Editais

• 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
• 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
• 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
• 004 - Aplicação de Herbicida
• 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
• 007 - Notificação António Coelho Pinto
• 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
• 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
• 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
• 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
• 013 - Deliberações Reuniões 2025
• 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
• 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
• 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
• 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
• 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
• 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
• 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
• 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
• 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025

• 110 - Tolerância de Natal
• 109 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 25 de novembro
• 108 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 11 de novembro
• 104 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 28 de outubro
• 101 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 14 de outubro
• 100 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 30 de setembro
• 098 - Controlo da Qualidade da Água - 3º trimestre
• 095 - Notificação
• 094 - Notificação
• 092 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 16 de setembro
• 091 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 2 de setembro
• 090 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 19 de agosto
• 089 - Processo de Contraordenação n.º 137/2016
• 088 - Concurso público para a adjudicação do direito de exploração da cafeteria e loja do Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso
• 087 - Contraordenação n.º 126/2016
• 083 - Programa de controlo preventivo da reprodução de pombos
• 081 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 5 de agosto
• 080 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 22 de julho
• 079 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 11 de julho de 2016
• 078 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 24 de junho de 2016
• 077 - VENDA EM HASTA PÚBLICA DE PATRIMÓNIO MUNICIPAL - “CINE-TEATRO DE CHAVES”
• 076 - Numeração de polícia para a localidade de Sobreira, freguesia de Águas Frias
• 075 - Venda de escolas
• 073 - Regime execional de alargamento de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
• 072 - Alterações às condições de licença da operação de loteamento - lugar de Trás dos Bacelos, freguesia de Samaiões
• 071 - Notificação
• 070 - Notificação
• 069 - Controlo da Qualidade da Água - 2º trimestre
• 067 - Abertura de concurso público para atribuição de licença de táxi para uma vaga do contingente de Vilela Seca, Concelho de Chaves
• 065 - Notificação