Editais

• 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
• 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
• 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
• 004 - Aplicação de Herbicida
• 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
• 007 - Notificação António Coelho Pinto
• 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
• 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
• 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
• 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
• 013 - Deliberações Reuniões 2025
• 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
• 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
• 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
• 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
• 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
• 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
• 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
• 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
• 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025

• 160 -Controlo da qualidade da agua 3o trimestre de 2023
• 159 - Processo de Contraordenação n.º 73_2023 - Notificação Stacy Martin
• 158 - Atribuição do Topónimo Beco do Penedinho ao arruamento na localidade de Santa Cruz Trindade
• 157 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n. 1_1993 de José Barreira
• 156 - Contraordenação n.º 16_2023 - Notificação Celestino de Sá
• 154 - Tolerância de Ponto
• 153 - Notificação António Augusto Alves - Regularização da operação urbanística
• 152 - Notificação Associação Continental Graça e Paz
• 151 - Processo de Contraordenação José Augusto Morais Rodrigues,
• 149 - Alteração do Topónimo Largo do Cemitério para Largo Mário José dos Anjos na localidade de São Vicente da Raia
• 147 - Processo de Contraordenação n.º 79_2023_ Carla Freitas Alves
• 146 - 5º Adiamento ao Alvará de Loteamento nº15 - 1992
• 145 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Vilela Seca
• 144 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_2005 - MARC
• 143 - Atribuição do Topónimo “Rua Senhor dos Aflitos” na localidade de Samaiões
• 142 - Concessão lugares de estacionamento para carregamento de veículos elétricos
• 140 - Aplicação de herbicida
• 139 - Notificação Armando Paiva da Costa
• 137 - Retificação ao 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento 24-1990
• 136 - Sinalização de trânsito na localidade de Vale de Anta
• 135 - Colocação de lomba redutora de velocidade na Rua António Nobre freguesia de Santa Maria Maior
• 134 - Colocação de uma lomba redutora de velocidade na Freguesia de Santa Maria Maior
• 133 - Colocação de Sinalética na Estrada da Barragem na localidade das Nogueirinhas
• 132 - Colocação de Sinalética na Freguesia de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras
• 131 - Colocação de Sinalética na Freguesia de Nogueira da Montanha
• 130 - Colocação de Sinalética em Vidago
• 129 - Reunião Pública da Câmara Municipal em Agrela dia 26 de outubro
• 128 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
• 127 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
• 126 - Colocação de uma lomba redutora de velocidade na freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge