Projetos Cofinanciados

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Escola Básica e Jardim de Infância do Caneiro

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 4.448,45€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 4.448,45€

OBJETIVO

O “Programa Acessibilidades 360º - Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP)” pretende garantir a plena acessibilidade aos serviços públicos de cidadãos com mobilidade condicionada, bem como a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

A intervenção objeto de financiamento no edifício escolar visou a criação de melhores condições de acessibilidade e segurança, através da eliminação de barreias arquitetónicas existentes, dotando o espaço com melhores percursos acessíveis e canais de circulação sem condicionantes.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Escola Francisco Gonçalves Carneiro

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 8.093,50€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 8.093,50€

OBJETIVO

O “Programa Acessibilidades 360º - Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP)” pretende garantir a plena acessibilidade aos serviços públicos de cidadãos com mobilidade condicionada, bem como a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

A intervenção objeto de financiamento no edifício escolar visou a criação de melhores condições de acessibilidade e segurança, através da eliminação de barreias arquitetónicas existentes, dotando o espaço com melhores percursos acessíveis e canais de circulação sem condicionantes.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Jardim de Infância de Vidago

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 6.631,40€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 6.631,40€

OBJETIVO

O “Programa Acessibilidades 360º - Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP)” pretende garantir a plena acessibilidade aos serviços públicos de cidadãos com mobilidade condicionada, bem como a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

A intervenção objeto de financiamento no edifício escolar visou a criação de melhores condições de acessibilidade e segurança, através da eliminação de barreias arquitetónicas existentes, dotando o espaço com melhores percursos acessíveis e canais de circulação sem condicionantes.

Designação do projeto | “Mobilidade Elétrica no Município de Chaves – Substituição do Veículo OPEL CORSA por VE”

Código do projeto | 447_Municipio de Chaves
Objetivo principal | Com a presente operação objetiva-se o financiamento da aquisição, em regime de locação operacional, por um período de 48 meses, de um veículo elétrico de passageiros e a aquisição e instalação do correspondente posto de carregamento.

Entidade beneficiária | Município de Chaves
Data de aprovação | 16-12-2020
Data de início | 23/12/2021
Data de conclusão | 24/12/2025
Custo total elegível | 43.305,94€
Apoio financeiro do Fundo Ambiental | FA 14.000,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (AP) tem como objetivo promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015-2020 — ECO.mob3.
A presente operação objetivou a aquisição de 1 veículo elétrico, que se destina a dar apoio, aos serviços da Divisão de Obras Públicas, nomeadamente, no acompanhamento e fiscalização das empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo Município de Chaves.

O posto de carregamento semirrápido de apoio ao veículo elétrico, encontra-se instalado no estacionamento privado da Câmara Municipal de Chaves, junto ao edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua de Infantaria n.º 19, coordenadas GPS: Latitude: 41º44'23.59" N e Longitude: 7º28'18.58" W.

Resultados esperados:

Indicador de Resultado:
(i) Aquisição de um veículo elétrico de passageiros e aquisição e instalação de um posto de carregamento semirrápido.

Designação do projeto | “Mobilidade Elétrica no Município de Chaves – Substituição do Veículo TOYOTA AVENSIS por VE”

Código do projeto | 444_Municipio de Chaves
Objetivo principal | Com a presente operação objetiva-se o financiamento da aquisição, em regime de locação operacional, por um período de 48 meses, de um veículo elétrico de passageiros e a aquisição e instalação do correspondente posto de carregamento.
Entidade beneficiária | Município de Chaves
Data de aprovação | 16-12-2020
Data de início | 23/12/2021
Data de conclusão | 24/12/2025
Custo total elegível | 36.349,35€
Apoio financeiro do Fundo Ambiental | FA 14.000,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (AP) tem como objetivo promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública
2015-2020 — ECO.mob3.
A presente operação objetivou a aquisição de 1 veículo elétrico, que se destina a dar apoio aos serviços de fiscalização da Divisão de Administração e Fiscalização, do Município de Chaves.
O posto de carregamento normal de apoio ao veículo elétrico, encontra-se instalado no Parque de Viaturas do Município de Chaves, sito na Rua 1º De Dezembro,
coordenadas GPS: Latitude: 41º44'28.33" N e
Longitude: 7º28'19.60" W

Resultados esperados:

Indicador de Resultado:
(i) Aquisição de um veículo elétrico de passageiros e aquisição e instalação de um posto de
carregamento normal.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Radar Social – Criação de Equipa para Projeto Piloto

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 244.000,33€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 244.000,33€

OBJETIVO O projeto visa a concessão de um apoio financeiro destinado a: • Radar Social - Criação de uma Equipa para Projeto Piloto no concelho de Chaves.

Através do Radar Social será implementado um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, integrada numa perspetiva do desenvolvimento local. Os destinatários são pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões.

Este investimento favorecerá a criação de condições de proximidade na comunidade, promovendo a melhoria das condições de vida das populações e a resolução dos problemas, de forma mais inclusiva e equitativa.

www.recuperarportugal.gov.pt Plano de Recuperação e Resiliência

Designação do projeto  Adutoras de ligação entre o sistema em alta (Alto Rabagão) e os sistemas de abastecimento em baixa-Adutoras de Bustelo, Soutelo e Vilela Seca

Código do projeto  POSEUR-03-2012-FC-000327

Objetivo principal  Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção  Norte

Entidade beneficiária  Município de Chaves

Data de aprovação  27-02-2017

Data de início  01-08-2016

Data de conclusão  31-12-2018

Custo total elegível  999.174,00€

Apoio financeiro da União Europeia  FEDER/FC – 849.297,90€

Apoio financeiro público nacional/regional  149.876,10€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação visa assegurar o abastecimento de água em quantidade e qualidade a sete freguesias do concelho de Chaves (cerca de 3.500 habitantes) abastecidas até então exclusivamente por água proveniente de captações próprias. Estas povoações são servidas pelos sistemas de abastecimento de água (SAA) de Soutelo, de Bustelo e de Vilarinho da Raia que se têm revelado insuficientes face às necessidades atuais, com caudais reduzidos e de baixa qualidade.

Face a este cenário o município de Chaves procurou encontrar soluções para estes problemas tendo concluído que a solução mais indicada passaria por assegurar um reforço ao abastecimento destes SAA a partir do abastecimento em alta do sistema do Alto Rabagão, propriedade das Águas do Norte. Assim serão construídas 3 adutoras, com origem nos pontos de entrega em “alta” das Águas do Norte, nomeadamente a adutora de Bustelo, na extensão de 3.320ml, a adutora de Soutelo, na extensão de 4.356ml e adutora de Vilela Seca na extensão de 3.057ml. Também está prevista nesta operação a construção de um reservatório com capacidade de 100m3 para SAA de Soutelo e trabalhos de substituição de equipamentos nos reservatórios dos SAA de Bustelo e Vilela Seca.

