- 2024
- 2021
- 045 - Organização de trabalho nos serviços - teletrabalho
- 046 - Realização da Feira Semanal e do Mercado Municipal
- 047 - Serviços mínimos subjacentes à atividade administrativa municipal - atendimento
- 048 - Acesso condicionado aos cemitérios da cidade
- 049 - Encerramento de instalações municipais
- 050 - Apresentação de candidaturas para recrutamento de Juízes Sociais
- 052 - Alteração regulamento do programa municipal de apoio às empresas e empresários_Covid-19
- 059 -1º Aditamento ao Alvará de Loteamento N 4-2000
- 075 - Notificação Victor António Diegues Claro
- 076 - Notificação António José Gomes Vidal
- 077- Notificação António José Pereira Nunes
- 080 - Consulta pública alteração ao alvará de loteamento n.º 22_1987 no Lugar de Cocanha
- 081 - Reunião Extraordinária da Câmara a realizar dia 20 de maio
- 082 - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1-2021 com urbanização em nome de Flavigrés
- 084 - 5º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_1981
- 085 - Controlo da Qualidade da Água 1º trimestre de 2021
- 086 - Hasta Pública - Centro Centro Coordenador de Transporte de Chaves
- 087 - Implementação de Medidas de Acalmia de Tráfego entre Chaves e Bustelo
- 088 - Atribuição de Topónimo Beco da Ribeira das Avelãs, na Freguesia de Vilar de Nantes
- 089 - Colocação de Lombas redutoras de velocidade na EM - 536 – Campo de Cima
- 090 - Sinalização de Trânsito - União de Freguesias da Madalena e Samaiões
- 091 - Regime Especial Esplanadas no Âmbito Covid 19, na Alameda do Tabolado e Zonas adjacentes
- 092 - Desafetação de parcela do domínio público municipal
- 099 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-2012
- 100 - Notificação José Firmino da Costa Pipa
- 103 - Procedimento público Licitação para atribuição de cinco lojas no Mercado Municipal de Chaves
- 104 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4-1995
- 105 - Estacionamento para utilizador com mobilidade condicionada na Freguesia de Santa Maria Maior
- 106 - Sinalização de trânsito na Freguesia de Santo António de Monforte
- 107 - Atribuição de Topónimo “Rua Serra do Olmo”na Freguesia de Vale de Anta
- Editais
- 2021
- 106 - Sinalização de trânsito na Freguesia de Santo António de Monforte
- 105 - Estacionamento para utilizador com mobilidade condicionada na Freguesia de Santa Maria Maior
- 104 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4-1995
- 103 - Procedimento público Licitação para atribuição de cinco lojas no Mercado Municipal de Chaves
- 100 - Notificação José Firmino da Costa Pipa
- 099 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-2012
- 092 - Desafetação de parcela do domínio público municipal
- 091 - Regime Especial Esplanadas no Âmbito Covid 19, na Alameda do Tabolado e Zonas adjacentes
- 090 - Sinalização de Trânsito - União de Freguesias da Madalena e Samaiões
- 089 - Colocação de Lombas redutoras de velocidade na EM - 536 – Campo de Cima
- 088 - Atribuição de Topónimo Beco da Ribeira das Avelãs, na Freguesia de Vilar de Nantes
- 087 - Implementação de Medidas de Acalmia de Tráfego entre Chaves e Bustelo
- 086 - Hasta Pública - Centro Centro Coordenador de Transporte de Chaves
- 085 - Controlo da Qualidade da Água 1º trimestre de 2021
- 084 - 5º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_1981
- 082 - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1-2021 com urbanização em nome de Flavigrés
- 081 - Reunião Extraordinária da Câmara a realizar dia 20 de maio
- 080 - Consulta pública alteração ao alvará de loteamento n.º 22_1987 no Lugar de Cocanha
- 077- Notificação António José Pereira Nunes
- 076 - Notificação António José Gomes Vidal
- 075 - Notificação Victor António Diegues Claro
- 059 -1º Aditamento ao Alvará de Loteamento N 4-2000
- 052 - Alteração regulamento do programa municipal de apoio às empresas e empresários_Covid-19
- 050 - Apresentação de candidaturas para recrutamento de Juízes Sociais
- 049 - Encerramento de instalações municipais
- 048 - Acesso condicionado aos cemitérios da cidade
- 047 - Serviços mínimos subjacentes à atividade administrativa municipal - atendimento
- 046 - Realização da Feira Semanal e do Mercado Municipal
- 045 - Organização de trabalho nos serviços - teletrabalho
- 044 - Exercício de atividade por vendedores itinerantes
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