Passar para o Conteúdo Principal

Logótipo CM Chaves

pesquisar
 

INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL | AVISOS » EDITAIS

NOTIFICAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS OBRIGATÓRIAS

Capturar

CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS Trioza erytreae Del Guercio

Foi atualizada a Zona Demarcada para a Trioza erytreae Del Guercio (Despacho DGAV n.º 66/G/2022, de 12 de Outubro), integrada pela lista
das freguesias infestadas, das freguesias totalmente abrangidas pela zona tampão e das freguesias parcialmente abrangidas pela zona tampão,
a qual se divulga em edital.

EDITAL

__________________________________________________________________________________________________________________________________

 

Aviso N.º 03/C11-i01/2022, para Apoio à Descarbonização da Indústria

PROJETO

As candidaturas terminam a 31 de janeiro de 2023 com dotação financeira de 250M€.

Este novo Aviso vem simplificar as exigências do Aviso anterior, permitindo a submissão de candidaturas mais pequenas e com objetivos mais modestos em termos de eficiência energética ou diminuição de emissões de carbono. Abaixo remeto
Principais informações sobre este Aviso:

Objetivos:

Contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na adoção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, na adoção de medidas de eficiência energética na indústria e na incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.


Modalidades de candidatura

Projetos simplificados de descarbonização da indústria com apoio até 200 mil euros por empresa única, durante um período de 3 anos, ao abrigo do «Regime de Minimis» Regulamento (UE) n.º 1407/2013;
Projetos de descarbonização da indústria com apoios ao abrigo do RGIC «Regulamento Geral de Isenção por Categoria» Regulamento (UE) n.º 651/2014, na sua atual redação.

Tipologias de projetos

Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria
Adoção de medidas de eficiência energética na indústria
Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia

Aviso-03-C11-i01-2022

 

MAIS INFORMAÇÕES

SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS