Editais

• 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
• 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
• 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
• 004 - Aplicação de Herbicida
• 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
• 007 - Notificação António Coelho Pinto
• 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
• 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
• 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
• 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
• 013 - Deliberações Reuniões 2025
• 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
• 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
• 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
• 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
• 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
• 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
• 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
• 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
• 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025

• 216 - Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Municipal de Chaves
• 215 - Tolerância de Ponto 26 de dezembro
• 214 - Controlo de Qualidade da Água 3º Trimestre 2025
• 213 - Tolerâncias de Ponto
• 212 - Calendário de Reuniões Câmara 2026
• 211 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Chaves dia 12 de dezembro
• 210 - Colocação de lombas redutoras de velocidade - Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela
• 209 - Colocação de lomba redutora de velocidade - Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
• 208 - Colocação de lomba redutora de velocidade na freguesia de São Pedro de Agostém
• 207 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na freguesia de Vale de Anta
• 206 - Colocação de lomba redutota na freguesia de Soutelo e Seara Velha
• 205 - Aplicação de Herbicida
• 204 - Marcação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada Freguesia de Santa Maria Maior
• 203 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
• 202 - Colocação de sinalização de trânsito Freguesia de Santa Maria Maior
• 201 - 3.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9-93
• 200 - Processo de Contraordenação N.º 58-2025
• 197 - Regimento da Câmara Municipal de Chaves
• 196 - 1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 18-89-Retificação
• 195 - Atribuição de Topónimo Travessa da EN 2 Freguesia de Vidago, Arcossó Selhariz e Vilarinho das Paranheiras
• 194 - Processo de Contraordenação n.º 53-2025
• 193 - Atribuição de Topónimo na Freguesia de Vale de Anta
• 192 - Decisão do Processo de Contraordenação nº68-2022
• 190 - Decisão do Processo de Contraordenação nº65-2022
• 187 - Decisão do Processo de Contraordenação nº22-2022
• 175 - Notificação Jorge Paulo Pereira Gomes
• 174 - Atribuição de dois topónimos na Freguesia de Cimo de Vila da Castanheira
• 173 - Áreas de Intervenção Executivo Municipal
• 171 - Datas de realização das Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo Municipal
• 163 - Aplicação de Herbicida de 26 a 29 de outubro