Cartão da Pessoa com Deficiência

No sentido de facilitar aos cidadãos portadores de deficiência, e consciente de que esta franja de população se apresenta mais desprotegida, independentemente da sua condição económica e cultural, foi entendida a necessidade de criar mecanismos de forma consciente, de modo a facilitar o poder de cidadania às pessoas portadoras de deficiência.

Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 09:10