Data de início | 14-12-2020
Data de conclusão | 30-06-2023
Custo total elegível | 575 535,48 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 489 205,16 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação objetiva-se a requalificação/beneficiação da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, com vista a dotá-la de melhores condições de funcionamento, conforto térmico, acessibilidade e condições de segurança do parque estacionamento, bem como apetrecha-la com equipamento desportivo e informático adequado às exigências pedagógicas e educativas do ensino atual, mais integrado, global e equitativo.

As intervenções a realizar na escola são:
 Beneficiação e substituição dos vãos exteriores dos edifícios escolares, com exceção do Pavilhão desportivo;
 Instalação de proteções solares pelo interior de todos os vãos;
 Requalificação e modernização das instalações sanitárias (com introdução de espaço de arrumos) e adaptação das mesmas a pessoas com mobilidade condicionada, incluindo a substituição da rede de abastecimento de água exterior;
 Requalificação do parque de estacionamento de apoio ao estabelecimento escolar (reorganização funcional, requalificação dos pavimentos, criação de espaços verdes permeáveis, criação de uma rede de drenagem de águas pluviais e colocação de elementos de mobiliário urbano);
 Aquisição de equipamento desportivo diversificado;
 Aquisição de material informático;

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas as seguintes metas:
Indicador de Realização:
(i) Número de equipamentos de ensino intervencionados (prevendo-se 1 em 2023);
(ii) Número de salas de aula requalificadas (prevendo-se 23 em 2023);
Indicador de Resultado:
(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (prevendo-se 185 em 2023);
(ii) Variação do Número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção) (prevendo-se 0 em 2023).

Designação do projeto | Escola Básica n.º 1 de Chaves (EB1 de Santo Amaro/ Jardim-de-Infância do Cinochaves)
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000130
Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 02-02-2018
Data de início | 02-08-2017
Data de conclusão | 28-02-2018
Custo total elegível | 672.983,40€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 572.035,89€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa uma intervenção de requalificação na Escola Básica n.º 1 de Chaves, nomeadamente nos dois equipamentos que a compõem, com vista à sua adequação funcional, garantindo o conforto e segurança necessários, bem como, criar condições para melhorar o desenvolvimento dos respetivos projetos educativos e dotar/adaptar os novos espaços requalificados para as atividades sócio/educativas que os mesmos desenvolvem.

Considera-se expectável que a concretização das intervenções objeto da presente candidatura, melhorem substancialmente as áreas funcionais dos edifícios escolares a requalificar, dotando-os com as condições de utilização exigidas, garantindo assim o cumprimento dos parâmetros espaciais e os requisitos funcionais necessários ao seu adequado funcionamento.
As obras de requalificação dos equipamentos escolares em causa permitirão disponibilizar as condições necessárias para acolherem crianças provenientes de outros estabelecimentos de ensino que venham eventualmente a encerrar face ao decréscimo do número de alunos.
Neste contexto, cumprindo-se as metas previstas, a intervenção vai contribuir para a concretização dos indicadores (de realização e resultado), enunciados no nº 6 AVISO N.º NORTE-14-2016-03, nos seguintes termos:

Indicadores de Realização:
(i) Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas (298 alunos em 2018)
(ii) Equipamentos de ensino intervencionados (2 equipamentos em 2018);
(iii) Novas salas de aula (2 salas de aulas em 2018);
(iv) Salas de aula requalificadas (14 salas de aulas em 2018);
Indicadores de Resultado:
(i) Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (298 alunos em 2018);
(ii) Variação do Numero de alunos (diferença entre o numero de alunos antes e após a intervenção) (23 alunos em 2018);
(iii) Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) (298 alunos em 2018).

Designação do projeto | Escola Básica nº 1 de Chaves (EB1Santo Amaro/JI Cinochaves)-fase 2
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000419
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17-12-2021
Data de início | 14-12-2020
Data de conclusão | 30-06-2023
Custo total elegível | 102 620,10 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 44 401,85€ €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação objetiva-se a requalificação/beneficiação da Escola Básica n.º1 de Chaves, nomeadamente dos dois equipamentos que a compõem (EB1 Sto. Amaro e JI Cinochaves), com vista a dotá-los de melhores condições de funcionamento, conforto térmico e segurança, bem como apetrecha-los com equipamento desportivo e informático adequado às exigências pedagógicas e educativas do ensino atual, mais integrado, global e equitativo.
As intervenções concretas a realizar em cada uma das escolas são:

EB n.º1 de Chaves (Stº Amaro):
 Beneficiação e substituição dos vãos exteriores das 8 salas de aula, salas de professores, sala administrativa, Instalações sanitárias, acessos e 2 salas do edifício anexo;
 Instalação de proteções solares pelo interior de todos os vãos;
 Instalação de equipamentos de climatização (AVAC) e respetiva instalação elétrica nas 2 salas do edifício anexo;
 Aquisição de equipamento desportivo diversificado;
 Aquisição de material informático;
JI Cinochaves:
 Instalação de um sistema automático de deteção de intrusão e roubo, incluindo instalação elétrica;
 Aquisição de material desportivo variado;
 Aquisição de material informático;

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas as seguintes metas:
Indicador de Realização:
(i) Número de equipamentos de ensino intervencionados (prevendo-se 2 em 2023);
(ii) Número de salas de aula requalificadas (prevendo-se 8 em 2023);
Indicador de Resultado:
(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (prevendo-se 342 em 2023);
(ii) Variação do Número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção) (prevendo-se 40 em 2023).

Designação do projeto | Escola Básica n.º 3 de Chaves

Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000169

Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17-01-2019

Data de início | 13-10-2016

Data de conclusão | 14-04-2023

Custo total elegível | 911.157,91€

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 774.484,91€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa uma intervenção de requalificação e ampliação da Escola Básica n.º 3 de Chaves, nomeadamente nos dois equipamentos que a compõem, com vista à sua adequação funcional, garantindo o conforto e segurança necessários, bem como, criar condições para melhorar o desenvolvimento dos respetivos projetos educativos e dotar/adaptar os novos espaços requalificados para as atividades sócio/educativas que os mesmos desenvolvem.

Considera-se expectável que a concretização das intervenções objeto da presente candidatura, melhorem substancialmente as áreas funcionais do edifício escolar a requalificar/ampliar, dotando-o com as condições de utilização exigidas, garantindo assim o cumprimento dos parâmetros espaciais e os requisitos funcionais necessários ao seu adequado funcionamento.

