Projetos Cofinanciados

Designação do projeto | Edifícios: Iluminação Pública
Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000053
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 20-07-2018
Data de início | 01-04-2018
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 1.321.515,44 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 1.254.910,77 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo, a diminuição do consumo de energia primária em pelo menos 30%, na rede de iluminação pública.
O Município de Chaves, nomeadamente na sua rede de IP, propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs de serviço e de segurança no abastecimento. Esta operação vai ser feita da troca luminárias de iluminação pública de vapor de sódio, para LED.

O cenário pós operação espelha efeito da introdução da tecnologia LED, nas luminárias VSAP identificadas na auditoria.
Cenário de consumo futuro:
- Potência instalada 234.921 kW;
- Consumo Energético de energia estimado 963 176 kWh/ano;
- Redução do Consumo de Energia Primária 67 % (medido pelo rácio entre consumo no primeiro ano de exploração do investimento / consumo antes da intervenção).
- Redução Energia Primária 425.03 tep/ano;
- Redução emissões CO2 711.67 ton/ano

Designação do projeto | Implementação do Programa RecolhaBio no concelho de Chaves

Código do projeto | 000090_Municipio de Chaves

Objetivo principal | Este projeto consubstancia uma intervenção integrada com vista a potenciar a deposição seletivas dos resíduos, em especial, para a situação em concreto, dos biorresíduos produzidos, quer pelas atividades do Município (resíduos verdes), quer pelos privados, tanto na sua perspetiva familiar, como da perspetiva do setor da restauração.

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 12-12-2022

Data de início | 01-02-2023

Data de conclusão | 31-10-2023

Custo total elegível | 63.346,23 €

Apoio financeiro do Fundo Ambiental | FA 59.621,64€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação pretende aumentar, de forma direta, o grau de sensibilização da população em geral, para a necessidade de deposição seletiva, quer por parte do Município de Chaves, na componente dos resíduos verdes, quer na componente dos produtores domésticos e não domésticos (nas suas produções diárias de biorresíduos).

Assim, este projeto apresenta como principais objetivos:

• Sensibilização dos produtores de resíduos para a necessidade de separação dos mesmos, no momento da sua produção, permitindo o correto encaminhamento para um sistema de valorização;

• Disponibilização de contentores individuais para os produtores domésticos e não domésticos de biorresíduos;

• Sensibilização dos cidadãos para a importância da adoção de práticas ambientais corretas no seu quotidiano, em prol de uma mudança de hábitos, revolucionando mentalidades, pela preservação do ambiente;

• Utilização de veículos não poluentes nas atividades relacionadas com as atividades de recolha dos biorresíduos (verdes e domésticos), contribuindo para a redução das emissões de CO2;

• Redução de custos operacionais, de energia, relacionados com o sistema de recolha de biorresíduos

O projeto “Implementação do Programa RecolhaBio no concelho de Chaves” irá trazer diretamente os seguintes benefícios:

• Induzir a mudança de hábitos e mentalidades junto da população, no que diz respeito à separação e deposição seletiva dos resíduos sólidos urbanos, em especial na componente de biorresíduos, impulsionando a adoção sistemáticas de boas práticas ambientais nas tarefas do dia-a-dia, prevendo-se, neste sentido, benefícios em termos da qualidade de vida em meio urbano e consequentemente a redução da pegada ambiental do planeta;

• Melhoria substancial das condições de armazenamento e deposição dos biorresíduos, com o direcionamento dos mesmo, para o destino em que possam ser valorizados, e em que o composto resultante possa integrar, novamente o ciclo produtivo;

• Redução da quantidade de biorresíduos a entregar em aterro, e desta forma promover a sua valorização;

• Potenciar a valorização do biorresíduo, com a sua entrega na Estação de Tratamento da Resinorte, que o reencaminhará para os seus sistemas de valorização deste tipo de resíduo;

• Redução da utilização de equipamentos motorizados com emissões de gases poluentes, com especial relevância para os gases com efeito de estufa, contribuindo, desta forma, para a descarbonização;

• Redução do consumo de energia e de consumíveis na logística e no apoio administrativo às atividades de recolha e manutenção dos sistemas de recolha de bioressíduos.

Designação do projeto | Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água no concelho de Chaves.

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-001394
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 08-09-2019
Data de início | 18-02-2019
Data de conclusão | 12-06-2023
Custo total elegível | 793.049,17 €
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão – 549.935,58€

Apoio financeiro Público Nacional / Regional | Fundo de Coesão – 243.113,59€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O Município de Chaves, na senda do desenvolvimento sustentável, quer priorizar a redução de perdas de água como parte da sua agenda política. Desta forma, com o intuito de reduzir as perdas, pretende investir em equipamentos para campanhas de deteção de fugas, substituir condutas com perdas elevadas e instalar equipamentos de controlo e medição das perdas. Pretende-se instalar medidores de caudal ao longo de todo o sistema de abastecimento, desde a captação, passando pelos reservatórios e entradas de zonas monitorizadas.

A operação a desenvolver passa ainda pela setorização da rede para monitorização de fugas(Zonas de Monitorização e Controlo - ZMC). Nesse sentido, proceder-se-á à instalação de medidores de caudal em pontos estratégicos para que seja possível medir todo o caudal que entra, ou sai, de uma determinada zona perfeitamente delimitada por uma linha de fronteira permanente e conhecida.

