Editais

• 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
• 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
• 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
• 004 - Aplicação de Herbicida
• 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
• 007 - Notificação António Coelho Pinto
• 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
• 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
• 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
• 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
• 013 - Deliberações Reuniões 2025
• 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
• 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
• 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
• 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
• 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
• 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
• 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
• 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
• 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025

• 127 - Controlo de Qualidade da Água
• 126 - Atribuição de Topónimo Travessa Cimo do Povo
• 124 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na sede da Junta de Freguesia de Travancas Roriz
• 123 - Calendário das reuniões da Câmara Municipal 2025
• 122 - Notificação - Jaime da Costa Rei
• 121 - Notificação - Paulo Alexandre Barreira
• 116 - Notificação Jorge Paulo Pereira Gomes
• 113 - Notificação Processo 1-FIS-2017 - Herdeiros Joaquim Valiente
• 112 - Atribuição de Topónimo Beco dos Sevivas
• 111 - Colocação de sinalização de trânsito no Largo do Picadeiro na freguesia de Santa Maria Maior
• 110 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Bustelo
• 107 - Colocação de lomba redutora de velocidade na freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
• 105 - Colocação de Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
• 104 - Marcação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada
• 103 - Colocação de sinalização de trânsito na Rua Padre Joaquim Marcelino Fontoura freguesia de Santa Maria Maior
• 099 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na localidade de Sto Estêvão
• 098 - Projeto de Regulamento do Estatuto do Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade
• 097 - Controlo da Qualidade da Água 2º trimestre
• 094 - Processo de Contraordenação 49 2024_José Luís Alberto
• 091 - Procedimento de Hasta Pública para alienação de veículos municipais em fim de vida
• 090 - Colocação de lomba na Freguesia de Outeiro Seco
• 089 - Colocação de uma lomba redutora na localidade da Pastoria
• 088 - Colocação de Sinalização na Freguesia de Planalto de Monforte
• 087 - Criação de lugar de estacionamento na Freguesia de Santa maria Maior
• 086 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vilarelho da Raia
• 085 - Colocação de linha descontínua na Freguesia da Madalena e Samaiões
• 084 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 2387, de João Rodrigues
• 083 - Atribuição de Topónimo na Freguesia de Vilar de Nantes
• 082 - Plano Municipal de Ação Climática de Chaves
• 081 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento N 1_2002 com obras de urbanização