As obras de requalificação/ampliação do equipamento escolar em causa permitirão disponibilizar as condições necessárias para acolherem crianças provenientes de outros estabelecimentos de ensino que venham eventualmente a encerrar face ao decréscimo do número de alunos.

Neste contexto, cumprindo-se as metas previstas, a intervenção vai contribuir para a concretização dos indicadores (de realização e resultado), enunciados no nº 6 AVISO N.º NORTE-14-2016-03, nos

seguintes termos:

Indicadores de Realização:

(i) Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas (154 alunos em 2023);

(ii) Equipamentos de ensino intervencionados (1 equipamento em 2022);

(iii) Salas de aula requalificadas (6 salas de aulas em 2022);

Indicadores de Resultado:

(i) Taxa de cobertura da requalificação das escolas do ensino básico e secundário (12,39% em 2023);

(ii) Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (154 alunos em 2023);

(iii) Variação do Numero de alunos (diferença entre o numero de alunos antes e após a intervenção) (19 alunos em 2023);

(iv) Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) (154 alunos em 2023).

Designação do projeto | Escola EB 2,3 de Vidago
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000209
Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 05-03-2020
Data de início | 18-09-2019
Data de conclusão | 31-12-2022
Custo total elegível | 637.773,78 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 542.107,71 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação pretende-se levar a cabo uma intervenção na Escola Básica 1,2,3 de Vidago, com vista a consolidar e dar unidade a este complexo através da correção de algumas patologias e do melhoramento das condições de utilização, nomeadamente no que se refere à eliminação de infiltrações provocadas pelas fracas condições das coberturas e o melhoramento das condições térmicas dos edifícios.

Pretende-se também, a reabilitação e modernização dos balneários e instalações sanitárias do pavilhão gimonodesportivo, bem como, aquisição de equipamento informático e desportivo.

Considera-se expectável que a concretização da intervenção na Escola EB 1,2,3 de Vidago melhore substancialmente as condições de conforto, segurança e pedagógicas deste equipamento, gerando impactos bastantes positivos no contexto socioeducativo.

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas metas determinadas pela concretização dos valores dos indicadores (de realização e resultado), enunciados no nº 6 AVISO N.º NORTE-73-2019-35, nos seguintes termos:

Indicadores de Realização:
(i) Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas (147 alunos em 2023);
(ii) Número de equipamentos de ensino intervencionados (1 equipamento em 2022);
Indicadores de Resultado:
(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (147 alunos em 2023);
(ii) Variação do Número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção)
(-17 alunos em 2023);
(iii) Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) (147 alunos em 2023).

Designação do projeto | Escola Secundária Dr. António Granjo
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000421
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17-12-2021
Data de início | 14-12-2020
Data de conclusão | 30-06-2023
Custo total elegível | 233 645,77 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 198 598,90 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação objetiva-se a requalificação/beneficiação da Escola Secundária Dr. António Granjo, com vista a conferir melhores condições de utilização aos equipamentos desportivos lá existentes (Pavilhão Gimnodesportivo e campo de jogos exterior), garantia das condições de acessibilidade aos balneários e instalações sanitárias que lhes servem de apoio, bem como apetrechar a escola com equipamento desportivo e informático adequado às exigências pedagógicas e educativas do ensino atual, mais integrado, global e equitativo.

As intervenções a realizar na escola são:
 Reabilitação e modernização do interior dos balneários e instalações sanitárias do Pavilhão Gimnodesportivo, incluindo a sua adaptação a pessoas com mobilidade condicionada;
 Requalificação dos campos de jogos desportivos descobertos ao nível de movimentação de terras, pavimentação, drenagem de águas pluviais e equipamentos desportivos;
 Aquisição de equipamento desportivo diversificado;
 Aquisição de material informático;

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas as seguintes metas:
Indicador de Realização:
(i) Número de equipamentos de ensino intervencionados (prevendo-se 1 em 2023);
(ii) Número de salas de aula requalificadas (prevendo-se 1 em 2023);
Indicador de Resultado:
(i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (prevendo-se 538 em 2023);
(ii) Variação do Número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção) (prevendo-se 6 em 2023).

Designação do projeto | Escola Secundária Fernão Magalhães

Código do projeto | projeto nº 543

Objetivo principal | Garantir a plena acessibilidade aos serviços públicos e cidadãos com mobilidade reduzida e garantir a Igualdade de oportunidades e a inclusão social

Região de intervenção | Norte

Entidade promotora | Instituto Nacional para a Reabilitação e Câmara Municipal de Chaves

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação (TA) | 02-12-2022

Data de início | 01-01-2023

Data de conclusão | 31-07-2023

Custo total elegível | 6.666,67€

Apoio financeiro da União Europeia | 6.666,67€ (100%)

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O projeto de intervenção na Escola Secundária Fernão de Magalhães, a qual já tem entrada acessível desde a via pública, visa permitir o acesso universal (de todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência ou incapacidades) às salas de aulas existentes entre o 2º e o 3º piso do edifício escolar, através da instalação de uma plataforma elevatória nas escadas interiores existentes entre os dois pisos, juntamente com a correção do ressalto do piso, de forma a ficar nivelado com o pavimento existente e sinalização e orientação.

Com esta intervenção pretende-se promover a melhoria das acessibilidades físicas para pessoas com deficiência ou incapacidades em todo o território, contribuindo para mitigar os fatores de isolamento das pessoas com deficiência, através, neste caso em concreto, da promoção da acessibilidade no acesso aos edifícios públicos, designadamente a um edifício de ensino.

Código do projeto | NORTE-04-2114-FEDER-000638
Objetivo principal | Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural
Região de intervenção | Norte
Cobeneficiário 3 | Município de Chaves
Data de aprovação | 11-03-2021
Data de início | 01-01-2021
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo total elegível | 53.290,00€
Apoio financeiro da União Europeia FEDER – 53.290,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação designada de Tempos Cruzados materializa-se com a realização de um festival multidisciplinar organizado em parceria por quatro entidades: a Direcção-Geral do Património Cultural / Museu Nacional Soares dos Reis, a Câmara Municipal de Caminha, a Câmara Municipal de Chaves e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Com a realização deste festival as quatro entidades assumem os seguintes objetivos gerais: desenvolver um projeto turístico cultural em rede, com uma narrativa comum e agregadora, que incentive os fluxos e as ligações entre diversos lugares com interesse patrimonial; oferecer uma programação descentralizada, que desenvolva novas dinâmicas ao nível do turismo cultural, fomentando os movimentos de visitantes e espectadores por entre diferentes territórios na região Noroeste do país.

