- 001 - Aprovação de um regime transitório de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais pertencentes ao 2° grupo e que se enquadrem nas situações previstas no art. 4° do Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comercias
- 002 - Notificação
- 003 - Afixada fotocópia da Ata da Reunião ordinária da Câmara Municipal de Chaves, realizada no dia 28 de dezembro de 2015
- 004 - Proposta de atualização de tarifário, do serviço de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos
- 005 - Tolerâncias de ponto - 2016
- 006 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 08 de janeiro de 2016
- 007 - AMAT – Associação de Municípios do Alto Tâmega - normas legais relativas ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 008 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas - cumprimento da obrigatoriedade de abate e remoção de exemplares de pinheiro e outras resinosas hospedeiras do NMP
- 009 - Afixação de ata de reunião de câmara realizada no dia 8 de janeiro de 2016
- 011 - Notificação
- 012 - Colocação de sinalização de trânsito para reserva de um lugar de estacionamento para veículos portadores do dístico de deficiente
- 013 - Afixação de ata de reunião de câmara realizada no dia 22 de janeiro de 2016
- 014 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 22 de janeiro de 2016
- 015 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 05 de fevereiro de 2016
- 016 - Controlo qualidade água - 4º trimestre de 2015
- 017 - Notificação
- 018 - Notificação
- 019 - Afixada fotocópia da Ata da Reunião ordinária da Câmara Municipal de Chaves, realizada no dia 05 de fevereiro de 2016
- 020 - Renovação da isenção do pagamento de taxas de publicidade
- 022 - Alteração ao regulamento do orçamento participativo de Chaves
- 023 - Afixada fotocópia da Ata da Reunião ordinária da Câmara Municipal de Chaves, realizada no dia 19 de fevereiro de 2016
- 024 - Concurso público tendente à adjudicação do direito de ocupação do espaço público - Alameda do Tabolado
- 026 - Aditamento ao alvará de licenciamento da operação de loteamento n.º 11/1997
- 027 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 19 de fevereiro de 2016
- 028 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 04 de março de 2016
- 030 - Afixada fotocópia da Ata da Reunião ordinária da Câmara Municipal de Chaves, realizada no dia 04 de março de 2016
- 031 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 18/1986, com obras de urbanização
- 032 - Notificação
- 033 - Afixada fotocópia da Ata da Reunião ordinária da Câmara Municipal de Chaves, realizada no dia 18 de março de 2016
- 034 - Proposta de numeração de polícia para a localidade de Avelelas, freguesia de Águas Frias
- 001 - Tarifáriode abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos 2023
- 002 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_2012
- 003 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 12-1990
- 004 - Notificação alteração a loteamento de Manuel Gomes de Castro sobre prédio rústico no Alto da Bandeira Santa Cruz Trindade
- 005 - Notificação António Manuel Lopes Gomes
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vilarelho da Raia
- 007 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Bustelo .
- 008 - Snalética de trânsito na freguesia de Santa Maria Maior
- 011 - Notificação Armando Paiva da Costa
- 012 - Colocação de uma lomba redutora de velocidade em Loivos
- 013 - Colocação de sinalização de trânsito em São Vicente da Raia
- 014 - Colocação de sinalização de trânsito na freguesia de Faiões
- 015 - Alteração da Hora da Reunião de Câmara de 19 de janeiro
- 017 - Atribuição do Topónimo Rua Chão da Galega na localidade de Calvão
- 018 - Colocação de sinalética de trânsito na freguesia de Paradela de Monforte
- 019 - Colocação de lomba redutora de velocidade na freguesia de Santa Maria Maior
- 020 - Colocação de sinalética de trânsito na freguesia de Águas Frias
- 021 - Procedimento de alteração ao loteamento 15_1992 de Norberto Anjos Fernandes
- 024 - Colocação de sinalização e lombas redutoras de velocidade na freguesia de Loivos e Póvoa de Agrações
- 025 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na EM507 cruzamento com a via de acesso a Bustelo
- 026 - Melhoria das condições de segurança viária na localidade do Couto de Ervededo, na EM 507-1 junto ao Lar de São Tiago
- 028 - Atribuição do Topónimo Beco de Vale Pereira ao arruamento na localidade de Vila Nova de Veiga
- 031 - Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves e Concurso Gastronómico
- 032 - Colocação de sinalização na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 033 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 034 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 035 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7_1985
- 036 - Processo de Contraordenação Susana Patrícia Quinó Teixeira
- 037 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na freguesia de Tronco
- 038 - Colocação de sinalização de trânsito na estrada de ligação entre Sanjurge e Soutelo