Terá lugar no próximo dia 23 de maio (segunda-feira) pelas 21h00, na Biblioteca Municipal de Chaves, uma Assembleia Participativa do Orçamento Participativo (OP) de Chaves para 2016. A sessão tem como principal objetivo facilitar a participação de todos os cidadãos, especialmente aqueles que apresentem dificuldades de acesso aos meios digitais, podendo assim proceder no local à entrega da sua proposta, bem como esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir aos participantes.
Além da Assembleia Participativa, as propostas podem ser apresentadas por via eletrónica, no portal http://op.chaves.pt, ou através do envio do Formulário de Participação para o correio eletrónico op@chaves.pt ou por carta, dirigida à Equipa Coordenadora do OP Chaves. Este formulário está disponível, em suporte de papel, nos serviços de Atendimento do Município, bem como nas Juntas de Freguesia e em suporte digital no portal do OP. Cada participante pode apresentar apenas uma proposta, para cada uma das componentes.
Recorde-se que o Orçamento Participativo é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos decidirem sobre uma parte do Orçamento Municipal. O OP de Chaves visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável nos processos de governação local, garantindo a participação dos cidadãos na decisão sobre a afetação de recursos às políticas públicas municipais.
A edição de 2016 encontra-se dividida de acordo com as seguintes fases: apresentação das propostas – de 2 de maio a 17 de junho; votação das propostas – de 15 de setembro a 17 de outubro; divulgação dos resultados – finais de outubro.
O Município disponibiliza um montante de 250 mil euros para propostas de requalificação urbanística e construção e/ou requalificação de equipamentos públicos e 30 mil euros para projetos de âmbito cultural e desportivo.
Poderão participar nesta iniciativa todos os cidadãos maiores de 18 anos e recenseados no concelho de Chaves. Mais informações em http://op.chaves.pt