Neste sentido, a operação contempla os seguintes objetivos específicos:
• Criar uma narrativa cultural e artística por via de uma articulação entre o território, o espetáculo e o património cultural;
• Dinamizar o património histórico através de uma programação que potencia o turismo cultural;
• Impulsionar a circulação de públicos, incluindo os residentes e os diversos segmentos do turismo cultural;
• Estimular dinâmicas na comunidade local para as práticas artísticas, no sentido da criação de hábitos culturais;
• Democratizar o acesso a diferentes géneros de expressões artístico-culturais, cruzando públicos transgeracionais.

Resultados esperados:
Indicador de Realização:
(i) Aumento do número esperado de visitantes nos sítios e atrações culturais ou naturais apoiados (1% em 2021).

Indicador de Resultado:
(ii) Número de espectadores (animação cultural) (5600 em 2021).

Designação do projeto | Fórum Educação/Inovação
Código do projeto | NORTE-08-5266-FSE-000147
Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 25-01-2018
Data de início | 26-04-2019
Data de conclusão | 31-10-2022
Custo total elegível | 168.792,68 €
Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 143.473,77 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O projeto consiste na montagem e organização de um evento orientado para a reflexão sobre o sistema educativo, a informação relativa ao Plano e a divulgação dos agentes educativos e das suas práticas de trabalho, com a realização de exposições e de seminários temáticos.
Organizado numa lógica de mobilização alargada da comunidade local, o evento assume as seguintes caraterísticas:
- Potenciar a participação doa agentes educativos com a realização de um ciclo de três edições;
- Mobilizar as escolas e centro de formação, numa lógica de mostra de atividades e projetos; pretende-se que o ensino profissional assuma relevância nestas mostras. Este tipo de atividade funcionará como atividade âncora que ao envolver os jovens estudante é capaz de mobilizar as suas famílias para o evento, incluindo os seus momentos mais estruturados.
- Integra a realização de momentos de informação, reflexão e debate, animados por agentes locais, peritos e entidades várias, em torno de questões-chave relacionadas com o sistema educativo regional e a promoção do sucesso educativo;
- Integra atividades explicitamente orientadas para a divulgação do Plano e dos seus resultados.
- É complementado com atividades de animação, que visam a mobilização alargada da comunidade local.

Resultados esperados:

- Alunos envolvidos nas atividades de combate ao insucesso escolar, por nível de educação (EPE, EB, ES) (750);
- Medidas de cada operação implementadas (>= 85%);
- Municípios envolvidos na operação (1);
- Agrupamentos/Escolas não agrupadas abrangidos por intervenções com vista à redução do abandono escolar e à melhoria do sucesso educativo de nível ISCED 2 (100%);
- Grau de satisfação das entidades envolvidas (90%).

Designação do projeto | Fontes Termais de Chaves e Segirei
Código do projeto | NORTE-06-3928-FEDER-000004
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 13-09-2018
Data de início | 08-06-2018
Data de conclusão | 13-12-2019
Custo total elegível | 144.173,48€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 110.500,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente esta operação, visa-se levar a cabo intervenções nas Fontes Termais de Chaves e Segirei, com vista à promoção do potencial das águas minerais termais constituindo uma mais-valia
para o incremento da atratividade a estes pontos de destaque e um complemento para o aumento do potencial turístico e económico do Concelho e da Região.
O presente projeto, que tem como objetivo central a promoção do potencial das águas minerais termais presentes nas fontes termais de Chaves e Segirei, constitui, através das intervenções a levar a cabo nestes dois locais, uma mais-valia para o incremento da atratividade a estes dois pontos de destaque e um complemento para o aumento do potencial turístico e económico do Concelho e da Região.
Associado a este objetivo, constituem ainda objetivos genéricos os seguintes:
- Beneficiação e reativação destes dois polos termais, contribuindo para a afirmação e diferenciação do território através do seu potencial termal, fomentando a atratividade da Região;
- Aumento do turismo de lazer no Concelho, com vista ao acréscimo e captação de novos visitantes que ao utilizarem e usufruírem os espaços em causa, em seu torno gerarão uma dinâmica de consumo, seja através do aumento do número de dormidas, seja através do consumo de produtos locais;
- Aposta na promoção das águas termais existentes no concelho, como recurso diferenciador capaz de contribuir pra o reforço e diversificação da oferta e da atratividade turistica e para a dinamização da base económica local.

Tendo por base as caraterísticas da presente operação, bem como os objetivos anteriormente enunciados, considera-se expectável que a concretização da mesma venha a gerar impactos bastantes positivos no âmbito da melhoria e competitividade territorial através da valorização do recurso endógeno referente às águas termais.
Com a execução da operação, será concretizada a meta (2) correspondente às intervenções a levar a cabo nas duas fontes termais - Chaves e Segirei, relativamente ao indicador de realização O.08.09.16.P - Intervenções em áreas associadas à conservação de recursos naturais (n.º) enunciado no ponto 6 do AVISO N.º NORTE-28-2018-04.

Designação do projeto | Edifícios: Iluminação Pública
Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000053
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 20-07-2018
Data de início | 01-04-2018
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 1.321.515,44 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 1.254.910,77 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo, a diminuição do consumo de energia primária em pelo menos 30%, na rede de iluminação pública.
O Município de Chaves, nomeadamente na sua rede de IP, propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs de serviço e de segurança no abastecimento. Esta operação vai ser feita da troca luminárias de iluminação pública de vapor de sódio, para LED.

O cenário pós operação espelha efeito da introdução da tecnologia LED, nas luminárias VSAP identificadas na auditoria.
Cenário de consumo futuro:
- Potência instalada 234.921 kW;
- Consumo Energético de energia estimado 963 176 kWh/ano;
- Redução do Consumo de Energia Primária 67 % (medido pelo rácio entre consumo no primeiro ano de exploração do investimento / consumo antes da intervenção).
- Redução Energia Primária 425.03 tep/ano;
- Redução emissões CO2 711.67 ton/ano

Designação do projeto | Implementação do Programa RecolhaBio no concelho de Chaves

Código do projeto | 000090_Municipio de Chaves

Objetivo principal | Este projeto consubstancia uma intervenção integrada com vista a potenciar a deposição seletivas dos resíduos, em especial, para a situação em concreto, dos biorresíduos produzidos, quer pelas atividades do Município (resíduos verdes), quer pelos privados, tanto na sua perspetiva familiar, como da perspetiva do setor da restauração.