Resultados esperados:

• População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (1.947 pessoas);
• Extensão de Rede de abastecimento de água construída (10,70 Km);
• N.º de Estações Elevatórias construídas (2 Estações Elevatórias);
• N.º de Reservatórios construídos nos sistemas de abastecimento de água apoiados (1 Reservatório);
• N.º de Reservatórios remodelados nos sistemas de abastecimento de água apoiados (2 Reservatórios);
• Redução das ocorrências de falhas no abastecimento em baixa (100%);
• Alojamentos com adesão ao serviço em alta (76%). 

Designação do Projeto | Aviso n.º 5/2023 – Apoio à promoção do Transporte Público e Capacitação das Autoridades de Transportes - Aquisição e Instalação de Abrigos de Paragem

Código do projeto | Candidatura # 5203

Objetivo principal | Melhorar as interfaces e paragens de transporte público

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 13/12/2023

Data de início | 14/02/2024

Data de conclusão | 31/10/2024

Custo total | 138.474,75€

Apoio financeiro | FSPT – 60.000,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Os principais objetivos da operação são:

i) Aumentar e melhorar a interface e paragens dos transportes públicos de Chaves através da aquisição e instalação de novos abrigos de passageiros.

ii) Melhorar o conforto de utilização da rede de Transportes Urbanos de Chaves (TUC) tendo em conta a inclusão e os passageiros com mobilidade reduzida;

iii) Criar condições de conforto à nova paragem de transportes públicos (nó intermodal) da rede de transportes regulares;

iv) Incrementar o número de utilizadores das referidas redes através da atratividade e facilidade de acessibilidade;

v) Melhorar e harmonizar a urbanidade da cidade tendo em conta a localização estratégica e o design das paragens e abrigos de passageiros;

vi) Potenciar a mobilidade com redução de emissões de CO2, tornando mais apelativa a utilização do transporte público e desincentivando a utilização do automóvel privado nas deslocações na área urbana.

Em termos concretos, esta candidatura visa a colocação de 40 novos abrigos de passageiros.

Designação do projeto | “Aquae Flaviae Fest”
Código do projeto | NORTE-06-3928-FEDER-000194
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 11-03-2021
Data de início | 01-01-2021
Data de conclusão | 31-08-2022
Custo total elegível | 527.227,93€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 448.143,74€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos 

O projeto “Aquae Flaviae Fest” visa a concretização de um evento de grande dimensão, composto por um conjunto de iniciativas de índole cultural, lúdica e recreativa, de forma articulada e complementar, centrados no objetivo de promover o recurso natural agregador da região do Alto Tâmega - a Água.
O evento, que pretende ser um momento marcante para a promoção do território, enquanto território da água, congregando várias artes performativas, musicais, cinemáticas e de multimédia, baseadas num conceito inovador, apelativo, sofisticado e impactante, incluirá uma diversidade de espetáculos musicais, espetáculos pirotécnicos e aquáticos, animação de rua, intervenção no espaço público, bem como feiras gastronómicas e outras atividades infantojuvenis e familiares, todas elas relacionadas com o foco temático em apreço. Pela importância e significado que se pretende conferir a este conjunto de iniciativas, o evento será também objeto de um cuidado plano de promoção e divulgação que deverá ter um relevante alcance mediático e impacto na atratividade de visitantes, bem como no envolvimento e mobilização das comunidades e atores locais.
Com a concretização deste projeto pretende-se essencialmente atingir os seguintes objetivos:
• Intensificar a projeção da imagem deste território como sendo o território da água, com impacto esperado em termos de captação de fluxos turísticos para Chaves e para a região do Alto Tâmega;
• Aumentar a notoriedade do território visando novos públicos e segmentos de visitantes/turistas;
• Dinamizar e diversificar a estratégia de desenvolvimento turístico, por forma a aumentar o fluxo de visitantes e turistas à cidade de Chaves e a toda a região do Alto Tâmega, induzindo o surgimento de novas dinâmicas e atividades económicas conexas a este setor;
• Aumentar a taxa de ocupação das unidades hoteleiras e a duração da estada média dos turistas, aumentar as receitas dos agentes locais e regionais da oferta turística e consequentemente, contribuir para o aumento do emprego e fixação de população na região e para o seu crescente desenvolvimento económico sustentável. Diminuir as assimetrias e reforçar a coesão territorial da região do Alto Tâmega, por via da realização de eventos associados à celebração e valorização do recurso natural transversal a todos os concelhos do Alto Tâmega;
• Potenciar, no contexto atual adverso, atividades de índole cultural como uma das formas de reativar e mobilizar os agentes culturais locais e, indiretamente, induzir dinâmicas com reflexos nas diversas atividades socioeconómicas do concelho;
• Promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património natural, arquitetónico e cultural da cidade de Chaves, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade neste território transfronteiriço do Interior Norte de Portugal/Galiza.

Resultados esperados 

Indicadores de Realização:
• Eventos/iniciativas apoiadas (29);
• Material de promoção, divulgação e informação produzido (12).

Designação do projeto | Aquae Salutem
Código do projeto | NORTE-06-3928-FEDER-000193
Objetivo principal | Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral.
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 15-04-2021
Data de início | 01-01-2020
Data de conclusão |  31-12-2022
Custo total elegível | 999.980,00€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 849.983,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O objetivo nuclear deste projeto consiste na criação de uma nova valência no balneário termal de Chaves (“Chaves Termas & SPA”) designada por “Complexo hidrodinâmico exterior”, tendo em vista modernizar, diversificar e potenciar a oferta de serviços termais já existentes, através do aproveitamento, em espaço exterior, do principal recurso geotérmico existente no concelho - a água termal, conferindo-lhe uma utilização inovadora e singular e que se pretende que venha a ser de referência no setor.

Para o efeito, o projeto a realizar contempla a construção de um conjunto de piscinas naturalmente quentes, espaços de hidromassagem e relaxamento e tanques de contraste com diferentes temperaturas ligadas entre si, que irão formar ambientes distintos de utilização de água aquecida no espaço do logradouro nascente do edifício do balneário.
Com a concretização deste projeto, de caráter inovador e impactante, espera-se vir a contribuir significativamente para a dinamização do setor termal e turístico da cidade de Chaves e fomentar o desenvolvimento económico de toda a região do Alto Tâmega.