A implementação das Zonas de Monitorização e Controlo permitirá a análise dos caudais medidos, em particular do caudal noturno, possibilitando o cálculo do respetivo Nível de Fugas, bem como a obtenção de indicadores necessários para a tomada de decisão relativamente às intervenções na rede.

Desta forma, para controlo e monitorização do sistema de abastecimento de Chaves serão implementados sistemas de registo e transmissão de dados que permitem recolher de forma automática dados de consumo, ou outras variáveis, a partir de caudalímetros ou outros sensores de volume transitado.

Os equipamentos a instalar terão ainda a capacidade de transferir remotamente esses dados para uma base de dados centralizada, onde serão armazenados, para utilização para os mais diversos fins.

A implementação destes sistemas de telemetria possibilita leituras e registos mais frequentes e fiáveis, eliminando a necessidade de estimativas ou de incertezas atribuíveis ao fator humano.

Adicionalmente, proceder-se-á à substituição de condutas com perdas elevadas na Avenida do Tâmega, na Avenida 5 de Outubro e na Rua das Longras.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Jardim de Infância de Vidago

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 6.631,40€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 6.631,40€

OBJETIVO

O “Programa Acessibilidades 360º - Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP)” pretende garantir a plena acessibilidade aos serviços públicos de cidadãos com mobilidade condicionada, bem como a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

A intervenção objeto de financiamento no edifício escolar visou a criação de melhores condições de acessibilidade e segurança, através da eliminação de barreias arquitetónicas existentes, dotando o espaço com melhores percursos acessíveis e canais de circulação sem condicionantes.

Designação do projeto | Jardim de Infância de Vidago
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000112
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação 13-04-2017
Data de início 26-05-2017
Data de conclusão 29-12-2017
Custo total elegível 193.859,96€
Apoio financeiro da União Europeia FEDER– 164.780,97€
Apoio financeiro público nacional/regional 29.078,99€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa uma intervenção de requalificação no edifício do Jardim-de-Infância de Vidago com vista à sua adequação funcional, garantindo o conforto e segurança necessários, bem como, criar condições para melhorar o desenvolvimento do seu projeto educativo e dotar os novos espaços requalificados para as atividades sócio/educativas através da aquisição de mobiliário, material didático e equipamento informático adequado.
Com a concretização desta intervenção as áreas funcionais do edifício serão substancialmente melhoradas, dotando-o com as condições de utilização exigidas, de acordo com normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento de creches e jardins-de-infância, constantes da legislação em vigor sobre tais equipamentos socioeducativos, nomeadamente o Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de Agosto e a Portaria n.º 262/2011, de 31 de Agosto.
Com a presente intervenção este estabelecimento passará a dispor das condições necessárias para receber crianças de outros estabelecimentos de educação pré-escolar, do meio rural, que venham eventualmente a encerrar face ao decréscimo do número de alunos.
Neste contexto, prevê-se o cumprimento das seguintes:

Indicadores de Realização:

• Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas (50 alunos em 2018)
• Equipamentos de ensino intervencionados (1 equipamento em 2017)
• Novas salas de aula (0 novas salas de aulas)
• Salas de aula requalificadas (2 salas de aulas em 2017)

Indicadores de Resultado:

1. Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (50 alunos em 2018)
2. Variação do Numero de alunos (diferença entre o numero de alunos antes e após a intervenção) (12 alunos em 2018)
3. Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) (50 alunos em 2018)

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Largo do Postigo (Qualificação da zona do Postigo das Caldas) (PARU 2.6)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000046
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos;
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 24-08-2017
Data de início | 12-06-2017
Data de conclusão | 29-12-2017
Custo total elegível | 33.814,00€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 28.741,90€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa levar a cabo uma intervenção de reabilitação do espaço urbano correspondente ao “Largo do Postigo”, que consistirá essencialmente na demolição do Posto de Transformação de fornecimento de energia elétrica (atualmente desativado) e substituição e relocalização do quiosque existente no local, com vista a colocar visível o pano de muralha medieval que se encontra na proximidade, permitindo assim, para além de preservar este elemento patrimonial, criar um ambiente que mantenha a qualidade estética que se pretende continuar a implementar no Centro Histórico de Chaves.
Para a consecução desta ação serão desenvolvidas obras da seguinte natureza:
- Demolição integral do Posto de Transformação de energia elétrica;
- Substituição e relocalização do quiosque existente no local;
- Limpeza dos trechos de muralha que serão libertados.

Resultados esperados:
(i) Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 108,80m2 (2017);
(ii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano – 4 (2019).

Cofinanciado por:

Designação do projeto | Largo do Terreiro da Cavalaria (Remodelação Funcional e Paisagística) (PARU 2.5)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000094
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos;
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 31-07-2018
Data de início | 02-04-2018
Data de conclusão | 29-03-2019
Custo total elegível | 628.580,00€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 534.293,60€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação visa uma intervenção de reabilitação urbana num espaço emblemático da cidade (Largo do Terreiro de Cavalaria), de forma a melhorar a sua imagem e funcionalidade, ampliando a polivalência e as condições para a sua fruição. Também se preconiza a requalificação dos arruamentos envolventes de forma a garantir um maior conforto e segurança para deslocações em modos suaves, contribuído para uma mobilidade urbana mais sustentável.