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 12-12-2022

Data de início | 01-02-2023

Data de conclusão | 31-10-2023

Custo total elegível | 63.346,23 €

Apoio financeiro do Fundo Ambiental | FA 59.621,64€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação pretende aumentar, de forma direta, o grau de sensibilização da população em geral, para a necessidade de deposição seletiva, quer por parte do Município de Chaves, na componente dos resíduos verdes, quer na componente dos produtores domésticos e não domésticos (nas suas produções diárias de biorresíduos).

Assim, este projeto apresenta como principais objetivos:

• Sensibilização dos produtores de resíduos para a necessidade de separação dos mesmos, no momento da sua produção, permitindo o correto encaminhamento para um sistema de valorização;

• Disponibilização de contentores individuais para os produtores domésticos e não domésticos de biorresíduos;

• Sensibilização dos cidadãos para a importância da adoção de práticas ambientais corretas no seu quotidiano, em prol de uma mudança de hábitos, revolucionando mentalidades, pela preservação do ambiente;

• Utilização de veículos não poluentes nas atividades relacionadas com as atividades de recolha dos biorresíduos (verdes e domésticos), contribuindo para a redução das emissões de CO2;

• Redução de custos operacionais, de energia, relacionados com o sistema de recolha de biorresíduos

O projeto “Implementação do Programa RecolhaBio no concelho de Chaves” irá trazer diretamente os seguintes benefícios:

• Induzir a mudança de hábitos e mentalidades junto da população, no que diz respeito à separação e deposição seletiva dos resíduos sólidos urbanos, em especial na componente de biorresíduos, impulsionando a adoção sistemáticas de boas práticas ambientais nas tarefas do dia-a-dia, prevendo-se, neste sentido, benefícios em termos da qualidade de vida em meio urbano e consequentemente a redução da pegada ambiental do planeta;

• Melhoria substancial das condições de armazenamento e deposição dos biorresíduos, com o direcionamento dos mesmo, para o destino em que possam ser valorizados, e em que o composto resultante possa integrar, novamente o ciclo produtivo;

• Redução da quantidade de biorresíduos a entregar em aterro, e desta forma promover a sua valorização;

• Potenciar a valorização do biorresíduo, com a sua entrega na Estação de Tratamento da Resinorte, que o reencaminhará para os seus sistemas de valorização deste tipo de resíduo;

• Redução da utilização de equipamentos motorizados com emissões de gases poluentes, com especial relevância para os gases com efeito de estufa, contribuindo, desta forma, para a descarbonização;

• Redução do consumo de energia e de consumíveis na logística e no apoio administrativo às atividades de recolha e manutenção dos sistemas de recolha de bioressíduos.

Designação do projeto | Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água no concelho de Chaves.

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-001394
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 08-09-2019
Data de início | 18-02-2019
Data de conclusão | 12-06-2023
Custo total elegível | 793.049,17 €
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão – 549.935,58€

Apoio financeiro Público Nacional / Regional | Fundo de Coesão – 243.113,59€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O Município de Chaves, na senda do desenvolvimento sustentável, quer priorizar a redução de perdas de água como parte da sua agenda política. Desta forma, com o intuito de reduzir as perdas, pretende investir em equipamentos para campanhas de deteção de fugas, substituir condutas com perdas elevadas e instalar equipamentos de controlo e medição das perdas. Pretende-se instalar medidores de caudal ao longo de todo o sistema de abastecimento, desde a captação, passando pelos reservatórios e entradas de zonas monitorizadas.

A operação a desenvolver passa ainda pela setorização da rede para monitorização de fugas(Zonas de Monitorização e Controlo - ZMC). Nesse sentido, proceder-se-á à instalação de medidores de caudal em pontos estratégicos para que seja possível medir todo o caudal que entra, ou sai, de uma determinada zona perfeitamente delimitada por uma linha de fronteira permanente e conhecida.

A implementação das Zonas de Monitorização e Controlo permitirá a análise dos caudais medidos, em particular do caudal noturno, possibilitando o cálculo do respetivo Nível de Fugas, bem como a obtenção de indicadores necessários para a tomada de decisão relativamente às intervenções na rede.

Desta forma, para controlo e monitorização do sistema de abastecimento de Chaves serão implementados sistemas de registo e transmissão de dados que permitem recolher de forma automática dados de consumo, ou outras variáveis, a partir de caudalímetros ou outros sensores de volume transitado.

Os equipamentos a instalar terão ainda a capacidade de transferir remotamente esses dados para uma base de dados centralizada, onde serão armazenados, para utilização para os mais diversos fins.

A implementação destes sistemas de telemetria possibilita leituras e registos mais frequentes e fiáveis, eliminando a necessidade de estimativas ou de incertezas atribuíveis ao fator humano.

Adicionalmente, proceder-se-á à substituição de condutas com perdas elevadas na Avenida do Tâmega, na Avenida 5 de Outubro e na Rua das Longras.

Designação do projeto | Jardim de Infância de Vidago
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000112
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação 13-04-2017
Data de início 26-05-2017
Data de conclusão 29-12-2017
Custo total elegível 193.859,96€
Apoio financeiro da União Europeia FEDER– 164.780,97€
Apoio financeiro público nacional/regional 29.078,99€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa uma intervenção de requalificação no edifício do Jardim-de-Infância de Vidago com vista à sua adequação funcional, garantindo o conforto e segurança necessários, bem como, criar condições para melhorar o desenvolvimento do seu projeto educativo e dotar os novos espaços requalificados para as atividades sócio/educativas através da aquisição de mobiliário, material didático e equipamento informático adequado.
Com a concretização desta intervenção as áreas funcionais do edifício serão substancialmente melhoradas, dotando-o com as condições de utilização exigidas, de acordo com normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento de creches e jardins-de-infância, constantes da legislação em vigor sobre tais equipamentos socioeducativos, nomeadamente o Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de Agosto e a Portaria n.º 262/2011, de 31 de Agosto.
Com a presente intervenção este estabelecimento passará a dispor das condições necessárias para receber crianças de outros estabelecimentos de educação pré-escolar, do meio rural, que venham eventualmente a encerrar face ao decréscimo do número de alunos.
Neste contexto, prevê-se o cumprimento das seguintes:

Indicadores de Realização:

• Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas (50 alunos em 2018)
• Equipamentos de ensino intervencionados (1 equipamento em 2017)
• Novas salas de aula (0 novas salas de aulas)
• Salas de aula requalificadas (2 salas de aulas em 2017)

Indicadores de Resultado:

1. Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (50 alunos em 2018)
2. Variação do Numero de alunos (diferença entre o numero de alunos antes e após a intervenção) (12 alunos em 2018)
3. Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) (50 alunos em 2018)

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Largo do Postigo (Qualificação da zona do Postigo das Caldas) (PARU 2.6)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000046
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos;
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 24-08-2017
Data de início | 12-06-2017
Data de conclusão | 29-12-2017
Custo total elegível | 33.814,00€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 28.741,90€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa levar a cabo uma intervenção de reabilitação do espaço urbano correspondente ao “Largo do Postigo”, que consistirá essencialmente na demolição do Posto de Transformação de fornecimento de energia elétrica (atualmente desativado) e substituição e relocalização do quiosque existente no local, com vista a colocar visível o pano de muralha medieval que se encontra na proximidade, permitindo assim, para além de preservar este elemento patrimonial, criar um ambiente que mantenha a qualidade estética que se pretende continuar a implementar no Centro Histórico de Chaves.
Para a consecução desta ação serão desenvolvidas obras da seguinte natureza:
- Demolição integral do Posto de Transformação de energia elétrica;
- Substituição e relocalização do quiosque existente no local;
- Limpeza dos trechos de muralha que serão libertados.

Resultados esperados:
(i) Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 108,80m2 (2017);
(ii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano – 4 (2019).

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Largo do Terreiro da Cavalaria (Remodelação Funcional e Paisagística) (PARU 2.5)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000094
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos;
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 31-07-2018
Data de início | 02-04-2018
Data de conclusão | 29-03-2019
Custo total elegível | 628.580,00€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 534.293,60€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa uma intervenção de reabilitação urbana num espaço emblemático da cidade (Largo do Terreiro de Cavalaria), de forma a melhorar a sua imagem e funcionalidade, ampliando a polivalência e as condições para a sua fruição. Também se preconiza a requalificação dos arruamentos envolventes de forma a garantir um maior conforto e segurança para deslocações em modos suaves, contribuído para uma mobilidade urbana mais sustentável.

A intervenção em causa consubstancia a realização de obras da seguinte natureza:
- Execução de uma pérgula, à semelhança da que em tempos existiu;
- Criação de um percurso que se prolonga até ao topo norte do jardim, desde a pérgula;
- Relocalização e reabilitação da “taça” existente para um espaço central;
- Relocalização do monumento de “Homenagem dos Flavienses de 1940 aos fundadores da nacionalidade”, monumento este, que se encontra presente desde o jardim original;
- Preservação dos elementos arbóreos e volumes vegetais existentes, bem como a plantação de outros elementos arbóreo-arbustivos;
- Repavimentação de todo o Jardim, com materiais típicos utilizados inicialmente, nomeadamente calçada à portuguesa e cubo calcário com desenho em cubo de basalto, conciliado com linguagem modernista em parte, conseguida através dos mesmos materiais e ainda com a colocação de lajetas de granito em algumas faixas horizontais, que rompem o espaço;
- Construção de um novo quiosque nas proximidades do atual existente (que se encontra dissonante e em mau estado);
- Instalação novo mobiliário urbano e iluminação pública e cénica decorativa;
- Reformulação das caraterísticas geométricas dos arruamentos da praça, essencialmente ao nível dos perfis transversais tipo, por forma a melhorar as condições de segurança associadas à circulação automóvel e pedonal;
- Reajustamento e remodelação das infraestruturas de drenagem de águas pluviais.

Resultados esperados:
(i) Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 7675m2 (2019);
(ii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano – 4 (2019).

Designação do projeto | Largo General Silveira (Remodelação do Largo General Silveira - Largo das Freiras)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000012

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 19-12-2016

Data de início | 12-12-2016

Data de conclusão | 31-05-2017

Custo total elegível | 260.440,94€

Apoio financeiro da União Europeia Fundo Económico de Desenvolvimento Regional | 221.374,80€

Apoio financeiro público nacional/regional | 39.066,14€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação consubstancia a intervenção de beneficiação e reabilitação do Largo General Silveira (Largo das Freiras), localizado dentro do perímetro da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Chaves (ARU), visando incrementar e potenciar o valor cénico do local, sem inviabilizar a sua polivalência, disponibilizando condições de conforto, de forma a proporcionar um nível de fruição e perceção do espaço que se coadune com as legítimas expectativas da população e potenciais utilizadores da praça e com a qualidade estética que se pretende continuar a implementar no Centro Histórico.

A “filosofia” subjacente à proposta é de conferir mais urbanidade ao Largo, de forma a melhorar a sua imagem e funcionalidade, passando esta requalificação pela substituição do pavimento degradado, eliminando, também, a fonte e as “poldras” aí existentes.

O novo pavimento será constituído, na maior parte da área, por uma malha em quadrícula, com a aplicação de granito nos limites dos quadrados e calçada à portuguesa, preenchendo o seu interior.

Será implantada no eixo central da praça uma “fonte seca”, com recuperação da água. Além de servir, nos meses mais quentes, para elevar o conforto ambiental, contribuirá para valorizar esteticamente o espaço. Devido às suas características, a sua inserção espacial não inviabilizará outros usos.

A Este e a Norte da área de intervenção a implantação de “canteiros”, destinados à plantação de elementos arbóreos e arbustivos.

A Oeste, as árvores serão substituídas e deslocalizadas, tendo em conta as características das existentes e a pressão que o volume radicular exerce sobre a pedra constituinte das bancadas, que, nesta área, serão reconstituídas, após a eliminação das caldeiras.

Resultados esperados:

• Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (3.117,00 m²);
• Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano (4,00 de 1 a 10).

Designação do projeto | Mercado Local de Produtores de Chaves- Setor de produtos agroalimentares transformados.
Código do projeto | PDR2020-10.2.1.4-FEADER-063098
Objetivo principal | Reforçar a Competitividade do Sector Agroalimentar e Florestal
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 11-09-2020
Data de início | 27-02-2020
Data de conclusão | 22-10-2023
Custo total elegível | 44.288,90€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 22.185,05€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação, surge em continuidade com a candidatura já executada de “Requalificação do edifício do Mercado Local de Produtores de Chaves”, a qual permitiu beneficiar o atual espaço do Mercado Local de Produtores, conferindo-lhe a necessária autonomia, diferenciação e valorização enquanto espaço vocacionado para a venda direta das produções locais ao consumidor.

