#Chavesprotege
Valor Global: 500.000,00€
MEDIDAS DE NATUREZA SOCIAL
-Criação de Apoio Social para Aquisição de Bens de 1.ª necessidade – “Vale Chaves Solidário”.
- Redução de 10% no preço da água, no 1.º e 2.º escalões, na componente variável, em janeiro, fevereiro e março 2021.
- Redução de 20% no preço da água, saneamento e gestão de resíduos sólidos urbanos nos meses de janeiro, fevereiro e março 2021.
- Ampliação do programa municipal de apoio financeiro à aquisição de medicamentos, pelo período de 90 dias.
- Reforço e ampliação do Programa Municipal de Apoio à Renda.
- Suspensão do pagamento das rendas em todos os fogos municipais durante os meses de dezembro 2020, janeiro e fevereiro 2021.
MEDIDAS DE NATUREZA ECONÓMICA
- Isenção do imposto da derrama às empresas com volume de negócios igual ou inferior a 300.000,00€.
- Redução de 50% no valor da renda/taxa de todos os estabelecimentos comerciais/negócios instalados em espaços municipais, nos meses de janeiro, fevereiro e março 2021.
- Isenção da cobrança das taxas municipais relativas às esplanadas e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, nos meses de janeiro, fevereiro e março 2021.
- Compromisso do pagamento a fornecedores do concelho no prazo máximo a 15 dias.
- Suspensão do pagamento da tarifa/preço dos parquímetros, no período de 14 a 31 de dezembro 2020.
- Disponibilização de embalagens e/ou bolsas térmicas reutilizáveis aos estabelecimentos de restauração.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS IMPACTOS EM SAÚDE
- Criação de um novo posto de testes rápidos à Covid-19.
- Fornecimento de material de proteção individual, aos Bombeiros, Forças de Segurança e Instituições Particulares de Solidariedade Social.
- Disponibilização de estruturas de retaguarda, através da contratualização de camas/quartos em unidades hoteleiras do concelho, destinadas ao acolhimento e permanência temporária de utentes.
- Reforço da rede de transporte escolar municipal.