- 2024
- 2023
- 072 - Processo de Contraordenação n.º 18_2023 Micaela Prudêncio
- 073 - Sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 074 - Sinalização de trânsito na localidade de Vale de Anta
- 075 - Sinalética de trânsito na localidade de Vale de Anta
- 076 - Sinalização de trânsito localidade de Vale de Anta
- 077 - Processo de contraordenação a Manuel Camelo com coima
- 078 - Hasta Pública Venda de duas Escolas Primárias
- 079 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Lama de Arcos
- 080 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
- 081 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade do Couto e Agrela
- 082 - Processo de Contraordenação Paulo Sérgio Ferreira Carvalho
- 083 - Sinalização de trânsito na Rua da Várzea na freguesia de Santa Maria Maior
- 084 - Sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 085 - Sinalização de trânsito na Rua da Curtinha freguesia de Curalha
- 087 - Atribuição do Topónimo Beco da Travessa do Vale na localidade de Vilar de Nantes
- 089 - Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Chaves
- 090 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Faiões
- 091 - HACOP - IMOBILIÁRIA, LDA. em liquidação para regularização da operação urbanística
- 092 - Controlo da Qualidade da Água1º trimestre de 2023
- 093 - Notificação Manuel Pinto Informação n.º 109-DAG-FIS-2023
- 098 - Criação de 1 lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada na Rua Mário Santos Delgado
- 099 - Implementação de medidas de acalmia de tráfegona Av. Marechal Carmona
- 100 - Colocação de sinalização de trânsito na Rua de São Bento na Madalena
- 101 - Sinalização de trânsito na Rua Cândido Sotto Maior na Madalena
- 102 - Medidas de acalmia de tráfego na povoação de Alanhosa freguesia de Nogueira da Montanha
- 103 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal dia 20 de julho em S. Vicente da Raia
- 104 - Processo de Contraordenação n.º 41-2023
- 105 - Notificação de Despejo e tomada de posse administrativa - imóvel municipal em Casas dos Montes
- 107 - Notificação de Posse Administrativa e Medida de Tutela de Legalidade Urbanística
- 109 - Proposta de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- Editais
- 2020
- 018 - Sinalética Trânsito na Rua do Telhado
- 017 - Alteração de hora de reunião de Câmara
- 016 - Criação de local de cargas e descargas na Rua da Muralha
- 015 - Colocação de Sinalização de trânsito nas Avenidas 5 de Outubro e Dr. Mário Soares
- 013 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2_2006_ Parque de Atividades de Chaves
- 012 - Criação de dois lugares de estacionamento na União de Freguesias da Madalena e Samaiões
- 011 - São Pedro de Agostém
- 009 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº24_1990
- 007 - Sinalização de trânsito nas localidades de Anelhe e Rebordondo
- 006 - Notificação Avelino Martins Antunes
- 005 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 4_1991
- 001 - Tarifário do serviço de abastecimento público de água, saneamento e gestão de resíduos
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