Editais

• 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
• 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
• 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
• 004 - Aplicação de Herbicida
• 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
• 007 - Notificação António Coelho Pinto
• 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
• 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
• 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
• 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
• 013 - Deliberações Reuniões 2025
• 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
• 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
• 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
• 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
• 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
• 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
• 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
• 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
• 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025

• 55 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 13-1985 no Alto da Bandeira União de Freguesias de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
• 50 - Proposta de Alteração Regulamento Municipal de Apoio Financeiro para Produção Pecuária
• 136 - Datas das reuniões do executivo municipal para 2021
• 134 - Notificação Maria Luísa Medeiros
• 133 - Notificação Maria Emília Martins Gonçalves Chaves
• 131 - EDP - Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato
• 126 - Controlo da Qualidade da Água 3º trimestre de 2020
• 123- Notificação Livração Leite
• 122 - Notificação Pedro Iuri João Dias
• 121 - Consulta pública alteração alvará de loteamento n.º 2-2002, no Lugar de Valongo, Valdanta
• 120 - Criação de lugares de estacionamento e cargas e descargas nas Ruas 25 de Abril e Tabolado
• 118 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7 - 1985
• 117 - Sinalização vertical e espelho em Outeiro Seco
• 116 - Lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada na Rua Viscondessa do Rosário
• 114 - Criação de uma Zona 30, no Centro Histórico da Madalena
• 113 - Notificação António Luís Abreu
• 112 - Alvará de loteamento n.º 2-2007
• 110 - Aditamento ao alvará de licenciamento da operação de loteamento 13-1985
• 108 - Notificação Adriano Alves Barro
• 105 - Aumento da zona de segurança “Pereira – Fogos de Artifício, Lda.”
• 103 - Licenciamento da operação de loteamento 3-2003 de Manuel Pinto da Cunha
• 097 - Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano referente ao 2º trimestre de 2020
• 096 - Notificação Supermatéria Unipessoal
• 091 - Referendo- Reabertura da Ponte Romana ao trânsito automóvel num único sentido
• 089 - Notificação Manuel Gomes de Castro e Filhos
• 088 - Encerramento temporário da Alameda do Tabolado ao trânsito automóvel
• 087 - Procedimento Público - Licitação treze lojas no Mercado Municipal
• 086 - Reposição de Lombas na Rua D. Filipa de Lencastre e Rua Sra. da Lapa - Vilar de Nantes
• 085 - Colocação de redutores de velocidade, na Rua Carreira da Vila – Caneiro de baixo
• 084 - Colocação de lombas na Rua Cimo de Vila - Vila Verde da Raia