- 002 - Alteração à sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 003 - Marcação local de cargas e descargas na Avenida Dr. António Granjo
- 004 - Instalação de um sinal “Zona 20” no Bairro dos Fortes
- 005 - Passagem para peões junto ao estabelecimento escolar – Troço da EM nº 502, em Mairos
- 007 - Notificação António Joaquim Vitorino Rodrigues
- 008 - Notificação António José Pereira Nunes
- 011 - Notificação Casimiro Albuquerque Elvas
- 012 - Notificação Álvaro Teixeira Feijó
- 013 - Controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 014 - Organização de serviços para teletrabalho
- 015 - Serviços de atendimento por marcação
- 016 - Encerramento de instalações de índole municipal
- 017 - Realização da Feira Semanal e do Mercado Municipal nos casos de venda de produtos alimentares
- 018 - Atividade por vendedores itinerantes
- 019 - Acesso condicionado aos cemitérios
- 022 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-1977
- 024 - 5º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2-2002
- 025 - Controlo da Qualidade da Água 4º trimestre de 2020
- 026 - Notificação Manuel Gomes de Castro e Filhos
- 028 - Consulta Pública Alvará de loteamento n.º 1-2012
- 029- Anúncio TAF Mirandela - Processo 70-20.5BEMDL
- 031 - Projeto de regulamento de apoio municipal a empresas em virtude da Covid-19
- 032 - Colocação de sinalização de trânsito
- 036 - 1 Aditamento ao Alvará de Loteamento n 2-2007
- 038 - Atribuição de Topónimo freguesia Vilar de Nantes
- 039 - Projeto de Regulamento Segurança Utilização Espaços de Acesso Público do Pavilhão Municipal de Chaves
- 040 - Consulta pública para licenciamento de loteamento em S. Pedro de Agostém
- 042 - Regulamento Programa Municipal de Apoio às empresas e empresários em virtude da Covid-19
- 043 - Consulta pública para alteração ao alvará de loteamento n.º 5-1981 no Lugar de Quintela, Santa Cruz Trindade
- 044 - Exercício de atividade por vendedores itinerantes
- 001 - Tarifáriode abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos 2023
- 002 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_2012
- 003 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 12-1990
- 004 - Notificação alteração a loteamento de Manuel Gomes de Castro sobre prédio rústico no Alto da Bandeira Santa Cruz Trindade
- 005 - Notificação António Manuel Lopes Gomes
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vilarelho da Raia
- 007 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Bustelo .
- 008 - Snalética de trânsito na freguesia de Santa Maria Maior
- 011 - Notificação Armando Paiva da Costa
- 012 - Colocação de uma lomba redutora de velocidade em Loivos
- 013 - Colocação de sinalização de trânsito em São Vicente da Raia
- 014 - Colocação de sinalização de trânsito na freguesia de Faiões
- 015 - Alteração da Hora da Reunião de Câmara de 19 de janeiro
- 017 - Atribuição do Topónimo Rua Chão da Galega na localidade de Calvão
- 018 - Colocação de sinalética de trânsito na freguesia de Paradela de Monforte
- 019 - Colocação de lomba redutora de velocidade na freguesia de Santa Maria Maior
- 020 - Colocação de sinalética de trânsito na freguesia de Águas Frias
- 021 - Procedimento de alteração ao loteamento 15_1992 de Norberto Anjos Fernandes
- 024 - Colocação de sinalização e lombas redutoras de velocidade na freguesia de Loivos e Póvoa de Agrações
- 025 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na EM507 cruzamento com a via de acesso a Bustelo
- 026 - Melhoria das condições de segurança viária na localidade do Couto de Ervededo, na EM 507-1 junto ao Lar de São Tiago
- 028 - Atribuição do Topónimo Beco de Vale Pereira ao arruamento na localidade de Vila Nova de Veiga
- 031 - Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves e Concurso Gastronómico
- 032 - Colocação de sinalização na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 033 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 034 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 035 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7_1985
- 036 - Processo de Contraordenação Susana Patrícia Quinó Teixeira
- 037 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na freguesia de Tronco
- 038 - Colocação de sinalização de trânsito na estrada de ligação entre Sanjurge e Soutelo