Projetos Cofinanciados

DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO | Programa de Promoção do Sucesso Escolar de Chaves (PPSEC)

ENTIDADE PROMOTORA | Município de Chaves

OBJETIVO

Esta Operação visa dar seguimento ao “Plano Inovador e Integrado de Combate ao Insucesso Escolar de Chaves (PIICIE)”, implementado no período de programação 2014-2020, constituindo-se uma iniciativa alinhada com os princípios gerais de documentos estratégicos que alicerçam as políticas públicas de promoção do sucesso escolar, de forma a melhorar o desempenho e o sucesso educativo de todos os alunos.

Com este novo projeto, objetiva-se prosseguir no mesmo sentido, com o desiderato de reduzir as taxas de insucesso e de abandono escolar no concelho de Chaves, para além de fomentar um ambiente educativo mais inclusivo e eficaz.

Entre as principais ações do PPSEC destaca-se o foco no desenvolvimento de estratégias para a prática pedagógica, para o apoio a alunos em risco e para a implementação de projetos e atividades que visam a motivação e o envolvimento dos estudantes.

INVESTIMENTO TOTAL | 972.447,17€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 826.580,09€

Designação do Projeto | Projeto de Recolha Seletiva de Biorresíduos no Concelho de Chaves
Código do projeto |  POSEUR-03-1911-FC-000320
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 15-05-2021
Data de início  | 11-11-2021
Data de conclusão | 10-10-2023
Custo total elegível | 484.670,43 €
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão - 363.502,82€

Apoio financeiro publico nacional/regional | 121.167,61€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação consubstancia a implementação do serviço de recolha seletiva de biorresíduos para 62.5% dos residentes no Concelho de Chaves (16.191 alojamentos), com capacidade de recolha de 15,22t/dia (5.557 ton/ano), privilegiando a contentorização coletiva e inclui as seguintes ações:

- Recolha seletiva de biorresíduos (aquisição de 400 contentores coletivos de 1200Lts com acesso garantido com cartão magnético, como forma de potenciar uma segregação eficaz dos resíduos);
- Sistemas para monitorização e otimização da recolha seletiva de biorresíduos (aquisição de software necessários para uma gestão eficiente do novo serviço de recolha);
- Sensibilização ambiental da população abrangida.

A operação, que tem como um dos objetivos principais a contribuição para a prossecução das estratégias nacionais ao nível da gestão de Resíduos Urbanos, visa especificamente:

i) Contribuir para o cumprimento das metas consignadas no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), relativas aos seguintes objetivos:
- Aumento da preparação para reutilização, da reciclagem e da qualidade dos recicláveis;
- Redução da deposição de RU em aterro.
ii) Contribuir para o cumprimento das metas consignadas no Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2014-2020, nomeadamente nos seus objetivos estratégicos:
- Prevenir ou reduzir os impactos adversos decorrentes da produção e gestão de resíduos, em particular no objetivo operacional “Consolidar e otimizar a rede de gestão de resíduos”.

DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO |  Promoção da acessibilidade na área compreendida entre o Quartel e o Regimento de Infantaria N19 até ao Bairro Eng. Branco Teixeira| Acessibilidades 360o| Programa de Intervenção nas Vias Públicas (PIVP)

NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 289 801,10€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 289 801,10€

OBJETIVO

Esta Operação visa, em conformidade com o estabelecido no Aviso n.o 1/C03-i02/2021, promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, mediante a aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade previstas no anexo do Decreto-Lei n.o 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual. As intervenções a realizar têm como objetivo melhorar as condições de circulação e mobilidade nos espaços públicos, assegurando o cumprimento dos requisitos de acessibilidade definidos. As vias abrangidas pela intervenção procuram articular-se com percursos já acessíveis, permitindo o alargamento da rede de acessibilidade entre os diversos edifícios públicos, equipamentos e estabelecimentos de atendimento ao público, existentes na área de intervenção. Deste modo, garante-se a continuidade dos percursos e um acréscimo significativo na promoção das condições de acessibilidade previstas no Aviso.

Designação do projeto | Qualidade da Água para Consumo Humano no concelho de Chaves – Controlo do Parâmetro “Arsénio” nos sistemas de abastecimento.

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-001461

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 13-04-2021

Data de início | 02-09-2022

Data de conclusão | 18-11-2022

Custo total elegível | 35.879,01 €

Apoio financeiro da União Europeia Fundo de Coesão | 30.666,59 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O Município de Chaves, com a presente operação visa contribuir para a melhoria da qualidade da água no concelho de Chaves, através da implementação das soluções preconizadas nas várias ações que compõem a presente candidatura, através da intervenção no parâmetro “arsénio” e complementarmente nos parâmetros alumínio, manganês e ferro.

armazenados, para utilização para os mais diversos fins.

Esta operação irá contribuir, em grande medida, para o cumprimento das Diretivas Comunitárias relacionadas com a Qualidade da Água para Consumo Humano, em que o controlo dos níveis de determinados elementos prejudiciais à saúde, como é o caso do arsénio, é referido como essencial.

