- 2024
- 2019
- 007 - Notificação Operação Urbanistica Proc 162_2018
- 009 - Aditamento ao Alvara de Loteamento 15_1992
- 020 - Notificacao
- 021 - 2 Aditamento ao Alvará de Loteamento n. 51988
- 022 - Atualização do tarifário de abastecimento de água
- 024 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 22002
- 026 - Notificação Francisco Lustriano
- 027 - Controlo da Qualidade da Água
- 028 - Notificação Elvira Alves Silveira
- 030 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_2003
- 032 - Notificação de Despejo
- 033 - Notificação de Despejo
- 034 - Regimento da Câmara Municipal de Chaves
- 035 - Notificação Processo de Contraordenação n.º 38_2018
- 036 - Regulamento da Piscina Municipal
- 041 - Realização de Queimas e Queimadas
- 042 - Notificacao da empresa Ourirocha
- 044 - Projeto de Regulamento de Limpeza Urbana e Higiene Pública
- 050 - Controle de Qualidade da Água
- 054 - Processo de Contraordenação
- 055 - Notificação Eduarda Martinho
- 056 - Notificação Maria Idalina Peixe
- 057 - Hasta Pública Escolas
- 059 - Fotocópia da Ata Reunião Pública do Executivo_ 29 abril
- 060 - Reunião de Câmara na Freguesia de S. Vicente da Raia
- 064 - Abertura de Concurso Público para três fogos de habitação social
- 066 - Notificação Elisabete de Sá
- 069 - Notificação Lucinio Montalvão Figueiredo
- 070 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 7_1999
- 072 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal em Mairos
- Editais
- 2017
- 157 - Alargamento excecional horários estabelecimentos comerciais período Natalício
- 152 - Alteração Loteamento Alvará nº 9_2001
- 150 - Controlo da Qualidade da Água - 3º trimestre
- 149 - Afixação de ata
- 148 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente
- 147 - Ofício com a refª DTGM/SAE/922
- 146 - Colocação de Sinalização vertical na Rua D. Gualdim Pais
- 145 - Subdelegação de competências do Diretor do DCG na Técnica Superior Cristina Maria Fernandes Rodrigues
- 144 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro, Dr. Francisco António Chaves de Melo
- 143 - Delegação de competências do Presidente da Câmara nos Dirigentes das Unidades Flexíveis de 2º grau
- 142 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro, Engº. Vitor Augusto Costa Santos
- 141 - Delegação de competências do Diretor de Coordenação Geral nos Chefes de Divisão
- 140 - Delegação de competências do Diretor de Coordenação Geral na Chefe de Divisão de Administração e Fiscalização
- 139 - Delegação de competências no Vereador responsável - RJUE e SIR
- 138 - Prorrogação do regime transitório de horários de funcionamento
- 137 - Designação de Oficial Público e Notário Privativo do Município
- 136 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Chefe Gabinete
- 135 - Delegação de competências do Presidente da Câmara nos Vereadores - Lei 75/13
- 134 - Designação - Processos de xecução fiscal
- 133 - Delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Departamento de Coordenação Geral
- 130 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Veículos
- 129 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - DL nº 310/2002
- 128 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Obras por Administração direta ou Empreitadas
- 127 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Licença Especial Ruído
- 126 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Urbanismo
- 125 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Lei 75/13
- 124 - Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência
- 123 - Distribuição das áreas de intervenção do executivo municipal
- 122 - Designação de Vice-Presidente
- 121 - Vereação - regime de tempo por inteiro
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