A intervenção em causa consubstancia a realização de obras da seguinte natureza:
- Execução de uma pérgula, à semelhança da que em tempos existiu;
- Criação de um percurso que se prolonga até ao topo norte do jardim, desde a pérgula;
- Relocalização e reabilitação da “taça” existente para um espaço central;
- Relocalização do monumento de “Homenagem dos Flavienses de 1940 aos fundadores da nacionalidade”, monumento este, que se encontra presente desde o jardim original;
- Preservação dos elementos arbóreos e volumes vegetais existentes, bem como a plantação de outros elementos arbóreo-arbustivos;
- Repavimentação de todo o Jardim, com materiais típicos utilizados inicialmente, nomeadamente calçada à portuguesa e cubo calcário com desenho em cubo de basalto, conciliado com linguagem modernista em parte, conseguida através dos mesmos materiais e ainda com a colocação de lajetas de granito em algumas faixas horizontais, que rompem o espaço;
- Construção de um novo quiosque nas proximidades do atual existente (que se encontra dissonante e em mau estado);
- Instalação novo mobiliário urbano e iluminação pública e cénica decorativa;
- Reformulação das caraterísticas geométricas dos arruamentos da praça, essencialmente ao nível dos perfis transversais tipo, por forma a melhorar as condições de segurança associadas à circulação automóvel e pedonal;
- Reajustamento e remodelação das infraestruturas de drenagem de águas pluviais.

Resultados esperados:
(i) Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 7675m2 (2019);
(ii) Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano – 4 (2019).

Designação do projeto | Largo General Silveira (Remodelação do Largo General Silveira - Largo das Freiras)

Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000012

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 19-12-2016

Data de início | 12-12-2016

Data de conclusão | 31-05-2017

Custo total elegível | 260.440,94€

Apoio financeiro da União Europeia Fundo Económico de Desenvolvimento Regional | 221.374,80€

Apoio financeiro público nacional/regional | 39.066,14€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação consubstancia a intervenção de beneficiação e reabilitação do Largo General Silveira (Largo das Freiras), localizado dentro do perímetro da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Chaves (ARU), visando incrementar e potenciar o valor cénico do local, sem inviabilizar a sua polivalência, disponibilizando condições de conforto, de forma a proporcionar um nível de fruição e perceção do espaço que se coadune com as legítimas expectativas da população e potenciais utilizadores da praça e com a qualidade estética que se pretende continuar a implementar no Centro Histórico.

A “filosofia” subjacente à proposta é de conferir mais urbanidade ao Largo, de forma a melhorar a sua imagem e funcionalidade, passando esta requalificação pela substituição do pavimento degradado, eliminando, também, a fonte e as “poldras” aí existentes.

O novo pavimento será constituído, na maior parte da área, por uma malha em quadrícula, com a aplicação de granito nos limites dos quadrados e calçada à portuguesa, preenchendo o seu interior.

Será implantada no eixo central da praça uma “fonte seca”, com recuperação da água. Além de servir, nos meses mais quentes, para elevar o conforto ambiental, contribuirá para valorizar esteticamente o espaço. Devido às suas características, a sua inserção espacial não inviabilizará outros usos.

A Este e a Norte da área de intervenção a implantação de “canteiros”, destinados à plantação de elementos arbóreos e arbustivos.

A Oeste, as árvores serão substituídas e deslocalizadas, tendo em conta as características das existentes e a pressão que o volume radicular exerce sobre a pedra constituinte das bancadas, que, nesta área, serão reconstituídas, após a eliminação das caldeiras.

Resultados esperados:

• Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (3.117,00 m²);
• Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano (4,00 de 1 a 10).

Designação do projeto | Mercado Local de Produtores de Chaves- Setor de produtos agroalimentares transformados.
Código do projeto | PDR2020-10.2.1.4-FEADER-063098
Objetivo principal | Reforçar a Competitividade do Sector Agroalimentar e Florestal
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 11-09-2020
Data de início | 27-02-2020
Data de conclusão | 22-10-2023
Custo total elegível | 44.288,90€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 22.185,05€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação, surge em continuidade com a candidatura já executada de “Requalificação do edifício do Mercado Local de Produtores de Chaves”, a qual permitiu beneficiar o atual espaço do Mercado Local de Produtores, conferindo-lhe a necessária autonomia, diferenciação e valorização enquanto espaço vocacionado para a venda direta das produções locais ao consumidor.

Neste seguimento, a candidatura do “Setor de produtos agroalimentares transformados” pretende agora levar a cabo a requalificação do rés-do-Chão do edifício contíguo ao espaço de venda do Mercado Local de Produtores, tendo em vista dotá-lo das condições higiossanitárias necessárias para permitir a comercialização de produtos agroalimentares transformados, como fumeiro, pão, queijo, compotas, licores, conservas etc., complementando e diversificando a oferta de produtos comercializados.

Assim, a presente candidatura tem como objetivo central a criação do Setor de produtos agroalimentares do Mercado Local de Produtores de Chaves, numa perspetiva que este espaço ganhe, no contexto local e regional, maior notoriedade enquanto polo dinamizador das cadeias curtas e do escoamento das produções locais em todas as suas vertentes, potenciando um novo paradigma para a produção, comercialização e consumo alimentar.

