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- 2026
- 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
- 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
- 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
- 004 - Aplicação de Herbicida
- 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
- 007 - Notificação António Coelho Pinto
- 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
- 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
- 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
- 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
- 013 - Deliberações Reuniões 2025
- 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
- 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
- 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
- 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
- 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
- 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
- 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
- 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
- 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
- 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
- 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025
- Editais
- 2018
- 121 - Hasta Pública de Imóveis_Escolas
- 118 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 15-1992
- 116 - Processo de Contraordenação nº 115-2018
- 115 - 2º Aditamento ao Alvara de Loteamento n.º 9-2001
- 114 - Notificação
- 113 - Notificação
- 112 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2-2004
- 111 - Edital de Controlo de Qualidade da Agua de Consumo Humano - 3º trimestre 2018
- 104 - Alterações da Sinalização de Trânsito na União de Freguesias de Madalena e Samaiões
- 102 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 101 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 100 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1-2003
- 099 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 098 - Colocação de Sinalização Rodoviária
- 096 - Colocação de sinalização rodoviária e redutores de velocidade em Pereira de Veiga e Vila Nova de Veiga
- 095 - Colocação de sinal de código H4 (Via pública sem saída) na Rua Quevedo Pizarro
- 094 - Colocação de sinalética na Av. General Ribeiro de Carvalho
- 093 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 090 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 2_2002
- 088 - Condicionamento Trânsito Rua de Santo António
- 087 - Processo de Contraordenação n.º 91_2018
- 083 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 13_85
- 082 - Loteamento n.º 5_1988
- 081 - Loteamento n.º 2_2002
- 077 - Notificação
- 076 - Notificacão
- 074 - Alteração data feira semanal
- 073 - Aditamento 9-01
- 072 - Aditamento loteamento n.º 15_92
- 071 - Aditamento 15-92
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Conteúdo atualizado em2 de março de 2026às 18:55




