- 2024
- 2017
- 122 - Designação de Vice-Presidente
- 123 - Distribuição das áreas de intervenção do executivo municipal
- 124 - Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência
- 125 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Lei 75/13
- 126 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Urbanismo
- 127 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Licença Especial Ruído
- 128 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Obras por Administração direta ou Empreitadas
- 129 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - DL nº 310/2002
- 130 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Veículos
- 133 - Delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Departamento de Coordenação Geral
- 134 - Designação - Processos de xecução fiscal
- 135 - Delegação de competências do Presidente da Câmara nos Vereadores - Lei 75/13
- 136 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Chefe Gabinete
- 137 - Designação de Oficial Público e Notário Privativo do Município
- 138 - Prorrogação do regime transitório de horários de funcionamento
- 139 - Delegação de competências no Vereador responsável - RJUE e SIR
- 140 - Delegação de competências do Diretor de Coordenação Geral na Chefe de Divisão de Administração e Fiscalização
- 141 - Delegação de competências do Diretor de Coordenação Geral nos Chefes de Divisão
- 142 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro, Engº. Vitor Augusto Costa Santos
- 143 - Delegação de competências do Presidente da Câmara nos Dirigentes das Unidades Flexíveis de 2º grau
- 144 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro, Dr. Francisco António Chaves de Melo
- 145 - Subdelegação de competências do Diretor do DCG na Técnica Superior Cristina Maria Fernandes Rodrigues
- 146 - Colocação de Sinalização vertical na Rua D. Gualdim Pais
- 147 - Ofício com a refª DTGM/SAE/922
- 148 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente
- 149 - Afixação de ata
- 150 - Controlo da Qualidade da Água - 3º trimestre
- 152 - Alteração Loteamento Alvará nº 9_2001
- 157 - Alargamento excecional horários estabelecimentos comerciais período Natalício
- Editais
- 2017
- 042 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 03 de março 2017
- 040 - Notificação
- 038 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2004
- 036 - Prorrogação dos efeitos do regime transitório de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, integrados no 2º Grupo do Novo Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Chaves
- 035 - Alteração do Regulamento do Programa Municipal de atribuição de bolsas de estudo para o Ensino Superior
- 034 - Alteração da data de reunião de câmara
- 033 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 17 de fevereiro 2017
- 032 - Afixação de ata
- 031 - Venda em hasta pública
- 030 - Afixação de ata
- 029 - Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Chaves
- 028 - Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Não Sedentário
- 027 - Notificação
- 026 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 3 de fevereiro 2017
- 025 - Regulamento de atribuição de bolsas de investigação
- 020 - 3.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5/2001
- 019 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 20 de janeiro 2017
- 018 - Consulta projeto "Regulamento de cartão municipal da pessoa com deficiência"
- 013 - Contraordenação
- 012 - Controlo da Qualidade da Água - 4º trimestre 2016
- 011 - Concurso Público para atribuição, na modalidade de arrendamento em regime de renda apoiada, de cinco fogos de habitação social
- 010 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 6 de janeiro 2017
- 008 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 23 de dezembro de 2016
- 007 - Normas legais relativas ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 005 - Afixação de ata de reunião de câmara realizada no dia 21 de dezembro de 2016
- 004 - Revisão do Plano de Prevenção de Riscos e Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas
- 003 - Notificação
- 002 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 9 de dezembro de 2016
- 001 - Primeira Alteração ao Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal
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