Em termos gerais os objetivos que se pretendem atingir com a candidatura são:
- Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local em todas as suas vertentes, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
- Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa, através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição;
- Favorecer o contacto direto entre o produtor e o consumidor final através da proximidade geográfica e relacional entre a origem dos produtos e o local de venda ao consumidor final;
- Contribuir para a preservação dos produtos e especialidades locais, incluindo os produtos agroalimentares transformados, os quais possuem muita presença e tradição no território, definem a sua identidade e o diferenciam dos demais, constituindo por isso um recurso cultural, gastronómico e turístico gerador de riqueza;
Contribuir para a manutenção de pequenas atividades agrícolas que, devido ao seu tamanho e produção não têm capacidade para entrar em grandes cadeias de hipermercados;
- Aumentar a visibilidade das explorações agrícolas, melhorar a qualidade de vida dos produtores, revitalizar as comunidades rurais e contribuir para a manutenção de população nos territórios rurais;
- Contribuir para o escoamento de grande parte da produção local, dinamização da economia local e retenção de valor no território;

No que diz respeito aos objetivos específicos, a candidatura visa:
Valorizar e diversificar as atividades desenvolvidas no Mercado Local de Produtores de Chaves através da disponibilização de um espaço complementar que permite a venda de produtos agroalimentares transformados, oriundos das produções locais, os quais até aqui não podiam ser comercializados neste espaço;
Contribuir para uma utilização mais continuada do espaço do Mercado Local de Produtores, através da disponibilização de uma maior variedade de produtos, com a mesma garantia de qualidade;
Divulgar pelo maior número de público-alvo possível, a existência deste Setor no Mercado Local de Produtores em Chaves, como forma de valorizar este tipo de venda e os produtos aí comercializados;
Promover e sensibilizar a população em geral para a comercialização de proximidade, a qual permite escoar e valorizar a produção local;
Aumentar a projeção do Mercado Local de Produtores, a nível regional, transfronteiriço e mesmo nacional;

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Mercado Municipal de Chaves

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 7.222,75€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 7.222,75€

OBJETIVO

O “Programa Acessibilidades 360º - Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP)” pretende garantir a plena acessibilidade aos serviços públicos de cidadãos com mobilidade condicionada, bem como a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

A intervenção objeto de financiamento visou a criação de melhores condições de acessibilidade e segurança no equipamento, através da eliminação de barreias arquitetónicas existentes, dotando o espaço com melhores percursos acessíveis e canais de circulação sem condicionantes.

Designação do projeto | “Mobilidade Elétrica no Município de Chaves – Substituição do Veículo OPEL CORSA por VE”

Código do projeto | 447_Municipio de Chaves
Objetivo principal | Com a presente operação objetiva-se o financiamento da aquisição, em regime de locação operacional, por um período de 48 meses, de um veículo elétrico de passageiros e a aquisição e instalação do correspondente posto de carregamento.

Entidade beneficiária | Município de Chaves
Data de aprovação | 16-12-2020
Data de início | 23/12/2021
Data de conclusão | 24/12/2025
Custo total elegível | 43.305,94€
Apoio financeiro do Fundo Ambiental | FA 14.000,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (AP) tem como objetivo promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015-2020 — ECO.mob3.
A presente operação objetivou a aquisição de 1 veículo elétrico, que se destina a dar apoio, aos serviços da Divisão de Obras Públicas, nomeadamente, no acompanhamento e fiscalização das empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo Município de Chaves.

O posto de carregamento semirrápido de apoio ao veículo elétrico, encontra-se instalado no estacionamento privado da Câmara Municipal de Chaves, junto ao edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua de Infantaria n.º 19, coordenadas GPS: Latitude: 41º44'23.59" N e Longitude: 7º28'18.58" W.

Resultados esperados:

Indicador de Resultado:
(i) Aquisição de um veículo elétrico de passageiros e aquisição e instalação de um posto de carregamento semirrápido.

Designação do projeto | “Mobilidade Elétrica no Município de Chaves – Substituição do Veículo TOYOTA AVENSIS por VE”

Código do projeto | 444_Municipio de Chaves
Objetivo principal | Com a presente operação objetiva-se o financiamento da aquisição, em regime de locação operacional, por um período de 48 meses, de um veículo elétrico de passageiros e a aquisição e instalação do correspondente posto de carregamento.
Entidade beneficiária | Município de Chaves
Data de aprovação | 16-12-2020
Data de início | 23/12/2021
Data de conclusão | 24/12/2025
Custo total elegível | 36.349,35€
Apoio financeiro do Fundo Ambiental | FA 14.000,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (AP) tem como objetivo promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública
2015-2020 — ECO.mob3.
A presente operação objetivou a aquisição de 1 veículo elétrico, que se destina a dar apoio aos serviços de fiscalização da Divisão de Administração e Fiscalização, do Município de Chaves.
O posto de carregamento normal de apoio ao veículo elétrico, encontra-se instalado no Parque de Viaturas do Município de Chaves, sito na Rua 1º De Dezembro,
coordenadas GPS: Latitude: 41º44'28.33" N e
Longitude: 7º28'19.60" W

Resultados esperados:

Indicador de Resultado:
(i) Aquisição de um veículo elétrico de passageiros e aquisição e instalação de um posto de
carregamento normal.

