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- Plano de Desconfinamento
Por decisão do Conselho de Ministros, de 30 de abril, o estado de emergência passa a estado de calamidade, a partir das 24h00 do dia 2 de maio.
Neste âmbito foram elencadas um conjunto de medidas para um desconfinamento gradual da sociedade portuguesa. Haverá novas regras de higienização de espaços e lotação máxima para espaços de convívio.
A proibição de eventos com mais de 10 pessoas, o alívio nas restrições dos funerais, a reabertura do comércio de rua e a obrigatoriedade de usar máscara social nos transportes públicos, escolas e estabelecimentos comerciais são algumas das principais medidas do plano de desconfinamento.
Os serviços públicos desconcentrados, como repartições de finanças e conservatórias, reabrem já próxima segunda-feira, mas o atendimento é realizado com marcação prévia e é obrigatório o uso de máscara. Já as Lojas do Cidadão só devem voltar a abrir portas a partir de 01 de junho.
De 15 em 15 dias serão reavaliadas as medidas implementadas.
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