Resultados esperados:
(i) Produtos endógenos apoiados – 1
(ii) Estruturas turísticas apoiadas – 1

Designação do projeto | Aquanatur Palace
Código do projeto | NORTE-06-3928-FEDER-000003
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 09-08-2018
Data de início | 28-05-2018
Data de conclusão | 30-06-2020
Custo total elegível | 869.070,00€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 738.709,50€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação visa a conceção e instalação do “Aquanatur Palace (Palácio da Água)” incluindo a definição do projeto tecnológico e conceptual, a definição técnica e funcional dos conteúdos imersivos
multissensoriais e das experiências interativas, a aquisição e instalação dos equipamentos inerentes às experiências (software e hardware), a realização do anteprojeto de Living Lab e o apoio na implementação e adaptação ao Centro Multiusos de Chaves.
O objetivo central desta operação consiste na conceção e implementação de um elemento espacial único e inovador, carregado de simbolismo e de grande capacidade de atração, representativo de toda a estratégia AQUANATUR e do território do Alto Tâmega, como sendo o “Território da água”
Considera-se expectável que a concretização desta intervenção venha impulsionar significativamente o desenvolvimento de toda a região do Alto Tâmega, dotando-a de um infraestrutura singular e com forte capacidade atrativa, quer pelo tratamento espacial diferenciador, quer pelo nível elevado de inovação tecnológica que irá possuir.

Neste contexto, cumprindo-se as metas previstas, a intervenção em causa irá contribuir para a concretização dos indicadores de realização enunciados no ponto 6 do AVISO Nº NORTE-28-2018-04, nos seguintes termos:
Indicadores de Realização:
(i) Infraestruturas turísticas apoiadas (nº1) - O valor (meta) é referente à infraestrutura do Aquanatur Palace (Palácio da água);
(ii) Estudos realizados (nº2) - O valor (meta) é referente aos 2 estudos que estão a ser realizados no âmbito da conceção e definição técnica dos conteúdos imersivos sensoriais que vão ser instalados, bem como da conceção e desenvolvimenyo do modelo de sustentabilidade do equipamento(“Living LAB”).

Designação do projeto | “Atelieres P’ra Vida”
Código do projeto | NORTE-07-4234-FSE-000014
Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação.
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 03-08-2020
Data de início | 27-04-2021
Data de conclusão | 26-04-2023
Custo total elegível | 117.647,06€
Apoio financeiro da União Europeia | FSE - 100.000,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos 

O presente projeto visa o promover atividades ocupacionais, potenciando o desenvolvimento pessoal e social de indivíduos pertencentes a grupos socialmente vulneráveis, empenhados em viver e em partilhar saberes e aprendizagens.
Pretende-se desta forma promover as capacidades funcionais, físicas e cognitivas dos utentes deste espaço e, em simultâneo, reforçar o convívio e os laços sociais. Visa-se igualmente a criação de uma nova dinâmica de articulação entre o novo Centro Cívico e a comunidade no sentido da transmissão de conhecimento, potenciando desta forma as relações intergeracionais.
Constituem objetivos específicos do projeto os seguintes:
• Fomento da criatividade;
• Desenvolvimento da motricidade fina, precisão manual e a coordenação psicomotora dos utentes;
• Acesso a atividades de aprendizagem, promovendo a ocupação do tempo e o convívio;
• Estimulação da comunicação, expressão, socialização, recreação e divertimento;
• Promoção das competências de relacionamento interpessoal e autonomia, bem-estar e participação social.
Em suma, a operação em causa pretende constituir, no domínio social uma mais-valia uma vez que permitirá colmatar algumas necessidades sentidas no seio dos grupos-alvo destinatários deste projeto. As atividades a desenvolver foram gizadas no sentido de aportar um grau de envolvimento que se coadune com a realidade existente, promovendo a inclusão social de indivíduos pertencentes a grupos socialmente vulneráveis.

Resultados esperados 

Indicadores de Realização:
• Medidas previstas (3)
• Instituições envolvidas em projetos de inovação e experimentação social (3)
• Ações de promoção e divulgação com vista à disseminação de melhores práticas e partilha de conhecimento de novas formas de organização interna e de prestação de serviços públicos aos cidadãos e às empresas (4)
Indicadores de Resultado:
• Medidas de cada operação implementadas (100%)
• Ações de promoção e divulgação concluídas (100%)
• Aumento do grau de satisfação dos residentes nas áreas intervencionadas (níveis) (2)

Designação do Projeto | Balcão Único do Prédio de Chaves (BUPi de Chaves)

Código do Projeto | Projeto n.º 5256

Investimento | RE-C08-i02- Cadastro de Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo

Entidade Beneficiária | Município de Chaves

Data de Aprovação | 27/03/2024

Data de Início | 01/02/2024

Data de Conclusão | 30/06/2026

Custo total elegível | 251.772,00€

Apoio financeiro da União Europeia | 251.772,00€

Taxa de Financiamento |  100%

Objetivos e resultados esperados

A Operação candidata visa a criação do “Balcão Único do Prédio de Chaves (BUPi de Chaves)”, constituindo-se como um espaço de atendimento aos cidadãos que assegurará as condições necessárias para que estes identifiquem, de forma simples e gratuita, os seus prédios (rústicos e mistos), através do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (SICS) e do procedimento de representação gráfica georreferenciada (RGG), promovendo a partilha de informação entre entidades da Administração Local e da Administração Central.

Atendendo ao contexto territorial, social e económico do Concelho, a criação de um balcão físico, onde os cidadãos se possam deslocar para proceder ao registo dos prédios dos quais são proprietários constitui, por si só, um desbloqueio em todo o processo, pois, desta forma, irá acontecer um acompanhamento e atendimento presencial, onde serão dadas orientações precisas e prestada a colaboração necessária para levar a cabo o procedimento de representação gráfica georreferenciada da informação cadastral.

Este projeto, para além de representar um marco importante na transição digital, constitui-se, ainda, como uma plataforma de articulação entre o cidadão e a administração pública que assenta nos seguintes objetivos:

 Facilitar o registo de toda a propriedade rústica/mista e conhecer em detalhe as divisões do território;

 Auxiliar os proprietários a ganhar maior consciência sobre os seus terrenos;

 Assegurar os direitos dos proprietários e também os direitos sobre as propriedades;

 Prolongar as políticas de ordenamento territorial e garantir a sua eficácia;

 Acrescentar valor económico aos recursos naturais dos terrenos;

 Utilizar a informação resultante do levantamento para manutenção do território, ou seja, para criação de uma base de dados que permita a identificação dos proprietários, a contactar em caso de incêndios, e/ou para os mesmos procederem a limpezas necessárias dos terrenos.

