Editais

• 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
• 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
• 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
• 004 - Aplicação de Herbicida
• 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
• 007 - Notificação António Coelho Pinto
• 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
• 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
• 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
• 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
• 013 - Deliberações Reuniões 2025
• 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
• 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
• 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
• 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
• 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
• 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
• 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
• 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
• 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025

• Edital - Eleitores em Confinamento Obrigatório
• 187 - Criação de saída para a estrada na Rua da Paz_Rua do Extremo freguesia Santa Cruz Trindade Sanjurge
• 185 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na freguesia de Vale de Anta
• 184 - Criação de lugares de estacionamento para moradores na freguesia de Santa Maria Maior
• 183 - Sinal de estacionamento privativo em espaço público na freguesia de Santa Maria Maior
• 179 - Horário rigido 2022
• 178 - Orientaçãoes ASRN - Covid19
• 175 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2_2001
• 173 - Alvará de loteamento n.º 2_2003 no Lugar de Carvalho em São Pedro de Agostém
• 172 - Controlo da Qualidade da Água 3º trimestre de 2021
• 167 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 24_1990 no Alto da Bandeira Santa Cruz Trindade
• 166 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 22_1987
• 164 - Regimento da Câmara Municipal
• 163 - Loteamento n.º 4_2004 em Trás do Alto, Santa Cruz Trindade
• 162 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 15_1992 Casas dos Montes
• 138 - Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 2-2021 para urbanização
• 134 - Programa de atribuição licenças de ocupação dos gabinetes e cais existentes no Centro Coordenador de Transporte de Chaves
• 132 - Atribuição de Topónimo “Travessa do Fontanário” na Freguesia de Vila Verde da Raia
• 131 - Hasta Pública para alienação de veículos em fim de vida útil da CMC
• 130 - Controlo da Qualidade da Água 2º Trimestre
• 129 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-21 com obras de urbanização
• 128 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4-1981
• 125 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 15-1992 sito no Caminho de Casas dos Montes
• 114 - procedimento de alteração ao alvará de loteamento n.º 2-2001 no Alto da Forca
• 113 - Procedimento de Hasta Pública Centro Coordenador de Transportes
• 112 - Colocação de Espelhos e de sinalização na Freguesia de Ervededo
• 111 - Colocação de Lombas na Rua do Campo em Soutelo
• 110 - Colocação sinalização na União de Freguesias de Loivos e Póvoa de Agrações
• 108 - Medida excecional e temporária de mitigação dos efeitos negativos na economia local no âmbito da COVID-19
• 107 - Atribuição de Topónimo “Rua Serra do Olmo”na Freguesia de Vale de Anta