- 2024
- 2023
- 039 - Colocação de rails e sinalização de trânsito na EM535 freguesia de Soutelo e Seara Velha
- 040 - Colocação de lomba redutora de velocidade em Agostém
- 041 - Notificação dos proprietários das frações autónomas do Edifício Imperador Flavius
- 042 - Notificação dos proprietários das frações autónomas do Edifício “Imperador Flavius”
- 043 - 2 lugares de estacionamento para mobilidade condicionada, junto ao edifício Grupo Desportivo de Chaves
- 044 - Colocação de sinalética na estrada de ligação entre Sanjurge (Rua Central) e Soutelo (Rua dos Outeirinhos)
- 045 - Colocação de sinalização de trânsito nos acessos ao Jardim Público
- 046 - Colocação de sinalética na Rua Dr. João Morais
- 047 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público na Rua 25 de Abril
- 048 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público na Rua de Santo Amaro
- 049 - Regularização operação urbanística - instalação de cobertura de piscina
- 050 - Controlo da Qualidade da Água 4º trimestre de 2022
- 051 - Sinalética para estacionamento na Rua Aníbal Barros freguesia de Santa Maria Maior
- 052 - Sinalização de trânsito nas duas rotundas existentes na Rua da Linha de Ferro em Santa Maria Maior
- 053 - Criação de um lugar para cargas e descargas na Rua Alferes João Batista
- 054 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Curalha
- 055 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24_1990
- 056 - Criação de um lugar de estacionamento Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 057 - Colocação de guarda de Rails de Proteção
- 058 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Lama de Arcos
- 059 - Notificação Jorge Gomes Processo de Contraordenação n.º 6_2023
- 060 - Atribuição de Topónimos na freguesia de Santo Estêvão
- 063 - Hasta Pública de Veículos
- 064 - Colocação de sinalização de trânsito na povoação de Pereira de Veiga
- 065 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na povoação de Souto Velho
- 066 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vale de Anta
- 067 - Sinalização de trânsito na Freguesia de Vale de Anta
- 068 - Alteração ao loteamento de Eusébios e Filhos, Ldano Lugar de Trás do Alto, Santa Cruz Trindade
- 069 - Reunião Ordinária Pública da Câmara dia 27 de abril em Vilarelho da Raia
- 070 - Processo de Contraordenação n.º 22_2023 Maria Paço
- Editais
- 2020
- 083 - Linha descontínua, na Av. D. João l – na Madalena
- 082 - Sinalética Rua do Souto e Rua do Eirão - Freguesia de Pastoria
- 081 - Sinalética no Beco da Capela - Freguesia de Pastoria
- 080 - Ordenamento Viário Tabolado
- 074 - Consulta pública alvará de loteamento n.º 1-1977 na Freguesia de Vale de Anta
- 073 - Notificação Maria da Conceição Oliveira de Medeiros
- 072 - Notificação Arnaldo Gonçalves Filipe
- 071 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento 21-1987
- 069 - Notificação José Joaquim do Nascimento Machado
- 067 - Proposta Alteração Regulamento Estacionamento CMC
- 062 - Controlo da Qualidade da Água 1º Trimestre de 2020
- 059 - Colocação de um sinal de sentido único no Largo da Eira em Santa Cruz Trindade
- 058 - Reforço de sinalização de trânsito na Freguesia de Oura
- 054 - Concurso Público para Atribuição do direito de ocupação do espaço público com a instalação e exploração de um estabelecimento de bebidas no Tabolado
- 051 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_1981
- 044 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24-1990
- 043 - Normas extraordinárias para participação em funerais (COVID- 19)
- 040 - Alvará de Loteamento n.º 1-2020
- 039 - Notificação Lucínio Figueiredo
- 038 - Notificação Livração Leite - Contraordenação nº15
- 034 - Colocação de Sinalética na Freguesia de Santa Maria Maior
- 033 - Projeto Regulamento Atribuição de Beneficios Fiscais
- 032 - Tolerância de Carnaval
- 030 - Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano - 4º trimestre de 2019
- 027 - Notificação Paulo Sérgio Percina Mendes
- 025 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 21_1987 na Fonte do Leite
- 024 - Normas Cedência de Espacos MACNA
- 023 - Limpeza de uma faixa lateral de 10 metros para cada lado ao longo da Estradas e Caminhos Municipais
- 020 - Marcação de lugares de estacionamento na Av. 20 de julho em Vidago
- 019 - Sinalética em S. Pedro de Agostém
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