Editais
- 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
- 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
- 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
- 004 - Aplicação de Herbicida
- 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
- 007 - Notificação António Coelho Pinto
- 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
- 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
- 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
- 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
- 013 - Deliberações Reuniões 2025
- 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
- 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
- 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
- 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
- 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
- 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
- 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
- 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
- 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
- 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
- 027 - Pedido de dois lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada freguesia de Santa Maria Maior
- 028 - Medidas para regularização de estacionamento - Urbanização Quinta da Trindade
- 029 - Proc. 156-FIS-2024 - HERDEIROS - CARLOS MANUEL FERREIRA NOGUEIRA
- 030 - Colocação de sinalização de trânsito - Santa Maria Maior
- 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025
- 032 - Notificação Manuel João Machado da Costa
- 033 - Colocação de lomba redutora de velocidade - Freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
- 034 - Colocação de sinalização de trânsito - freguesia da Madalena e Samaiões
- 035 - Colocação de sinalização de trânsito - Vila Nova de Veiga
Conteúdo atualizado em16 de março de 2026às 16:31