- 001 - Primeira Alteração ao Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal
- 002 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 9 de dezembro de 2016
- 003 - Notificação
- 004 - Revisão do Plano de Prevenção de Riscos e Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas
- 005 - Afixação de ata de reunião de câmara realizada no dia 21 de dezembro de 2016
- 007 - Normas legais relativas ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 008 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 23 de dezembro de 2016
- 010 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 6 de janeiro 2017
- 011 - Concurso Público para atribuição, na modalidade de arrendamento em regime de renda apoiada, de cinco fogos de habitação social
- 012 - Controlo da Qualidade da Água - 4º trimestre 2016
- 013 - Contraordenação
- 018 - Consulta projeto "Regulamento de cartão municipal da pessoa com deficiência"
- 019 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 20 de janeiro 2017
- 020 - 3.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5/2001
- 025 - Regulamento de atribuição de bolsas de investigação
- 026 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 3 de fevereiro 2017
- 027 - Notificação
- 028 - Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Não Sedentário
- 029 - Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Chaves
- 030 - Afixação de ata
- 031 - Venda em hasta pública
- 032 - Afixação de ata
- 033 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 17 de fevereiro 2017
- 034 - Alteração da data de reunião de câmara
- 035 - Alteração do Regulamento do Programa Municipal de atribuição de bolsas de estudo para o Ensino Superior
- 036 - Prorrogação dos efeitos do regime transitório de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, integrados no 2º Grupo do Novo Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Chaves
- 038 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2004
- 040 - Notificação
- 042 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 03 de março 2017
- 045 - Concurso público "quiosque de bebidas jardim público"
- 001 - Tarifáriode abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos 2023
- 002 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_2012
- 003 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 12-1990
- 004 - Notificação alteração a loteamento de Manuel Gomes de Castro sobre prédio rústico no Alto da Bandeira Santa Cruz Trindade
- 005 - Notificação António Manuel Lopes Gomes
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vilarelho da Raia
- 007 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Bustelo .
- 008 - Snalética de trânsito na freguesia de Santa Maria Maior
- 011 - Notificação Armando Paiva da Costa
- 012 - Colocação de uma lomba redutora de velocidade em Loivos
- 013 - Colocação de sinalização de trânsito em São Vicente da Raia
- 014 - Colocação de sinalização de trânsito na freguesia de Faiões
- 015 - Alteração da Hora da Reunião de Câmara de 19 de janeiro
- 017 - Atribuição do Topónimo Rua Chão da Galega na localidade de Calvão
- 018 - Colocação de sinalética de trânsito na freguesia de Paradela de Monforte
- 019 - Colocação de lomba redutora de velocidade na freguesia de Santa Maria Maior
- 020 - Colocação de sinalética de trânsito na freguesia de Águas Frias
- 021 - Procedimento de alteração ao loteamento 15_1992 de Norberto Anjos Fernandes
- 024 - Colocação de sinalização e lombas redutoras de velocidade na freguesia de Loivos e Póvoa de Agrações
- 025 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na EM507 cruzamento com a via de acesso a Bustelo
- 026 - Melhoria das condições de segurança viária na localidade do Couto de Ervededo, na EM 507-1 junto ao Lar de São Tiago
- 028 - Atribuição do Topónimo Beco de Vale Pereira ao arruamento na localidade de Vila Nova de Veiga
- 031 - Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves e Concurso Gastronómico
- 032 - Colocação de sinalização na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 033 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 034 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 035 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7_1985
- 036 - Processo de Contraordenação Susana Patrícia Quinó Teixeira
- 037 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na freguesia de Tronco
- 038 - Colocação de sinalização de trânsito na estrada de ligação entre Sanjurge e Soutelo