- 2024
- 2023
- 039 - Colocação de rails e sinalização de trânsito na EM535 freguesia de Soutelo e Seara Velha
- 040 - Colocação de lomba redutora de velocidade em Agostém
- 041 - Notificação dos proprietários das frações autónomas do Edifício Imperador Flavius
- 042 - Notificação dos proprietários das frações autónomas do Edifício “Imperador Flavius”
- 043 - 2 lugares de estacionamento para mobilidade condicionada, junto ao edifício Grupo Desportivo de Chaves
- 044 - Colocação de sinalética na estrada de ligação entre Sanjurge (Rua Central) e Soutelo (Rua dos Outeirinhos)
- 045 - Colocação de sinalização de trânsito nos acessos ao Jardim Público
- 046 - Colocação de sinalética na Rua Dr. João Morais
- 047 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público na Rua 25 de Abril
- 048 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público na Rua de Santo Amaro
- 049 - Regularização operação urbanística - instalação de cobertura de piscina
- 050 - Controlo da Qualidade da Água 4º trimestre de 2022
- 051 - Sinalética para estacionamento na Rua Aníbal Barros freguesia de Santa Maria Maior
- 052 - Sinalização de trânsito nas duas rotundas existentes na Rua da Linha de Ferro em Santa Maria Maior
- 053 - Criação de um lugar para cargas e descargas na Rua Alferes João Batista
- 054 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Curalha
- 055 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24_1990
- 056 - Criação de um lugar de estacionamento Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 057 - Colocação de guarda de Rails de Proteção
- 058 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Lama de Arcos
- 059 - Notificação Jorge Gomes Processo de Contraordenação n.º 6_2023
- 060 - Atribuição de Topónimos na freguesia de Santo Estêvão
- 063 - Hasta Pública de Veículos
- 064 - Colocação de sinalização de trânsito na povoação de Pereira de Veiga
- 065 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na povoação de Souto Velho
- 066 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vale de Anta
- 067 - Sinalização de trânsito na Freguesia de Vale de Anta
- 068 - Alteração ao loteamento de Eusébios e Filhos, Ldano Lugar de Trás do Alto, Santa Cruz Trindade
- 069 - Reunião Ordinária Pública da Câmara dia 27 de abril em Vilarelho da Raia
- 070 - Processo de Contraordenação n.º 22_2023 Maria Paço
- Editais
- 2019
- 073_ Notificação Maria Luísa Barreira Teixeira
- 072 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal em Mairos
- 070 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 7_1999
- 069 - Notificação Lucinio Montalvão Figueiredo
- 066 - Notificação Elisabete de Sá
- 064 - Abertura de Concurso Público para três fogos de habitação social
- 060 - Reunião de Câmara na Freguesia de S. Vicente da Raia
- 059 - Fotocópia da Ata Reunião Pública do Executivo_ 29 abril
- 057 - Hasta Pública Escolas
- 056 - Notificação Maria Idalina Peixe
- 055 - Notificação Eduarda Martinho
- 054 - Processo de Contraordenação
- 050 - Controle de Qualidade da Água
- 044 - Projeto de Regulamento de Limpeza Urbana e Higiene Pública
- 042 - Notificacao da empresa Ourirocha
- 041 - Realização de Queimas e Queimadas
- 036 - Regulamento da Piscina Municipal
- 035 - Notificação Processo de Contraordenação n.º 38_2018
- 034 - Regimento da Câmara Municipal de Chaves
- 033 - Notificação de Despejo
- 032 - Notificação de Despejo
- 030 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_2003
- 028 - Notificação Elvira Alves Silveira
- 027 - Controlo da Qualidade da Água
- 026 - Notificação Francisco Lustriano
- 024 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 22002
- 022 - Atualização do tarifário de abastecimento de água
- 021 - 2 Aditamento ao Alvará de Loteamento n. 51988
- 020 - Notificacao
- 009 - Aditamento ao Alvara de Loteamento 15_1992
partilhar