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CEMITÉRIOS | Regras excecionais de acesso de 30 de outubro a 2 de novembro de 2020

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23 Outubro 2020

Durante o período de celebração de Todos os Santos, os cemitérios municipais estarão abertos das 08h00 às 19h00, com acesso condicionado e a aplicação de regras excecionais de acesso e permanência, no período de 30 de outubro a 02 de novembro.

De acordo com o quadro legal em vigor, dando cumprimento às orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde, e de forma a garantir a proteção da saúde pública e o respeito pelo exercício dos direitos dos cidadãos, é solicitado a todos os utilizadores o cumprimento das seguintes medidas:

- É obrigatória a utilização de máscara e a higienização das mãos, que deverá ser feita à entrada;

- É fixado, o limite máximo de presenças (lotação), nos cemitérios municipais, em 50 pessoas em simultâneo;

- A permanência no local será pelo tempo estritamente necessário, num máximo de 30 minutos, no intuito de que todos possam aceder ao respetivo cemitério municipal;

- Serão estabelecidos, sempre que possível, circuitos distintos de entrada e saída, para evitar aglomeração de pessoas no acesso e interior dos cemitérios;

- Deverá ser garantido o distanciamento social, no mínimo de 2m entre as pessoas, para além das demais regras e orientações emanadas pela DGS.

- No espaço exterior dos cemitérios, estão proibidas as concentrações de pessoas na via pública, em número superior a cinco, regra estipulada na Resolução do Conselho de Ministros nº 88-A/2020, de 14 de outubro.

Estas medidas serão articuladas com as Juntas de Freguesia, no âmbito das competências em matéria de gestão dos cemitérios.