Designação do projeto | Musealização das Termas Romanas de Chaves
Código do projeto | NORTE-04-2114-FEDER-000336
Objetivo principal | Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 10-05-2017
Data de início | 22-08-2016
Data de conclusão | 18-01-2019
Custo total elegível | 1.043.889,22€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 887.305,84€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação apresenta duas componentes distintas (infraestrutural e imaterial). A primeira contempla o projeto de arquitetura e especialidades de engenharia, o projeto de conservação e restauro (uma especialidade do projeto de execução) e o projeto de museologia. A componente imaterial, traduzida no Plano de Promoção e Dinamização do Museu das Termas Romanas, integra um conjunto articulado de ações.
Associado ao objetivo nuclear, traduzido no restauro, conservação, valorização do património arqueológico das termas romanas, está a dinamização da divulgação do património cultural na sua dimensão histórica, visando os seguintes objetivos subsidiários:
- Fortalecer e diferenciar o capital humano, institucional, cultural e económico da cidade, com aposta na salvaguarda, preservação e valorização do seu património arquitetónico e arqueológico, reforçando o seu carácter singular num contexto turístico e científico a nível internacional;
- Qualificar e intensificar a integração da cidade de Chaves na região envolvente, com a divulgação e promoção do seu património monumental, como fator diferenciador de atratividade e competitividade, motor de desenvolvimento socioeconómico no contexto de Eurocidade;
- Inovar nas soluções para a qualificação urbana, procurando proporcionar uma oferta estruturada assente na valorização dos recursos endógenos e complementada com a modernização de equipamentos, mais oferta a nível formativo (investigação e interpretação relacionadas com a temática da arqueologia), cultural (circuitos museológicos) e turístico.
- Promover a inserção da cidade de Chaves em redes internacionais e afirmar a sua imagem internacional assente na sua vocação turística.
- Promover a manutenção e produção da memória coletiva, o impacto do património na construção da identidade e a importância do poder local e da sociedade civil na preservação das memórias locais.
- Contribuir para o posicionamento do Município de Chaves como um destino termal com incontornáveis vínculos históricos e patrimoniais.

Tendo por base as caraterísticas da operação, com a devida perspetiva das componentes que a integram - na dimensão patrimonial monumental, na dimensão arquitetónica enquanto museu e na dimensão enquanto recurso turístico considera-se expectável que a concretização desta operação tenha impactos muito positivos em vários contextos socioeconómicos e culturais ao nível da cidade, do concelho e da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, com reflexos nos concelhos vizinhos da Região da Galiza, com particular ênfase no concelho de Verin, integrado no território da Eurocidade Chaves-Verin.

Designação do projeto | Parque Empresarial de Chaves - Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova geração

Código do projeto | projeto nº 84

Objetivo principal | Promover projetos que se traduzam em apoio à requalificação de AAE existentes para uma dimensão mais resiliente, mais verde e mais digital.

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação (TA) | 16-03-2022

Data de início | 18-08-2021

Data de conclusão | 30-06-2023

Custo total elegível | 11.246.292,93€

Apoio financeiro da União Europeia | 11.246.292,93€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

O projeto de intervenção visa essencialmente a reconversão do Parque Empresarial de Chaves, enquanto Área de Acolhimento Empresarial de nova geração, para uma dimensão mais resiliente, mais verde e mais digital, permitindo dotar a região de um conjunto de condições que visem a resiliência, a coesão e a competitividade territorial, em linha com as novas agendas climáticas e digitais. Paralelamente, o projeto permite ainda alcançar os seguintes objetivos específicos:

• Promover a atração e fixação de empresas no PEC;

• Promover a criação de emprego (através do aumento da competitividade das empresas já instaladas);

• Garantir a atração e fixação de empresas em territórios de baixa densidade (por via da proximidade a um eixo rodoviário importante e potencial de exportação para o país vizinho);

• Proceder à dinamização das economias locais e favorecimento de um desenvolvimento mais equilibrado do tecido produtivo (aumentando as oportunidades de emprego mais especializado, reduzindo por esta via, processos de desertificação populacional);

• Incrementar o contexto de tecnologia e sustentabilidade do tecido produtivo e económico nacional, diminuindo as assimetrias face ao oferecido nas grandes áreas metropolitanas.

Para atingir estes objetivos, as atividades a realizar concentram-se nas seguintes 4 tipologias:

- CRIAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ENERGIA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS destinados ao autoconsumo e às comunidades de energia renovável (instalação de painéis solares fotovoltaicos);

- MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NA AAE- instalação de postos de carregamento de veículos elétricos e instalação de infraestruturas para produção e armazenamento de hidrogénio verde com o objetivo de promover e apoiar a reconversão das frotas de pesados das empresas instaladas.

- REFORÇO DA COBERTURA DE AAE COM SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO 5G- intalação de antenas 5G para que as empresas apostem com segurança na digitalização;

- MEDIDAS ATIVAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS- instalação de sistemas de perimetria e proteção, nomeadamente de câmaras inovadoras e tecnologicamente avançadas de grande alcance, amplitude e com sensores térmicos de alta sensibilidade e algoritmos avançados de deteção de incêndio, e sua integração com central contra incêndios, com o objetivo de se prever a formação de incêndios no momento inicial dos mesmos e adotar ações rápidas para os combater.

Designação do projecto: PEPAL 5.ª EDIÇÃO – Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Código do projeto : POISE-02-3220-FSE-000124

Objetivo principal: Possibilitar aos jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional, em contexto real de trabalho, que crie condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho.

