- 003 - alteracao do acesso automovel Praca da Republica
- 004 - Sinalização Rodoviária Casas de Monforte
- 005 - Criação de lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada
- 009 - Notificação
- 010 - Criação de lugar de estacionamento Alameda de Trajano
- 011 - Notificação de contraordenação
- 012 - Notificação de Contraordenação
- 015 - Sugestões para projeto de ampliação e requalificação do Largo de S. Roque
- 016 - Criação de lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada
- 017 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
- 018 - Processo de Contraordenação n.º 132-2017
- 019 - Processo de Contraordenação n.º 130-2017
- 020 - Consulta publica sobre o projeto de qualificação da margem direita do Tâmega
- 022 - Tolerância de Ponto
- 024 - Notificação
- 026 - Limpeza de Terrenos
- 028 - Processo de Contraordenação nº 179-2017
- 029 - Processo de Contraordenação nº 170-2017
- 031 - Marca Rodoviária – M12 na Praceta da Urbanização da Formiguinha
- 032 - Constituicão da Zona de Intervenção Florestal de Orjais
- 034 - Loteamento n.º 16_1988
- 036 - Alteração de sinalização na Rua da Muralha carater temporário
- 037 - Alargamento excecional de horário estabelecimentos comerciais_rali
- 039 - Loteamento n.º 1_2003 na Quinta da Estação
- 041 - Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro ao Fomento da Produção Pecuária
- 042_- Edital Controlo da Qualidade da Água 1º trimestre
- 043 - Sinalização rodoviária na Rua Heróis de Mucaba
- 044 - Isencao do Pagamento de Taxas Municipais
- 048 - Projeto de Alteracao do Regulamento do Programa de Atribuicao de Bolsas de Estudo
- 050 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 3-2005
- 001 - Tarifáriode abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos 2023
- 002 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_2012
- 003 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 12-1990
- 004 - Notificação alteração a loteamento de Manuel Gomes de Castro sobre prédio rústico no Alto da Bandeira Santa Cruz Trindade
- 005 - Notificação António Manuel Lopes Gomes
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vilarelho da Raia
- 007 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Bustelo .
- 008 - Snalética de trânsito na freguesia de Santa Maria Maior
- 011 - Notificação Armando Paiva da Costa
- 012 - Colocação de uma lomba redutora de velocidade em Loivos
- 013 - Colocação de sinalização de trânsito em São Vicente da Raia
- 014 - Colocação de sinalização de trânsito na freguesia de Faiões
- 015 - Alteração da Hora da Reunião de Câmara de 19 de janeiro
- 017 - Atribuição do Topónimo Rua Chão da Galega na localidade de Calvão
- 018 - Colocação de sinalética de trânsito na freguesia de Paradela de Monforte
- 019 - Colocação de lomba redutora de velocidade na freguesia de Santa Maria Maior
- 020 - Colocação de sinalética de trânsito na freguesia de Águas Frias
- 021 - Procedimento de alteração ao loteamento 15_1992 de Norberto Anjos Fernandes
- 024 - Colocação de sinalização e lombas redutoras de velocidade na freguesia de Loivos e Póvoa de Agrações
- 025 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na EM507 cruzamento com a via de acesso a Bustelo
- 026 - Melhoria das condições de segurança viária na localidade do Couto de Ervededo, na EM 507-1 junto ao Lar de São Tiago
- 028 - Atribuição do Topónimo Beco de Vale Pereira ao arruamento na localidade de Vila Nova de Veiga
- 031 - Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves e Concurso Gastronómico
- 032 - Colocação de sinalização na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 033 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 034 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 035 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7_1985
- 036 - Processo de Contraordenação Susana Patrícia Quinó Teixeira
- 037 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na freguesia de Tronco
- 038 - Colocação de sinalização de trânsito na estrada de ligação entre Sanjurge e Soutelo