Com a implementação desta operação será possível aumentar, para um nível de avaliação satisfatória o indicador de qualidade de água do Município de Chaves, no que respeita aos níveis de arsénio, bem como de ferro, manganês e alumínio para situações concretas de alguns dos sistemas de abastecimento

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) População adicional servida pelas melhorias de abastecimento de água – 168 (Ano Alvo 2022;

Indicador de Resultado:

(ii) Melhoria ou manutenção do nível de água segura – 100% (Ano alvo 2022)

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Qualificação do espaço público da Margem Direita do Rio Tâmega, entre Jardim do Tabolado e a Ponte de S. Roque (PARU 2.7)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000098
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos;
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 16-04-2018
Data de início | 13-01-2017
Data de conclusão | 30-03-2020
Custo total elegível | 979.520,70€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 832.592,60€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação consubstancia a reorganização dos espaços públicos, da margem direita do rio Tâmega, compreendidos entre o jardim do Tabolado e a ponte de S. Roque. A área intervencionada (13.644m2) visa dinamizar este espaço e a relação entre o centro histórico, o rio Tâmega e o novo museu de arte contemporânea Nadir Afonso, completando-se, deste modo, o projeto de requalificação urbanística iniciado no âmbito do projeto Polis.
Para a consecução desta ação serão desenvolvidas obras que objetivam a organização e limitação da circulação e do estacionamento automóvel, privilegiando-se o percurso pedonal e ciclável, e a renovação e adequação à sua envolvente e às condições locais das infraestruturas existentes (iluminação, redes de drenagem de águas pluviais e de esgotos).

Resultados esperados:
(i) Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 13644,00m2 (2020);
(ii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano – 4 (2020).

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Radar Social – Criação de Equipa para Projeto Piloto

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 244.000,33€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 244.000,33€

OBJETIVO O projeto visa a concessão de um apoio financeiro destinado a:

Radar Social - Criação de uma Equipa para Projeto Piloto no concelho de Chaves.

Através do Radar Social será implementado um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, integrada numa perspetiva do desenvolvimento local. Os destinatários são pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões.

Este investimento favorecerá a criação de condições de proximidade na comunidade, promovendo a melhoria das condições de vida das populações e a resolução dos problemas, de forma mais inclusiva e equitativa.

www.recuperarportugal.gov.pt Plano de Recuperação e Resiliência

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais 14 fogos - Bairro Fundo do Fomento dos Fortes Bloco N

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 511 234,50€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 511 234,50€

OBJETIVO

Esta operação visa promover, ao abrigo do Programa 1.º Direito, soluções habitacionais para agregados que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, através da reabilitação das frações e das partes exteriores. As intervenções contemplam a qualificação energética

Trata-se da reabilitação de um edifício que se encontra no seu estado inicial, uma construção com mais de 40 anos, a necessitar de obras de restauro e conservação.

Tal projeto visa ainda atribuir maior conforto térmico e eficiência energética ao edifício e assim segurança, dignidade e bem-estar dos residentes sinalizados pelo Município de Chaves na Estratégia Local de Habitação.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais - 1 fogo - Bairro Fundo do Fomento dos Fortes Bloco O

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 55 741,00€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 55 741,00€

OBJETIVO

Esta operação visa promover, ao abrigo do Programa 1.º Direito, soluções habitacionais para agregados que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, através da reabilitação das frações e das partes exteriores. As intervenções contemplam a qualificação energética

Trata-se da reabilitação de um edifício que se encontra no seu estado inicial, uma construção com mais de 40 anos, a necessitar de obras de restauro e conservação.

Tal projeto visa ainda atribuir maior conforto térmico e eficiência energética ao edifício e assim segurança, dignidade e bem-estar dos residentes sinalizados pelo Município de Chaves na Estratégia Local de Habitação.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais - 20 fogos - Bairro Fundo do Fomento dos Fortes Bloco I

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 807 563,83€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 807 563,83€

OBJETIVO

Esta operação visa promover, ao abrigo do Programa 1.º Direito, soluções habitacionais para agregados que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, através da reabilitação das frações e das partes exteriores. As intervenções contemplam a qualificação energética

Trata-se da reabilitação de um edifício que se encontra no seu estado inicial, uma construção com mais de 40 anos, a necessitar de obras de restauro e conservação.

Tal projeto visa ainda atribuir maior conforto térmico e eficiência energética ao edifício e assim segurança, dignidade e bem-estar dos residentes sinalizados pelo Município de Chaves na Estratégia Local de Habitação.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais | 20 fogos Bairro Fundo do Fomento dos Fortes Bloco M

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 249 582,42€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 249 582,42€

OBJETIVO

Esta operação visa promover, ao abrigo do Programa 1.º Direito, soluções habitacionais para agregados que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, através da reabilitação das frações e das partes exteriores. As intervenções contemplam a qualificação energética

Trata-se da reabilitação de um edifício que se encontra no seu estado inicial, uma construção com mais de 40 anos, a necessitar de obras de restauro e conservação.

Tal projeto visa ainda atribuir maior conforto térmico e eficiência energética ao edifício e assim segurança, dignidade e bem-estar dos residentes sinalizados pelo Município de Chaves na Estratégia Local de Habitação.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais | 21 fogos Bairro Fundo do Fomento dos Fortes Bloco L

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 497 214,23€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 497 214,23€

OBJETIVO

Esta operação visa promover, ao abrigo do Programa 1.º Direito, soluções habitacionais para agregados que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, através da reabilitação das frações e das partes exteriores. As intervenções contemplam a qualificação energética

Trata-se da reabilitação de um edifício que se encontra no seu estado inicial, uma construção com mais de 40 anos, a necessitar de obras de restauro e conservação.

Tal projeto visa ainda atribuir maior conforto térmico e eficiência energética ao edifício e assim segurança, dignidade e bem-estar dos residentes sinalizados pelo Município de Chaves na Estratégia Local de Habitação.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais 22 fogos - Bairro Fundo do Fomento dos Fortes Bloco J

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 665 268,50€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 665 268,50€

OBJETIVO

Esta operação visa promover, ao abrigo do Programa 1.º Direito, soluções habitacionais para agregados que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, através da reabilitação das frações e das partes exteriores. As intervenções contemplam a qualificação energética

Trata-se da reabilitação de um edifício que se encontra no seu estado inicial, uma construção com mais de 40 anos, a necessitar de obras de restauro e conservação.

Tal projeto visa ainda atribuir maior conforto térmico e eficiência energética ao edifício e assim segurança, dignidade e bem-estar dos residentes sinalizados pelo Município de Chaves na Estratégia Local de Habitação.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO| Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais - 5 fogos - Rua Cândido Sotto Mayor n.º 45 e 47 - Madalena

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 413.915,00€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 413.915,00€

OBJETIVO

Esta operação tem como principal objetivo a reabilitação de fogos de cariz social situados na Rua Cândido Sotto Mayor n.º 45 e 47, na freguesia da Madalena.

Trata-se de uma construção pré-existente, um edifício parcialmente reabilitado, nomeadamente a parte voltada para o Beco do Canto do Jardim que alberga serviços da Câmara Municipal de Chaves. A parte voltada sobre a rua Cândido Sotto Mayor ainda se encontra no seu “estado inicial”, uma construção com mais de 40 anos, a necessitar de obras de restauro e conservação. Este edifício, vai albergar e ser adaptado para habitações de índole social, perfazendo, após a sua remodelação, uma quantidade de 5 (cinco) habitações de tipologia T1.

Estas novas habitações vêm colmatar uma carência na cidade de chaves, que a Câmara Municipal, contempla de forma favorável, nomeadamente a necessidade de aumento de novas habitações de índole social.

Tal projeto visa ainda atribuir maior conforto térmico e eficiência energética ao edifício e assim segurança e dignidade a um agregado de moradores sinalizados pelo Município de Chaves na sua Estratégia Local de Habitação.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais – Casa dos Montes

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 274 780,00€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 274 780,00€

OBJETIVO

Esta operação tem como principal objetivo, ao abrigo do Programa 1.º Direito, a reabilitação de fogos habitacionais destinados a rendas reduzidas, no âmbito de programas especiais, localizados na Rua Maestro Pinto Ribeiro, n.º 72 a 75, Casas dos Montes, Chaves.

Trata-se da reabilitação de edifícios com mais de 30 anos, que se encontram no seu estado inicial, necessitando de obras de restauro e conservação.

Este projeto visa ainda proporcionar maior conforto térmico e eficiência energética ao edifício, garantindo assim a segurança, dignidade e bem-estar dos residentes, previamente identificados pelo Município de Chaves na sua Estratégia Local de Habitação.

Designação do projeto | Reabilitação do Museu da Região Flaviense, do Castelo, Baluarte e Envolvente (PARU 2.1)
Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000200
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 09-04-2020
Data de início | 01-06-2020
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo total elegível | 444.568,94€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 377.883,60€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação consubstancia a reabilitação da cobertura Museu da Região Flaviense, do Castelo, do Baluarte e da envolvente do Castelo e abrange uma área de intervenção total de aproximadamente 2.430m2.

A intervenção em questão visa preservar um património de referência da cidade, classificado como Monumento Nacional (Castelo de Chaves - Torre de Menagem), promovendo assim a reabilitação e conservação do edifício do Paço dos Duques de Bragança (edifício de elevado valor patrimonial e arquitetónico que alberga o Museu da Região Flaviense) e a melhoria da atratividade e das condições de acessibilidade da visita a este conjunto museológico.

Neste sentido, com a intervenção em causa será possível, nomeadamente, proceder à:
 Renovação da cobertura da Torre de Menagem;
 Cobertura do espaço intersticial entre a Torre de Menagem e o pano exterior do Castelo;
 Eliminação das patologias que atualmente se verificam no Castelo (infiltração de águas pela cobertura e colonização dos seus paramentos por plantas e líquenes);
 Eliminação das patologias que atualmente se verificam na envolvente exterior do Castelo (infiltrações da água de rega);
 Obras de conservação e de manutenção dos pisos e escadas do interior do Castelo;
 Melhoria das acessibilidades ao Baluarte do Castelo;
 Requalificação da cobertura do Museu da Região Flaviense.

Resultados esperados:
Indicador de Realização:
(i) Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas (2.430 m2 em 2022);

Indicador de Resultado:
(ii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano (4 em 2022).

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Reabilitação e Ampliação do Parque Infantil do Jardim do Tabolado (PARU 2.8) – PI 6.5 (6e)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000099
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos;
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 16-04-2018
Data de início | 30-09-2018
Data de conclusão | 30-03-2020
Custo total elegível | 552.769,50€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 469.854,07€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa levar a cabo uma intervenção de reabilitação do Parque Infantil do Jardim do Tabolado existente ao nível dos pavimentos, equipamentos, iluminação, sombreamento, entre outros fatores, de modo a tornar o local aprazível e seguro para os utentes, bem como proceder à sua ampliação para a zona norte, abrangendo uma área de intervenção de aproximadamente 4.400m2.
No âmbito da reabilitação do parque infantil prevêem-se, nomeadamente as seguintes intervenções:
- Fechar o parque na sua totalidade, mantendo apenas as duas entradas existentes;
- Substituição do pavimento existente por um pavimento contínuo de borracha;
- Aumento da oferta e diversidade dos equipamentos para todas as faixas etárias, principalmente para os mais pequenos (1, 2 e 3 anos);
- Relocalização de alguns equipamentos existentes a manter (baloiços e o equipamento de subir atualmente localizado na zona da entrada);
- Sombreamento parcial do parque através da aplicação de 3 coberturas de forma trapezoidal;

Na intervenção da área destinada à ampliação do parque infantil, prevê-se nomeadamente:
- Colocação de equipamentos relacionados com atividades de equilíbrio e de elementos escultóricos urbanos, com funções polivalentes;
- Colocação de uma vedação baixa (1m de altura) no interior poente e norte deste espaço, (na sua proximidade verificam-se zonas de circulação automóvel);
- Substituição do relvado existente;
- Criação de uma zona envolvente aos equipamentos em areão;
- Criação de um percurso quebrado que faz a ligação entre a rua Dr. João Morais e o percurso pedonal integrado no parque urbano (para articular os diferentes espaços (parque infantil existente e zona de ampliação), bem como, os percursos pedonais existentes na zona nascente da área de intervenção);
- Criação de uma zona de pequena praça, no ponto de quebra do percurso, que funciona como zona de estadia e marca igualmente a entrada secundária para o parque infantil existente;
- Plantação de uma sebe de crescimento semilivre de Photinia x fraseri, na zona que confina com a atual vedação das piscinas municipais;
- Pavimentação dos percursos pedonais e da praça;
- Relocalização alguns equipamentos saudáveis para a prática de ginástica ao ar livre, na zona envolvente ao parque infantil, fora da presente área de intervenção;
- Aproveitamento e reconfiguração do sistema existente de rega automática nos espaços verdes, de acordo com o novo desenho do espaço.
- Colocação de iluminação necessária à correta utilização dos espaços de forma segura, propondo-se ainda pontualmente a colocação de iluminação cénica a enquadrar alguns elementos de destaque, enriquecendo e qualificando desta forma todo o espaço.

Resultados esperados:
(i) Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 4400,00m2 (2020);
(ii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano – 4 (2020).

DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO | Reabilitação Urbanística da Cobertura do Museu das Termas Romanas

NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 816.161,50€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA |678.757,42€

OBJETIVO

A presente Operação visa a requalificação da cobertura do edifício do Museu das Termas Romanas de Chaves. A ideia será criar um jardim de vivências para todas as idades, mantendo sempre uma ligação ao edifício e às termas que o ocupam. A fluidez e a relação com a envolvente foi um aspeto muitíssimo importante de garantir, abrindo às pessoas um espaço que está já fechado há bastante tempo. Deste modo, serão criados percursos na continuidade das ruas, assim como elementos de ligação entre espaços, conectando o jardim com o meio que o circunda, introduzindo também um carácter lúdico ao mesmo.

O Museu das Termas Romanas de Chaves é um espaço dedicado a preservar e apresentar a história e o património arqueológico relacionado às termas romanas descobertas na cidade de Chaves, Portugal. Este museu está localizado no coração da cidade, próximo à Praça de Camões, e é integrado no rico cenário histórico de Chaves, conhecida por sua herança romana. As termas romanas são um símbolo da história de Chaves. Sua preservação e modernizaçãoreforçam o sentimento de identidade local e o orgulho cultural.

DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO | REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA VERDE DA RAIA

(Operação N.º NORTE2030-FEDER-03012400)

NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 218.555,53€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA  | 44.949,33€

OBJETIVO

A presente Operação consubstancia a implementação da Rede Pública de Abastecimento de Águas na Rua do Santo, Travessa das Fontainhas, Rua do Poço e Travessa das Portas, na freguesia de Vila Verde da Raia, no Concelho de Chaves, de forma a garantir serviços de água de excelência às populações. Assegurar soluções que se alinham com as metas de melhoria da qualidade da água e redução da poluição, permitindo garantir que a água fornecida seja segura, limpa, sem contaminações e que não existam perdas de água.

DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO| Rede Pública de Drenagem de Águas Residuais de Argemil da Raia, Avelelas e Vila Nova de Monforte

NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA| Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL € | 4.139.389,09

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA € | 1.972.457,67

OBJETIVO

Esta Operação visa colmatar a situação crítica ao nível da gestão de águas residuais nas localidades de Argemil da Raia, Avelelas e Vila Nova de Monforte, marcada pela inexistência de redes públicas de drenagem e pela utilização de fossas sépticas ineficazes comprometendo a qualidade do solo e das águas subterrâneas, colocando em risco a saúde pública.

Entre os principais objetivos destacam-se: i) assegurar o tratamento eficiente dos efluentes, em conformidade com as normas legais e ambientais; ii) melhorar a qualidade de vida das populações, eliminando focos de contaminação; e iii) promover a sustentabilidade ambiental, através da preservação dos recursos hídricos e da proteção dos ecossistemas.

Adicionalmente, pretende-se capacitar e sensibilizar as comunidades locais para a importância da ligação às novas redes, desativando as fossas existentes, promovendo assim uma gestão mais consciente e eficiente das águas residuais.

Designação do projeto | Reforço da Instalação de Redes de Defesa de Floresta Contra Incêndios, em terreno não privado, visando a diminuição da carga de combustível e acesso de pontos de água
Código do projeto | POSEUR-02-1810-FC-000440
Objetivo principal |  Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 18-05-2017
Data de início | 20-12-2017
Data de conclusão | 08-05-2018
Custo total elegível | 128.201,07€
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão 112.088,02€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação visa adaptar 49,43 km da rede viária florestal concelhia de acesso a pontos de água de 1.ª ordem, através do alargamento da faixa de rodagem, mantendo em todo o percurso uma largura mínima não inferior a 5 metros e a regularização da plataforma, para que os meios de combate consigam circular convenientemente e em segurança nas referidas vias.

Tais intervenções contribuirão para aumentar as sinergias com as intervenções realizadas e/ou a realizar pelo Município de Chaves, que disponibiliza maquinaria própria na beneficiação da rede viária florestal, sendo esta também uma garantia de manutenção, no futuro, das presentes vias a intervencionar potenciando a sua sustentabilidade ao longo dos tempos, bem como serão compatibilizadas por intervenções similares, a decorrer no concelho em outras freguesias, as quais estão a ser realizadas pela maquinaria do ICNF, com a colaboração dos gestores dos baldios.

A intervenção proposta incidirá sobre uma área florestal de 98,86 ha, correspondendo a um aumento de 0% para 1,07% da taxa de cobertura do risco de cobertura com redes de defesa da floresta das áreas de maior risco de incendio florestal e beneficiará diretamente uma população total de 5.970 residentes (14,48% da população do concelho de Chaves). Indiretamente a população beneficiada será muito superior, uma vez que em resultado da execução desta operação será possível reduzir o n.º de ocorrências de incêndios de grande dimensão, com consequentes benefícios para a redução do risco das chamas afetarem as áreas florestais dos concelhos vizinhos (Boticas).

Com a intervenção citada prevê-se, igualmente, melhoria nos tempos necessários ao reabastecimento dos veículos de combate, proporcionando intervenções mais rápidas e com taxas de sucesso superiores, bem como se antecipa uma redução do risco de acidentes, fruto da eliminação das anomalias do pavimento e o seu redimensionamento. Paralelamente, uma rede operacional proporciona aos combatentes segurança e aumenta a confiança destes para vencerem a força das chamas, o que se traduzirá na redução dos grandes incêndios.

Existe ainda a convicção que com a presente operação os números de incêndios de grande dimensão serão diminutos/ou inexistentes (inexistência de incêndios com duração superior a 24 horas), em razão do aumento da compartimentação e descontinuidade dos espaços florestais em 2,89%, o que irá dar maior disponibilidade dos meios de socorro municipais e como tal melhorar a capacidade de resposta do concelho, do distrito e mesmo de âmbito Nacional, pela menor necessidade de mobilizar meios dos diferentes níveis.

DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO | Reforço dos Meios e Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios no Concelho de Chaves

NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 1.101.053,61€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 889.997,00€

OBJETIVO

Esta Operação visa aumentar a eficácia na prevenção de incêndios, melhorar a segurança da população e garantir uma resposta rápida e eficiente em situações de emergência. Neste sentido foram definidos para a

presente operação objetivos por forma a garantir uma abordagem eficaz e eficiente no combate a incêndios florestais e urbanos, bem como no fortalecimento das capacidades locais. Assumem-se como objetivos da

presente operação os seguintes:

 Reforçar a capacidade de resposta a incêndios;

 Melhorar a capacidade de intervenção rápida em caso de incêndios, através da aquisição de

equipamentos modernos e adequados (veículos de combate a incêndios);

 Melhorar os sistemas de vigilância e monitorização de incêndios - Implementar ou reforçar sistemas

de vigilância como torres de observação, câmaras vigilância, e sensores para a deteção precoce de

incêndios florestais.

