- 2024
- 2018
- 052 - Processo de contraordenação n.º 15_2013
- 058 - Alteração da hora da reunião de câmara de 28 de junho
- 060 - Alvará de loteamento nº 1_2002_Fonte Nova
- 061 - Loteamento n.º 2_2004_Quinta das Mimosas
- 063 - Regulamento Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
- 064 -Processo de Contraordenação n.º 61_2018.pdf
- 065 - Processo de Contraordenação nº 66_2018
- 067 - Hasta Pública de Imóveis_ Escolas
- 069 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-2018
- 070 - Edital de Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano - 2º trimestre 2018
- 071 - Aditamento 15-92
- 072 - Aditamento loteamento n.º 15_92
- 073 - Aditamento 9-01
- 074 - Alteração data feira semanal
- 076 - Notificacão
- 077 - Notificação
- 081 - Loteamento n.º 2_2002
- 082 - Loteamento n.º 5_1988
- 083 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 13_85
- 087 - Processo de Contraordenação n.º 91_2018
- 088 - Condicionamento Trânsito Rua de Santo António
- 090 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 2_2002
- 093 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 094 - Colocação de sinalética na Av. General Ribeiro de Carvalho
- 095 - Colocação de sinal de código H4 (Via pública sem saída) na Rua Quevedo Pizarro
- 096 - Colocação de sinalização rodoviária e redutores de velocidade em Pereira de Veiga e Vila Nova de Veiga
- 098 - Colocação de Sinalização Rodoviária
- 099 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 100 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1-2003
- 101 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- Editais
- 2018
- 070 - Edital de Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano - 2º trimestre 2018
- 069 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-2018
- 067 - Hasta Pública de Imóveis_ Escolas
- 065 - Processo de Contraordenação nº 66_2018
- 064 -Processo de Contraordenação n.º 61_2018.pdf
- 063 - Regulamento Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
- 061 - Loteamento n.º 2_2004_Quinta das Mimosas
- 060 - Alvará de loteamento nº 1_2002_Fonte Nova
- 058 - Alteração da hora da reunião de câmara de 28 de junho
- 052 - Processo de contraordenação n.º 15_2013
- 050 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 3-2005
- 048 - Projeto de Alteracao do Regulamento do Programa de Atribuicao de Bolsas de Estudo
- 044 - Isencao do Pagamento de Taxas Municipais
- 043 - Sinalização rodoviária na Rua Heróis de Mucaba
- 042_- Edital Controlo da Qualidade da Água 1º trimestre
- 041 - Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro ao Fomento da Produção Pecuária
- 039 - Loteamento n.º 1_2003 na Quinta da Estação
- 037 - Alargamento excecional de horário estabelecimentos comerciais_rali
- 036 - Alteração de sinalização na Rua da Muralha carater temporário
- 034 - Loteamento n.º 16_1988
- 032 - Constituicão da Zona de Intervenção Florestal de Orjais
- 031 - Marca Rodoviária – M12 na Praceta da Urbanização da Formiguinha
- 029 - Processo de Contraordenação nº 170-2017
- 028 - Processo de Contraordenação nº 179-2017
- 026 - Limpeza de Terrenos
- 024 - Notificação
- 022 - Tolerância de Ponto
- 020 - Consulta publica sobre o projeto de qualificação da margem direita do Tâmega
- 019 - Processo de Contraordenação n.º 130-2017
- 018 - Processo de Contraordenação n.º 132-2017
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