Neste contexto, cumprindo-se as metas previstas, a intervenção em causa irá contribuir para a concretização dos seguintes indicadores:

 Indicador de Realização - Prédios inscritos na matriz rústica objeto de representação gráfica

georreferenciada no âmbito do projeto – Unidade (n.º) - 56.693

 Indicador de Resultado - Prédios inscritos na matriz rústica objeto de representação gráfica

georreferenciada no âmbito do projeto em relação ao n.º total de prédios inscritos na matriz rústica

do Município por georreferenciar – Unidade (%) - 35

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Beneficiação do Edificado do Bairro Social de Casas dos Montes (Reabilitação integral de 11 edifícios) - PAICD 3.2

Código do projeto | NORTE-05-4943-FEDER-000081
Objetivo principal | Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 10-07-2018
Data de início | 24-04-2017
Data de conclusão | 30-09-2023
Custo total elegível | 2.054.910,61 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 1.746.674,01 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo dotar os 11 edifícios de habitação coletiva que integram o Bairro Social de Casas dos Montes, de melhores condições de habitabilidade através de obras de
reabilitação, que visam sobretudo colmatar as várias patologias existentes no edificado, quer ao nível interior, como exterior, por forma a conferir maior conforto, segurança e dignidade aos moradores que aí habitam.
Entende-se que este investimento contribuirá para melhorar as condições de conforto, salubridade e bem-estar das populações residentes, como ainda a imagem global da cidade (interna e externa), o que decerto potenciará a sua atratividade e revitalização socioeconómica, cultural e educativa.
A intervenção visa a resolução de patologias existentes nos edifícios (apartamentos da CMChaves e zonas comuns), através da reparação de pavimentos, substituição de instalações sanitárias, reparação da rede de abastecimento de água, saneamento e rede elétrica, reparação de carpintarias, reparação de paredes e tetos, cozinhas, substituição de coberturas e caixilharias, melhoria do isolamento térmico, melhorias da rede de águas pluviais e pinturas.
Considera-se expectável que a concretização desta operação, além de elevar o nível de conforto e segurança dos moradores que habitam o bairro de Casas dos Montes, conferindo-lhe melhores condições de habitabilidade, melhore substancialmente a imagem desta zona da cidade, gerando impactos bastantes positivos no contexto urbano onde se insere.
Neste contexto, cumprindo-se as metas previstas, a intervenção em causa irá contribuir para a concretização dos indicadores (de realização e resultado), enunciados no ponto 1.3 do AVISO Nº NORTE-43-2016-18, nos seguintes termos:

Indicadores de Realização:
Habitações reabilitadas em áreas urbanas - Dado que a operação em questão consiste na beneficiação de 57 habitações/apartamentos do bairro social de Casas dos Montes, considera-se que o valor de referência é zero e que a meta será 57 unidades, correspondentes ao número de apartamentos a reabilitar.

Indicadores de Resultado:
Aumento do grau de satisfação dos residentes nas áreas intervencionadas- A meta será avaliada em função da média dos resultados obtidos às respostas dos inquéritos de satisfação globais, que serão feitos posteriormente à disponibilização do modelo pela Autoridade de Gestão.

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Beneficiação do Edificado do Bairro Social dos Fortes (Reabilitação integral de 13 moradias da CMC) - PAICD 3.1

Código do projeto | NORTE-05-4943-FEDER-000080
Objetivo principal | Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 10-07-2018
Data de início | 24-04-2017
Data de conclusão | 01-03-2020
Custo total elegível | 430.964,59 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 366.319,90 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo dotar 13 moradias do Bairro Social dos Fortes, de melhores condições de habitabilidade através de obras de reabilitação, que visam sobretudo colmatar as várias patologias existentes no edificado, quer ao nível interior, como exterior, por forma a conferir maior conforto, segurança e dignidade aos moradores que aí habitam.

Entende-se que este investimento contribuirá para melhorar as condições de conforto, salubridade e bem-estar das populações residentes, como ainda a imagem global da cidade (interna e externa), o que decerto potenciará a sua atratividade e revitalização socioeconómica, cultural e educativa.
Com a concretização desta intervenção serão solucionadas patologias existentes nas moradias, através da reparação/substituição de pavimentos, reparação/substituição de cozinhas, substituição de instalações sanitárias, reparação da rede de abastecimento de água, saneamento e rede elétrica, reparação de carpintarias, reparação de paredes e tetos, substituição de coberturas e caixilharias, melhoria do isolamento térmico, melhorias da rede de águas pluviais e pinturas.

Considera-se expectável que a concretização desta operação, além de elevar o nível de conforto e segurança dos moradores que habitam o bairro dos Fortes, conferindo melhores condições de
habitabilidade, melhore substancialmente a imagem desta zona da cidade, gerando impactos bastantes positivos no contexto urbano onde se insere.
Neste contexto, cumprindo-se as metas previstas, a intervenção em causa irá contribuir para a concretização dos indicadores (de realização e resultado), enunciados no ponto 1.3 do AVISO Nº
NORTE-43-2016-18, nos seguintes termos:

Indicadores de Realização:
Habitações reabilitadas em áreas urbanas - Dado que a operação em questão consiste na beneficiação de 13 moradias do bairro dos Fortes, considera-se que o valor de referência é zero e que a meta será 13 unidades, correspondentes ao número de moradias a reabilitar.

Indicadores de Resultado:
Aumento do grau de satisfação dos residentes nas áreas intervencionadas- A meta será avaliada em função da média dos resultados obtidos às respostas dos inquéritos de satisfação globais, que serão feitos posteriormente à disponibilização do modelo pela Autoridade de Gestão.

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Beneficiação do Espaço Público do Bairro Social de Casas dos Montes – PAICD 3.3

Código do projeto | NORTE-05-4943-FEDER-000082
Objetivo principal | Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 10-07-2018
Data de início | 02-01-2018
Data de conclusão | 01-03-2020
Custo total elegível | 105.986,16 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 90.088,24 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo, garantir os princípios funcionais e de acessibilidade, bem como a princípios estéticos e de qualidade ambiental, que visam a valorização paisagística dos arruamentos e espaços verdes de enquadramento dos 7 blocos de habitação coletiva que integram o Bairro Social de Casas dos Montes. Com a reabilitação deste espaço público, prevê-se contribuir significativamente para o aumento da segurança, condições de conforto e bem-estar dos moradores/usuários deste bairro, para a prevenção de comportamentos ilícitos, bem como para a melhoria do ambiente urbano, o que decerto potenciará a atratividade e revitalização socioeconómica, cultural e educativa desta zona da cidade, e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população local e para a redução, se não mesmo eliminação, do sentimento de exclusão social que frequentemente recai sobre este tipo de aglomerado habitacional.

A intervenção visa garantir questões funcionais e de acessibilidade, bem como princípios estéticos e de qualidade ambiental, que contribuam para a valorização paisagística dos arruamentos e dos espaços verdes. Prevê a reestruturação de todos os acessos aos edifícios e a reabilitação e valorização dos espaços verdes, dotando-os de melhores condições de utilização, e tornando-os em espaços de estadia e convívio, aprazíveis e atrativos.

Considera-se expectável que a concretização desta operação, além de elevar o nível de conforto dos moradores que habitam o bairro social de Casas dos Montes, conferindo-lhe melhores condições de habitabilidade, melhore substancialmente a imagem desta zona da cidade, e o usufruto do espaço público envolvente, gerando impactos bastantes positivos no contexto urbano onde se insere.
Neste contexto, cumprindo-se as metas previstas, a intervenção em causa irá contribuir para a concretização dos indicadores (de realização e resultado), enunciados no ponto 1.3 do AVISO Nº
NORTE-43-2016-18, nos seguintes termos:

Indicadores de Realização:
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – Dado que a operação em questão consiste na reabilitação do espaço público do Bairro social de Casas dos Montes, considera-se que o valor de referência é zero e que a meta será 7.000,00 m2 (correspondente à área sujeita a intervenção).