 Beneficiar plataformas da rede viária de acesso a pontos de água, beneficiar a plataforma da rede

viária evacuação, bem como trabalhos de limpeza junto destas plataformas

Esta modernização dos meios de combate é fundamental para garantir respostas rápidas e eficazes,

minimizando danos materiais e humanos.

Designação do projeto | Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica de Vila Verde da Raia

Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-0000330

Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional

Região de intervenção | Norte

Beneficiário | Município de Chaves

Data de aprovação | 21-01-2021

Data de início | 29-04-2021

Data de Conclusão | 28-02-2022

Custo total elegível | 36 762,76 €

Apoio financeiro da União Europeia FEDER | 36 762,76 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação designada ³Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica de Vila Verde da Raia” prevê uma intervenção de requalificação das coberturas do equipamento escolar, que integra o Agrupamento de Escolas Dr. º Júlio Martins, localizado na Avenida da Alegria, na freguesia de Vila Verde da Raia em Chaves, onde atualmente funcionam duas valências: ensino pré-escolar e ensino básico (1.º ciclo). A Escola Básica de Vila Verde da Raia é composta por um único edifício, cuja cobertura é constituída por placas de fibrocimento, totalizando uma área de 440,00m2. O edifício apresenta várias coberturas contiguas de uma água, em canaletes de fibrocimento, e um telheiro em canelado baixo no mesmo material. A proposta de intervenção assenta na remoção das coberturas existentes do edifício, constituídas por placas de fibrocimento, propondo-se a sua substituição por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha e com dupla face metálica. Tendo por objetivo principal a salvaguarda da saúde pública e em especial da comunidade escolar que diariamente fica exposta a estes resíduos cancerígenos entende-se crítico a célere remoção e substituição destas estruturas por outras menos nocivas à saúde e ambiente.

Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:

• Requalificar as coberturas dos dois edifícios que constituem este equipamento escolar;

• Remover e substituir as placas de fibrocimento existentes por outros materiais mais seguros para a saúde humana e ambiente;

• Melhorar o conforto térmico do Estabelecimento de Ensino

Em suma, com a presente operação pretende-se levar a cabo uma intervenção na Escola Básica de Vila Verde da Raia, com vista a requalificar as coberturas deste equipamento escolar com o fim de remover e substituir as placas de fibrocimento existentes por outros materiais (painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha e com dupla face metálica) mais seguros para a saúde humana e ambiente e em simultâneo melhorar o conforto térmico deste equipamento.

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) Área abrangida pela operação de remoção de amianto (567m2);

Indicador de Resultado:

(ii) Alunos beneficiados pelas operações de remoção de amianto nos equipamentos de ensino (16 alunos).

Designação do projeto | Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-0000331
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Beneficiário | Município de Chaves
Data de aprovação | 21-01-2021
Data de início | 04-01-2021
Custo total elegível | 15 275,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 15 275,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação designada “Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro” prevê uma intervenção de requalificação das coberturas no edifício dos balneários de apoio ao campo desportivo da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, esquipamento escolar que integra o Agrupamento de Escolas Drº António Granjo, localizado na Rua Reis Ventura e Rua Contador de Argote, freguesia de Santa Maria Maior em Chaves, onde atualmente funciona apenas a valência do ensino básico (2.º ciclo). A intervenção neste equipamento escolar incide no edifício dos balneários de apoio ao campo desportivo, cuja cobertura é constituída por placas de fibrocimento com amianto, totalizando uma área de 235,00m2. O edifício apresenta duas coberturas contíguas de duas águas, que se sobrepõe apenas numa pequena parte, em canaletes de fibrocimento. A proposta de intervenção assenta na remoção das coberturas existentes do edifício suprarreferido, constituídas por placas de fibrocimento, propondo-se a sua substituição por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha e com dupla face metálica. Tendo por objetivo principal a salvaguarda da saúde pública e em especial da comunidade escolar que diariamente fica exposta a estes resíduos cancerígenos entende-se crítico a célere remoção e substituição destas estruturas por outras menos nocivas à saúde e ambiente.
Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:
• Requalificar as coberturas dos dois edifícios que constituem este equipamento escolar;
• Remover e substituir as placas de fibrocimento existentes por outros materiais mais seguros para a saúde humana e ambiente;
• Melhorar o conforto térmico do Estabelecimento de Ensino

Em suma, com a presente operação objetiva-se requalificar as coberturas no edifício dos balneários de apoio ao campo desportivo da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro com o fim de remover e substituir as placas de fibrocimento existentes por outros materiais mais seguros para a saúde humana e ambiente e em simultâneo melhorar a sua eficiência energética.

