- 2024
- 2020
- 059 - Colocação de um sinal de sentido único no Largo da Eira em Santa Cruz Trindade
- 062 - Controlo da Qualidade da Água 1º Trimestre de 2020
- 067 - Proposta Alteração Regulamento Estacionamento CMC
- 069 - Notificação José Joaquim do Nascimento Machado
- 071 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento 21-1987
- 072 - Notificação Arnaldo Gonçalves Filipe
- 073 - Notificação Maria da Conceição Oliveira de Medeiros
- 074 - Consulta pública alvará de loteamento n.º 1-1977 na Freguesia de Vale de Anta
- 080 - Ordenamento Viário Tabolado
- 081 - Sinalética no Beco da Capela - Freguesia de Pastoria
- 082 - Sinalética Rua do Souto e Rua do Eirão - Freguesia de Pastoria
- 083 - Linha descontínua, na Av. D. João l – na Madalena
- 084 - Colocação de lombas na Rua Cimo de Vila - Vila Verde da Raia
- 085 - Colocação de redutores de velocidade, na Rua Carreira da Vila – Caneiro de baixo
- 086 - Reposição de Lombas na Rua D. Filipa de Lencastre e Rua Sra. da Lapa - Vilar de Nantes
- 087 - Procedimento Público - Licitação treze lojas no Mercado Municipal
- 088 - Encerramento temporário da Alameda do Tabolado ao trânsito automóvel
- 089 - Notificação Manuel Gomes de Castro e Filhos
- 091 - Referendo- Reabertura da Ponte Romana ao trânsito automóvel num único sentido
- 096 - Notificação Supermatéria Unipessoal
- 097 - Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano referente ao 2º trimestre de 2020
- 103 - Licenciamento da operação de loteamento 3-2003 de Manuel Pinto da Cunha
- 105 - Aumento da zona de segurança “Pereira – Fogos de Artifício, Lda.”
- 108 - Notificação Adriano Alves Barro
- 110 - Aditamento ao alvará de licenciamento da operação de loteamento 13-1985
- 112 - Alvará de loteamento n.º 2-2007
- 113 - Notificação António Luís Abreu
- 114 - Criação de uma Zona 30, no Centro Histórico da Madalena
- 116 - Lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada na Rua Viscondessa do Rosário
- 117 - Sinalização vertical e espelho em Outeiro Seco
- Editais
- 2020
- 083 - Linha descontínua, na Av. D. João l – na Madalena
- 082 - Sinalética Rua do Souto e Rua do Eirão - Freguesia de Pastoria
- 081 - Sinalética no Beco da Capela - Freguesia de Pastoria
- 080 - Ordenamento Viário Tabolado
- 074 - Consulta pública alvará de loteamento n.º 1-1977 na Freguesia de Vale de Anta
- 073 - Notificação Maria da Conceição Oliveira de Medeiros
- 072 - Notificação Arnaldo Gonçalves Filipe
- 071 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento 21-1987
- 069 - Notificação José Joaquim do Nascimento Machado
- 067 - Proposta Alteração Regulamento Estacionamento CMC
- 062 - Controlo da Qualidade da Água 1º Trimestre de 2020
- 059 - Colocação de um sinal de sentido único no Largo da Eira em Santa Cruz Trindade
- 058 - Reforço de sinalização de trânsito na Freguesia de Oura
- 054 - Concurso Público para Atribuição do direito de ocupação do espaço público com a instalação e exploração de um estabelecimento de bebidas no Tabolado
- 051 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_1981
- 044 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24-1990
- 043 - Normas extraordinárias para participação em funerais (COVID- 19)
- 040 - Alvará de Loteamento n.º 1-2020
- 039 - Notificação Lucínio Figueiredo
- 038 - Notificação Livração Leite - Contraordenação nº15
- 034 - Colocação de Sinalética na Freguesia de Santa Maria Maior
- 033 - Projeto Regulamento Atribuição de Beneficios Fiscais
- 032 - Tolerância de Carnaval
- 030 - Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano - 4º trimestre de 2019
- 027 - Notificação Paulo Sérgio Percina Mendes
- 025 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 21_1987 na Fonte do Leite
- 024 - Normas Cedência de Espacos MACNA
- 023 - Limpeza de uma faixa lateral de 10 metros para cada lado ao longo da Estradas e Caminhos Municipais
- 020 - Marcação de lugares de estacionamento na Av. 20 de julho em Vidago
- 019 - Sinalética em S. Pedro de Agostém
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