Indicadores de Resultado:
Aumento do grau de satisfação dos residentes nas áreas intervencionadas- A meta será avaliada em função da média dos resultados obtidos às respostas dos inquéritos de satisfação globais, que serão feitos posteriormente à disponibilização do modelo pela Autoridade de Gestão.

Designação do Projeto | Beneficiação e Requalificação do Jardim Público de Chaves

Código do projeto| POCI-07-62G4-FEDER-181541

Objetivo Principal| (Re) Arborização de Espaços Verdes e Criação de Ilhas - Sombra em Meio Urbano

Entidade Beneficiária | Município de Chaves

Data de Início | 16-12-2021

Data de Conclusão | 31-12-2023

Custo total elegível | 75 000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 75 000,00€

Apoio financeiro público nacional | 62 307,52€

Síntese do Projeto, Objetivos Atividades e Resultados Esperados/Atingidos

O presente projeto tem o objetivo de realizar uma beneficiação ao pavimento do Jardim Público, através da substituição da sua camada de desgaste por um pavimento ensaibrado, estabilizado, mais adequado às necessidades do espaço do Jardim Público, e do reperfilamento das suas pendentes, bem como recuperar e melhorar o funcionamento do sistema de drenagem de águas pluviais, através da sua limpeza e desentupimento e da criação de novos órgãos de drenagem em zonas mais vulneráveis e onde se entende ser importante a existência destes elementos. Assim, a beneficiação e requalificação do Jardim Público, agora proposta, permitirá: Melhorar o pavimento do jardim, nas suas áreas de maior utilização; Repor a cotas altimétricas do pavimento, eliminando zonas de acumulação de água e melhorando a capacidade de escoamento das águas pluviais na sua superfície; Recuperar o correto funcionamento da rede de drenagem de águas pluviais existente; Possibilitar a reversão da situação de stress em que o material vegetal do espaço se encontra atualmente e proporcionar o seu desenvolvimento saudável, através da criação de espaços verdes/permeáveis junto às árvores.

O.06.05.01.C - Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas - 4.400 m2

R.06.05.01.E - Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano – 4.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Biblioteca Municipal de Chaves

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Municipio de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 922,00€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 922,00€

OBJETIVO

O “Programa Acessibilidades 360º - Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP)” pretende garantir a plena acessibilidade aos serviços públicos de cidadãos com mobilidade condicionada, bem como a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

A intervenção objeto de financiamento visou a criação de melhores condições de acessibilidade e segurança no equipamento, através da eliminação de barreias arquitetónicas existentes, dotando o espaço com melhores percursos acessíveis e canais de circulação sem condicionantes.

Financiado por:

Designação do projeto | Elaboração do Cadastro de Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Chaves

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-000068
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 28-06-2016
Data de início | 02-01-2017
Data de conclusão | 31-12-2018
Custo total elegível | 492.000,00€
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão – 418.200,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação permitirá um conhecimento aprofundado das redes de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais existentes no concelho de Chaves, apoiado tecnologias SIG, constituindo uma ferramenta de intervenção na gestão, manutenção e planeamento.
O trabalho será desenvolvido em 3 fases: a execução de Ortofotomapas à escala 1:2000, o levantamento das infraestruturas propriamente ditas e a criação do Sistema de Gestão.
Pretende-se que com a implementação desta operação haja uma melhoria substancial da eficiência dos serviços, do serviço prestado, permitindo ainda diminuir perdas de eficiência e perdas financeiras resultantes, por exemplo, da perda de água no abastecimento público e diminuir o caudal do efluente de águas residuais derivado de infiltrações resultantes do mau estado das caixas de visita e condutas.

Resultados esperados:
(i) Taxa de Cobertura do Cadastro referente à extensão da rede de Saneamento de Águas Residuais (SAR) – 100% (2018);
(ii) Taxa de Cobertura do Cadastro referente à extensão da rede de Abastecimento de Água (AA) – 100% (2018);
(iii) Extensão da rede de Saneamento de Águas Residuais cadastrada (SAR) – 450km (2018);
(iv) Extensão da rede de Abastecimento de Água cadastrada (AA) – 750km (2018);
(v) Grau de incremento no Índice de Conhecimento Infraestrutural de Saneamento Águas Residuais (SAR) – 40,25% (2019);
(vi) Grau de incremento no Índice de Conhecimento Infraestrutural de Abastecimento de Água (AA) – 85,93% (2019).

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Centro Cívico (PARU 2.3)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000108
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos;
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 16-04-2018
Data de início | 02-11-2018
Data de conclusão | 01-03-2020
Custo total elegível | 263.556,00€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 224.022,60€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação visa levar a cabo a materialização do Centro Cívico, que funcionará, após obras de reabilitação e ampliação, no edifício da antiga cantina social. Com a intervenção será colmatada uma carência sentida na cidade, no que diz respeito à existência de um espaço central, vocacionado para a realização de pequenas atividades culturais e de lazer e, responder às expectativas da população, de se dar um uso adequado a um edifício de referência.
Considera-se objetivo básico e central da intervenção, a reabilitação e ampliação de um edifício de referência no centro da cidade de Chaves, concretamente no Largo Maria Rita, para criação de um espaço destinado a Centro Cívico, onde poderão realizar-se pequenas atividades culturais, de convívio e lazer, dotando o edifício em causa, de capacidade para responder adequadamente às exigências das funções preconizadas ao nível do conforto, polivalência e da atratividade dos espaços.
Constituem ainda objetivos genéricos e complementares desta operação:
• Qualificar e integrar um edifício de interesse para a cidade e, concomitantemente, criar um equipamento coletivo de forte identidade urbana, favorecendo e consolidando a centralidade do Centro Histórico de Chaves;
• Reforçar a diversidade funcional no Centro Histórico de Chaves;
• Contribuir para a sustentabilidade económica, funcional e patrimonial de edifícios pertencentes ao domínio municipal.
• Garantir a existência de um equipamento de utilização coletiva, incluindo o espaço verde envolvente, vocacionado para uma utilização por parte de todas as fachas etárias da população.

