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COVID-19 | MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE APOIO

Medidas extraordinarias 2021 destaque ricardo 1 1024 2500
08 Dezembro 2020
#Chavesprotege
Valor Global: 500.000,00€

 

MEDIDAS DE NATUREZA SOCIAL

-Criação de Apoio Social para Aquisição de Bens de 1.ª necessidade – “Vale Chaves Solidário”.

- Redução de 10% no preço da água, no 1.º e 2.º escalões, na componente variável, em janeiro, fevereiro e março 2021.

- Redução de 20% no preço da água, saneamento e gestão de resíduos sólidos urbanos nos meses de janeiro, fevereiro e março 2021.

- Ampliação do programa municipal de apoio financeiro à aquisição de medicamentos, pelo período de 90 dias.

- Reforço e ampliação do Programa Municipal de Apoio à Renda.

- Suspensão do pagamento das rendas em todos os fogos municipais durante os meses de dezembro 2020, janeiro e fevereiro 2021.

MEDIDAS DE NATUREZA ECONÓMICA

- Isenção do imposto da derrama às empresas com volume de negócios igual ou inferior a 300.000,00€.

- Redução de 50% no valor da renda/taxa de todos os estabelecimentos comerciais/negócios instalados em espaços municipais, nos meses de janeiro, fevereiro e março 2021.

- Isenção da cobrança das taxas municipais relativas às esplanadas e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, nos meses de janeiro, fevereiro e março 2021.

- Compromisso do pagamento a fornecedores do concelho no prazo máximo a 15 dias.

- Suspensão do pagamento da tarifa/preço dos parquímetros, no período de 14 a 31 de dezembro 2020.

- Disponibilização de embalagens e/ou bolsas térmicas reutilizáveis aos estabelecimentos de restauração.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS IMPACTOS EM SAÚDE

- Criação de um novo posto de testes rápidos à Covid-19.

- Fornecimento de material de proteção individual, aos Bombeiros, Forças de Segurança e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

- Disponibilização de estruturas de retaguarda, através da contratualização de camas/quartos em unidades hoteleiras do concelho, destinadas ao acolhimento e permanência temporária de utentes.

- Reforço da rede de transporte escolar municipal.