- 2024
- 2023
- 039 - Colocação de rails e sinalização de trânsito na EM535 freguesia de Soutelo e Seara Velha
- 040 - Colocação de lomba redutora de velocidade em Agostém
- 041 - Notificação dos proprietários das frações autónomas do Edifício Imperador Flavius
- 042 - Notificação dos proprietários das frações autónomas do Edifício “Imperador Flavius”
- 043 - 2 lugares de estacionamento para mobilidade condicionada, junto ao edifício Grupo Desportivo de Chaves
- 044 - Colocação de sinalética na estrada de ligação entre Sanjurge (Rua Central) e Soutelo (Rua dos Outeirinhos)
- 045 - Colocação de sinalização de trânsito nos acessos ao Jardim Público
- 046 - Colocação de sinalética na Rua Dr. João Morais
- 047 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público na Rua 25 de Abril
- 048 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público na Rua de Santo Amaro
- 049 - Regularização operação urbanística - instalação de cobertura de piscina
- 050 - Controlo da Qualidade da Água 4º trimestre de 2022
- 051 - Sinalética para estacionamento na Rua Aníbal Barros freguesia de Santa Maria Maior
- 052 - Sinalização de trânsito nas duas rotundas existentes na Rua da Linha de Ferro em Santa Maria Maior
- 053 - Criação de um lugar para cargas e descargas na Rua Alferes João Batista
- 054 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Curalha
- 055 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24_1990
- 056 - Criação de um lugar de estacionamento Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 057 - Colocação de guarda de Rails de Proteção
- 058 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Lama de Arcos
- 059 - Notificação Jorge Gomes Processo de Contraordenação n.º 6_2023
- 060 - Atribuição de Topónimos na freguesia de Santo Estêvão
- 063 - Hasta Pública de Veículos
- 064 - Colocação de sinalização de trânsito na povoação de Pereira de Veiga
- 065 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na povoação de Souto Velho
- 066 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vale de Anta
- 067 - Sinalização de trânsito na Freguesia de Vale de Anta
- 068 - Alteração ao loteamento de Eusébios e Filhos, Ldano Lugar de Trás do Alto, Santa Cruz Trindade
- 069 - Reunião Ordinária Pública da Câmara dia 27 de abril em Vilarelho da Raia
- 070 - Processo de Contraordenação n.º 22_2023 Maria Paço
- Editais
- 2017
- 119 - Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal
- 118 - Processo de Contraordenação n.º 70/2017
- 117 - Processo de Contraordenação n.º 69/2017
- 116 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 15 de setembro 2017
- 115 - Afixação de ata
- 113 - Subdelegação de competências
- 112 - Afixação de ata
- 111 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 1 de setembro 2017
- 110 - Criação de um lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada
- 109 - Colocação lomba redutora de velocidade
- 108 - Trânsito e estacionamento - condicionantes
- 107 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 18 de agosto 2017
- 106 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 4 de agosto 2017
- 105 - Relativo a zonas de caça
- 104 - Afixação de ata
- 102 - Proposta de alteração ao Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Chaves
- 099 - Período de Discussão Pública de operação de loteamento com vista à constituição de 8 lotes - Monte dos Corvos, freguesia de Vidago.
- 098 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 21 de julho 2017
- 097 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 7 de julho 2017
- 096 - Afixação de ata
- 095 - Alteração do regulamento de atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior
- 094 - Afixação ata
- 093 - Controlo da Qualidade da Água - 2º trimestre
- 092 - Notificação
- 091 - Contraordenação
- 090 - Contraordenação
- 089 - Contraordenação
- 088 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9/2001
- 087 - Alteração sinalética - Trânsito
- 086 - Processo de contraordenação
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