A intervenção em causa consubstancia a realização de obras da seguinte natureza:
- Reconstrução e ampliação do edifício existente por forma a readapta-lo programaticamente para o adequado funcionamento enquanto Centro Cívico;
- Arranjo exterior do “Jardim Maria Rita”, servindo de local de “descompressão”, incluindo tratamento paisagístico de toda envolvente exterior do edifício e reorganização dos acessos à via pública.
Em termos programáticos, o Centro Cívico contempla a criação dos seguintes espaços/áreas:
- Sala de Convívio/atividades, (em remodelação/adaptação do edifício pré-existente);
- Sala de Leitura e Sala de Eventos, (em volume novo, interligado ao edifício existente);
- Instalações Sanitárias para o conjunto edificado (em edifício pré-existente);
- Acessos e espaços de circulações, que interligam todo o edifício preexistente e ampliação;
- Sala de Arrumos (em edifício pré-existente);
- Instalações de Sanitários Públicos (em volume novo Independente);
- Arranjo Exterior do “Jardim Maria Rita” para local de lazer e readaptação às “Novas Edificações”.

Resultados esperados:
(i) Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas – 273,50 m2 (2020);
(ii) Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 846,00 m2 (2020);
(iii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano – 4 (2020).

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Centro Escolar de Santa Cruz/Trindade 

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 1.060,00€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 1.060,00€

OBJETIVO

O “Programa Acessibilidades 360º - Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP)” pretende garantir a plena acessibilidade aos serviços públicos de cidadãos com mobilidade condicionada, bem como a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

A intervenção objeto de financiamento no edifício escolar visou a criação de melhores condições de acessibilidade e segurança, através da eliminação de barreias arquitetónicas existentes, dotando o espaço com melhores percursos acessíveis e canais de circulação sem condicionantes.

Código do projeto | NORTE-04-2114-FEDER-000557
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 13-07-2020
Data de início | 01-02-2020
Data de conclusão | 31-01-2022
Custo total elegível | 250.000,00€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 212.500,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação objeto da candidatura, visa a remodelação/reabilitação do 1º piso de um edifício propriedade do Município, localizado na Quinta do Pinheiro, junto à EN2, tendo em vista conferir-lhe valências aptas à sua utilização enquanto “Centro Municipal de Proteção Civil”, adaptado às características da população e aos riscos existentes no concelho, e que funcionará em articulação com as restantes infraestruturas que o edifício já possui (Gabinete de Proteção Civil, Gabinete Técnico Florestal, Divisão de Recursos Operacionais do Município, vestiários, duches, cantina, cozinha e parque de viaturas).

Com a concretização deste projeto, o Município irá dotar o concelho de Chaves de um “Centro Municipal de Proteção Civil” com recursos tecnológicos para albergar e apoiar a Comissão Municipal de Proteção Civil nas suas competências de coordenação institucional e na vertente política, promovendo uma resposta diferenciada e coordenada em situação de acidente grave ou catástrofe, nas diferentes fases de emergência (antes, durante e após a emergência), por via da ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.

Resultados esperados:
(i) Infraestrutura de proteção civil apoiadas – 1
(ii) Campanhas de comunicação, informação, sensibilização e divulgação realizadas - 39

Designação do projeto | CHAVES EM LINHA - Promoção das TIC na Administração e Serviços Públicos

Código do projeto | NORTE-09-0550-FEDER-000061

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 10-03-2017

Data de início | 11-07-2016

Data de conclusão | 30-11-2023

Custo total elegível | 835.532,04 €

Apoio financeiro da União Europeia Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | 710.202,23 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 125.329,81 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação visa reorganizar e capacitar os serviços municipais, bem como dar apoio às juntas de freguesia e estabelecimentos escolares do concelho de Chaves, através de apoio presencial na utilização de novos soluções na área das TIC para a administração em linha, assentando na disponibilização de serviços públicos em linha, disponibilização de formulários na internet (possibilitando o preenchimento e submissão), mobilidade, digitalização documental, modelos descentralizados de atendimento e melhoria da eficiência de processos, comtemplando as seguintes ações:

• Ação 1 - Reorganização e Capacitação dos serviços e centros de dados para computação em linha
• Ação 2 - Desmaterialização, automatização e Interoperabilidade dos serviços municipais
• Ação 3 - Veículo automóvel elétrico a utilizar nos serviços itinerantes
• Ação 4 - Promoção e Divulgação dos serviços digitais "CHAVES EM LINHA
• Ação 5 - Obras de adaptação de edifício para atendimento descentralizado

Resultados esperados:

1. Ações de divulgação na área da sociedade da informação dirigidas aos munícipes/ cidadãos ou empresas (15,00);
2. Serviços da Administração Pública apoiados (1,00);
3. Solicitações transmitidas pela internet através de formulários criados no âmbito da intervenção financiada, nos últimos 12 meses (1200,00);
4. Solicitações transmitidas via sistemas de atendimento intermediados com a utilização de formulários criados no âmbito da intervenção financiada, nos últimos 12 meses (1000,00);
5. Aumento do número de acessos ao “site” da entidade intervencionada (25000,00).

Designação do projeto | Chaves, Pólo de Cultura em Rede: Dois Mil Anos de História, Arquitetura e Cultura
Código do projeto | NORTE-04-1203-FEDER-000585
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 12-11-2020
Data de início | 01-03-2021
Data de conclusão | 28-02-2022
Custo total elegível | 75.000,00 €
Apoio financeiro da União Europeia FEDER | 75.000,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A operação consubstancia a realização de um conjunto de iniciativas culturais diversificadas, dinâmicas e inovadoras (que evocam a relevância histórica, arquitetónica e cultural de Chaves, tendo por referência as principais épocas históricas e os principais monumentos arquitetónicos da cidade e do seu Centro Histórico), bem como a sua respetiva divulgação/promoção, a saber:
1) FESTIVAL ETNOGRÁFICO E GASTRONÓMICO ALUSIVO AO TEMPO DAS INVASÕES FRANCESAS;
2) ENCENAÇÃO TEATRAL DE LENDA LOCAL ALUSIVA À RECONQUISTA;
3) CONCERTO DE MÚSICA CLÁSSICA COM ORQUESTRA SINFÓNICA;
4) ESPETÁCULO DE MÚSICA ANCESTRAL NOS TEMPOS DOS CASTELOS;
5) ESPETÁCULO DE DANÇA E LUZ ALUSIVO AO USO MITOLÓGICO E CURATIVO DAS ÁGUAS;
6) CONCERTO COM BANDA POP CONTEMPORÂNEA.

Esta operação a realizar no decorrer do ano de 2021, visa aumentar a atratividade turística e dinamizar a economia da região flaviense, de forma a reduzir as assimetrias regionais e reforçar a coesão territorial por via da realização de eventos associados ao património material e imaterial do Concelho, de modo a valorizar a matriz local cultural e social, através da preservação de valores e da constante afirmação da identidade e da memória coletiva.

O Munícipio de Chaves assegura a realização dos eventos numa atuação conjunta entre entidades e associações de cariz social, educativo, recreativo e cultural, com o intuito de valorizar os agentes culturais do território assim como a sua oferta cultural e artística.

Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas as seguintes metas:
Indicador de Realização:
(i) Aumento do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações beneficiários de apoio (2333 visitantes/ano em 2022);
Indicador de Resultado:
(i) Número de espetadores (animação cultural) (5105 espetadores em 2021).

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Construção de Abrigos de Passageiros da Rede TUC (PAMUS 5)

Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000121
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 20-07-2018
Data de início | 03-09-2018
Data de conclusão | 31-12-2019
Custo total elegível | 106.742,00€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 90.730,70€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação visa a 36 (trinta e seis) novos abrigos de passageiros, em grande parte dos pontos de paragens servidos pelos TUC permitindo, deste modo, melhorar as condições funcionais (acessibilidade e comodidade) dos utilizadores dos transportes públicos de passageiros da cidade de Chaves, e desta forma contribuir para o incentivo à utilização dos transportes públicos em detrimento do automóvel privado.
A presente operação apresenta os seguintes objetivos:
i) Melhorar o conforto de utilização da rede de Transportes Urbanos de Chaves (TUC);
ii) Incrementar o número de utilizadores da referida rede TUC;
iii) Melhorar a urbanidade da cidade;
iv) Potenciar a mobilidade com redução de emissões, tornando mais apelativa a utilização do transporte público e desincentivando a utilização do automóvel privado nas deslocações na área urbana.

A intervenção em causa consubstancia a realização de obras da seguinte natureza:
- Preparação dos locais de instalação dos abrigos, incluindo demolições (demolição, remoção, escarificação e fresagem dos vários tipos de pavimentos existentes nos passeios e na via) nas zonas de implantação do abrigos;
- Construção de fundações;
- Reconstrução de pavimentos;
- Fornecimento e montagem/instalação dos abrigos;
- Infraestruturas (readaptação de infraestruturas existentes).

Resultados esperados:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2020)
(ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados – 1 (2020)
(i) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

Designação do projeto | Construção de prédios ou empreendimentos habitacionais | 1 fogo | Rua de Moçambique, 5400-407, Santa Cruz/Trindade

Código do projeto | SIGA 61274

Objetivo principal | Aumentar a Oferta de Habitação Social

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 17/04/2023

Data de início | 01/05/2023

Data de conclusão | 03/01/2025

Custo total elegível | 120.557,40€

Apoio financeiro da União Europeia | PRR– 120.557,40€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo a construção de uma habitação unifamiliar de cariz social, num lote de terreno situado no bairro Eng.º Branco Teixeira, mais concretamente no lote n.º 41, com frente para a rua de Moçambique.

Tal projeto visa aumentar a oferta de habitação social, atribuindo conforto, segurança e dignidade a um agregado de moradores sinalizados pelo Muncicípio de Chaves na sua Estratégia Local de Habitação.

Entende-se que este investimento contribuirá para melhorar as condições de conforto, salubridade e bem-estar das populações residentes, como ainda a imagem global da cidade (interna e externa), o que decerto potenciará a sua atratividade e revitalização socioeconómica, cultural e educativa.

Neste contexto, cumprindo-se as metas previstas, a intervenção em causa irá contribuir para a concretização do seguinte indicador:

Indicador de Resultado: Construção de um fogo de cariz social.

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Construção do Centro Coordenador de Transportes (PAMUS 4)
Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000189
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 21-02-2019
Data de início | 12-12-2016
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 1.043.885,49€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 887.302,67€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação visa dotar a cidade de Chaves de um Centro Coordenador de Transportes, que possibilite à população uma mobilidade urbana multimodal sustentável e altamente articulada e integrada com as restantes redes de serviços de transporte coletivo de passageiros e deste modo favorecer a melhoria ambiental urbana pela redução das emissões de gazes nocivos e o ruído resultantes da redução do tráfego de atravessamento do centro da cidade.

Para a implementação desta ação infraestrutural serão desenvolvidas as seguintes atividades:
- Construção do edifício/estrutura que contempla nomeadamente trabalhos de alvenarias; impermeabilização e isolamentos; cobertura; revestimento de pavimentos, paredes e tetos; carpintaria e serralharia; instalação de equipamentos sanitários, etc.;
- Redução da “bacia de retenção” pré-existente de modo a compatibilizar com o espaço público proposto;
- Fornecimento e colocação de sinalética interior e exterior;
- Criação de acessos automóvel e pedonal;
- Criação de uma área de estacionamento automóvel;
- Arranjos dos espaços exteriores (com a criação de uma área verde e uma área ajardinada; fornecimento e colocação de sinalização vertical e estacionamento para bicicletas; fornecimento e aplicação de mobiliário urbano, entre outros).
Resultados esperados:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2021)
(ii) Interfaces multimodais apoiados - 1 (2021);
(iii) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

Designação do projeto | “Cultura Para Todos - A Criatividade Eleva o Espírito, Agita Outros Mundos”
Código do projeto | NORTE-07-4230-FSE-000022
Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação.
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 08-02-2021
Data de início | 18-09-2019
Data de conclusão | 17-09-2022
Custo total elegível | 369.273,82€
Apoio financeiro da União Europeia | FSE - 313.882,74€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos 

A operação “A Criatividade Eleva o Espírito, Agita Outros Mundos – Cultura Para Todos” visa colmatar as necessidades atualmente identificadas no que toca ao acesso facilitado e equitativo à cultura. Nesse sentido pressupõe um conjunto de investimentos focado na dinamização de atividades inovadoras de experimentação artística e cultural, por forma a incentivar o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais em grupos socialmente excluídos ou desfavorecidos.
Considerando o definido na Prioridade de Investimento (PI) 9.1 – “Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade” do Programa Operacional Regional do Norte, o Município de Chaves pretende assim contribuir para um acesso facilitado da cultura por grupos sociais vulneráveis, cultivando uma sociedade mais tolerante participativa, inclusiva e socialmente consciente.
Concomitantemente, e contribuindo diretamente para os objetivos previstos no Aviso NORTE-30- 2019-21, visa ainda em particular:
• Promover a aquisição e o desenvolvimento de competências básicas, profissionais, sociais e pessoais, junto de grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, através da dinamização de práticas artísticas e culturais, tendo em vista a aquisição de capacidades que contribuam para uma maior integração;
• Fomentar o acesso de novos públicos à cultura;
• Contribuir ativamente para a eliminação de discriminações, assimetrias económicas, sociais, culturais e territoriais, através de práticas artísticas e culturais;
• Contribuir ativamente para o aumento dos sentimentos de pertença do indivíduo na comunidade através da promoção da ética social e da participação cultural e artística, visando o combate à exclusão social mediante o desenvolvimento de intervenções inovadoras e de respostas integradas no âmbito da infância e juventude, população idosa, pessoas com deficiência, família e comunidade.
Em suma, com a presente operação pretende-se levar a cabo um conjunto de ações de dinamização de práticas artísticas e culturais por e ou para grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, bem como para idosos, em particular, iniciativas que permitam o seu envolvimento direto em experiências artísticas e/ou culturais, não exclusivamente como espectadores mas como participantes ativos na criação ou coprodução e ações de intermediação que favorecem o desenvolvimento de atitudes e capacidades de aprendizagem, com vista à aquisição de competências básicas, pessoais e sociais, recorrendo designadamente à inclusão de conteúdos e ou práticas artísticas e culturais.

