- 2024
- 2023
- 039 - Colocação de rails e sinalização de trânsito na EM535 freguesia de Soutelo e Seara Velha
- 040 - Colocação de lomba redutora de velocidade em Agostém
- 041 - Notificação dos proprietários das frações autónomas do Edifício Imperador Flavius
- 042 - Notificação dos proprietários das frações autónomas do Edifício “Imperador Flavius”
- 043 - 2 lugares de estacionamento para mobilidade condicionada, junto ao edifício Grupo Desportivo de Chaves
- 044 - Colocação de sinalética na estrada de ligação entre Sanjurge (Rua Central) e Soutelo (Rua dos Outeirinhos)
- 045 - Colocação de sinalização de trânsito nos acessos ao Jardim Público
- 046 - Colocação de sinalética na Rua Dr. João Morais
- 047 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público na Rua 25 de Abril
- 048 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público na Rua de Santo Amaro
- 049 - Regularização operação urbanística - instalação de cobertura de piscina
- 050 - Controlo da Qualidade da Água 4º trimestre de 2022
- 051 - Sinalética para estacionamento na Rua Aníbal Barros freguesia de Santa Maria Maior
- 052 - Sinalização de trânsito nas duas rotundas existentes na Rua da Linha de Ferro em Santa Maria Maior
- 053 - Criação de um lugar para cargas e descargas na Rua Alferes João Batista
- 054 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Curalha
- 055 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24_1990
- 056 - Criação de um lugar de estacionamento Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 057 - Colocação de guarda de Rails de Proteção
- 058 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Lama de Arcos
- 059 - Notificação Jorge Gomes Processo de Contraordenação n.º 6_2023
- 060 - Atribuição de Topónimos na freguesia de Santo Estêvão
- 063 - Hasta Pública de Veículos
- 064 - Colocação de sinalização de trânsito na povoação de Pereira de Veiga
- 065 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na povoação de Souto Velho
- 066 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vale de Anta
- 067 - Sinalização de trânsito na Freguesia de Vale de Anta
- 068 - Alteração ao loteamento de Eusébios e Filhos, Ldano Lugar de Trás do Alto, Santa Cruz Trindade
- 069 - Reunião Ordinária Pública da Câmara dia 27 de abril em Vilarelho da Raia
- 070 - Processo de Contraordenação n.º 22_2023 Maria Paço
- Editais
- 2018
- 070 - Edital de Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano - 2º trimestre 2018
- 069 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-2018
- 067 - Hasta Pública de Imóveis_ Escolas
- 065 - Processo de Contraordenação nº 66_2018
- 064 -Processo de Contraordenação n.º 61_2018.pdf
- 063 - Regulamento Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
- 061 - Loteamento n.º 2_2004_Quinta das Mimosas
- 060 - Alvará de loteamento nº 1_2002_Fonte Nova
- 058 - Alteração da hora da reunião de câmara de 28 de junho
- 052 - Processo de contraordenação n.º 15_2013
- 050 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 3-2005
- 048 - Projeto de Alteracao do Regulamento do Programa de Atribuicao de Bolsas de Estudo
- 044 - Isencao do Pagamento de Taxas Municipais
- 043 - Sinalização rodoviária na Rua Heróis de Mucaba
- 042_- Edital Controlo da Qualidade da Água 1º trimestre
- 041 - Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro ao Fomento da Produção Pecuária
- 039 - Loteamento n.º 1_2003 na Quinta da Estação
- 037 - Alargamento excecional de horário estabelecimentos comerciais_rali
- 036 - Alteração de sinalização na Rua da Muralha carater temporário
- 034 - Loteamento n.º 16_1988
- 032 - Constituicão da Zona de Intervenção Florestal de Orjais
- 031 - Marca Rodoviária – M12 na Praceta da Urbanização da Formiguinha
- 029 - Processo de Contraordenação nº 170-2017
- 028 - Processo de Contraordenação nº 179-2017
- 026 - Limpeza de Terrenos
- 024 - Notificação
- 022 - Tolerância de Ponto
- 020 - Consulta publica sobre o projeto de qualificação da margem direita do Tâmega
- 019 - Processo de Contraordenação n.º 130-2017
- 018 - Processo de Contraordenação n.º 132-2017
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