Financiado pelo QREN, no âmbito do programa Operacional de Assistência Técnica FEDER, o projeto de Obrigações e Informação e Publicidade pelos Beneficiários, surge da necessidade de informar os públicos-alvo da intervenção e a opinião pública, em geral, sobre o papel desempenhado pela União Europeia, através dos fundos estruturais, e pelo Estado Português, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, nas operações co-financiadas e nos seus respetivos impactos e resultados.
Este projeto designado por “Elaboração-PEDU-Chaves” tem como principal objetivo o financiamento da elaboração dos estudos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Chaves (incluindo o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, o Plano de Ação de Regeneração Urbana e o Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas), para efeito de submissão às Prioridades de Investimento previstas no “Eixo 5.Sistema Urbano”, do Programa Operacional Regional do Norte do novo quadro comunitário Portugal 2020.
A “Elaboração-PEDU-Chaves” representa um investimento total de 22.140,00 euros, com uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 18.819,00 euros.
