Na sequência da declaração da situação de contingência determinada pelo Governo, através do Despacho n.º 1532-E/2026, de 6 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 26-A, de 7 de fevereiro, que vigora entre as 00h00 de 5 de fevereiro e as 23h59 de 15 de fevereiro de 2026, e que abrange, entre outros, o concelho de Chaves, o Município torna público o seguinte:
Atenta a gravidade do cenário meteorológico previsto, caracterizado pela precipitação persistente e por períodos de chuva intensa, bem como os riscos associados à ocorrência de cheias e inundações, e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, na sua redação atual, foi determinada a ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Chaves.
No âmbito da ativação do PMEPC, foi convocada reunião extraordinária da Comissão Municipal de Proteção Civil de Chaves, com o objetivo de assegurar uma resposta coordenada, integrada e eficaz de todos os agentes de proteção civil e entidades com dever especial de cooperação, reforçando a prontidão operacional, a mobilização de meios e a articulação institucional face à situação excecional em curso.
Encontram-se mobilizados o Serviço Municipal de Proteção Civil, os Corpos de Bombeiros, as Forças de Segurança, os Serviços Municipais e demais entidades competentes, em estreita articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
O Município de Chaves continuará a acompanhar permanentemente a evolução das condições meteorológicas e hidrológicas, podendo adotar medidas adicionais que se revelem necessárias, sendo o Plano desativado logo que deixem de se verificar os pressupostos que determinaram a sua ativação.
O Município apela, ainda, à população para que acompanhe atentamente as informações divulgadas através dos canais oficiais, cumpra as orientações das autoridades e adote os comportamentos de autoproteção recomendados, em particular nas zonas mais suscetíveis a cheias e inundações.
A colaboração e compromisso de todos é essencial para minimizar riscos e garantir a segurança da nossa comunidade.
