Foi para despertar consciências sob a temática do tráfico de seres humano que vários especialistas se reuniram ontem, dia 07 de abril, no Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso, numa iniciativa promovida pela Saúde em Português, uma Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), em parceria com o município flaviense.
A sessão de abertura contou com a presença do Presidente da Câmara de Chaves, Nuno Vaz, que se associou à temática, manifestando a importância do projeto Mercadoria Humana#Norte “para a afirmação dos Direitos Humanos na construção de uma sociedade que deve ser cada vez mais justa, inclusiva e sobretudo mais humana”. Referiu ainda que todas as problemáticas inerentes ao tema só podem ser “verdadeiramente trabalhadas e discutidas com alguma dimensão de sucesso através do trabalho em rede”, nomeadamente por entidades públicas na área da governação, autarquias, instituições, ONG’s, comunidade educativa e IPSS’s, como agentes dessa rede.
Este seminário assinalou o fim do projeto Mercadoria Humana #Norte, que contou, desde julho de 2020, com várias ações de sensibilização sobre tráfico de seres humanos destinadas a profissionais estratégicos e a pessoas em situação de vulnerabilidade. Destaca-se uma exposição fotográfica e de artes plásticas intitulada Mercadoria Humana alusiva à temática, patente ao público na Sala Multiusos do Centro Cultural de Chaves
De referir que o primeiro plano nacional contra o tráfico de seres humanos foi traçado em 2007. Este plano deu origem à alteração do Código Penal no mesmo ano para a tipologia criminal que hoje conhecemos, permitindo a consolidação e a intervenção nesta matéria partir da criação da primeira estrutura de acolhimento para potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, situada na cidade do Porto, da Associação para o Planeamento da Família (APF), e a criação da primeira equipa multidisciplinar de intervenção, da responsabilidade da APF e do Observatório de Tráfico de Seres Humanos.
