- 003 - Atualização de tarifário de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos para 2022
- 007 - Colocação de sinalética vertical na Freguesia de São Pedro de Agostém
- 008 - Colocação de espelho refletor e sinais de limitação de velocidade na Freguesia de Vidago
- 009 - Colocação de duas lombas redutoras de velocidade na Freguesia de Vidago
- 013 - Sinalética de proibição de estacionamentojunto à escola na Freguesia de Vilela Seca
- 014 - Sinalização da rotunda da Torre de Ervededo
- 015 - Condicionamento de trânsito de pesados no Campo de Cima freguesia da Madalena e Samaiões
- 016 - Notificação Cassiano António Maldonado - Processo de Contraordenação
- 017 - Sinalética de estacionamento na Rua Capitão Joaquim Amaral na freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 018 - Colocação de passadeira na Rua Firmino Aires na freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 019 - Colocação de sinal de Stop no Cruzamento da Estrada de Castelões com a Rua do Calvário
- 021 - Colocação de sinalética na ponte de Lagarelhos ER 314
- 022 - Colocação de sinalética no Cruzamento da Rua do Barreiro, Rua do Progresso, Rua dos Aregos e Rua Fernão Lopes
- 023 - Colocação de sinalização na Avenida Tenente Valadim e Caminho do Ribelas
- 028 - Aditamento ao alvará de licenciamento de loteamento n.º 4_2004 de Eusébios & Filhos, Lda
- 032 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24_1990
- 035 - Sinalética na Rua Gastão de Sousa Dias Freguesia de Santa Maria Maior
- 037 - Colocação de sinalizaçao Zona de cargas e descargas do centro comercial Citypark
- 038 - Colocação de sinalização na Rua Antunes Guerreiro
- 039 - Colocação de sinalizaçao na Rua da Fonte Nova
- 040 - Notificaçao João Fernando Vieira Vitorino
- 041 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-2020
- 042 - Alteração do Topónimo com a denominação de Rua da Sucata para Rua do Pereiro
- 043 - Atribuição de Topónimo Largo Maria Piedade na localidade da Dorna
- 046 - Normas Participacao Festival Gastronómico do Bacalhau
- 047 - Hasta Publica para ocupaçao de três lojas no Mercado Municipal
- 049 - Notificação Maria de Lurdes Braz Lino
- 056 - Notificação Alvará de Loteamento n.º 9_1988,
- 057 - Normas de Participação do Festival Gastronómico Bacalhau
- 058 - Sinalização horizontal na Rua da Trancada-Av. D. João I, Freguesia da Madalena e Samaiões
- 001 - Tarifáriode abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos 2023
- 002 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_2012
- 003 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 12-1990
- 004 - Notificação alteração a loteamento de Manuel Gomes de Castro sobre prédio rústico no Alto da Bandeira Santa Cruz Trindade
- 005 - Notificação António Manuel Lopes Gomes
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vilarelho da Raia
- 007 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Bustelo .
- 008 - Snalética de trânsito na freguesia de Santa Maria Maior
- 011 - Notificação Armando Paiva da Costa
- 012 - Colocação de uma lomba redutora de velocidade em Loivos
- 013 - Colocação de sinalização de trânsito em São Vicente da Raia
- 014 - Colocação de sinalização de trânsito na freguesia de Faiões
- 015 - Alteração da Hora da Reunião de Câmara de 19 de janeiro
- 017 - Atribuição do Topónimo Rua Chão da Galega na localidade de Calvão
- 018 - Colocação de sinalética de trânsito na freguesia de Paradela de Monforte
- 019 - Colocação de lomba redutora de velocidade na freguesia de Santa Maria Maior
- 020 - Colocação de sinalética de trânsito na freguesia de Águas Frias
- 021 - Procedimento de alteração ao loteamento 15_1992 de Norberto Anjos Fernandes
- 024 - Colocação de sinalização e lombas redutoras de velocidade na freguesia de Loivos e Póvoa de Agrações
- 025 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na EM507 cruzamento com a via de acesso a Bustelo
- 026 - Melhoria das condições de segurança viária na localidade do Couto de Ervededo, na EM 507-1 junto ao Lar de São Tiago
- 028 - Atribuição do Topónimo Beco de Vale Pereira ao arruamento na localidade de Vila Nova de Veiga
- 031 - Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves e Concurso Gastronómico
- 032 - Colocação de sinalização na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 033 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 034 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 035 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7_1985
- 036 - Processo de Contraordenação Susana Patrícia Quinó Teixeira
- 037 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na freguesia de Tronco
- 038 - Colocação de sinalização de trânsito na estrada de ligação entre Sanjurge e Soutelo