Região de intervenção |Região Norte

Entidade beneficiária |Município de Chaves

Data de aprovação: 22/11/2016

Data de início: 03/08/2015

Data de conclusão: 02/08/2016

Custo total elegível: 28.637,64 €

Apoio financeiro da União Europeia: FSE – 26.346,63 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Possibilitar aos jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional em contexto real de trabalho, que crie condições, para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho.

Designação do Projeto | PEPAL

Código do Projeto | NORTE-06-3118-FSE-000021
Objetivo principal |  Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 14-05-2020
Data de início | 03-02-2020
Data de conclusão | 03-08-2021
Custo total elegível | 50.234,40 €
Apoio financeiro da União Europeia Fundo Social Europeu | 42.699,24 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Com a presente operação pretende-se integrar em serviços do Município de Chaves, através de estágios profissionais (Estágios PEPAL), cinco jovens licenciados nas áreas de Arquitetura Paisagista; Ambiente; Direito; Comunicação e Marketing e Engenharia Civil, que presentemente se encontram em situação de inatividade ou desemprego, proporcionando-lhes, deste modo, experiência prática em contexto real de trabalho e possibilitando-lhes assim uma integração mais fácil no mercado de trabalho.
Com a execução da operação, espera-se que venham a ser alcançadas metas determinadas pela concretização dos valores dos indicadores (de realização e resultado), enunciados no nº 7 AVISO N.º NORTE-18-2019-40 – “Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), nos seguintes termos:
Indicador de Realização:
(i) Participantes desempregados que beneficiam do estágios profissionais na Administração Local (5);
Indicador de Resultado:
(i) Participantes empregados seis meses depois de terminada a participação num estágio profissional na Administração Local (40%)

Designação do projeto | Edifícios: Piscinas da Quinta do Rebentão

Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000069

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 11-10-2018

Data de início | 01-01-2017

Data de conclusão | 31-03-2023

Custo total elegível | 98.525,35 €

Apoio financeiro da União Europeia FEDER | 86.860,45 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Esta operação tem como principal objetivo, a diminuição do consumo de energia primária em 30%.

A CMC, na Quinta do Rebentão propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia. Esta operação vai ser executada através

de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético: introdução de novos sistemas bombagem, a utilização de LED e a produção renovável.

O cenário pós operação espelha, por um lado a tecnologia, nas áreas de invenção envolvidas, que vai ser adicionada aos vários sistemas e por outro o efeito simulado pelos elementos técnicos de candidatura no comportamento em termos de consumo energético destes sistemas:

- Cenário de consumo futuro: Consumo Energético de energia primária estimado (kWh/ano) e emissões de no primeiro ano de exploração do investimento: 285 991 KWhep kWh.

- Redução do Consumo de Energia Primária (%, medido pelo rácio entre consumo no primeiro ano de exploração do investimento / consumo antes da intervenção) e Classe Energética Final: 46.6%, A+.

- Tecnologias dos equipamentos e materiais a utilizar na operação, referentes às tipologias de operação candidatas): introdução de novos sistemas bombagem da piscina com melhor eficiência, a utilização de LED em toda a iluminação e a produção renovável.

Resultados esperados:

Indicador de Realização:

(i) O.04.03.02.C - Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos – 302473 Kwh/ano (2023).

Indicador de Resultado:

(i) R.04.03.04.P - Consumo de energia final nos edifícios da administração local e/ou IPSS após intervenção 82072 kwh/ano (2023).

Designação do projeto | Pista de Pesca do Rio Tâmega
Código do projeto | NORTE-06-3928-FEDER-000005
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves

Data de aprovação | 13-09-2018
Data de início | 03-11-2017
Data de conclusão | 30-06-2020
Custo total elegível | 130.053,60€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 110.500,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação visa a ampliação da atual pista de pesca de Chaves através da criação de novas estruturas de apoio (pesqueiros), inseridas na paisagem ribeirinha do rio Tâmega, de forma a promover a observação, usufruto e a prática de várias atividades lúdicas/desportivas associadas a este recurso natural.
Com a presente operação visa-se a criação de estruturas de apoio, bem como de um conjunto de novos pesqueiros, inseridos na paisagem ribeirinha das margens do rio Tâmega, de forma a promover a observação, usufruto e prática de várias atividades lúdico/desportivas associadas a este recurso, apresentando como objetivos genéricos:
- Capacitar o concelho de Chaves e a região do Alto Tâmega para a organização de eventos de pesca desportiva de âmbito nacional/internacional;
- Aumentar o turismo de lazer no concelho e na região;
- Promover o concelho e a região ao nível nacional e internacional;
- Aumentar a venda anual de camas e promover o comércio local.
A ampliação da atual pista de pesca constitui o reconhecimento da importância de uma zona de recreio para a prática de pesca desportiva localizada em Chaves.

