- 2024
- 2023
- 072 - Processo de Contraordenação n.º 18_2023 Micaela Prudêncio
- 073 - Sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 074 - Sinalização de trânsito na localidade de Vale de Anta
- 075 - Sinalética de trânsito na localidade de Vale de Anta
- 076 - Sinalização de trânsito localidade de Vale de Anta
- 077 - Processo de contraordenação a Manuel Camelo com coima
- 078 - Hasta Pública Venda de duas Escolas Primárias
- 079 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Lama de Arcos
- 080 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
- 081 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade do Couto e Agrela
- 082 - Processo de Contraordenação Paulo Sérgio Ferreira Carvalho
- 083 - Sinalização de trânsito na Rua da Várzea na freguesia de Santa Maria Maior
- 084 - Sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 085 - Sinalização de trânsito na Rua da Curtinha freguesia de Curalha
- 087 - Atribuição do Topónimo Beco da Travessa do Vale na localidade de Vilar de Nantes
- 089 - Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Chaves
- 090 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Faiões
- 091 - HACOP - IMOBILIÁRIA, LDA. em liquidação para regularização da operação urbanística
- 092 - Controlo da Qualidade da Água1º trimestre de 2023
- 093 - Notificação Manuel Pinto Informação n.º 109-DAG-FIS-2023
- 098 - Criação de 1 lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada na Rua Mário Santos Delgado
- 099 - Implementação de medidas de acalmia de tráfegona Av. Marechal Carmona
- 100 - Colocação de sinalização de trânsito na Rua de São Bento na Madalena
- 101 - Sinalização de trânsito na Rua Cândido Sotto Maior na Madalena
- 102 - Medidas de acalmia de tráfego na povoação de Alanhosa freguesia de Nogueira da Montanha
- 103 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal dia 20 de julho em S. Vicente da Raia
- 104 - Processo de Contraordenação n.º 41-2023
- 105 - Notificação de Despejo e tomada de posse administrativa - imóvel municipal em Casas dos Montes
- 107 - Notificação de Posse Administrativa e Medida de Tutela de Legalidade Urbanística
- 109 - Proposta de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- Editais
- 2017
- 085 - Proposta de alargamento, excecional, de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais integrados no 2º grupo
- 084 - Colocação de sinalética
- 083 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 23 de junho 2017
- 082 - Afixação de ata
- 080 - Trânsito
- 079 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 9 de junho 2017
- 078 - Afixação de ata
- 077 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 26 de maio 2017
- 076 - Afixação de ata
- 075 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 15 de maio 2017
- 074 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 28 de abril 2017
- 073 - Alteração PDM
- 072 - Época venatória 2017/2018
- 071 - Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura ao Exercício da Caça em ZCM (CCEC)
- 070 - Classificação final de candidatos à habitação social municipal
- 068 - Alteração sinalética rodoviária - Av. Bracara Augusta / Comendador Brenha da Fontoura
- 067 - Notificação
- 064 - Subdelegação de competências
- 057 - Tolerância de ponto
- 056 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 10 de abril 2017
- 055 - Regulamento de cartão municipal da pessoa com deficiência
- 054 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 31 de março 2017
- 053 - Afixação de ata
- 052 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 17 de março 2017
- 051 - Tarifário do serviço de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos - 2017
- 050 - Vistoria a edifício para verificar condições de segurança e salubridade
- 049 - Vistoria a edifício para verificar condições de segurança e salubridade
- 048 - Controlo da Qualidade da Água - 1º trimestre
- 046 - Plano Anual de Exploração(PAE) e Condições de Candidatura ao Exercício da Caça em ZCM (CCEC)
- 045 - Concurso público "quiosque de bebidas jardim público"
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