Referendo terá lugar dia 13 de setembro
No seguimento da aprovação pelo Tribunal Constitucional para a realização do referendo local sobre a reabertura da Ponte Romana ao trânsito, a Câmara Municipal fixou a data para do referendo para o dia 13 de setembro de 2020.
Assim, e no seguimento da aprovação pelos órgãos competentes, Câmara e Assembleia Municipal, o referendo apresentará a seguinte questão: “Concorda com a reabertura da Ponte Romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido?”
Por essa razão, conforme anunciado publicamente e no cumprimento de um compromisso eleitoral, entendeu este Executivo que deveria ser realizado um referendo local, de forma a auscultar a opinião dos flavienses sobre esta matéria.
Consulta de Documentos
O acórdão do tribunal constitucional está disponivel na página deste órgão deliberativo AQUI
Relatório_de_inspeção_técnica - Ponte de_Trajano
Lei_orgânica_4_2000_de_24_agosto
Notificacao_Proc_o_n_o_525_20___ac__423_20
Medidas_de_prevenção_para_votar
