- 2024
- 2023
- 001 - Tarifáriode abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos 2023
- 002 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_2012
- 003 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 12-1990
- 004 - Notificação alteração a loteamento de Manuel Gomes de Castro sobre prédio rústico no Alto da Bandeira Santa Cruz Trindade
- 005 - Notificação António Manuel Lopes Gomes
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vilarelho da Raia
- 007 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Bustelo .
- 008 - Snalética de trânsito na freguesia de Santa Maria Maior
- 011 - Notificação Armando Paiva da Costa
- 012 - Colocação de uma lomba redutora de velocidade em Loivos
- 013 - Colocação de sinalização de trânsito em São Vicente da Raia
- 014 - Colocação de sinalização de trânsito na freguesia de Faiões
- 015 - Alteração da Hora da Reunião de Câmara de 19 de janeiro
- 017 - Atribuição do Topónimo Rua Chão da Galega na localidade de Calvão
- 018 - Colocação de sinalética de trânsito na freguesia de Paradela de Monforte
- 019 - Colocação de lomba redutora de velocidade na freguesia de Santa Maria Maior
- 020 - Colocação de sinalética de trânsito na freguesia de Águas Frias
- 021 - Procedimento de alteração ao loteamento 15_1992 de Norberto Anjos Fernandes
- 024 - Colocação de sinalização e lombas redutoras de velocidade na freguesia de Loivos e Póvoa de Agrações
- 025 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na EM507 cruzamento com a via de acesso a Bustelo
- 026 - Melhoria das condições de segurança viária na localidade do Couto de Ervededo, na EM 507-1 junto ao Lar de São Tiago
- 028 - Atribuição do Topónimo Beco de Vale Pereira ao arruamento na localidade de Vila Nova de Veiga
- 031 - Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves e Concurso Gastronómico
- 032 - Colocação de sinalização na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 033 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 034 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 035 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7_1985
- 036 - Processo de Contraordenação Susana Patrícia Quinó Teixeira
- 037 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na freguesia de Tronco
- 038 - Colocação de sinalização de trânsito na estrada de ligação entre Sanjurge e Soutelo
- Editais
- 2023
- 160 -Controlo da qualidade da agua 3o trimestre de 2023
- 159 - Processo de Contraordenação n.º 73_2023 - Notificação Stacy Martin
- 158 - Atribuição do Topónimo Beco do Penedinho ao arruamento na localidade de Santa Cruz Trindade
- 157 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n. 1_1993 de José Barreira
- 156 - Contraordenação n.º 16_2023 - Notificação Celestino de Sá
- 154 - Tolerância de Ponto
- 153 - Notificação António Augusto Alves - Regularização da operação urbanística
- 152 - Notificação Associação Continental Graça e Paz
- 151 - Processo de Contraordenação José Augusto Morais Rodrigues,
- 149 - Alteração do Topónimo Largo do Cemitério para Largo Mário José dos Anjos na localidade de São Vicente da Raia
- 147 - Processo de Contraordenação n.º 79_2023_ Carla Freitas Alves
- 146 - 5º Adiamento ao Alvará de Loteamento nº15 - 1992
- 145 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Vilela Seca
- 144 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_2005 - MARC
- 143 - Atribuição do Topónimo “Rua Senhor dos Aflitos” na localidade de Samaiões
- 142 - Concessão lugares de estacionamento para carregamento de veículos elétricos
- 140 - Aplicação de herbicida
- 139 - Notificação Armando Paiva da Costa
- 137 - Retificação ao 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento 24-1990
- 136 - Sinalização de trânsito na localidade de Vale de Anta
- 135 - Colocação de lomba redutora de velocidade na Rua António Nobre freguesia de Santa Maria Maior
- 134 - Colocação de uma lomba redutora de velocidade na Freguesia de Santa Maria Maior
- 133 - Colocação de Sinalética na Estrada da Barragem na localidade das Nogueirinhas
- 132 - Colocação de Sinalética na Freguesia de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras
- 131 - Colocação de Sinalética na Freguesia de Nogueira da Montanha
- 130 - Colocação de Sinalética em Vidago
- 129 - Reunião Pública da Câmara Municipal em Agrela dia 26 de outubro
- 128 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 127 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 126 - Colocação de uma lomba redutora de velocidade na freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
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