Editais

• 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
• 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
• 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
• 004 - Aplicação de Herbicida
• 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
• 007 - Notificação António Coelho Pinto
• 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
• 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
• 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
• 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
• 013 - Deliberações Reuniões 2025
• 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
• 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
• 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
• 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
• 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
• 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
• 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
• 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
• 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025

• 157 - Alargamento excecional horários estabelecimentos comerciais período Natalício
• 152 - Alteração Loteamento Alvará nº 9_2001
• 150 - Controlo da Qualidade da Água - 3º trimestre
• 149 - Afixação de ata
• 148 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente
• 147 - Ofício com a refª DTGM/SAE/922
• 146 - Colocação de Sinalização vertical na Rua D. Gualdim Pais
• 145 - Subdelegação de competências do Diretor do DCG na Técnica Superior Cristina Maria Fernandes Rodrigues
• 144 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro, Dr. Francisco António Chaves de Melo
• 143 - Delegação de competências do Presidente da Câmara nos Dirigentes das Unidades Flexíveis de 2º grau
• 142 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro, Engº. Vitor Augusto Costa Santos
• 141 - Delegação de competências do Diretor de Coordenação Geral nos Chefes de Divisão
• 140 - Delegação de competências do Diretor de Coordenação Geral na Chefe de Divisão de Administração e Fiscalização
• 139 - Delegação de competências no Vereador responsável - RJUE e SIR
• 138 - Prorrogação do regime transitório de horários de funcionamento
• 137 - Designação de Oficial Público e Notário Privativo do Município
• 136 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Chefe Gabinete
• 135 - Delegação de competências do Presidente da Câmara nos Vereadores - Lei 75/13
• 134 - Designação - Processos de xecução fiscal
• 133 - Delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Departamento de Coordenação Geral
• 130 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Veículos
• 129 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - DL nº 310/2002
• 128 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Obras por Administração direta ou Empreitadas
• 127 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Licença Especial Ruído
• 126 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Urbanismo
• 125 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Lei 75/13
• 124 - Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência
• 123 - Distribuição das áreas de intervenção do executivo municipal
• 122 - Designação de Vice-Presidente
• 121 - Vereação - regime de tempo por inteiro