Editais

• 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
• 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
• 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
• 004 - Aplicação de Herbicida
• 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
• 007 - Notificação António Coelho Pinto
• 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
• 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
• 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
• 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
• 013 - Deliberações Reuniões 2025
• 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
• 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
• 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
• 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
• 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
• 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
• 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
• 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
• 027 - Pedido de dois lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada freguesia de Santa Maria Maior
• 028 - Medidas para regularização de estacionamento - Urbanização Quinta da Trindade
• 029 - Proc. 156-FIS-2024 - Herdeiros - Carlos Manuel Ferreira Nogueira
• 030 - Colocação de sinalização de trânsito - Santa Maria Maior
• 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025
• 032 - Notificação Manuel João Machado da Costa
• 033 - Colocação de lomba redutora de velocidade - Freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
• 034 - Colocação de sinalização de trânsito - freguesia da Madalena e Samaiões
• 035 - Colocação de sinalização de trânsito - Vila Nova de Veiga

• Alteração_loteamento_Styllos_Anuncio
• 124 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 6-88
• 123 - Processo de Contraordenação n.º 51_2026
• 122 - Notificação Processo de Contraordenação n.º 45_2026
• 121 - Lista Provisória de Candidatos ao Concurso por Classificação, para a Atribuição de 9 Habitações, em Regime de Arrendamento Apoiado.pdf
• 120 -ICNF limpeza e corte de coníferas
• 119 - Projeto de Regulamento de Tarifário do Calor Geotérmico da Rede de Geotermia
• 118 - Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Centro Ecuménico de Chaves
• 117 - Discussão pública dos projetos do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e do Regulamento Perequativo de Taxas e Encargos Urbanísticos
• 116 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Vale de Anta
• 115 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de S. Pedro de Agostém
• 114 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Vale de Anta
• 113 - Pedido de Alteração de Licença de Loteamento - Lote 22 e 26
• 112 - Colocação de sinalização de trânsito Freguesia da Madalena e Samaiões
• 111 - Melhoria das condições de segurança rodoviáriana EM 502 entre Outeiro Seco e Vila Verde da Raia
• 110 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego, na freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
• 108 - Área de Execução Programada AC7 - Pedrete
• 105 - colocação de sinalização de trânsito”, na freguesia de Santa Maria Maior
• 104 - Criação de um lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada, na freguesia de Santa Maria Maior
• 103 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia de Planalto de Monforte
• 101 - Processo de Contraordenação Paulo Jorge Alves Afonso
• 100 - APA Savannah Lithium, Lda
• 098 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 19-89
• 097 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2-93
• 095 - Aplicação de Herbicida - Lote 2
• 094 - Aplicação de Herbicida - Lote 1
• 093 - Controlo da Qualidade da Água 1º trimestre de 2026
• 092 - Lista Definitiva de Candidatos para a Atribuição de 10 Habitações em Arrendamento Acessível
• 091 - Proc. 1-FIS-2027 Notificação Maria Teresa Valiente
• 090 - Proc. 80-FIS-2025 - Notificação José Rodrigues Filipe