Resultados esperados:
Indicador de Realização:
(i) Área abrangida pela operação de remoção de amianto (235m2);

Indicador de Resultado:
(ii) Alunos beneficiados pelas operações de remoção de amianto nos equipamentos de ensino (187 alunos).

Designação do projeto | Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica n.º 5 de Chaves
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-0000332
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Beneficiário | Município de Chaves
Data de aprovação | 21-01-2021
Data de início | 04-01-2021

Data de conclusão | 28-02-2022
Custo total elegível | 40.759,14 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 40.759,14€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação designada “Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica n.º 5 de Chaves” prevê uma intervenção de requalificação das coberturas do equipamento escolar, que integra o Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, localizado na Avenida Luís Chaves, freguesia de Santa Maria Maior em Chaves, onde atualmente funcionam duas valências: ensino pré-escolar e ensino básico (1.º ciclo). A proposta de intervenção assenta na remoção das coberturas existentes dos dois edifícios, constituídas por placas de fibrocimento, propondo-se a sua substituição por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha e com dupla face metálica. De referir que, as platibandas também se encontram revestidas por painéis de fibrocimento, pelo que, a presente proposta, prevê também a sua remoção, e substituição por reboco delgado armado (RDA) para platibanda, de cor igual à atualmente existente na escola. Tendo por objetivo principal a salvaguarda da saúde pública e em especial da comunidade escolar que diariamente fica exposta a estes resíduos cancerígenos entende-se crítico a célere remoção e substituição destas estruturas por outras menos nocivas à saúde e ambiente.
Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:
• Requalificar as coberturas dos dois edifícios que constituem este equipamento escolar;
• Remover e substituir as placas de fibrocimento existentes por outros materiais mais seguros para a saúde humana e ambiente;
• Melhorar o conforto térmico do Estabelecimento de Ensino

Em suma, com a presente operação pretende-se levar a cabo uma intervenção na Escola Básica n.º 5 de Chaves, com vista a requalificar as coberturas dos dois edifícios que constituem este equipamento escolar com o fim de remover e substituir as placas de fibrocimento existentes por outros materiais mais seguros para a saúde humana e ambiente e em simultâneo melhorar o conforto térmico deste equipamento.

Resultados esperados:
Indicador de Realização:
(i) Área abrangida pela operação de remoção de amianto (567m2);

Indicador de Resultado:
(ii) Alunos beneficiados pelas operações de remoção de amianto nos equipamentos de ensino (100 alunos).

DESIGNAÇÃO DA OBRA | Reparação dos danos provocados pelas cheias e inundações registadas nos meses de dezembro de 2022 e/ou janeiro de 2023 no Município de Chaves

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Prazo de execução | 911 (dias)

Início |  05/07/2023

Conclusão | 31/12/2025

Investimento elegível | 698 716,65€ 

Apoio concedido | 279 486,66€

OBJETIVO |  Atribuição de apoio para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelas cheias e inundações registadas nos meses de dezembro de 2022 e/ou janeiro de 2023 no Município de Chaves, nomeadamente:

- Estradas e Caminhos Municipais:

- Reparação de danos provocados na estrada municipal n.o 311;

- Equipamento urbano complementar e de lazer;

- Reparação de danos no percurso da Ecovia entre Vila Verde da Raia e Curalha;

- Reparação do mobiliário e equipamento urbano na zona urbana do POLIS e zona termal;

- Infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento básico;

- Reparação de instalações e equipamentos relacionados com o funcionamento de bombas de captação e de bombagem de água na zona urbana do POLIS e zona termal;

Financiado por:

Designação do projeto | Requalificação da Av. do Estádio (PAMUS 1.2 e 2.1)

Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000068
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 29-06-2017
Data de início | 21-03-2017
Data de conclusão | 29-12-2017
Custo total elegível | 268.960,68€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER– 228.626,58€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa adaptar 0,966 km da rede viária urbana da cidade de Chaves por forma a melhorar as condições funcionais (acessibilidade e comodidade), numa área intervencionada de 18.389m2, dos quais, 7907m2 serão destinados aos modos suaves de mobilidade (pedonal).
A intenção do projeto visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.
A intervenção em causa consubstancia a realização de obras de diversa natureza, destacando nomeadamente:

