Encontra-se a decorrer, até ao próximo dia 03 de setembro de 2026, o período de discussão pública relativo à Operação Urbanística na área de execução programada AC7 – Pedrete, no âmbito do licenciamento de uma operação urbanística destinada a habitação coletiva.
Durante este período, os interessados poderão consultar os respetivos documentos junto da Divisão de Ordenamento do Território e Gestão Urbanística, de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 13h00 e das 14h00 às 17h00, ou AQUI
As sugestões ou propostas deverão ser apresentadas por escrito, mediante requerimento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Chaves, o qual deverá ser entregue junto do Balcão de Atendimento da autarquia sito na Rua da Infantaria XIX, Edifício Duques de Bragança ou enviado através do endereço eletrónico municipio@chaves.pt