Na zona de intervenção, a topografia plana da Veiga de Chaves influencia a redução de velocidade da água do rio e a deposição dos elementos transportados, manifestando sinais de assoreamento e deposição de resíduos no leito. A presença de árvores depositadas no leito do rio causa perturbações no regime fluvial e origina a deposição de sedimentos e a formação de ilhotes, rapidamente colonizados por vegetação ripícola, situação que constitui um elemento de obstrução, particularmente grave em períodos de inundação.
Por outro lado, a presença de vegetação invasora e a espessura e fragmentação da galeria ripícola, bem como algumas ações humanas prejudiciais afetam a instabilidade das margens e a qualidade do sistema fluvial. Esta realidade impede o acesso ao curso de água por parte da população, bem como o respetivo usufruto do mesmo.
Neste sentido, a presente intervenção, balizada dentro de critérios de sustentabilidade, irá permitir a criação de condições funcionais necessárias para o acesso ao curso de água, bem como para a prática de atividades desportivas relacionadas com a pesca.

Designação do projeto | Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos
Código do projeto | 78_Municipio de Chaves
Objetivo principal | Programa de Apoio a Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos.
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves
Data de aprovação | 25-11-2020
Data de início | 05-12-2020
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo total elegível | 5.000,00€
Apoio financeiro do Fundo Ambiental | FA 5.000,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação tem como objetivo a elaboração de um estudo que identifique a melhor estratégia a implementar para a gestão dos biorresíduos (resíduos alimentares e resíduos verdes) atendendo às características demográficas e geográficas do Município de Chaves, bem como identificação das soluções a implementar permitirão obter benefícios económicos globais e evitarão custos e impactos ambientais decorrentes da sua eliminação.
Neste sentido, com o estudo em causa assume como objetivos específicos:
• Identificar os investimentos necessários para assegurar a separação e reciclagem na origem, a recolha seletiva, o tratamento dos biorresiduos que servirá de base à identificação das necessidades de financiamento comunitário e nacional neste sector;
• Promover a articulação entre as entidades gestoras responsáveis pela recolha seletiva dos biorresíduos e os sistemas de gestão de resíduos urbanos responsáveis pelo seu tratamento;
• Otimizar a capacidade instalada e a instalar pelos sistemas de tratamento de resíduos urbanos, em função dos quantitativos de biorresíduos que se prevê que venham a ser recolhidos, nomeadamente os quantitativos estimados de acordo com o estudo prévio sobre implementação da recolha seletiva em Portugal continental;
• Identificar o potencial de aproveitamento de biorresíduos na área geográfica de Chaves, nomeadamente através da sua valorização energética e valorização orgânica, através do uso do digesto e do composto para enriquecimento dos solos, entre outros usos;
• Contribuir para elaboração de um diagnóstico ao nível nacional que possibilite o desenvolvimento do futuro plano estratégico dos resíduos urbanos (PERSU 2030);
• Contribuir para a obtenção de estudos robustos que sirvam de base à definição de prioridades para a atribuição de fundos no próximo quadro comunitário de apoio.

Resultados esperados:

Indicador de Resultado:

(i) Estudo para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos no Município de Chaves.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Bairro Social de Vidago – Projeto 1963

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 5.707,30€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 5.707,30€

OBJETIVO

O projeto visa a concessão de um apoio financeiro destinado a: • Obras numa habitação propriedade do Município de Chaves, para melhorar o acesso e a fruição da mesma, sendo o destinatário final o arrendatário, portador de deficiência. As caraterísticas da habitação originam que o destinatário final se depare com alguns obstáculos diários para a utilização plena de todas as divisões, concretamente da casa de banho, cozinha e despensa (acesso à janela), situação que se pretende corrigir com a presente intervenção.

A adaptação do mobiliário de cozinha às suas necessidades e a possibilidade de utilização da casa de banho com facilidade e sem limitações são imprescindíveis para garantir os seus direitos, bem-estar e dignidade.

Este investimento contribuirá para a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações e, assim, garantir os seus direitos melhorando a sua qualidade de vida, bem-estar e dignidade.

www.recuperarportugal.gov.pt Plano de Recuperação e Resiliência.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Bairro Social de Vidago – Projeto 1966

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 6.598,91€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 6.598,91€

OBJETIVO

O projeto visa a concessão de um apoio financeiro destinado a: • Obras numa habitação propriedade do Município de Chaves, para melhorar o acesso e a fruição da mesma, sendo o destinatário final o arrendatário, portador de deficiência.

As caraterísticas da habitação originam que o destinatário final se depare com alguns obstáculos diários para a utilização plena de todas as divisões, concretamente da casa de banho, cozinha e despensa (acesso à janela), situação que se pretende corrigir com a presente intervenção.

A adaptação do mobiliário de cozinha às suas necessidades e a possibilidade de utilização da casa de banho com facilidade e sem limitações são imprescindíveis para garantir os seus direitos, bem-estar e dignidade.

Este investimento contribuirá para a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações e, assim, garantir os seus direitos melhorando a sua qualidade de vida, bem-estar e dignidade.

www.recuperarportugal.gov.pt Plano de Recuperação e Resiliência

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Bairro Social dos Aregos – Projeto 4676

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 4.134,75€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 4.134,75€

OBJETIVO

O projeto visa a concessão de um apoio financeiro destinado a:

Obras numa habitação propriedade do Município de Chaves, para melhorar o acesso e a fruição da mesma, sendo o destinatário final o arrendatário, portador de deficiência. As caraterísticas da habitação originam que o destinatário final se depare com alguns obstáculos diários para a utilização plena de todas as divisões, concretamente da casa de banho, situação que se pretendecorrigir com a presente intervenção.

A adaptação da casa de banho às suas necessidades (incluindo as barras de apoio e os respetivos trabalhos imprescindíveis), permitindo a sua utilização com facilidade e sem limitações, são indispensáveis para garantir os seus direitos, bem-estar e dignidade.

