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- 2026
- 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
- 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
- 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
- 004 - Aplicação de Herbicida
- 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
- 007 - Notificação António Coelho Pinto
- 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
- 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
- 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
- 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
- 013 - Deliberações Reuniões 2025
- 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
- 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
- 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
- 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
- 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
- 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
- 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
- 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
- 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
- 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
- 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025
- Editais
- 2022
- 148 - Calendario reuniões de Câmara para 2023
- 146 - Controlo da Qualidade da Água 3º trimestre de 2022
- 145 - Atribuição do Topónimo “Rua do Meiral” ao arruamento na localidade de Vila Nova de Veiga
- 144 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na freguesia da Madalena e Samaiões
- 142 - Alteração de reunião ordinária da Câmara de 09 para 12 de dezembro
- 141 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 21_1987
- 140 - Proposta de Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Chaves
- 139 - Processo de Contraordenação n.º 64_2022 Amaro Fernandes
- 138 - Atribuição do Topónimo “Caminho do Bugalho” a arruamento na localidade de Casas Novas
- 137_Reunião Ordinária Pública da Câmara nas Eiras dia 24 de novembro
- 136 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego na freguesia de Outeiro Seco
- 135 - Colocação de sinalética na freguesia de Outeiro Seco
- 134 - Colocação de sinalética em Sanfins da Castanheira
- 133 - Implementação de medidas de condicionamento de trânsito para veículos pesados na localidade do Couto
- 132 - Acalmia de tráfego na localidade da Pastoria
- 131- Colocação de sinalética desde o cruzamento da Avenida de Santo Amaro até ao cruzamento da Rua José Joaquim Delgado
- 130 - Notificação Armindo de Carvalho Monteiro
- 129 - Reunião de Câmara Pública 27 de outubro na Junta de Freguesia de Vilar Nantes
- 128 - Colocação placa de cargas e descargas na Av. Tenente Valadim
- 127 - Colocação de sinalética na Freguesia de Santa Maria Maior
- 125 - criação de um lugar de estacionamento para veículos articulados na Avenida Santo Amaro
- 124 - Notificação proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 7_1985
- 123 - Sinalética na Avenida de Santo Amaro
- 122 - Criação de um lugar para cargas e descargas na Avenida Irmãos Rui e Garcia Lopes
- 121 - Colocação de sinalética na Rua Antero Santos Pereira
- 120 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_2004
- 119 - Notificação proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 12_1990
- 118 - Reunião Ordinária Pública da CMC dia 29 de setembro em Paradela de Monforte
- 117 - Notificação Hélder Jesus Contraordenação n.º 35_2022
- 116 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1988
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Conteúdo atualizado em2 de março de 2026às 18:55




