Editais

• 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
• 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
• 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
• 004 - Aplicação de Herbicida
• 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
• 007 - Notificação António Coelho Pinto
• 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
• 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
• 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
• 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
• 013 - Deliberações Reuniões 2025
• 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
• 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
• 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
• 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
• 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
• 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
• 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
• 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
• 027 - Pedido de dois lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada freguesia de Santa Maria Maior
• 028 - Medidas para regularização de estacionamento - Urbanização Quinta da Trindade
• 029 - Proc. 156-FIS-2024 - Herdeiros - Carlos Manuel Ferreira Nogueira
• 030 - Colocação de sinalização de trânsito - Santa Maria Maior
• 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025
• 032 - Notificação Manuel João Machado da Costa
• 033 - Colocação de lomba redutora de velocidade - Freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
• 034 - Colocação de sinalização de trânsito - freguesia da Madalena e Samaiões
• 035 - Colocação de sinalização de trânsito - Vila Nova de Veiga

• 121 - Hasta Pública de Imóveis_Escolas
• 118 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 15-1992
• 116 - Processo de Contraordenação nº 115-2018
• 115 - 2º Aditamento ao Alvara de Loteamento n.º 9-2001
• 114 - Notificação
• 113 - Notificação
• 112 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2-2004
• 111 - Edital de Controlo de Qualidade da Agua de Consumo Humano - 3º trimestre 2018
• 104 - Alterações da Sinalização de Trânsito na União de Freguesias de Madalena e Samaiões
• 102 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
• 101 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
• 100 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1-2003
• 099 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
• 098 - Colocação de Sinalização Rodoviária
• 096 - Colocação de sinalização rodoviária e redutores de velocidade em Pereira de Veiga e Vila Nova de Veiga
• 095 - Colocação de sinal de código H4 (Via pública sem saída) na Rua Quevedo Pizarro
• 094 - Colocação de sinalética na Av. General Ribeiro de Carvalho
• 093 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
• 090 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 2_2002
• 088 - Condicionamento Trânsito Rua de Santo António
• 087 - Processo de Contraordenação n.º 91_2018
• 083 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 13_85
• 082 - Loteamento n.º 5_1988
• 081 - Loteamento n.º 2_2002
• 077 - Notificação
• 076 - Notificacão
• 074 - Alteração data feira semanal
• 073 - Aditamento 9-01
• 072 - Aditamento loteamento n.º 15_92
• 071 - Aditamento 15-92