Neste seguimento, a candidatura do “Setor de produtos agroalimentares transformados” pretende agora levar a cabo a requalificação do rés-do-Chão do edifício contíguo ao espaço de venda do Mercado Local de Produtores, tendo em vista dotá-lo das condições higiossanitárias necessárias para permitir a comercialização de produtos agroalimentares transformados, como fumeiro, pão, queijo, compotas, licores, conservas etc., complementando e diversificando a oferta de produtos comercializados.

Assim, a presente candidatura tem como objetivo central a criação do Setor de produtos agroalimentares do Mercado Local de Produtores de Chaves, numa perspetiva que este espaço ganhe, no contexto local e regional, maior notoriedade enquanto polo dinamizador das cadeias curtas e do escoamento das produções locais em todas as suas vertentes, potenciando um novo paradigma para a produção, comercialização e consumo alimentar.

Em termos gerais os objetivos que se pretendem atingir com a candidatura são:
- Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local em todas as suas vertentes, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
- Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa, através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição;
- Favorecer o contacto direto entre o produtor e o consumidor final através da proximidade geográfica e relacional entre a origem dos produtos e o local de venda ao consumidor final;
- Contribuir para a preservação dos produtos e especialidades locais, incluindo os produtos agroalimentares transformados, os quais possuem muita presença e tradição no território, definem a sua identidade e o diferenciam dos demais, constituindo por isso um recurso cultural, gastronómico e turístico gerador de riqueza;
Contribuir para a manutenção de pequenas atividades agrícolas que, devido ao seu tamanho e produção não têm capacidade para entrar em grandes cadeias de hipermercados;
- Aumentar a visibilidade das explorações agrícolas, melhorar a qualidade de vida dos produtores, revitalizar as comunidades rurais e contribuir para a manutenção de população nos territórios rurais;
- Contribuir para o escoamento de grande parte da produção local, dinamização da economia local e retenção de valor no território;

No que diz respeito aos objetivos específicos, a candidatura visa:
Valorizar e diversificar as atividades desenvolvidas no Mercado Local de Produtores de Chaves através da disponibilização de um espaço complementar que permite a venda de produtos agroalimentares transformados, oriundos das produções locais, os quais até aqui não podiam ser comercializados neste espaço;
Contribuir para uma utilização mais continuada do espaço do Mercado Local de Produtores, através da disponibilização de uma maior variedade de produtos, com a mesma garantia de qualidade;
Divulgar pelo maior número de público-alvo possível, a existência deste Setor no Mercado Local de Produtores em Chaves, como forma de valorizar este tipo de venda e os produtos aí comercializados;
Promover e sensibilizar a população em geral para a comercialização de proximidade, a qual permite escoar e valorizar a produção local;
Aumentar a projeção do Mercado Local de Produtores, a nível regional, transfronteiriço e mesmo nacional;

Designação do projeto | Mercado Municipal de Chaves

Código do projeto | Projeto nº 544

Objetivo principal | Garantir a plena acessibilidade aos serviços públicos e cidadãos com mobilidade reduzida e garantir a Igualdade de oportunidades e a inclusão social

Região de intervenção | Norte

Entidade promotora | Instituto Nacional para a Reabilitação e Câmara Municipal de Chaves

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 02-12-2022

Data de início | 01-01-2023

Data de conclusão | 31-07-2023

Custo total elegível | 5.599,32€

Apoio financeiro da União Europeia | 5.599,32€ (100%)

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O projeto de intervenção no edifício do Mercado Municipal de Chaves, visa essencialmente (i) a criação de uma rampa através da via pública, de forma a tornar acessível a entrada principal do edifício; (ii) a criação de rampas na zona do pátio interior central de forma a também tornar todo esta área acessível; (iii) a colocação de corrimão numa zona rampeada, de forma a garantir a circulação segura a todos os utilizadores do espaço.

Com esta intervenção pretende-se promover a melhoria das acessibilidades físicas para pessoas com deficiência ou incapacidades em todo o território, contribuindo para mitigar os fatores de isolamento das pessoas com deficiência, através, neste caso em concreto, da promoção da acessibilidade no acesso aos edifícios públicos, designadamente a um mercado municipal.

Designação do projeto | Musealização das Termas Romanas de Chaves
Código do projeto | NORTE-04-2114-FEDER-000336
Objetivo principal | Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 10-05-2017
Data de início | 22-08-2016
Data de conclusão | 18-01-2019
Custo total elegível | 1.043.889,22€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 887.305,84€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação apresenta duas componentes distintas (infraestrutural e imaterial). A primeira contempla o projeto de arquitetura e especialidades de engenharia, o projeto de conservação e restauro (uma especialidade do projeto de execução) e o projeto de museologia. A componente imaterial, traduzida no Plano de Promoção e Dinamização do Museu das Termas Romanas, integra um conjunto articulado de ações.
Associado ao objetivo nuclear, traduzido no restauro, conservação, valorização do património arqueológico das termas romanas, está a dinamização da divulgação do património cultural na sua dimensão histórica, visando os seguintes objetivos subsidiários:
- Fortalecer e diferenciar o capital humano, institucional, cultural e económico da cidade, com aposta na salvaguarda, preservação e valorização do seu património arquitetónico e arqueológico, reforçando o seu carácter singular num contexto turístico e científico a nível internacional;
- Qualificar e intensificar a integração da cidade de Chaves na região envolvente, com a divulgação e promoção do seu património monumental, como fator diferenciador de atratividade e competitividade, motor de desenvolvimento socioeconómico no contexto de Eurocidade;
- Inovar nas soluções para a qualificação urbana, procurando proporcionar uma oferta estruturada assente na valorização dos recursos endógenos e complementada com a modernização de equipamentos, mais oferta a nível formativo (investigação e interpretação relacionadas com a temática da arqueologia), cultural (circuitos museológicos) e turístico.
- Promover a inserção da cidade de Chaves em redes internacionais e afirmar a sua imagem internacional assente na sua vocação turística.
- Promover a manutenção e produção da memória coletiva, o impacto do património na construção da identidade e a importância do poder local e da sociedade civil na preservação das memórias locais.
- Contribuir para o posicionamento do Município de Chaves como um destino termal com incontornáveis vínculos históricos e patrimoniais.

Tendo por base as caraterísticas da operação, com a devida perspetiva das componentes que a integram - na dimensão patrimonial monumental, na dimensão arquitetónica enquanto museu e na dimensão enquanto recurso turístico considera-se expectável que a concretização desta operação tenha impactos muito positivos em vários contextos socioeconómicos e culturais ao nível da cidade, do concelho e da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, com reflexos nos concelhos vizinhos da Região da Galiza, com particular ênfase no concelho de Verin, integrado no território da Eurocidade Chaves-Verin.

Designação do projeto | Parque Empresarial de Chaves - Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova geração

Código do projeto | projeto nº 84

Objetivo principal | Promover projetos que se traduzam em apoio à requalificação de AAE existentes para uma dimensão mais resiliente, mais verde e mais digital.

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação (TA) | 16-03-2022

Data de início | 18-08-2021

Data de conclusão | 30-06-2023

Custo total elegível | 11.246.292,93€

Apoio financeiro da União Europeia | 11.246.292,93€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O projeto de intervenção visa essencialmente a reconversão do Parque Empresarial de Chaves, enquanto Área de Acolhimento Empresarial de nova geração, para uma dimensão mais resiliente, mais verde e mais digital, permitindo dotar a região de um conjunto de condições que visem a resiliência, a coesão e a competitividade territorial, em linha com as novas agendas climáticas e digitais. Paralelamente, o projeto permite ainda alcançar os seguintes objetivos específicos:

• Promover a atração e fixação de empresas no PEC;

• Promover a criação de emprego (através do aumento da competitividade das empresas já instaladas);

• Garantir a atração e fixação de empresas em territórios de baixa densidade (por via da proximidade a um eixo rodoviário importante e potencial de exportação para o país vizinho);

• Proceder à dinamização das economias locais e favorecimento de um desenvolvimento mais equilibrado do tecido produtivo (aumentando as oportunidades de emprego mais especializado, reduzindo por esta via, processos de desertificação populacional);

• Incrementar o contexto de tecnologia e sustentabilidade do tecido produtivo e económico nacional, diminuindo as assimetrias face ao oferecido nas grandes áreas metropolitanas.

Para atingir estes objetivos, as atividades a realizar concentram-se nas seguintes 4 tipologias:

- CRIAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ENERGIA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS destinados ao autoconsumo e às comunidades de energia renovável (instalação de painéis solares fotovoltaicos);

- MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NA AAE- instalação de postos de carregamento de veículos elétricos e instalação de infraestruturas para produção e armazenamento de hidrogénio verde com o objetivo de promover e apoiar a reconversão das frotas de pesados das empresas instaladas.

- REFORÇO DA COBERTURA DE AAE COM SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO 5G- intalação de antenas 5G para que as empresas apostem com segurança na digitalização;

- MEDIDAS ATIVAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS- instalação de sistemas de perimetria e proteção, nomeadamente de câmaras inovadoras e tecnologicamente avançadas de grande alcance, amplitude e com sensores térmicos de alta sensibilidade e algoritmos avançados de deteção de incêndio, e sua integração com central contra incêndios, com o objetivo de se prever a formação de incêndios no momento inicial dos mesmos e adotar ações rápidas para os combater.

Designação do projecto: PEPAL 5.ª EDIÇÃO – Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Código do projeto : POISE-02-3220-FSE-000124

Objetivo principal: Possibilitar aos jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional, em contexto real de trabalho, que crie condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho.

Região de intervenção |Região Norte

Entidade beneficiária |Município de Chaves

Data de aprovação: 22/11/2016

Data de início: 03/08/2015

Data de conclusão: 02/08/2016

Custo total elegível: 28.637,64 €

Apoio financeiro da União Europeia: FSE – 26.346,63 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Possibilitar aos jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional em contexto real de trabalho, que crie condições, para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho.

Designação do Projeto | PEPAL

Código do Projeto | NORTE-06-3118-FSE-000021
Objetivo principal |  Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 14-05-2020
Data de início | 03-02-2020
Data de conclusão | 03-08-2021
Custo total elegível | 50.234,40 €
Apoio financeiro da União Europeia Fundo Social Europeu | 42.699,24 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação pretende-se integrar em serviços do Município de Chaves, através de estágios profissionais (Estágios PEPAL), cinco jovens licenciados nas áreas de Arquitetura Paisagista; Ambiente; Direito; Comunicação e Marketing e Engenharia Civil, que presentemente se encontram em situação de inatividade ou desemprego, proporcionando-lhes, deste modo, experiência prática em contexto real de trabalho e possibilitando-lhes assim uma integração mais fácil no mercado de trabalho.
Com a execução da operação, espera-se que venham a ser alcançadas metas determinadas pela concretização dos valores dos indicadores (de realização e resultado), enunciados no nº 7 AVISO N.º NORTE-18-2019-40 – “Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), nos seguintes termos:
Indicador de Realização:
(i) Participantes desempregados que beneficiam do estágios profissionais na Administração Local (5);
Indicador de Resultado:
(i) Participantes empregados seis meses depois de terminada a participação num estágio profissional na Administração Local (40%)

Designação do projeto | Edifícios: Piscinas da Quinta do Rebentão

Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000069

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 11-10-2018

Data de início | 01-01-2017

Data de conclusão | 31-03-2023

Custo total elegível | 98.525,35 €

Apoio financeiro da União Europeia FEDER | 86.860,45 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo, a diminuição do consumo de energia primária em 30%.

A CMC, na Quinta do Rebentão propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia. Esta operação vai ser executada através

de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético: introdução de novos sistemas bombagem, a utilização de LED e a produção renovável.

O cenário pós operação espelha, por um lado a tecnologia, nas áreas de invenção envolvidas, que vai ser adicionada aos vários sistemas e por outro o efeito simulado pelos elementos técnicos de candidatura no comportamento em termos de consumo energético destes sistemas:

- Cenário de consumo futuro: Consumo Energético de energia primária estimado (kWh/ano) e emissões de no primeiro ano de exploração do investimento: 285 991 KWhep kWh.

- Redução do Consumo de Energia Primária (%, medido pelo rácio entre consumo no primeiro ano de exploração do investimento / consumo antes da intervenção) e Classe Energética Final: 46.6%, A+.

- Tecnologias dos equipamentos e materiais a utilizar na operação, referentes às tipologias de operação candidatas): introdução de novos sistemas bombagem da piscina com melhor eficiência, a utilização de LED em toda a iluminação e a produção renovável.

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) O.04.03.02.C - Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos – 302473 Kwh/ano (2023).