- Demolições (demolição, remoção, escarificação e fresagem dos vários tipos de pavimentos existentes nos passeios e na via (betuminoso, passeios e lancis em betão e outros revestimentos, lancis de granito, calçadinha e calçada de cubos de granito, sumidouros, muros e escadas em betão;
- Pavimentação (Revestimento das zonas pedonais e de estacionamento com blocos de betão de encaixe diferenciando a sua utilização através da utilização de cores, e a zona de circulação automóvel com massas betuminosas);
- Rede de abastecimento de água (instalação de três válvulas de seccionamento na conduta de abastecimento de água existente e a instalação de três marcos de incendio);
- Rede de drenagem de águas pluviais (alterar a localização dos sumidouros e órgãos de drenagem existentes e instalação de pequenos troços de coletores para drenagem para águas pluviais de modo a adaptar os escoamentos aos traçados projetados);
- Passadeiras redutoras de velocidade (duas lombas redutores de velocidade com dupla funcionalidade de passadeira para peões);
- Arborização (Construção de caldeiras para plantação de árvores novas e/ou substituídas as arvores que se encontrem em más condições);
- Sinalização rodoviária (horizontal e vertical de código colocada de acordo com a legislação em vigor e DN-EP);
- Diversos (refazer e adaptar alguns muros, escadas, bases para TUC, floreiras, adaptação ao novo pavimento de tampas de infraestruturas existentes, levantamento e reposição de sinalização rodoviária, bem como a inclusão de negativos, executados em peças de ferro que ficarão faceados com o pavimento, de modo a permitir aos feirantes a armação de tendas, sem danificarem o pavimento);
- Infraestruturas de telecomunicações;
- Infraestruturas elétricas (readaptação das infraestruturas elétricas existentes).

Resultados esperados:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados - 1 (2018);
(ii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 0,966 km (2018);
(iii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2018);
(iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88787 Ton/CO2 (2018).

Designação do projeto | Requalificação da Av. dos Bombeiros Voluntários (PAMUS 8)
Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000291
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Beneficiário | Município de Chaves
Data de aprovação | 05-03-2020
Data de início | 01-07-2020
Custo total elegível | 55 354,71 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 47 051,50 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação consubstancia a requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves. Esta intervenção terá uma extensão total de 101 metros, correspondendo a uma área total de 1.616 m2, dos quais 829m2 se destinam aos modos suaves de circulação. Esta ação é “reintegrada” no PAMUS por forma a dar continuidade funcional e urbanística entre um conjunto de intervenções desenvolvidas / a desenvolver no âmbito do PAMUS, a saber: Requalificação das Avenidas Dr. Francisco Sá Carneiro, Xavier Teixeira e Raposeira; das Ruas Linha do Comboio e Aregos e do Viaduto da Raposeira (PAMUS 1.5, 3.2 e 3.4), Requalificação das Avenidas Tenente Valadim e Santo Amaro (PAMUS 1.6 e 1.7) e a Largo do Terreiro da Cavalaria (Remodelação Funcional e Paisagística) (PARU2.5). Pretende-se com esta intervenção efetuar a requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários, a qual irá dotar esta via de melhores condições de conforto e segurança para os utilizadores, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável.
Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:

• incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento, através de intervenções de repavimentação, sinalética e outros, que favorecerá a circulação pedonal;
• Criar melhores condições de acessibilidade e comodidade;
• Reduzir da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.

Em suma, com a presente operação visa-se a requalificação do arruamento denominado “Avenida dos Bombeiros Voluntários”. Estas intervenções visam incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento, através de intervenções de repavimentação, sinalética e outros, que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.
Resultados esperados:
Indicador de Realização:
(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados (1);
(ii) Corredores de elevada procura de transportes implantados (1).

Indicador de Resultado:
(iii) Emissões de Gases com efeito estufa (GEE) (ton. de CO2 equivalente – 88.787.00)

Designação do projeto | Requalificação da Avenida 1º Dezembro (PAMUS 10)

Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000290

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Norte

Beneficiário | Município de Chaves

Data de aprovação | 05-03-2020

Data de Início | 01-07-2020

Data de Fim | 30-07-2021

Custo total elegível | 42 049,26 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 35 741,88 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação consubstancia a requalificação da Rua 1.º de Dezembro, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves.

A operação visa adaptar 88 metros da rede viária urbana permitindo, deste modo, melhorar as condições funcionais (acessibilidade e comodidade) dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal, numa área intervencionada de 1.241 m2, dos quais 458 m2 se destinam aos modos suaves, contribuindo, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.

Com o desenvolvimento da presente operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, conferindo melhores condições e acessibilidade à circulação pedonal, reorganizando as baías de estacionamento existentes, reajustando os passeios laterais, bem como melhorando a sinalização rodoviária. Com esta intervenção será mantido o sentido de circulação descendente (Largo do Anjo -Terreiro da Cavalaria) com duas faixas de rodagem.

Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:

• incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento, através de intervenções de repavimentação, sinalética e outros, que favorecerá a circulação pedonal;

• Criar melhores condições de acessibilidade e comodidade;

• Reduzir da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.

Em suma, com a presente operação visa-se a melhoria substancialmente das condições funcionais (acessibilidade e comodidade) do arruamento em termos de circulação pedonal, gerando impactos bastantes positivos no que respeita à redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente redução dos níveis de ruído e/ou de emissões de gases poluentes e assinaladamente dos gases com efeito de estufa.

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados (1);

(ii) Corredores de elevada procura de transportes implantados (1).

Indicador de Resultado:

(iii) Emissões de Gases com efeito estufa (GEE) (ton. de CO2 equivalente – 88.787.00)