Chaves acolheu Conferência Nacional dos Baldios nos 50 anos da Lei dos Baldios
Chaves acolheu a VIII Conferência Nacional dos Baldios, promovida pela BALADI – Federação Nacional dos Baldios, numa edição especialmente simbólica por assinalar os 50 anos da Lei dos Baldios e o percurso das comunidades na defesa, gestão e valorização dos territórios comunitários.
Sob o lema “Uma história de luta, um legado de Abril”, a conferência reuniu compartes, órgãos gestores de baldios, associações, entidades públicas, especialistas e representantes de diferentes territórios do país, num espaço de reflexão e debate sobre o presente e o futuro da propriedade comunitária.
Ao longo do dia estiveram em análise temas como a afirmação histórica do movimento dos baldios, a autonomia das comunidades e das assembleias de compartes, os atuais modelos de gestão, a relação com o Estado e o ICNF, o papel dos agrupamentos de baldios, a agricultura em áreas comunitárias, as boas práticas de gestão e a inovação aplicada aos territórios. O programa integrou ainda uma reflexão sobre a valorização patrimonial dos baldios e dos montes veciñais e o seu reconhecimento enquanto património cultural de excecional relevância.
Na sessão de abertura, o Presidente da Câmara Municipal de Chaves, Nuno Vaz, destacou a importância dos baldios enquanto expressão de participação comunitária e enquanto instrumento de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial. Num concelho e numa região profundamente ligados à terra, à floresta e aos recursos endógenos, o autarca defendeu a necessidade de uma abordagem integrada à gestão do território, capaz de articular áreas como a agricultura, a floresta, a proteção civil, o ambiente e o desenvolvimento local.
Perante desafios como a perda de população, o envelhecimento, a redução da atividade agrícola e o risco de incêndios rurais, Nuno Vaz sublinhou a importância de reforçar a cooperação entre o Estado, as autarquias, as associações e as comunidades de baldios, valorizando o conhecimento e a experiência acumulados por quem gere diariamente estes territórios. O Presidente destacou ainda a importância da partilha de boas práticas, da inovação e da criação de novas oportunidades económicas associadas aos recursos comunitários, enquanto fatores capazes de contribuir para a sustentabilidade dos territórios rurais e para a fixação de população.
A realização desta Conferência em Chaves reforçou também a ligação do território ao movimento dos baldios e à gestão comunitária, numa região onde estes espaços continuam a desempenhar um papel relevante na organização, proteção e valorização do território.
A VIII Conferência Nacional dos Baldios afirmou-se, assim, como um momento de balanço de cinco décadas de história, mas também de reflexão sobre os desafios que se colocam às comunidades locais e sobre o papel que os baldios podem continuar a desempenhar no futuro dos territórios rurais.