Indicador de Resultado:

(i) R.04.03.04.P - Consumo de energia final nos edifícios da administração local e/ou IPSS após intervenção 82072 kwh/ano (2023).

Designação do projeto | Pista de Pesca do Rio Tâmega
Código do projeto | NORTE-06-3928-FEDER-000005
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 13-09-2018
Data de início | 03-11-2017
Data de conclusão | 30-06-2020
Custo total elegível | 130.053,60€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 110.500,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação visa a ampliação da atual pista de pesca de Chaves através da criação de novas estruturas de apoio (pesqueiros), inseridas na paisagem ribeirinha do rio Tâmega, de forma a promover a observação, usufruto e a prática de várias atividades lúdicas/desportivas associadas a este recurso natural.
Com a presente operação visa-se a criação de estruturas de apoio, bem como de um conjunto de novos pesqueiros, inseridos na paisagem ribeirinha das margens do rio Tâmega, de forma a promover a observação, usufruto e prática de várias atividades lúdico/desportivas associadas a este recurso, apresentando como objetivos genéricos:
- Capacitar o concelho de Chaves e a região do Alto Tâmega para a organização de eventos de pesca desportiva de âmbito nacional/internacional;
- Aumentar o turismo de lazer no concelho e na região;
- Promover o concelho e a região ao nível nacional e internacional;
- Aumentar a venda anual de camas e promover o comércio local.
A ampliação da atual pista de pesca constitui o reconhecimento da importância de uma zona de recreio para a prática de pesca desportiva localizada em Chaves.

Na zona de intervenção, a topografia plana da Veiga de Chaves influencia a redução de velocidade da água do rio e a deposição dos elementos transportados, manifestando sinais de assoreamento e deposição de resíduos no leito. A presença de árvores depositadas no leito do rio causa perturbações no regime fluvial e origina a deposição de sedimentos e a formação de ilhotes, rapidamente colonizados por vegetação ripícola, situação que constitui um elemento de obstrução, particularmente grave em períodos de inundação.
Por outro lado, a presença de vegetação invasora e a espessura e fragmentação da galeria ripícola, bem como algumas ações humanas prejudiciais afetam a instabilidade das margens e a qualidade do sistema fluvial. Esta realidade impede o acesso ao curso de água por parte da população, bem como o respetivo usufruto do mesmo.
Neste sentido, a presente intervenção, balizada dentro de critérios de sustentabilidade, irá permitir a criação de condições funcionais necessárias para o acesso ao curso de água, bem como para a prática de atividades desportivas relacionadas com a pesca.

Designação do projeto | Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos
Código do projeto | 78_Municipio de Chaves
Objetivo principal | Programa de Apoio a Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos.
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves
Data de aprovação | 25-11-2020
Data de início | 05-12-2020
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo total elegível | 5.000,00€
Apoio financeiro do Fundo Ambiental | FA 5.000,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação tem como objetivo a elaboração de um estudo que identifique a melhor estratégia a implementar para a gestão dos biorresíduos (resíduos alimentares e resíduos verdes) atendendo às características demográficas e geográficas do Município de Chaves, bem como identificação das soluções a implementar permitirão obter benefícios económicos globais e evitarão custos e impactos ambientais decorrentes da sua eliminação.
Neste sentido, com o estudo em causa assume como objetivos específicos:
• Identificar os investimentos necessários para assegurar a separação e reciclagem na origem, a recolha seletiva, o tratamento dos biorresiduos que servirá de base à identificação das necessidades de financiamento comunitário e nacional neste sector;
• Promover a articulação entre as entidades gestoras responsáveis pela recolha seletiva dos biorresíduos e os sistemas de gestão de resíduos urbanos responsáveis pelo seu tratamento;
• Otimizar a capacidade instalada e a instalar pelos sistemas de tratamento de resíduos urbanos, em função dos quantitativos de biorresíduos que se prevê que venham a ser recolhidos, nomeadamente os quantitativos estimados de acordo com o estudo prévio sobre implementação da recolha seletiva em Portugal continental;
• Identificar o potencial de aproveitamento de biorresíduos na área geográfica de Chaves, nomeadamente através da sua valorização energética e valorização orgânica, através do uso do digesto e do composto para enriquecimento dos solos, entre outros usos;
• Contribuir para elaboração de um diagnóstico ao nível nacional que possibilite o desenvolvimento do futuro plano estratégico dos resíduos urbanos (PERSU 2030);
• Contribuir para a obtenção de estudos robustos que sirvam de base à definição de prioridades para a atribuição de fundos no próximo quadro comunitário de apoio.

Resultados esperados:

Indicador de Resultado:

(i) Estudo para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos no Município de Chaves.

Designação do Projeto | Projeto de Recolha Seletiva de Biorresíduos no Concelho de Chaves
Código do projeto |  POSEUR-03-1911-FC-000320
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 15-05-2021
Data de início  | 11-11-2021
Data de conclusão | 10-10-2023
Custo total elegível | 484.670,43 €
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão - 363.502,82€

Apoio financeiro publico nacional/regional | 121.167,61€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação consubstancia a implementação do serviço de recolha seletiva de biorresíduos para 62.5% dos residentes no Concelho de Chaves (16.191 alojamentos), com capacidade de recolha de 15,22t/dia (5.557 ton/ano), privilegiando a contentorização coletiva e inclui as seguintes ações:

- Recolha seletiva de biorresíduos (aquisição de 400 contentores coletivos de 1200Lts com acesso garantido com cartão magnético, como forma de potenciar uma segregação eficaz dos resíduos);
- Sistemas para monitorização e otimização da recolha seletiva de biorresíduos (aquisição de software necessários para uma gestão eficiente do novo serviço de recolha);
- Sensibilização ambiental da população abrangida.

A operação, que tem como um dos objetivos principais a contribuição para a prossecução das estratégias nacionais ao nível da gestão de Resíduos Urbanos, visa especificamente:

i) Contribuir para o cumprimento das metas consignadas no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), relativas aos seguintes objetivos:
- Aumento da preparação para reutilização, da reciclagem e da qualidade dos recicláveis;
- Redução da deposição de RU em aterro.
ii) Contribuir para o cumprimento das metas consignadas no Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2014-2020, nomeadamente nos seus objetivos estratégicos:
- Prevenir ou reduzir os impactos adversos decorrentes da produção e gestão de resíduos, em particular no objetivo operacional “Consolidar e otimizar a rede de gestão de resíduos”.