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Assembleia municipal aprova contas de 2018 com redução da dívida

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14 Maio 2019

Menos de 15,28% face a 2017. Plano de Saneamento financeiro suspenso.

A Assembleia Municipal de Chaves aprovou, por maioria, no passado dia 30 de abril, os documentos relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2018, que concretizam uma redução de dívida total do Município de 5.560.894,62€, evidenciando o enorme esforço desenvolvido pelo executivo na boa gestão das contas municipais.

O resultado alcançado no presente exercício tem ainda mais significado, pelo facto de incorporar já o reconhecimento e o consequente impacto financeiro, em 2017, da dívida às Águas do Norte, relativa às faturas de água e saneamento, contraídas em mandatos de 2009-2013 e 2013-2017, num total de 5.621.071,15€.

Face ao resultado global, verifica-se uma execução equilibrada entre a receita e a despesa, sendo que, a execução global da receita traduz 87,18%, superior em 7,5% face ao exercício anterior, denota rigor e critério na elaboração dos documentos previsionais, mas também a capacidade de execução, especialmente na dimensão dos recursos externos (fundos europeus), onde foi possível captar cerca de 5,5 milhões de euros.

A poupança corrente, que resulta da diferença entre a receita corrente e a despesa corrente, situou-se em 8.387.835,24€, o que permitiu acomodar o valor das amortizações anuais, superiores a 3 milhões euros, e financiar investimento municipal, em mais de cinco milhões de euros, designadamente nos domínios sociais, da educação, da habitação, das infraestruturas e das vias municipais.

Em resultado da poupança corrente e do incremento das receitas de capital, em 185,39%, relativamente ao ano anterior, especialmente de fundos europeus, foi possível realizar mais despesa de capital, 47,03%, no valor 14.869.665,28€.

Neste exercício foi ainda possível diminuir em mais de 52% a despesa com juros e outros encargos, traduzindo-se numa diminuição de 527.900,74€, relativo ao ano anterior.

A Receita total cobrada bruta totalizou 40.832.720,47, traduzindo-se numa variação positiva de 26,72% face a 2017. Estes resultados, ao nível da receita são alcançados, mesmo após o desagravamento de impostos municipais aos flavienses, nomeadamente o IMI, e de ter mantido o preço dos serviços essenciais, como o da água, lixo e saneamento.

No que diz respeito à demonstração de resultados patrimoniais, verifica-se um resultado líquido positivo, de 5.722.666,88€, superior em 76,75% face ao exercício anterior, havendo igualmente um enriquecimento do património municipal, com uma variação patrimonial bruta positiva de 3.776.111,85€.

Outro dos aspetos que merece referência particular é que em 2018 foi possível, em resultado de decisão governamental e da diminuição do endividamento total para valor inferior ao limiar legal, suspender o plano de saneamento financeiro em que o município de Chaves tinha sido colocado em 2014, situação que afetava a credibilidade externa do município.

Em síntese, pode afirmar-se que, em 2018, o Município de Chaves enriqueceu o seu património, diminuiu o passivo, reduziu a dívida a terceiros, realizou obra significativa, mas sobretudo ganhou a liberdade para investir naquilo que eleitoralmente foi sufragado pelos flavienses.