No seguimento da informação prestada relativamente a projetos aprovados em regime de overbooking, o Município de Chaves viu aprovada a operação (POVT120436FCOES000211) designada por “Sistema de Informação da Proteção Civil do Município de Chaves - Comunicações”, ao Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), no âmbito do Regulamento específico da “Prevenção e Gestão de Riscos naturais e tecnológicos - Ações materiais”, Eixo Prioritário II: “Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos (FC)”, Domínio de Intervenção: “Prevenção e Gestão de Riscos”.
O Município de Chaves pretendeu, globalmente, para além da aquisição de equipamentos:
- Garantir a qualidade e fiabilidade das comunicações e a intercomunicação e interoperabilidade das entidades responsáveis;
- Assegurar a correção das vulnerabilidades do território, e a valorização das organizações de proteção e socorro, a melhoria do sistema nacional e o aumento da sua resiliência, na resposta a situações graves e de catástrofe;
- Centralizar na CMPC e no PCO a coordenação e gestão das emergências, em situações de acidente grave ou catástrofe e remeter ao CDOS e CNOS;
- Prevenir, no Município, os riscos coletivos e a ocorrência de acidente grave ou catástrofe;
- Socorrer e assistir no território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores culturais e ambientais;
- Aumentar a segurança individual dos operativos envolvidos nas situações de emergência.
O Custo Total do Investimento foi de 14.875,56 euros (elegível na sua totalidade), com uma taxa de cofinanciamento de 85% (Fundo de Coesão), correspondente a 12.644,23 euros.