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Programas de Apoio à Renda e Melhorias Habitacionais para minimizar emergência social

08 Abril 2021

Passado um ano após a declaração da pandemia mundial COVID-19, são vários os setores que têm vindo a sofrer com a crise económica e social. O número de pessoas a necessitar de ajuda no concelho flaviense tem aumentado, estando a autarquia a trabalhar em estreita colaboração com várias entidades públicas para dar resposta imediata, no sentido de atenuar situações de verdadeira emergência social.

Neste âmbito, tem sido uma preocupação constante deste executivo que, através de um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente traduzidos em programas de apoios específicos como o Apoio à Renda e Melhorias Habitacionais, tem feito um esforço para conter os efeitos económicos e sociais negativos agravados nos últimos confinamentos e que já atingiu estratos sociais com padrões de vida considerados satisfatórios e equilibrados.

Tendo em conta a situação excecional que se vive e por força das circunstâncias da suspensão temporária da atividade económica, a resposta social de Apoio à Renda conta agora com um reforço de dotação financeira, e um aumento do prazo de atribuição para cinco anos, numa lógica preventiva ou mesmo reparadora, com o objetivo de acautelar situações concretas que decorram de circunstâncias transitórias, alheias à vontade dos requerentes e que poderão resultar na perda ou suspensão do vínculo profissional.

O Programa da Melhoria Habitacional analisa, em parceria com as juntas de freguesia, todas as candidaturas realizadas por agregados familiares que não têm meios para garantir condições de habitabilidade mínimas, para o conforto e bem-estar do seu lar. O apoio poderá ser realizado através da compra de material até ao limite de 3 mil euros. As obras são acompanhadas por técnicos da autarquia e têm em conta a melhoria do espaço habitacional, através da reabilitação de imóveis, ou saneamento e fornecimento de água.

Saiba como candidatar-se AQUI