- 2024
- 2023
- 072 - Processo de Contraordenação n.º 18_2023 Micaela Prudêncio
- 073 - Sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 074 - Sinalização de trânsito na localidade de Vale de Anta
- 075 - Sinalética de trânsito na localidade de Vale de Anta
- 076 - Sinalização de trânsito localidade de Vale de Anta
- 077 - Processo de contraordenação a Manuel Camelo com coima
- 078 - Hasta Pública Venda de duas Escolas Primárias
- 079 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Lama de Arcos
- 080 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
- 081 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade do Couto e Agrela
- 082 - Processo de Contraordenação Paulo Sérgio Ferreira Carvalho
- 083 - Sinalização de trânsito na Rua da Várzea na freguesia de Santa Maria Maior
- 084 - Sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 085 - Sinalização de trânsito na Rua da Curtinha freguesia de Curalha
- 087 - Atribuição do Topónimo Beco da Travessa do Vale na localidade de Vilar de Nantes
- 089 - Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Chaves
- 090 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Faiões
- 091 - HACOP - IMOBILIÁRIA, LDA. em liquidação para regularização da operação urbanística
- 092 - Controlo da Qualidade da Água1º trimestre de 2023
- 093 - Notificação Manuel Pinto Informação n.º 109-DAG-FIS-2023
- 098 - Criação de 1 lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada na Rua Mário Santos Delgado
- 099 - Implementação de medidas de acalmia de tráfegona Av. Marechal Carmona
- 100 - Colocação de sinalização de trânsito na Rua de São Bento na Madalena
- 101 - Sinalização de trânsito na Rua Cândido Sotto Maior na Madalena
- 102 - Medidas de acalmia de tráfego na povoação de Alanhosa freguesia de Nogueira da Montanha
- 103 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal dia 20 de julho em S. Vicente da Raia
- 104 - Processo de Contraordenação n.º 41-2023
- 105 - Notificação de Despejo e tomada de posse administrativa - imóvel municipal em Casas dos Montes
- 107 - Notificação de Posse Administrativa e Medida de Tutela de Legalidade Urbanística
- 109 - Proposta de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- Editais
- 2022
- 074 - Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Apicultura
- 073 - Notificação Marta Catarina da Costa Quintas
- 072 - Modalidade de trabalho nos serviços municipais do Aeródromo Municipal
- 071 - Prolongamento do encerramento do MACNA até 1 de julho
- 070 - Desafetação parcela Av. Bracara Augusta
- 069 - Sinalização rodoviária no CM 1051 na localidade de Cambedo
- 068 - Medidas de acalmia de tráfego na ER 314 , localidade de Izei
- 065 -Notificação Sr. Carlos Alberto de Sousa Nogueira para regularização das operações urbanísticas
- 064 - Processo de Contraordenação Carlos Nogueira
- 063 - Medidas de acalmia de tráfego em Vila Nova de Monforte, Oucidres e Bobadela
- 062 - Medidas de acalmia de tráfego na Estrada das Antas em Outeiro Seco
- 061 - Notificação Manuel Joaquim da Costa - processo regularização habitação
- 060 - Processo de Contraordenação n.º 32_2020 - Hugo Sanches
- 059 - Melhoria das condições de segurança viária na EM 541, Águas Frias
- 058 - Sinalização horizontal na Rua da Trancada-Av. D. João I, Freguesia da Madalena e Samaiões
- 057 - Normas de Participação do Festival Gastronómico Bacalhau
- 056 - Notificação Alvará de Loteamento n.º 9_1988,
- 049 - Notificação Maria de Lurdes Braz Lino
- 047 - Hasta Publica para ocupaçao de três lojas no Mercado Municipal
- 046 - Normas Participacao Festival Gastronómico do Bacalhau
- 043 - Atribuição de Topónimo Largo Maria Piedade na localidade da Dorna
- 042 - Alteração do Topónimo com a denominação de Rua da Sucata para Rua do Pereiro
- 041 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-2020
- 040 - Notificaçao João Fernando Vieira Vitorino
- 039 - Colocação de sinalizaçao na Rua da Fonte Nova
- 038 - Colocação de sinalização na Rua Antunes Guerreiro
- 037 - Colocação de sinalizaçao Zona de cargas e descargas do centro comercial Citypark
- 035 - Sinalética na Rua Gastão de Sousa Dias Freguesia de Santa Maria Maior
- 032 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24_1990
- 028 - Aditamento ao alvará de licenciamento de loteamento n.º 4_2004 de Eusébios & Filhos, Lda
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