Este investimento contribuirá para a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações e, assim, garantir os seus direitos melhorando a sua qualidade de vida, bem-estar e dignidade.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Bairro Social dos Aregos – Projeto 4682

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 4.134,75€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 4.134,75€

OBJETIVO

O projeto visa a concessão de um apoio financeiro destinado a:

Obras numa habitação propriedade do Município de Chaves, para melhorar o acesso e a fruição da mesma, sendo o destinatário final o arrendatário, portador de deficiência.

As caraterísticas da habitação originam que o destinatário final se depare com alguns obstáculos diários para a utilização plena de todas as divisões, concretamente da casa de banho, situação que se pretende corrigir com a presente intervenção.

A adaptação da casa de banho às suas necessidades (incluindo as barras de apoio e os respetivos trabalhos imprescindíveis), permitindo a sua utilização com facilidade e sem limitações, são indispensáveis para garantir os seus direitos, bem-estar e dignidade.

Este investimento contribuirá para a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações e, assim, garantir os seus direitos melhorando a sua qualidade de vida, bem-estar e dignidade.

www.recuperarportugal.gov.pt Plano de Recuperação e Resiliência

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Bairro Social dos Aregos – Projeto 4684

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 4.361,00€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 4.361,00€

OBJETIVO

O projeto visa a concessão de um apoio financeiro destinado a:

Obras numa habitação propriedade do Município de Chaves, para melhorar o acesso e a fruição da mesma, sendo o destinatário final o arrendatário, portador de deficiência.

As caraterísticas da habitação originam que o destinatário final se depare com alguns obstáculos diários para a utilização plena de todas as divisões, concretamente da casa de banho, situação que se pretende corrigir com a presente intervenção.

A adaptação da casa de banho às suas necessidades (incluindo as barras de apoio e os respetivos trabalhos imprescindíveis), permitindo a sua utilização com facilidade e sem limitações, são indispensáveis para garantir os seus direitos, bem-estar e dignidade.

Este investimento contribuirá para a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações e, assim, garantir os seus direitos melhorando a sua qualidade de vida, bem-estar e dignidade.

www.recuperarportugal.gov.pt Plano de Recuperação e Resiliência

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Bairro Social dos Aregos – Projeto 4689

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 6.210,65€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 6.210,65€

OBJETIVO

O projeto visa a concessão de um apoio financeiro destinado a:

Obras numa habitação propriedade do Município de Chaves, para melhorar o acesso e a fruição da mesma, sendo o destinatário final o arrendatário, portador de deficiência.

As caraterísticas da habitação originam que o destinatário final se depare com alguns obstáculos diários para a utilização plena de todas as divisões, concretamente da casa de banho, situação que se pretende corrigir com a presente intervenção.

A adaptação da casa de banho às suas necessidades (incluindo as barras de apoio e os respetivos trabalhos imprescindíveis), permitindo a sua utilização com facilidade e sem limitações, são indispensáveis para garantir os seus direitos, bem-estar e dignidade.

Este investimento contribuirá para a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações e, assim, garantir os seus direitos melhorando a sua qualidade de vida, bem-estar e dignidade.

www.recuperarportugal.gov.pt Plano de Recuperação e Resiliência

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Bairro Social dos Aregos – Projeto 4694

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 5.254,80€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 5.254,80€

OBJETIVO

O projeto visa a concessão de um apoio financeiro destinado a:

Obras numa habitação propriedade do Município de Chaves, para melhorar o acesso e a fruição da mesma, sendo o destinatário final o arrendatário, portador de deficiência.

As caraterísticas da habitação originam que o destinatário final se depare com alguns obstáculos diários para a utilização plena de todas as divisões, concretamente da casa de banho, situação que se pretende corrigir com a presente intervenção.

A adaptação da casa de banho às suas necessidades (incluindo as barras de apoio e os respetivos trabalhos imprescindíveis), permitindo a sua utilização com facilidade e sem limitações, são indispensáveis para garantir os seus direitos, bem-estar e dignidade.

Este investimento contribuirá para a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações e, assim, garantir os seus direitos melhorando a sua qualidade de vida, bem-estar e dignidade.

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DESIGNAÇÃO DO PROJETO | Programa de Intervenções em Habitações (PIH) - Bairro Social dos Aregos – Projeto 4700

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | Município de Chaves

INVESTIMENTO TOTAL | 4.134,75€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 4.134,75€

OBJETIVO

O projeto visa a concessão de um apoio financeiro destinado a:

Obras numa habitação propriedade do Município de Chaves, para melhorar o acesso e a fruição da mesma, sendo o destinatário final o arrendatário, portador de deficiência.

As caraterísticas da habitação originam que o destinatário final se depare com alguns obstáculos diários para a utilização plena de todas as divisões, concretamente da casa de banho, situação que se pretende corrigir com a presente intervenção.

A adaptação da casa de banho às suas necessidades (incluindo as barras de apoio e os respetivos trabalhos imprescindíveis), permitindo a sua utilização com facilidade e sem limitações, são indispensáveis para garantir os seus direitos, bem-estar e dignidade.

Este investimento contribuirá para a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações e, assim, garantir os seus direitos melhorando a sua qualidade de vida, bem-estar e dignidade.

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