Editais

• 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
• 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
• 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
• 004 - Aplicação de Herbicida
• 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
• 007 - Notificação António Coelho Pinto
• 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
• 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
• 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
• 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
• 013 - Deliberações Reuniões 2025
• 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
• 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
• 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
• 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
• 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
• 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
• 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
• 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
• 027 - Pedido de dois lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada freguesia de Santa Maria Maior
• 028 - Medidas para regularização de estacionamento - Urbanização Quinta da Trindade
• 029 - Proc. 156-FIS-2024 - Herdeiros - Carlos Manuel Ferreira Nogueira
• 030 - Colocação de sinalização de trânsito - Santa Maria Maior
• 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025
• 032 - Notificação Manuel João Machado da Costa
• 033 - Colocação de lomba redutora de velocidade - Freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
• 034 - Colocação de sinalização de trânsito - freguesia da Madalena e Samaiões
• 035 - Colocação de sinalização de trânsito - Vila Nova de Veiga

• 148 - Calendario reuniões de Câmara para 2023
• 146 - Controlo da Qualidade da Água 3º trimestre de 2022
• 145 - Atribuição do Topónimo “Rua do Meiral” ao arruamento na localidade de Vila Nova de Veiga
• 144 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na freguesia da Madalena e Samaiões
• 142 - Alteração de reunião ordinária da Câmara de 09 para 12 de dezembro
• 141 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 21_1987
• 140 - Proposta de Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Chaves
• 139 - Processo de Contraordenação n.º 64_2022 Amaro Fernandes
• 138 - Atribuição do Topónimo “Caminho do Bugalho” a arruamento na localidade de Casas Novas
• 137_Reunião Ordinária Pública da Câmara nas Eiras dia 24 de novembro
• 136 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego na freguesia de Outeiro Seco
• 135 - Colocação de sinalética na freguesia de Outeiro Seco
• 134 - Colocação de sinalética em Sanfins da Castanheira
• 133 - Implementação de medidas de condicionamento de trânsito para veículos pesados na localidade do Couto
• 132 - Acalmia de tráfego na localidade da Pastoria
• 131- Colocação de sinalética desde o cruzamento da Avenida de Santo Amaro até ao cruzamento da Rua José Joaquim Delgado
• 130 - Notificação Armindo de Carvalho Monteiro
• 129 - Reunião de Câmara Pública 27 de outubro na Junta de Freguesia de Vilar Nantes
• 128 - Colocação placa de cargas e descargas na Av. Tenente Valadim
• 127 - Colocação de sinalética na Freguesia de Santa Maria Maior
• 125 - criação de um lugar de estacionamento para veículos articulados na Avenida Santo Amaro
• 124 - Notificação proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 7_1985
• 123 - Sinalética na Avenida de Santo Amaro
• 122 - Criação de um lugar para cargas e descargas na Avenida Irmãos Rui e Garcia Lopes
• 121 - Colocação de sinalética na Rua Antero Santos Pereira
• 120 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_2004
• 119 - Notificação proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 12_1990
• 118 - Reunião Ordinária Pública da CMC dia 29 de setembro em Paradela de Monforte
• 117 - Notificação Hélder Jesus Contraordenação n.º 35_2022
• 116 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1988