Encontram-se abertas, até ao próximo dia 16 de junho, as candidaturas para apoiar investimentos relacionados com a elaboração de estudos ou projetos, para reabilitação/modernização de infraestruturas ou de blocos de aproveitamentos hidroagrícolas existentes, excluindo os regadios coletivos tradicionais, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural – PDR 2014-2020, Anúncio nº20/Operação 3.4.2/2023, «Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes».
Estes apoios têm como objetivo a reabilitação e modernização das infraestruturas primárias e secundárias, estações elevatórias e centrais hidroelétricas; a melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas; melhoria da segurança das infraestruturas (excluindo as barragens); bem como a introdução de tecnologias mais eficientes.
O apoio concedido assume a forma de subvenção não reembolsável, podendo ser 95% ou 100% do valor de investimento elegível, dependendo dos beneficiários. O apoio previsto para cada candidatura está limitado aos seguintes montantes máximos: 500 mil euros no caso de candidatura à elaboração de estudos ou projetos de reabilitação/modernização; 1 milhão e 200 mil euros no caso de candidatura à elaboração de estudos ou projetos de reabilitação/modernização que inclua emparcelamento integral.
Os interessados poderão consultar os documentos de suporte à submissão da candidatura no site do Programa de Desenvolvimento Rural - PDR 2014-2020. (www.pdr-2020.pt)