Resultados esperados 

Indicadores de Realização:
• Iniciativas apoiadas de promoção de inclusão social por via da cultura (5)
• Instituições envolvidas em iniciativas apoiadas de promoção da inclusão social por via da cultura (1)

Indicadores de Resultado:
• Iniciativas concluídas de promoção da inclusão social por via da cultura (ou medidas de cada operação implementada) (100%)

Designação do projeto | Bairro Comercial Digital do Centro Histórico de Chaves

Código do projeto | 5441

Objetivo principal | Revitalização do comércio tradicional do centro histórico de Chaves

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 21/12/2023

Data de início | 2/10/2024

Data de conclusão | 30/09/2025

Custo total elegível | 1.082.374,99€

Apoio financeiro da União Europeia PRR |  1.082.374,99€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A implementação das ações deste projeto, visa um conjunto alargado de objetivos, todos eles relacionados com a estratégia a implementar no Bairro Comercial Digital do Centro Histórico de Chaves, nomeadamente:

• Reforço da polaridade comercial do Centro Histórico, à escala Municipal, regional (em particular do Alto Tâmega) e transfronteiriça;

• Atração de novos clientes;

• Atração de novas empresas e empresários;

• Criação de mais emprego, em particular qualificado;

• Atração de novos moradores, em particular jovens;

• Atração de turistas e visitantes;

• Fomento do processo de reabilitação urbana;

• Aumento dos níveis de reconhecimento e de visibilidade externa;

• Incentivo a novas iniciativas conjuntas, envolvendo os empresários do Centro Histórico;

• Aumento do nível de participação cívica e envolvimento dos empresários e da população;

• Melhoria dos indicadores ambientais, em particular os relacionados com a descarbonização, mas também outros (ex. água, ruído).

Atividades a desenvolver:

• Disponibilização de acesso a internet de última geração;

• Implementação de estratégias conjuntas de gestão e promoção com lógicas de “centro comercial a céu aberto”;

• Capacitação e capacitação-ação dos empresários e agentes envolvidos focada em diferentes áreas da “transição digital”;

• Criação de um “ambiente tecnológico avançado” que seja, por si, um fator de atratividade;

• Criação de marketplace e canais de venda digitais;

• Criação de soluções logísticas que permitam ultrapassar constrangimentos decorrentes da limitação de horários (entregas online, cacifos digitais, …);

• Gestão conjunta de atividades promocionais;

• Recolha de informação sobre visitantes e compradores, por forma a direcionar e personalizar campanhas;

• Melhoria da informação partilhada com os “utilizadores” do Centro Histórico;

• Disponibilização de informação em diferentes línguas (desde logo o espanhol, mas também o inglês e o francês);

• Melhoria da gestão de acessibilidades e estacionamento, mobilidade e transportes, contribuindo para a sustentabilidade e para componente ambiental;

• Sensorização e monitorização ambiental do Centro Histórico;

• Integração e/ou articulação entre diferentes iniciativas digitais recentes e em curso (apps, sites e cartões).

Resultados esperados:

• Aumento do sentimento de pertença e de identidade dos habitantes e empresários

• Aumento do número de iniciativas conjuntas

• Aumento do nível de participação cívica e envolvimento dos empresários e da população

• Formalização da figura do Gestor do Bairro

• Adoção das tecnologias digitais no processo de gestão do BCD

• Aumento dos níveis de reconhecimento e de visibilidade externa de Chaves e do seu Centro Histórico

• Melhoria das metodologias de monitorização do BCD

• Melhoria na gestão dos visitantes nos espaços de maior fluxo de pessoas

• Melhoria na gestão dos visitantes nos dias de eventos na cidade

• Melhoria dos parâmetros para a avaliação das dinâmicas de consumo no BCD

• Redução dos incidentes envolvendo automóveis e visitantes

• Aumento do impacto da informação disponível no BCD

• Aumento do número de utilizadores dos serviços disponíveis no BCD

• Aumento do número de visitantes no BCD

• Aumento do tempo das visitas ao BCD

• Aumento do ticket médio das vendas dos estabelecimentos do BCD

• Redução do uso de carros no BCD

• Disponibilização de novas experiências de consumo

• Aumento das possibilidades de consumo através das lojas do BDC

• Maior controlo dos estoques por parte dos lojistas do BCD

• Ampliação dos serviços de entregas baseados em plataformas digitais

• Aumento da cobertura de rede disponibilizada

• Aumento do número de empresas da área tecnológica com negócio na área de intervenção (lógica de cadeia de valor)

• Aumento da omnicanalidade dos estabelecimentos

• Aumento do número de clientes oriundos de outros locais da cidade (e da Euro-Cidade) e do respetivo gasto médio

• Aumento da oferta de serviços de transporte partilhado

• Maior presença dos estabelecimentos do BCD nas plataformas digitais

• Melhor classificação dos estabelecimentos do BCD nas plataformas digitais

• Maior integração das cadeias de valor existentes no BCD

• Ampliação espacial e temporal do alcance dos comerciantes e prestadores de serviços localizados no BCD

• Aumento do número de clientes, das vendas e do volume de negócios (online)

• Aumento do ticket médio das vendas dos estabelecimentos do BCD (online)

• Melhoria dos indicadores ambientais (ex, água, resíduos, ruído)

• Ampliação da oferta de meios de mobilidade suave, como trotinetes e bicicletas partilhadas

• Redução das emissões de carbono (consumo energético dos edifícios)

• Redução das emissões de carbono pelo tráfego rodoviário (incluindo transportes individuais e coletivos)

• Criação de novas atividades, especificamente por via da implementação projeto (ex. entregas, mobilidade suave, desenvolvimento de apps.)

• Aumento do número de empresas e empresários na área de intervenção

• Aumento da diversidade da oferta existente (CAE)

• Criação de novos empregos diretos e indiretos

• Apropriação do espaço público como lugar de troca e criatividade

• Aumento do número de moradores, em particular jovens, com benefícios para o comércio de proximidade e para o processo de reabilitação

• Aumento da interação entre residentes de diferentes idades, com resgate das memórias do Centro Histórico de Chaves

• Qualificação dos lojistas do BCD relativamente às novas ferramentas digitais

• Qualificação dos recursos humanos ligados à gestão do BCD

• Aumento da acessibilidade na área do BCD

• Ampliação da equidade de género na área do BCD

• Ampliação da equidade social na área do BCD

• Maior participação social nas tomadas de decisões sobre o BCD

• Apropriação do espaço público como lugar de exercício da cidadania