- 2024
- 2021
- 108 - Medida excecional e temporária de mitigação dos efeitos negativos na economia local no âmbito da COVID-19
- 110 - Colocação sinalização na União de Freguesias de Loivos e Póvoa de Agrações
- 111 - Colocação de Lombas na Rua do Campo em Soutelo
- 112 - Colocação de Espelhos e de sinalização na Freguesia de Ervededo
- 113 - Procedimento de Hasta Pública Centro Coordenador de Transportes
- 114 - procedimento de alteração ao alvará de loteamento n.º 2-2001 no Alto da Forca
- 125 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 15-1992 sito no Caminho de Casas dos Montes
- 128 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4-1981
- 129 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-21 com obras de urbanização
- 130 - Controlo da Qualidade da Água 2º Trimestre
- 131 - Hasta Pública para alienação de veículos em fim de vida útil da CMC
- 132 - Atribuição de Topónimo “Travessa do Fontanário” na Freguesia de Vila Verde da Raia
- 134 - Programa de atribuição licenças de ocupação dos gabinetes e cais existentes no Centro Coordenador de Transporte de Chaves
- 138 - Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 2-2021 para urbanização
- 162 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 15_1992 Casas dos Montes
- 163 - Loteamento n.º 4_2004 em Trás do Alto, Santa Cruz Trindade
- 164 - Regimento da Câmara Municipal
- 166 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 22_1987
- 167 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 24_1990 no Alto da Bandeira Santa Cruz Trindade
- 172 - Controlo da Qualidade da Água 3º trimestre de 2021
- 173 - Alvará de loteamento n.º 2_2003 no Lugar de Carvalho em São Pedro de Agostém
- 175 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2_2001
- 178 - Orientaçãoes ASRN - Covid19
- 179 - Horário rigido 2022
- 183 - Sinal de estacionamento privativo em espaço público na freguesia de Santa Maria Maior
- 184 - Criação de lugares de estacionamento para moradores na freguesia de Santa Maria Maior
- 185 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na freguesia de Vale de Anta
- 187 - Criação de saída para a estrada na Rua da Paz_Rua do Extremo freguesia Santa Cruz Trindade Sanjurge
- Edital - Eleitores em Confinamento Obrigatório
- Editais
- 2021
- 043 - Consulta pública para alteração ao alvará de loteamento n.º 5-1981 no Lugar de Quintela, Santa Cruz Trindade
- 042 - Regulamento Programa Municipal de Apoio às empresas e empresários em virtude da Covid-19
- 040 - Consulta pública para licenciamento de loteamento em S. Pedro de Agostém
- 039 - Projeto de Regulamento Segurança Utilização Espaços de Acesso Público do Pavilhão Municipal de Chaves
- 038 - Atribuição de Topónimo freguesia Vilar de Nantes
- 036 - 1 Aditamento ao Alvará de Loteamento n 2-2007
- 032 - Colocação de sinalização de trânsito
- 031 - Projeto de regulamento de apoio municipal a empresas em virtude da Covid-19
- 029- Anúncio TAF Mirandela - Processo 70-20.5BEMDL
- 028 - Consulta Pública Alvará de loteamento n.º 1-2012
- 026 - Notificação Manuel Gomes de Castro e Filhos
- 025 - Controlo da Qualidade da Água 4º trimestre de 2020
- 024 - 5º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2-2002
- 022 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-1977
- 019 - Acesso condicionado aos cemitérios
- 018 - Atividade por vendedores itinerantes
- 017 - Realização da Feira Semanal e do Mercado Municipal nos casos de venda de produtos alimentares
- 016 - Encerramento de instalações de índole municipal
- 015 - Serviços de atendimento por marcação
- 014 - Organização de serviços para teletrabalho
- 013 - Controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 012 - Notificação Álvaro Teixeira Feijó
- 011 - Notificação Casimiro Albuquerque Elvas
- 008 - Notificação António José Pereira Nunes
- 007 - Notificação António Joaquim Vitorino Rodrigues
- 005 - Passagem para peões junto ao estabelecimento escolar – Troço da EM nº 502, em Mairos
- 004 - Instalação de um sinal “Zona 20” no Bairro dos Fortes
- 003 - Marcação local de cargas e descargas na Avenida Dr. António Granjo
- 002 - Alteração à sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
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